Duas leis para enfrentamento ao câncer foram aprovadas na atual legislatura da ALMT

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A data de 4 de fevereiro foi instituída como o Dia Mundial de Combate ao Câncer. A doença é uma das principais causas de morte no Brasil e isso é refletido na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), onde tramitam mais de 25 projetos sobre o assunto. O Parlamento estadual também aprovou duas leis com essa temática na atual legislatura, iniciada em 2019. Os dados são de levantamento feito pela Secretaria de Serviços Legislativos da ALMT.

 Para o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), autor de três projetos de lei que tratam de prevenção e tratamento do câncer, é necessário um esforço conjunto para levar mais informações sobre a saúde preventiva à população, já que a grande maioria dos casos é curável se descoberto no início, a exemplo do câncer de ovário, de que trata o Projeto de Lei nº 899/2020. 

“A maioria dos casos são descobertos tardiamente e apenas 43% das mulheres sobrevivem por mais de cinco anos após o diagnóstico. O quadro poderia ser outro, pois quando diagnosticado e tratado no estágio 1, ou seja, quando a doença está localizada, a taxa de sobrevida da paciente é de 92%. Infelizmente, só 15% dos cânceres de ovário são diagnosticados nesta fase”, alerta o parlamentar. 

Dr. Gimenez também é autor do Projeto de Lei nº 1211/2019. A proposta busca a criação do guia de divulgação dos serviços relativos à saúde do homem no estado. “Os homens vivem, em média, sete anos e meio a menos que as mulheres, um dos motivos é a falta de cuidados com a saúde. Uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Urologia aponta que mais de 35% dos entrevistados entre 50 e 59 anos nunca tinham feito exame retal. Esse resultado reforça o quanto o tema ainda é um tabu para os homens e isso impede o diagnóstico precoce do câncer e de outras doenças”, destaca.

A isenção de cobrança de taxa de estacionamento por hospitais a pacientes em tratamento de câncer também foi proposta e está tramitação na Assembleia (PL nº 1160/2019) “Não tem cabimento uma pessoa que já está passando por um tratamento tão difícil e invasivo como uma quimioterapia ainda ter de se preocupar em pagar as taxas de estacionamento de um hospital. Os tratamentos duram, na sua grande maioria, muito tempo. Imaginem o valor que será pago até o fim do tratamento. Será um valor absurdo. Essa isenção precisa ser aprovada para todos que estão passando por essa doença horrível e agressiva”, defende o autor do projeto, deputado Valdir Barranco (PT), que assina outros quatro projetos sobre o assunto.

Uma das leis já publicadas e aprovadas na atual legislatura é de autoria do presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM). A Lei Estadual nº 11166/2020 garante aos pacientes de câncer em tratamento de quimioterapia e radioterapia prioridade em atendimentos relacionados à pandemia, como a realização de teste de detecção do novo coronavírus e vacinação. 

“A regulamentação dessa lei é muito importante para amenizar o sofrimento dos pacientes que fazem tratamento contra essas enfermidades, durante a difícil batalha contra o coronavírus. Seguimos firmes no propósito de atuar em defesa de medidas que ajudem no combate à Covid-19, protegendo a população”, assegura Botelho.