Foto: ANGELO VARELA / ALMT
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) convocou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para dar explicações sobre demissões e fechamentos de bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O requerimento de convocação (Requerimento nº200/26) foi aprovado em plenário na quarta-feira (25), quando profissionais do Samu estiveram na ALMT denunciando o risco de paralisação do serviço. Uma audiência pública será realizada na terça-feira (31), às 10h, na Sala das Comissões para debater a questão.
"Está acontecendo mais uma vez e é um absurdo. O governador de Mato Grosso, desde 2020, tenta acabar com o Samu na marra, sem entender que o Samu é uma peça fundamental do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Porque o Samu presta o atendimento lá na rua, lá na casa, quando as pessoas sofrem um acidente ou passam mal, em situações de urgência e emergência. É o Samu que dá o primeiro atendimento e evita que percam a vida. Desde 2020 o governador tenta asfixiar o Samu com o discurso de que quer transferir as responsabilidades para o Corpo de Bombeiros. Só que isso não tem sentido, esses serviços são complementares", defendeu Lúdio.
Profissionais como condutores de ambulâncias, enfermeiros e técnicos de enfermagem estiveram na ALMT e relataram ao deputado que dezenas de trabalhadores do Samu estão sendo desligados sem reposição, em um processo que já teria data para começar: entre os dias 31 de março e 10 de abril, pelo menos 56 trabalhadores deverão ser dispensados, segundo a Secretaria de Saúde informou aos trabalhadores.
A previsão, segundo relatado pelos profissionais, é que os cortes continuem até julho, atingindo grande parte da equipe. Atualmente, 90% do efetivo do Samu é formado por contratos temporários, o que levanta o alerta para um possível colapso operacional no serviço. Ao menos cinco bases do Serviço de Atendimento em Cuiabá e Várzea Grande correm risco de fechamento.
"Em situações de acidentes de trânsito, quando há necessidade de resgate e retirada das pessoas de ferragens, o Corpo de Bombeiros complementa o trabalho do Samu, que presta o atendimento à saúde enquanto os bombeiros auxiliam no resgate. Em situações clínicas de infarto, de acidente vascular cerebral (AVC), por exemplo, é o Samu quem presta atendimento por meio dos seus profissionais, do condutor da ambulância, do técnico da enfermagem, do enfermeiro, do médico, de todos os profissionais do Samu, que é parte do Sistema Único de Saúde, e é financiado com recursos do Ministério da Saúde", detalhou Lúdio.
O deputado defendeu a renovação dos contratos dos profissionais atuais, que passaram por um processo seletivo, e também a convocação de aprovados no último concurso. Lúdio destacou ainda que os servidores públicos concursados do Samu têm sido obrigados a cumprir férias e licença-prêmio, sem motivação pessoal desses servidores, por decisão de ofício da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).
“A Secretaria de Saúde fez um concurso em 2024, apenas para 400 vagas em todo o estado, e para o Samu nomeou apenas dois enfermeiros. Muitos daqueles que são contratados temporariamente foram aprovados no concurso e não são chamados. É preciso convocar esses servidores para termos um quadro permanente em um serviço tão essencial”, finalizou Lúdio.