Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/10/2025 19:56:53

Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos de Mato Grosso, o Dia Estadual do Agente de Fiscalização de Trânsito.

Projeto de lei nº 537/2012 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 3894/2012 - Processo nº 1219/2012

Tramitação


19/09/2012 - Lido: 19/09/2012
21/09/2012 - Pauta: 25/09/2012 à 02/10/2012
11/10/2012 - Na consultoria p/ despacho
15/10/2012 - Núcleo Social
15/10/2012 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
12/12/2012 - Parecer: Favorável ao projeto
12/12/2012 - Relator: Dep. Ezequiel Fonseca
12/12/2012 - Voto: Favorável ao projeto
12/12/2012 - Núcleo Social
14/12/2012 - Apto para apreciação: 12/12/2012
09/05/2013 - Aprov. em 1° votação: 08/05/2013
13/05/2013 - 2ª Pauta: 14/05/2013 à 21/05/2013
22/05/2013 - Na consultoria p/ despacho
28/05/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/05/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/07/2013 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
02/07/2013 - Parecer: Favorável ao projeto
02/07/2013 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
02/07/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/07/2013 - Apto para apreciação: 02/07/2013
21/08/2013 - Aprov. em 2° votação: 21/08/2013
21/08/2013 - Ao Expediente
28/08/2013 - Aguardando Sanção Governamental
10/09/2013 - Lei n° 9.976/2013 - D.O. 05/09/2013

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição