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Terça-feira, 19 de novembro de 2019 16h55


PLENÁRIO

Botelho diz que sessão foi normal e fala do projeto da pesca

Dificilmente o Projeto de Lei 668/2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, será apreciado este ano

FLÁVIO GARCIA / Secretaria de Comunicação Social



Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que a sessão ordinária da manhã desta terça-feira (19) transcorreu normalmente. Botelho explicou que a sessão ordinária da próxima quinta-feira (21) foi antecipada para hoje em função do feriado do Dia da Consciência Negra, amanhã (20). A sessão extraordinária desta manhã, de reposição por conta do feriado, foi presidida pelo deputado Oscar Bezerra (PV).

“Antecipamos a sessão porque poderia ter falta de quórum na quinta-feira, em função de muitos deputados aproveitarem o feriado para  se deslocar até suas bases eleitorais. Entendemos melhor antecipar. Hoje teve quórum, a sessão foi normal. Só não teve votação porque os deputados entenderam que os projetos que estão em andamento poderiam ficar para a sessão vespertina. Mas teve sessão normal, com apresentação de projetos, pequeno expediente, enfim, foi uma sessão normal”, disse Botelho.

O presidente da Assembleia Legislativa também adiantou sobre o projeto da pesca, o chamado Cota Zero, que a Assembleia Legislativa aguarda a vinda da secretária de Meio Ambiente do Estado, Mauren Lazzaretti, para dar esclarecimentos sobre a mensagem do governo. “Eu conversei com a secretária hoje, por telefone. Ela me disse que fez um comparativo com a questão do dourado. Nós entendemos que isso não é suficiente. Eu disse para ela. Chamei a comissão, o deputado Dilmar, e ele solicitou um estudo. A Assembleia vai fazer esse estudo e colocar nas mãos dos deputados para que eles possam votar”, disse.

O presidente da ALMT não acredita em votação do projeto ainda este ano. “Este ano é muito difícil, praticamente impossível de nós votarmos esse projeto. Tem que esperar o estudo, eu vou contratar, as empresas vão fazer, então é muito difícil votarmos o Cota Zero este ano”.

Conforme Botelho, os deputados precisam de mais argumentos sobre a mensagem governamental. “Você precisa ter argumentos, a maioria dos deputados, alguns não, entendem que é preciso ter dados técnicos, estudos, o que isso vai proporcionar, e não existem esses estudos”, observou.

Outra questão que preocupa os parlamentares, segundo o presidente Eduardo Botelho, é o impacto social. “Precisamos saber se isso vai ter resultado, se o rio vai ser repovoado. No meu entendimento, o elo mais fraco disso tudo é o pescador. Quem mais vai sofrer é o pescador. Porque quem vende isca não vai sofrer, porque a pesca não vai ser proibida. O que vai ser proibido é o transporte fora da margem do rio. Temos que achar uma solução para o pescador. Se for o caso, pagar esses cinco anos para ele”, completou.


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