Foto: ANGELO VARELA / ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu início aos trabalhos da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia, com foco em medidas estratégicas para enfrentar os desafios ambientais do estado, especialmente no Pantanal.
Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Botelho (União), utilizou a tribuna para destacar a instalação da comissão e apresentar as primeiras diretrizes de atuação. Entre elas, a designação do deputado Carlos Avalone (PSDB) como coordenador dos trabalhos voltados ao Pantanal.
Segundo Botelho, a prioridade será intensificar o monitoramento das queimadas e fortalecer a articulação entre os órgãos públicos e a sociedade.
“Designamos o deputado Carlos Avalone para iniciar um estudo em relação às queimadas e atuar junto ao Governo do Estado, à Sema, ao Corpo de Bombeiros, às prefeituras e, principalmente, aos pantaneiros, para acompanhar e monitorar como esse trabalho está sendo realizado”, afirmou. O parlamentar destacou que a proposta é antecipar ações diante do período de seca, buscando soluções conjuntas que permitam à Assembleia contribuir de forma efetiva no enfrentamento dos incêndios florestais.
Outro ponto de preocupação apresentado por Botelho refere-se às multas ambientais aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), especialmente aquelas baseadas em análises por imagens comparativas com uso de inteligência artificial.
De acordo com o deputado, produtores rurais, principalmente pecuaristas do Pantanal, têm relatado insegurança jurídica diante da forma como essas autuações vêm sendo realizadas.
“O que vem preocupando é a emissão de multas com base apenas em imagens comparativas. Isso está gerando uma quantidade muito grande de autuações e criando problemas para os produtores. Já recebemos reclamações de diversas regiões, e estamos em diálogo com a Sema para rever esse procedimento, inclusive com a possibilidade de suspensão”, pontuou.
Durante a reunião de instalação da comissão, realizada na terça-feira (24), o deputado Carlos Avalone colocou-se à disposição para dar continuidade ao trabalho já desenvolvido na área ambiental, especialmente no enfrentamento aos incêndios no Pantanal.
Avalone relembrou a atuação da comissão em anos anteriores, destacando a mobilização institucional após os incêndios de grandes proporções registrados em 2020 e 2021.
“Tivemos um cenário extremamente crítico, que chamou a atenção do mundo inteiro. A partir disso, construímos uma atuação conjunta com diversos órgãos e conseguimos avançar significativamente no combate aos incêndios”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a importância do uso de estrutura adequada para o enfrentamento das queimadas, incluindo máquinas pesadas e planejamento coordenado com o Corpo de Bombeiros. Segundo ele, os resultados já demonstram a eficácia do trabalho integrado.
“No último ano, com ações coordenadas e melhores condições climáticas, conseguimos reduzir em cerca de 80% os incêndios no Pantanal em relação aos anos mais críticos. Isso não foi por acaso, mas resultado da união de esforços liderada pela Comissão de Meio Ambiente”, destacou.