Foto: MARCOS LOPES/ALMT

O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou, na sessão plenária da última quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 284/2026, que institui o Programa Estadual de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Mato Grosso. A proposta prevê atendimento em casa ou em ambientes adaptados, com o objetivo de ampliar o acesso à imunização e reduzir barreiras enfrentadas por esse público.

 De acordo com o texto, o programa tem como foco garantir acesso universal à vacinação, reduzir dificuldades sensoriais comuns em unidades de saúde, ampliar a cobertura vacinal e promover um atendimento mais humanizado. A imunização poderá ser realizada na residência do paciente, em unidades móveis ou em espaços preparados com menor estímulo sensorial.

 O deputado destacou que a proposta surge a partir da necessidade de adaptar as políticas públicas à realidade de pessoas com autismo, que muitas vezes encontram dificuldades para frequentar ambientes tradicionais de vacinação. “Estamos falando de garantir dignidade e acesso real à saúde. Muitas famílias enfrentam obstáculos enormes para levar essas pessoas até um posto de vacinação. O poder público precisa se adaptar a essa realidade e não o contrário”, afirmou.

 Ainda segundo o parlamentar, o projeto também reforça o papel do Estado na promoção de políticas inclusivas e na prevenção de doenças. “Quando ampliamos a cobertura vacinal, protegemos não só essas pessoas, mas toda a população. É uma medida de saúde pública, mas também de respeito e inclusão”, completou.

 Além do projeto de lei, Dr. João também apresentou, no mesmo dia, a Indicação nº 614/2026, solicitando ao Governo do Estado a ampliação do programa de vacinação domiciliar com inclusão específica de pessoas com TEA no município de Sapezal. A medida reforça a necessidade de políticas públicas voltadas a esse público, especialmente em regiões do interior, onde o acesso aos serviços de saúde pode ser mais limitado.

 A justificativa da indicação aponta que pessoas com autismo frequentemente enfrentam dificuldades em ambientes com filas, ruídos e estímulos intensos, o que pode inviabilizar a vacinação em unidades convencionais. Por isso, a adoção de estratégias como o atendimento domiciliar é considerada essencial para garantir a imunização e ampliar a cobertura vacinal no estado.

 O projeto segue agora para tramitação e análise nas comissões da Assembleia Legislativa.