Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2025 17:26:01
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna e externa perante Instituições Financeiras Nacionais ou Estrangeiras e dá outras providências
Projeto de lei nº 501/2012 Mensagem nº 64/2012
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Protocolo nº 3571/2012 - Processo nº 1161/2012
Tramitação
29/08/2012 -
Lido: 28/08/2012
29/08/2012 -
Pauta: 29/08/2012 à 05/09/2012
12/09/2012 -
Na consultoria p/ despacho
17/09/2012 -
Núcleo Econômico
17/09/2012 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
24/10/2012 -
Parecer: Favorável ao projeto
24/10/2012 -
Relator: Dep. Zé Domingos Fraga
24/10/2012 -
Voto: Favorável ao projeto
24/10/2012 -
Núcleo Econômico
29/10/2012 -
Apto para apreciação: 24/10/2012
29/10/2012 -
Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 11/09/2012
Emenda nº 1
09/11/2012 -
Apresentada Emenda nº 2, na sessão do dia 07/11/2012
Emenda nº 2
14/11/2012 -
Apresentada Emenda nº 3, na sessão do dia 13/11/2012
Emenda nº 3
14/11/2012 -
Na consultoria p/ despacho
23/11/2012 -
Apresentada Emenda nº 4, na sessão do dia 21/11/2012
Emenda nº 4
23/11/2012 -
Ao Expediente
23/11/2012 -
Aguardando Sanção Governamental
23/11/2012 -
Lei n° 9.828/2012 - D.O. 22/11/2012