Sexta-feira, 26 de novembro de 2021 14h20
24ª CONFERÊNCIA NACIONAL
Procurador da ALMT participa das atividades da Unale como palestrante
Atualmente, Grhegory Maia está cedido ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, onde exerce a função de consultor jurídico-geral
LARISSA CAVALCANTE DE CAMPOS / Secretaria de Comunicação Social
Entidades com atuação nacional no âmbito do Poder Legislativo realizaram atividades simultâneas durante a 24ª Conferência da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). Uma dessas instituições é a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL), que promoveu seu 48º Encontro Nacional. A programação da quarta-feira (24) teve como palestrante Grhegory Maia, procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Na apresentação, intitulada “Resgate e reconfiguração: a odisseia do Parlamento”, o procurador abordou as mudanças e renovações sofridas pelo Poder Legislativo, onde a democracia se materializa e se consolida. “A ideia também era mostrar que o parlamento deve ser valorizado, pois é o local ideal e legítimo para determinadas discussões. Pude provocar os participantes e levá-los a refletir sobre o papel do Legislativo. Não devemos ultrapassar os limites constitucionais, mas não podemos estar submissos em relação aos demais poderes”, disse Grhegory.
Para Gabriel Caixeta, presidente da ANPAL, a palestra proferida pelo procurador de Mato Grosso foi importante por defender que um parlamento ativo e independente é condição de exercício do Estado Democrático de Direito. “De forma didática, Grhegory Maia colocou as casas legislativas como protagonistas, como responsáveis e atuantes na busca por soluções para os problemas da sociedade”, explicou o presidente, ressaltando que esses encontros colaboram para o fortalecimento do Legislativo e das carreiras que fazem parte dele.
As palestras da ANPAL durante o 48º Encontro trouxeram discussões sobre temas diversos, desde impeachment de governadores de Estado até normas ambientais estaduais que tenham como conteúdo a instalação e funcionamento de usinas nucleares no território dos estados.
Encerramento - A 24ª Conferência Nacional da Unale foi concluída na manhã desta sexta-feira (26), com a premiação Assembleia Cidadã, que tem como objetivo incentivar ações voltadas à humanização do serviço público e dos parlamentos estaduais. Confira as instituições vencedoras:
Categoria Gestão – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Categoria Atendimento ao cidadão – Assembleia Legislativa do Amazonas
Categoria Projetos Especiais – Assembleia Legislativa de Pernambuco
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