A matéria retirada de pauta foi o Projeto de Lei nº 1819/2023 – de autoria do deputado Eduardo Botelho (União)

Foto: Helder Faria

A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (15), a 4ª reunião extraordinária de 2024. Na pauta de discussão foram analisadas 40 proposições. Desse total, apenas uma teve pedido de vista feito pelo presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB).

A matéria retirada de pauta foi o Projeto de Lei nº 1819/2023 – de autoria do deputado Eduardo Botelho (União) – que trata sobre a criação do programa estadual de conservação de grandes felinos em Mato Grosso. A proposta, de acordo com Avallone, deve ser discutida em audiência pública, mas a data ainda será definida pela Comissão de Meio Ambiente.  

“O debate ampliado foi sugerido pelo deputado Wilson Santos, porque o número de felinos está crescendo em todo o Mato Grosso e, especialmente, em Chapada dos Guimarães. Com as queimadas, segundo Santos, as onças estão indo para as regiões urbanas, onde há risco para as pessoas. Por isso, vamos ouvir especialista para discutir esse assunto”, disse Avallone.    

"Na região de Chapada dos Guimarães, convivo com muitas onças. Já tivemos acidentes com humanos na região. Quando há queimadas, as onças invadem as propriedades. Para quem está na zona urbana (capital) é simples. As onças só aumentam em quantidade. Sou leigo nesse assunto, não sei o que fazer. É preciso realizar audiência pública com a presença de técnicos para discutir o assunto”, afirmou Wilson Santos (PSD), que é integrante titular da Comissão de Meio Ambiente.  

Durante a reunião, Avallone afirmou que a comissão solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a quantia de R$ 1 milhão para a execução de projetos voltados à prevenção de queimadas no município de Cáceres. Segundo ele, várias propostas voltadas a minimizar as queimadas em Mato Grosso vêm sendo discutidas, entre elas a do município de Cáceres.  

“Várias entidades da região apresentaram um projeto, especificado com valores, para ser executado à prevenção das queimadas. A proposta foi apresentada pelas comunidades ligadas a setores políticos e produtivos da região (prefeitura, população, Corpo de Bombeiros e ONGs). O montante de um milhão de real é pouco diante dos cem milhões de reais investidos por ano pelo governo na conservação e no combate às queimadas em Mato Grosso”, disse o deputado.

Questionado sobre a criação da Comissão Especial de Observatório Socioeconômico, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, Avallone disse que é para acompanhar os impactos econômicos e sociais e ainda propor medidas viáveis para o enfrentamento da seca deste ano na região do bioma Pantanal.  

“A Mesa Diretora entendeu que a comissão especial vai dar uma visualização maior às ações da Assembleia Legislativa em relação às queimadas em Mato Grosso. A Agência Nacional de Água divulgou um relatório que aponta para uma seca muito drástica para a região pantaneira. Isso pode causar um impacto muito forte ao Pantanal, queremos minimizar a queimada nesse bioma pantaneiro”, disse.  

Entre as propostas aprovadas pela comissão está o Projeto de Lei nº 383/2024, de autoria do deputado Wilson Santos, que dispõe sobre a realização de coleta de amostras para análise das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde pública do estado de Mato Grosso para análise de padrão de portabilidade. A matéria vai à votação em Plenário.

Os deputados aprovaram também o Projeto de Lei nº 401/2024, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que autoriza o estado a destinar parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental para construção de habitações populares em Mato Grosso.