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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 09/09/2025 23:54:40

Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intra familiar e abuso sexual e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1047/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9972/2020 - Processo nº 1592/2020

Tramitação


16/12/2020 - Lido: 86ª Sessão Ordinária (16/12/2020)
06/01/2021 - Pauta: 16/12/2020 à 06/01/2021
07/01/2021 - Núcleo Social
11/01/2021 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer
11/02/2021 - Relator: Dep. Dr. João
11/02/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
11/02/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/02/2021
11/02/2021 - Núcleo Social
23/02/2021 - Núcleo Social
30/03/2021 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária Parecer
22/04/2021 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
22/04/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
22/04/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/04/2021
22/04/2021 - Núcleo Social
22/04/2021 - Na consultoria p/ despacho
22/04/2021 - Apto para apreciação: 22/04/2021
21/06/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 269/2021 em 21/06/2021
22/06/2021 - Núcleo Social
22/06/2021 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária Parecer
23/06/2021 - Relator: Dep. João Batista
23/06/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 269/2021
23/06/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 269/2021
23/06/2021 - Núcleo Social
24/06/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 506/2021 em 24/06/2021
28/06/2021 - Núcleo Social
28/06/2021 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária Parecer
20/08/2021 - Relator: Dep. Delegado Claudinei
20/08/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 506/2021
20/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 506/2021
20/08/2021 - Núcleo Social
23/08/2021 - Na consultoria p/ despacho
23/08/2021 - Apto para apreciação: 23/08/2021
15/03/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 58/2022 em 15/03/2022
21/03/2022 - Núcleo Social
22/03/2022 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária Parecer
27/06/2022 - Relator: Dep. Delegado Claudinei
27/06/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 58/2022
27/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 58/2022
27/06/2022 - Núcleo Social
06/07/2022 - Núcleo Social
06/07/2022 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer
15/12/2022 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
15/12/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 269/2021
15/12/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 506/2021
15/12/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 58/2022
15/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 269/2021
15/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 506/2021
15/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 58/2022
15/12/2022 - Núcleo Social
17/01/2023 - Apto para apreciação: 17/01/2023
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição