Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 01/11/2025 16:48:50
Declara de Utilidade Pública Estadual a “Associação dos Professores de Educação Física – APEF - de Pontes e Lacerda”.
Projeto de lei nº 169/2021 Dep. Dr. Gimenez
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Protocolo nº 2224/2021 - Processo nº 254/2021
Tramitação
17/03/2021 -
Lido: 10ª Sessão Ordinária (17/03/2021)
05/04/2021 -
Pauta: 22/03/2021 à 05/04/2021
05/04/2021 -
Na consultoria p/ despacho
06/04/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
13/04/2021 -
Relator: Dep. Wilson Santos
13/04/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
13/04/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/04/2021
13/04/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2021 -
Apto para apreciação: 13/04/2021
11/06/2021 -
Ao Expediente
18/06/2021 -
Aguardando Sanção Governamental
29/06/2021 -
Lei n° 11.437/2021 D.O. Estado(n° 28029 - 28/06/2021)