Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/09/2025 23:54:40
Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intra familiar e abuso sexual e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1047/2020 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 9972/2020 - Processo nº 1592/2020
Tramitação
16/12/2020 -
Lido: 86ª Sessão Ordinária (16/12/2020)
06/01/2021 -
Pauta: 16/12/2020 à 06/01/2021
07/01/2021 -
Núcleo Social
11/01/2021 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
11/02/2021 -
Relator: Dep. Dr. João
11/02/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
11/02/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/02/2021
11/02/2021 -
Núcleo Social
23/02/2021 -
Núcleo Social
30/03/2021 -
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
22/04/2021 -
Relator: Dep. Elizeu Nascimento
22/04/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
22/04/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/04/2021
22/04/2021 -
Núcleo Social
22/04/2021 -
Na consultoria p/ despacho
22/04/2021 -
Apto para apreciação: 22/04/2021
21/06/2021 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 269/2021 em 21/06/2021
22/06/2021 -
Núcleo Social
22/06/2021 -
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
23/06/2021 -
Relator: Dep. João Batista
23/06/2021 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 269/2021
23/06/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 269/2021
23/06/2021 -
Núcleo Social
24/06/2021 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 506/2021 em 24/06/2021
28/06/2021 -
Núcleo Social
28/06/2021 -
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
20/08/2021 -
Relator: Dep. Delegado Claudinei
20/08/2021 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 506/2021
20/08/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 506/2021
20/08/2021 -
Núcleo Social
23/08/2021 -
Na consultoria p/ despacho
23/08/2021 -
Apto para apreciação: 23/08/2021
15/03/2022 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 58/2022 em 15/03/2022
21/03/2022 -
Núcleo Social
22/03/2022 -
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
27/06/2022 -
Relator: Dep. Delegado Claudinei
27/06/2022 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 58/2022
27/06/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 58/2022
27/06/2022 -
Núcleo Social
06/07/2022 -
Núcleo Social
06/07/2022 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
15/12/2022 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
15/12/2022 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 269/2021
15/12/2022 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 506/2021
15/12/2022 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 58/2022
15/12/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 269/2021
15/12/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 506/2021
15/12/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 58/2022
15/12/2022 -
Núcleo Social
17/01/2023 -
Apto para apreciação: 17/01/2023
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.