Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2025 15:26:37
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE OBESIDADE - AMO, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Projeto de lei nº 491/2012 Dep. Emanuel Pinheiro
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Protocolo nº 3555/2012 - Processo nº 1146/2012
Tramitação
28/08/2012 -
Lido: 28/08/2012
29/08/2012 -
Pauta: 29/08/2012 à 05/09/2012
12/09/2012 -
Na consultoria p/ despacho
17/09/2012 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/11/2013 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2013 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
10/12/2013 -
Parecer: Favorável ao projeto
10/12/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
10/12/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2013 -
Apto para apreciação: 11/12/2013
16/12/2013 -
Aprov. em 1° votação: 16/12/2013
16/12/2013 -
Ao Expediente
27/12/2013 -
Aguardando Sanção Governamental
07/01/2014 -
Lei n° 10.024/2013 - D.O. 20/12/2013