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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/05/2024 19:48:50

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de BARRA DO GARÇAS

Projeto de resolução nº 59/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 2667/2021 - Processo nº 303/2021

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


22/03/2021 - Lido: 11ª Sessão Ordinária (22/03/2021)
22/03/2021 - Na consultoria p/ despacho
22/03/2021 - Núcleo Econômico
22/03/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
22/03/2021 - Relator: Dep. João Batista
22/03/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
22/03/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/03/2021
22/03/2021 - Núcleo Econômico
22/03/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
22/03/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
22/03/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
22/03/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/03/2021
22/03/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2021 - Apto para apreciação: 22/03/2021
22/03/2021 - Aprov. em 1° votação: 11ª Sessão Ordinária (22/03/2021)
Obs.: Aprovado em votação única.
22/03/2021 - Ao Expediente
29/03/2021 - Resolução n° 6.909/2021 D.O. ALMT(n° 910 - 23/03/2021)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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