Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 01/04/2026 01:20:40
Dispõe sobre disponibilização, em toda rede pública e de acordo com protocolo emitido e lavrado pela Secretaria Estadual de Saúde, tratamento precoce, quando houver prescrição médica, a todos os acometidos pela síndrome respiratória grave (Sars-Cov2).
Projeto de lei nº 329/2021 Dep. Xuxu Dal Molin
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Protocolo nº 4357/2021 - Processo nº 516/2021
Tramitação
12/05/2021 -
Lido: 24ª Sessão Ordinária (12/05/2021)
09/06/2021 -
Pauta: 19/05/2021 à 09/06/2021
10/06/2021 -
Na consultoria p/ despacho
10/06/2021 -
Núcleo Social
06/08/2021 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
06/08/2021 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
06/08/2021 -
Parecer: Contrário ao projeto 4 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
06/08/2021 -
Voto: Rejeita o Parecer ao projeto na reunião 28/06/2021
06/08/2021 -
Núcleo Social
10/08/2021 -
Apto para apreciação: 09/08/2021
15/09/2021 -
Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 15/09/2021
Substitutivo Integral nº 1
16/09/2021 -
Núcleo Social
20/09/2021 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
20/09/2021 -
Relator: Dep. Dr. João
20/09/2021 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
20/09/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
20/09/2021 -
Núcleo Social
21/09/2021 -
Na consultoria p/ despacho
21/09/2021 -
Apto para apreciação: 21/09/2021
22/09/2021 -
Aprov. em 1° votação: 57ª Sessão Ordinária (22/09/2021)
22/09/2021 -
Dispensa de Pauta
22/09/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
28/09/2021 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
28/09/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
28/09/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/09/2021
28/09/2021 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
28/09/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
28/09/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/09/2021 -
Na consultoria p/ despacho
28/09/2021 -
Apto para apreciação: 28/09/2021
29/09/2021 -
Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na sessão do dia 29/09/2021
29/09/2021 -
Concedida vista ao dep. Dr. João na sessão do dia 29/09/2021
05/10/2021 -
Devolvido pelo dep. Lúdio Cabral na data 04/10/2021
05/10/2021 -
Devolvido pelo dep. Dr. João na data 04/10/2021
07/10/2021 -
Aprov. em 2° votação: 59ª Sessão Ordinária (06/10/2021)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
07/10/2021 -
Ao Expediente
13/10/2021 -
Aguardando Sanção Governamental
07/12/2021 -
Veto Total n° 112/2021