Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O relator da Câmara Setorial Temática (CST) dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, Carlos Eduardo, afirmou, durante a primeira reunião de 2020 da câmara, que a Escola do Legislativo da ALMT está fechando uma parceria com a Escola de Saúde Pública do Governo do Estado de Mato Grosso para a qualificação técnica dos agentes dos 141 municípios mato-grossenses.

De acordo com a coordenadora de formação técnica em saúde da Escola de Saúde Pública do Governo do Estado de Mato Grosso, Noíse Pina Maciel, o curso técnico é voltado exclusivamente para os agentes de saúde e endêmicos e que a proposta está em fase de elaboração, mas deve ser finalizada ainda no primeiro semestre de 2020.

“O curso técnico é presencial e terá duração de 1.600 horas-aulas. Há ainda a proposta de acrescentar mais dois módulos, que serão feitos a distância. O curso será feito por meio de parceria entre a Escola de Saúde e a Escola do Legislativo com as prefeituras. Vale lembrar que toda a proposta pedagógica já foi discutida em Brasília, mas isso tem que ser adaptado em nível regional”, explicou Maciel.

A coordenadora lembrou que o curso precisa ser legalizado pelo Conselho Estadual de Educação. “A proposta é ousada, porque pretendemos levá-la para todos os municípios mato-grossenses. A princípio, vamos iniciar pelas regionais de saúde e depois estender para os demais municípios”, disse.

O relator da CST disse ainda que a Escola do Legislativo e a Escola de Saúde estão finalizando a proposta para levá-la aos quase 10 mil agentes de saúde e endêmicos espalhados por Mato Grosso.

“Em nível de Assembleia Legislativa, já está se desenvolvendo um projeto de qualificação para os agentes, usando a estrutura da Casa. O foco é chegar a dez polos. Já a Escola do Estado já tem a expertise; além da introdutória, vai trabalhar com o curso técnico. Os recursos financeiros são do governo federal”, disse Carlos Eduardo.

Ele disse que o início do curso técnico deve acontecer no mês de abril. Segundo o relator, “no primeiro semestre de 2020, devemos ter o curso em andamento e juntamente com a capacitação da Escola do Legislativo. Com isso, com as temáticas, buscamos não ficar somente reivindicando melhoria salarial, mas capacitando e qualificando os agentes de Mato Grosso”.

Durante a reunião, foi discutida também a formatação de uma cartilha – já distribuída aos agentes de saúde e endêmicos – com informações de legislações específicas sobre os direitos dos agentes de Mato Grosso. De acordo com Carlos Eduardo, a lei detalhada na cartilha é a nº 11.350/2006.

“Na cartilha, constam informações como o piso salarial, previdência e indenizações por transporte. As explicações são de forma didática, que acabam sanando as dúvidas que os agentes têm de seus direitos. A cartilha é bem simples, mas de grande valia aos agentes”, disse Carlos Eduardo.