Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 01/10/2022 14:37:59

Dispõe sobre o Sistema Ferroviário de Estado do Mato Grosso - SFE/MT e sobre os regimes de exploração dos serviços de transporte ferroviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 10/2021 Mensagem nº 24/2021 - Protocolo nº 1309/2021 - Processo nº 166/2021

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


16/02/2021 - Lido: 3ª Sessão Ordinária (16/02/2021)
16/02/2021 - Dispensa de Pauta
16/02/2021 - Na consultoria p/ despacho
16/02/2021 - Núcleo das Comissões Temporárias Parecer
22/02/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
22/02/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
22/02/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/02/2021
22/02/2021 - Apto para apreciação: 22/02/2021
23/02/2021 - Aprov. em 1° votação: 4ª Sessão Ordinária (23/02/2021)
23/02/2021 - Dispensa de Pauta
23/02/2021 - Na consultoria p/ despacho
23/02/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
23/02/2021 - Relator: Dep. Silvio Fávero
23/02/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
23/02/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/02/2021
23/02/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2021 - Apto para apreciação: 23/02/2021
24/02/2021 - Aprov. em 2° votação: 5ª Sessão Ordinária (23/02/2021)
24/02/2021 - Ao Expediente
25/02/2021 - Aguardando Sanção Governamental
06/07/2021 - Lei complementar n° 685/2021 D.O. Estado(n° 27946 - 26/02/2021)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição