Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 27/10/2021 18:49:22

Dispõe sobre a criação do Projeto “Órfãos da COVID-19”, que institui políticas públicas a serem instituídas no Estado de Mato Grosso a fim de minimizar os prejuízos financeiros e psicológicos sofridos por crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis para a COVID-19.

Projeto de lei nº 209/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2938/2021 - Processo nº 346/2021

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

05/04/2021 - Lido: 14ª Sessão Ordinária (05/04/2021)
19/04/2021 - Pauta: 05/04/2021 à 19/04/2021
19/04/2021 - Na consultoria p/ despacho
20/04/2021 - Núcleo Social
20/04/2021 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso Parecer
11/05/2021 - Relator: Dep. João Batista
11/05/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
11/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/05/2021
11/05/2021 - Núcleo Social
13/05/2021 - Apto para apreciação: 13/05/2021
01/06/2021 - Aprov. em 1° votação: 28ª Sessão Ordinária (01/06/2021)
23/06/2021 - 2ª Pauta: 09/06/2021 à 16/06/2021
24/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/06/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
10/08/2021 - Relator: Dep. Wilson Santos
10/08/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
10/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/08/2021
10/08/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2021 - Apto para apreciação: 10/08/2021
31/08/2021 - Aprov. em 2° votação: 54ª Sessão Ordinária (31/08/2021)
31/08/2021 - Ao Expediente
09/09/2021 - Aguardando Sanção Governamental
Proposição