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Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 10h09


EMENDAS 2020

Deputado destinará R$ 4,5 milhões para saúde, educação e infraestrutura

Os municípios da região oeste serão beneficiados em áreas prioritárias com recursos advindos das emendas do Dr. Gimenez (PV), mais de 28% só para a saúde

ROSE DOMINGUES / Gabinete do deputado Dr. Gimenez



Médico há mais de 40 anos, o deputado Dr. Gimenez ampliou de 12% para 28% o investimento na saúde que será direcionada às unidades da região oeste, entre elas, o Hospital Regional de Cáceres

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Dr. Gimenez destinará 70% das suas emendas referentes ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 (PLOA) para as áreas da saúde, educação e infraestrutura. São mais de 28% para a saúde, o que equivale a R$ 1.848.346,40, de um total de R$ 6.552.805,66.

Conforme o parlamentar, o recurso vai ser destinado para o Hospital Regional de Cáceres e unidades de saúde dos municípios da região oeste. Como é médico há 40 anos, ele tem um compromisso com melhorias nesta área. “Embora seja um recurso muito esperado, não faz frente a todas as demandas dos 22 municípios, mas buscaremos atender aquilo que for prioritário”.

Devem ser destinados R$ 924.128,20 para o Hospital Regional de Cáceres, que atualmente faz um atendimento de referência e precisa de investimento urgente. O restante deve ser destinado para demandas variadas. “Havia um limite mínimo de 12% a ser investimento na saúde, mas resolvemos ampliar para 28%”. 

Na Educação, será aplicado R$ 1.638.100,00 sendo quer 358.200,00 para investimentos nas escolas e 70% - ou R$ 1.280.00,00 - em reformas para 20 unidades escolares também da região. “Ainda vamos avaliar junto às lideranças regionais o que é mais emergencial, para fazer a melhor destinação possível”, argumenta o parlamentar.

Para as áreas de Esporte e Cultura, que também possuem percentual mínimo de aplicação pela Constituição do Estado de Mato Grosso (Emenda Constitucional nº 82), o investimento total será de R$ 851.864,70 - metade para cada pasta. Dentre os percentuais obrigatórios estão: 25% na Educação, 12% na Saúde, 6,5% em Esporte e Lazer e 6,5% em Cultura.

Tendo em vista a necessidade regional, entre os R$ 3.276.402,83 da livre alocação (o equivalente a 50% do total), o deputado vai contemplar a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) com R$ 1 milhão, para pavimentação e recuperação de vias urbanas. “Os investimentos nessa área refletem inevitavelmente em maior segurança para a população e menos vítimas no trânsito, o que poupa muitas vidas”.

Serão contempladas ainda: Polícia Militar (R$ 144,343 mil), Empaer (R$ 200 mil), Secretaria de Agricultura Familiar – Seaf (R$ 600 mil), Politec (R$ 100 mil), Polícia Judiciária Civil (R$ 200 mil). Entra nessa conta ainda R$ 1.062.059,83, que devem ser remanejados para a Saúde. Juntas, as forças de segurança receberão R$ 444 mil, para reforçar a atuação prioritariamente na região da fronteira com a Bolívia.

“Além disso, temos um compromisso muito forte com a agricultura familiar, que é a força motriz de desenvolvimento da região oeste, temos um planejamento de aplicar R$ 800 mil em ações que beneficiem os produtores locais e com isso esperamos estimular a geração de emprego e renda, bem como o desenvolvimento socioeconômico dos municípios”. 

Emendar parlamentar - é um instrumento do Poder Legislativo que visa acrescentar, alterar ou suprimir recursos do orçamento estadual, com o intuito de melhorar a destinação das verbas públicas. As emendas são direcionadas de acordo com as necessidades e no caso da peça orçamentária para o ano que vem, deve ser concluída apenas a partir de janeiro de 2020, por isso podem haver alterações nos valores divulgados.


 


Gabinete do deputado Dr. Gimenez