Projeto foi aprovado em primeira e segunda votação nesta quarta-feira (06)

Foto: MARCOS LOPES/ALMT

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei número 491/2026, que autoriza o Estado de Mato Grosso a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, iniciativa do Governo Federal que busca reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis. 

Além disso, o projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, também prevê o congelamento da alíquota do Fethab incidente sobre os combustíveis.

As duas medidas devem frear a alta no preço do óleo diesel e dos demais combustíveis no estado e, consequentemente, reduzir o efeito em cascata na economia, já que o custo do transporte influencia o preço de praticamente todos os produtos, incluindo insumos agrícolas e alimentos.

O congelamento do Fethab e a adesão ao regime especial proposto pelo Governo Federal foram alternativas encontradas para reduzir a inflação por meio da redução da arrecadação dos impostos que incidem sobre os combustíveis. A medida, segundo o presidente da Assembleia, deputado Max Russi (Podemos), só foi possível devido à estabilidade financeira de Mato Grosso, como afirma o deputado Max Russi.

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