Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2025 20:37:25
Dispõe sobre o Sistema Ferroviário de Estado do Mato Grosso - SFE/MT e sobre os regimes de exploração dos serviços de transporte ferroviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 10/2021 Mensagem nº 24/2021
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Protocolo nº 1309/2021 - Processo nº 166/2021
Tramitação
16/02/2021 -
Lido: 3ª Sessão Ordinária (16/02/2021)
16/02/2021 -
Dispensa de Pauta
16/02/2021 -
Na consultoria p/ despacho
16/02/2021 -
Núcleo das Comissões Temporárias
Parecer
22/02/2021 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
22/02/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
22/02/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/02/2021
22/02/2021 -
Apto para apreciação: 22/02/2021
23/02/2021 -
Aprov. em 1° votação: 4ª Sessão Ordinária (23/02/2021)
23/02/2021 -
Dispensa de Pauta
23/02/2021 -
Na consultoria p/ despacho
23/02/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
23/02/2021 -
Relator: Dep. Silvio Fávero
23/02/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
23/02/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/02/2021
23/02/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2021 -
Apto para apreciação: 23/02/2021
24/02/2021 -
Aprov. em 2° votação: 5ª Sessão Ordinária (23/02/2021)
24/02/2021 -
Ao Expediente
25/02/2021 -
Aguardando Sanção Governamental
06/07/2021 -
Lei complementar n° 685/2021 D.O. Estado(n° 27946 - 26/02/2021)