Nesta quarta-feira (9), o PL 1173/2024 foi aprovado em segunda votação e redação final
9 DE OUTUBRO DE 2024
12 DE SETEMBRO DE 2024
Em agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou 61 propostas entre projetos de lei e vetos
3 DE SETEMBRO DE 2024
Foram 15 votos contrários à Lei Estadual 12.524, quatro favoráveis e cinco ausências
28 DE AGOSTO DE 2024
A obrigatoriedade é proposta pelo PL 2029/2023 para inibir o assédio telefônico aos usuários em Mato Grosso
27 DE AGOSTO DE 2024
Presidente Gilberto Cattani passou o cargo para o deputado Sebastião Rezende.
20 DE AGOSTO DE 2024
Colegiado aprovou PEC que garante gratuidade a advogados em ações de honorários
13 DE AGOSTO DE 2024
Votação ocorrerá durante sessão plenária, nesta quarta-feira (7), a partir das 10h
7 DE AGOSTO DE 2024
Com a aprovação, o projeto de lei agora vai para a sanção governamental
16 DE JULHO DE 2024
Um incêndio destruiu 600 lojas na madrugada desta segunda-feira (15). Cerca de três mil trabalhadores serão impactados
15 DE JULHO DE 2024
Foram entregues 16 moções de aplausos às pessoas que ajudaram na defesa de políticas públicas para crianças e adolescentes
11 DE JULHO DE 2024
A medida atende mobilização nacional das Comissões de Constituição e Justiça
10 DE JULHO DE 2024