Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 01/04/2026 08:20:28
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção de Violências autoprovocadas ou autoinfligidas, com a finalidade de atender e capacitar o policial civil, policial militar, policial penal, bombeiro militar e agente socioeducativo, no âmbito do Estado de Mato Grosso, para o auxílio e o enfrentamento da manifestação do sofrimento psíquico e do suicídio e dá outras providências.
Projeto de lei nº 73/2021 Dep. João Batista
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Protocolo nº 508/2021 - Processo nº 106/2021
Tramitação
03/02/2021 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (02/02/2021)
24/02/2021 -
Pauta: 10/02/2021 à 23/02/2021
24/02/2021 -
Na consultoria p/ despacho
24/02/2021 -
Núcleo Social
12/07/2021 -
Apensada ao Projeto de lei n° 875/2020 em 12/07/2021