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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/05/2024 08:02:22

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Rosário Oeste.

Projeto de resolução nº 98/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 4729/2021 - Processo nº 559/2021

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


19/05/2021 - Lido: 25ª Sessão Ordinária (19/05/2021)
19/05/2021 - Na consultoria p/ despacho
19/05/2021 - Núcleo Econômico
19/05/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
19/05/2021 - Relator: Dep. Carlos Avalone
19/05/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
19/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/05/2021
19/05/2021 - Núcleo Econômico
19/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
19/05/2021 - Relator: Dep. Wilson Santos
19/05/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
19/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/05/2021
19/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2021 - Apto para apreciação: 19/05/2021
19/05/2021 - Aprov. em 1° votação: 25ª Sessão Ordinária (19/05/2021)
Obs.: Aprovado em votação única.
19/05/2021 - Ao Expediente
25/05/2021 - Resolução n° 7.003/2021 D.O. ALMT(n° 948 - 24/05/2021)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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