Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 01/04/2026 05:21:55
Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Rosário Oeste.
Projeto de resolução nº 98/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
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Protocolo nº 4729/2021 - Processo nº 559/2021
Tramitação
19/05/2021 -
Lido: 25ª Sessão Ordinária (19/05/2021)
19/05/2021 -
Na consultoria p/ despacho
19/05/2021 -
Núcleo Econômico
19/05/2021 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
19/05/2021 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
19/05/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
19/05/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/05/2021
19/05/2021 -
Núcleo Econômico
19/05/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
19/05/2021 -
Relator: Dep. Wilson Santos
19/05/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
19/05/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/05/2021
19/05/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2021 -
Apto para apreciação: 19/05/2021
19/05/2021 -
Aprov. em 1° votação: 25ª Sessão Ordinária (19/05/2021)
Obs.: Aprovado em votação única.
Obs.: Aprovado em votação única.
19/05/2021 -
Ao Expediente
25/05/2021 -
Resolução n° 7.003/2021 D.O. ALMT(n° 948 - 24/05/2021)