Foto: Ronaldo Mazza
O deputado Dr. João (MDB) apresentou duas novas ações voltadas ao fortalecimento da pecuária mato-grossense: o Projeto de Lei nº 1552/2025, que cria o Programa Estadual de Incentivo ao Abate de Novilho Precoce, e o Requerimento nº 643/2025, que solicita a prorrogação por mais seis meses da Câmara Setorial Temática de Melhoria Genética na Criação de Zebuínos.
As duas medidas atuam de forma integrada: enquanto o projeto de lei estimula a produção de carne bovina de alta qualidade e sustentabilidade, a prorrogação da câmara setorial garante a continuidade dos estudos e debates técnicos que fundamentam as políticas públicas de melhoramento genético no estado.
Segundo o deputado, Mato Grosso precisa alinhar produtividade, inovação e responsabilidade ambiental, consolidando-se como referência nacional em carne de qualidade.
“Queremos incentivar o produtor que trabalha com responsabilidade, que investe em genética, bem-estar animal e sustentabilidade. O novilho precoce é uma tendência moderna, que aumenta a produtividade e reduz o impacto ambiental. Esse programa vai agregar valor à carne mato-grossense e abrir portas para novos mercados”, afirmou Dr. João.
O Programa Estadual de Incentivo ao Abate de Novilho Precoce prevê bonificação de até 5% ao produtor por animal abatido dentro dos critérios técnicos de qualidade, como idade, peso da carcaça e tipificação. O incentivo poderá ser compensado por crédito outorgado de ICMS (mediante convênio do Confaz) ou via fundo setorial do agronegócio.
A proposta exige ainda que os produtores estejam regularizados ambiental e sanitariamente, com inscrição no CAR, ausência de embargos e inspeção oficial. O programa será gerido por uma comissão interinstitucional formada por secretarias estaduais e representantes do setor produtivo, assegurando transparência e controle técnico.
Prorrogação da CST - O deputado também apresentou requerimento prorrogando o funcionamento da Câmara Setorial de Melhoria Genética dos Zebuínos, destacando que o prazo adicional é necessário devido à complexidade dos estudos em andamento.
“Essa prorrogação é essencial para consolidar as propostas e ampliar o diálogo com universidades, criadores e instituições de pesquisa. A melhoria genética é a base para alcançarmos resultados de qualidade e produtividade na pecuária”, explicou o parlamentar.
Com as duas iniciativas, Dr. João reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da pecuária em Mato Grosso, conciliando modernização, competitividade e responsabilidade ambiental — pilares fundamentais para manter o estado na liderança nacional do setor.