Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 26/10/2025 02:51:44
Modifica e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.308 de 29 de janeiro de 2021 que dá nova regulamentação ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC e ao Fundo de Desenvolvimento Rural - FDR, que passam a denominar-se Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso - FUNDES, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 177/2021 Dep. Xuxu Dal Molin
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Protocolo nº 2234/2021 - Processo nº 264/2021
Tramitação
17/03/2021 -
Lido: 10ª Sessão Ordinária (17/03/2021)
05/04/2021 -
Pauta: 22/03/2021 à 05/04/2021
05/04/2021 -
Na consultoria p/ despacho
20/04/2021 -
Núcleo Econômico
22/09/2021 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
23/09/2021 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
23/09/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
23/09/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/09/2021
23/09/2021 -
Núcleo Econômico
28/09/2021 -
Apto para apreciação: 28/09/2021
06/10/2021 -
Aprov. em 1° votação: 60ª Sessão Ordinária (06/10/2021)
26/10/2021 -
2ª Pauta: 13/10/2021 à 26/10/2021
27/10/2021 -
Na consultoria p/ despacho
27/10/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
25/10/2022 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
25/10/2022 -
Parecer: Contrário ao projeto
25/10/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/10/2022
25/10/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2022 -
Apto para apreciação: 26/10/2022
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.