Foto: MARCOS LOPES / ALMT

Com objetivo de debater ações que promovam o desenvolvimento do Brasil, tendo como um dos temas "Humanização das Leis", o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), chamou a atenção para a importância da 23ª Conferência Unale, que reúne parlamentares e servidores das assembleias de todo país, de hoje (20) até sexta-feira (22), para o intercâmbio de ideias e melhorias do bem comum. Também anunciou a próxima presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), que comandará a entidade a partir de janeiro de 2020. 

Nunes destacou que a entidade vem trabalhando ações que promovam acessibilidade e o plano de ação de combate ao suicídio, automutilação, violência contra a mulher, dentre outras iniciativas. Ressaltou a participação de Mato Grosso no evento.

“Mato Grosso está presente e fico contente porque todos estão preocupados com a humanização. Ao final, não vamos ter um documento, porque queremos trabalhar ideias e mudar procedimentos, para que todos saiam daqui com a conscientização de como podemos fazer para ajudar a melhorar o seu atendimento”, disse Kennedy Nunes, na quarta-feira (20), durante abertura da reunião da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), que abordou a importância da acessibilidade.

O evento contou com a delegação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, composta pelo fundador, ex-presidente e atual presidente de honra da Astral, Wanderley Oliveira, pelos superintendentes Everaldo Jota (Secretaria de Comunicação), Jaime Neto (TV Assembleia), Tatiana Medeiros Lima (Rádio Assembleia) e assessoria de imprensa. 

“A Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais é o melhor fórum para abordagem de melhorias aos parlamentos brasileiros. Neste contexto, a Astral reuniu os temas mais relevantes do nosso cotidiano e com isso, aprofundou os debates - além de nos permitir apresentar um dos projetos de comunicação mais inovadores que existe no estado, que promove a Assembleia de Mato Grosso a uma das mais transparentes do país”, disse Everaldo Jota.

“Este evento é a consolidação ampla da Astral enquanto instituição representativa das televisões legislativas. Troca de experiência é fundamental para o crescimento de todo esse trabalho “, disse Wanderley Oliveira. 

Na oportunidade, foi apresentada a história dos quatro anos da Rádio Assembleia de Mato Grosso. “Apresentamos o vídeo que mostra o conceito e a interatividade da Rádio Assembleia, para que os participantes da Conferência Unale vejam os avanços e o alcance da emissora, que atinge aproximadamente um milhão de ouvintes”, disse Jaime Neto.

Da mesma forma, a jornalista Tatiana destacou o evento. “A rádio vem crescendo e cada vez mais queremos melhorar a grade de programação, levando informação sobre as ações parlamentares e também entretenimento. Por isso, o encontro na Astral é uma oportunidade ímpar para a troca de ideias”, finalizou a superintendente. 

Programação - Na extensa pauta da conferência, no primeiro dia acontecem debates simultâneos com as entidades legislativas, como Interlegis, Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM); Parlamento Amazônico, além da abertura oficial.

Procurador da ALMT expõe na Anpal

O XLVII Encontro Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo também foi marcado durante a Unale pela discussão sobre “Responsabilidade na Emissão de Juridico”, com o conferencista e presidente da Associação dos Procuradores da ALMT, procurador Francisco Edmilson de Brito Júnior. Dentre outras observações, ele destacou o papel do procurador na emissão do parecer jurídico para viabilizar políticas públicas.

“Falei sobre parecer jurídico, opinativo, vinculativo, assessoramento jurídico mediante parecer da Mesa Diretora. Tudo no sentido de falar da tecnicidade jurídica, a possibilidade de responsabilizar ou não o parecerista. Uma procuradoria forte é um parlamento forte à elaboração de leis para a sociedade da melhor forma possível", afirmou Brito Júnior.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal), Antônio Silvio Magalhães Júnior, procurador da Alesp há 23 anos, destacou a troca de experiências. “O procurador Francisco, de Mato Grosso, representa nova geração de procuradores. É muito interessante porque há oxigenação e a troca de experiência enriquece as assembleias legislativas", afirmou, ao alertar que o poder não admite vácuo, pois “se o Poder Legislativo não ocupar o seu papel, outro poder ocupará”, completou.