Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 01/04/2026 01:26:30
Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de União do Sul.
Projeto de resolução nº 112/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
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Protocolo nº 5507/2021 - Processo nº 666/2021
Tramitação
01/06/2021 -
Lido: 28ª Sessão Ordinária (01/06/2021)
01/06/2021 -
Na consultoria p/ despacho
01/06/2021 -
Núcleo Econômico
01/06/2021 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
01/06/2021 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
01/06/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
01/06/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/06/2021
01/06/2021 -
Núcleo Econômico
01/06/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
01/06/2021 -
Relator: Dep. Wilson Santos
01/06/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
01/06/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/06/2021
01/06/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2021 -
Apto para apreciação: 01/06/2021
01/06/2021 -
Aprov. em 1° votação: 28ª Sessão Ordinária (01/06/2021)
Obs.: Aprovado em votação única.
Obs.: Aprovado em votação única.
01/06/2021 -
Ao Expediente
08/06/2021 -
Resolução n° 7.016/2021 D.O. ALMT(n° 956 - 07/06/2021)