Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 04/04/2026 06:42:24
Declara de utilidade pública a Associação Casa do Oleiro, com sede no município de Sorriso.
Projeto de lei nº 118/2021 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 1325/2021 - Processo nº 181/2021
Tramitação
16/02/2021 -
Lido: 3ª Sessão Ordinária (16/02/2021)
02/03/2021 -
Pauta: 23/02/2021 à 02/03/2021
02/03/2021 -
Na consultoria p/ despacho
16/03/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/03/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
13/04/2021 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
13/04/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
13/04/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/04/2021
13/04/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2021 -
Apto para apreciação: 13/04/2021
04/05/2021 -
Ao Expediente
05/05/2021 -
Aguardando Sanção Governamental
24/05/2021 -
Lei n° 11.385/2021 D.O. Estado(n° 28004 - 21/05/2021)