Foto: FABLICIO RODRIGUES/ALMT

Com o objetivo de coibir eventuais abusos nos preços dos produtos que auxiliam a prevenção e o combate ao coronavírus (álcool gel, álcool 70%, luvas, máscaras, entre outros), a deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou duas indicações, durante a sessão matutina desta quarta-feira (18), com sugestões de medidas ao governo do estado para aumento de fiscalização e redução de tributos incidentes sobre esses itens.

A primeira indicação, com cópia para a Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), trata da necessidade de aumentar a fiscalização nos comércios, uma vez que muitos vêm se aproveitando da pandemia, bem como do aumento na procura dos produtos relacionados ao combate e à prevenção do vírus, para cobrar valores maiores do que os praticados ordinariamente.

Segundo Janaina, esta fiscalização já vem ocorrendo em diversos estados brasileiros, inclusive com a suspensão de alvarás dos comerciantes que desrespeitam os direitos dos consumidores e abusam do momento de preocupação nacional com a chegada do coronavírus ao Brasil.

A segunda indicação, direcionada ao secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, trata da necessidade de o governo do estado analisar uma redução nos tributos sobre circulação de produtos e prestação de serviços utilizados na prevenção da Covid-19.

“A ideia é que seja fomentada a produção e, consequentemente, colocar os produtos e serviços em abundância e por um preço acessível para toda a população”, destacou a parlamentar.