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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Projeto de Lei em tramitação reconhece Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Religioso Cultural Imaterial de Mato Grosso

Projeto de lei de autoria do deputado Sebastião Rezende foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa e reconhece a importância histórica, religiosa e social da Escola Bíblica Dominical

POR ELBER RAFAEL MARTINS DE PAULA / GABINETE DO DEPUTADO SEBASTIÃO REZENDE  •  11 DE NOVEMBRO DE 2026 ÀS 13:28:00  •  64 Acessos

POR ELBER RAFAEL MARTINS DE PAULA / GABINETE DO DEPUTADO SEBASTIÃO REZENDE  •  11 DE NOVEMBRO DE 2026 ÀS 13:28:00  •  64 Acessos

A ALMT aprovou, em segunda votação, o PL 1.986/2024, de autoria do deputado Sebastião Rezende, que reconhece a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Religioso Cultural Imaterial de Mato Grosso. A medida valoriza a contribuição da escola na formação espiritual, moral e cívica, destaca sua história desde o século XVIII e se ampara nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, avançando para a conclusão legislativa.

Texto gerado pela Alê, nossa inteligência artificial.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante sessão plenária desta quarta-feira (11), aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 1.986/2024, de autoria do deputado Sebastião Rezende (União), que declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Religioso Cultural Imaterial do Estado de Mato Grosso.

A proposta tem como objetivo reconhecer e valorizar a contribuição da Escola Bíblica Dominical para a formação espiritual e moral de milhares de pessoas, além de sua importância na preservação das tradições cristãs e no fortalecimento das comunidades religiosas.

Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que a Escola Bíblica Dominical desempenha um papel importante na transmissão de ensinamentos bíblicos e na formação de valores como ética, solidariedade, respeito ao próximo e convivência social.

O projeto também ressalta a trajetória histórica dessa atividade, que surgiu no final do século XVIII, na Inglaterra, por iniciativa do jornalista Robert Raikes. No Brasil, a Escola Bíblica Dominical começou a ganhar espaço no século XIX, consolidando-se ao longo dos anos como uma importante prática de ensino religioso nas igrejas cristãs.

Para Sebastião Rezende, o reconhecimento representa uma forma de valorizar uma tradição que atravessa gerações e contribui para a formação de cidadãos, além de preservar uma manifestação religiosa presente na história e na cultura de Mato Grosso.

O parlamentar também argumenta que a medida está amparada nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que tratam da proteção e valorização das manifestações culturais e dos bens de natureza material e imaterial.

Com a aprovação em segunda votação, a proposta avança na tramitação legislativa e segue para os procedimentos necessários à sua conclusão.

Gabinete do deputado Sebastião Rezende