Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 01/04/2026 08:33:26
Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de BARRA DO GARÇAS
Projeto de resolução nº 59/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
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Protocolo nº 2667/2021 - Processo nº 303/2021
Tramitação
22/03/2021 -
Lido: 11ª Sessão Ordinária (22/03/2021)
22/03/2021 -
Na consultoria p/ despacho
22/03/2021 -
Núcleo Econômico
22/03/2021 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
22/03/2021 -
Relator: Dep. João Batista
22/03/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
22/03/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/03/2021
22/03/2021 -
Núcleo Econômico
22/03/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/03/2021 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
22/03/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
22/03/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/03/2021
22/03/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2021 -
Apto para apreciação: 22/03/2021
22/03/2021 -
Aprov. em 1° votação: 11ª Sessão Ordinária (22/03/2021)
Obs.: Aprovado em votação única.
Obs.: Aprovado em votação única.
22/03/2021 -
Ao Expediente
29/03/2021 -
Resolução n° 6.909/2021 D.O. ALMT(n° 910 - 23/03/2021)