Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/06/2024 13:13:36
Altera a Lei n° 8.464, de 04 de abril de 2006, que “dispõe, define e disciplina a piscicultura no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”
Projeto de lei nº 573/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 7031/2021 - Processo nº 891/2021
Tramitação
29/06/2021 - Lido: 38ª Sessão Ordinária (29/06/2021)
19/07/2021 - Pauta: 30/06/2021 à 19/07/2021
20/07/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
20/07/2021 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
09/09/2021 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
09/09/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
09/09/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/08/2021
09/09/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/09/2021 - Na consultoria p/ despacho
10/09/2021 - Apto para apreciação: 24/08/2021
23/02/2022 - Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na sessão do dia 23/02/2022
23/02/2022 - Concedida vista ao dep. Gilberto Cattani na sessão do dia 23/02/2022
01/03/2022 - Devolvido pelo dep. Lúdio Cabral na data 28/02/2022
01/03/2022 - Devolvido pelo dep. Gilberto Cattani na data 28/02/2022
09/03/2022 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 09/03/2022
Emenda nº 1
09/03/2022 - Na consultoria p/ despacho
10/03/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/03/2022 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
15/03/2022 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária do dia 15/03/2022
Substitutivo Integral nº 1
15/03/2022 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
15/03/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
15/03/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
15/03/2022 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
15/03/2022 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
15/03/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/03/2022 - Apto para apreciação: 16/03/2022
16/03/2022 - Aprov. em 1° votação: 8ª Sessão Ordinária (16/03/2022)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01 e rejeitando a emenda nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01 e rejeitando a emenda nº 01.
01/04/2022 - 2ª Pauta: 23/03/2022 à 31/03/2022
04/04/2022 - Na consultoria p/ despacho
04/04/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/04/2022
12/04/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
12/04/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
12/04/2022 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
12/04/2022 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
12/04/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
12/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
12/04/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2022 - Apto para apreciação: 12/04/2022
20/04/2022 - Aprov. em 2° votação: 26ª Sessão Ordinária (20/04/2022)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01, rejeitando a emenda nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01, rejeitando a emenda nº 01.
20/04/2022 - Ao Expediente
26/04/2022 - Aguardando Sanção Governamental
13/05/2022 - Lei n° 11.756/2022 D.O. Estado(n° 28242 - 12/05/2022)