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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 01/04/2026 05:23:44

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ciclovias às margens de rodovias nos trechos que se localizarem nas áreas urbanas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 98/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 735/2021 - Processo nº 143/2021

Tramitação


10/02/2021 - Lido: 2ª Sessão Ordinária (10/02/2021)
24/02/2021 - Pauta: 16/02/2021 à 24/02/2021
24/02/2021 - Na consultoria p/ despacho
25/02/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
25/02/2021 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte Parecer
02/06/2021 - Relator: Dep. Xuxu Dal Molin
02/06/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
02/06/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/05/2021
02/06/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/06/2021 - Apto para apreciação: 07/06/2021
07/04/2022 - Aprov. em 1° votação: 24ª Sessão Ordinária (06/04/2022)
11/05/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias, iniciando em 06/04/2022.
11/05/2022 - Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 13/04/2022.
11/05/2022 - Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 20/04/2022.
11/05/2022 - Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 04/05/2022.
11/05/2022 - Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 04/05/2022.
11/05/2022 - Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 11/05/2022.
11/05/2022 - Término do cumprimento de pauta em 11/05/2022.
16/05/2022 - Na consultoria p/ despacho
16/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
31/05/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
31/05/2022 - Parecer: Contrário ao projeto
31/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 31/05/2022
31/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2022 - Apto para apreciação: 31/05/2022
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição