Foto: ALEXANDRE ALVES ALONSO
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram, durante a 8ª reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (20), o requerimento de convocação dos procuradores Francisco de Assis da Silva Lopes e Felippe Tomaz Borges, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Ambos assinaram pareceres relacionados à movimentação financeira da Secretaria de Estado de Saúde (SES) entre os anos de 2019 e 2023.
De acordo com o presidente da comissão, deputado estadual Wilson Santos (PSD), Francisco de Assis homologou os pareceres, enquanto Felippe Tomaz foi o responsável pela elaboração dos documentos destinados à SES no período investigado. “Com a aprovação unânime do colegiado desta comissão, os dois procuradores estão convocados. Na próxima reunião, também apresentaremos requerimentos para convocação de dois delegados que atuaram diretamente na Operação Espelho. Além disso, ouviremos diretores de hospitais que foram alvo de investigações e, posteriormente, representantes da Secretaria de Estado de Saúde. A CPI seguirá avançando de forma gradual e responsável”, comentou.
O deputado informou ainda sobre as inspeções que serão realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em unidades hospitalares consideradas estratégicas. O objetivo será verificar a legalidade da prestação dos serviços e subsidiar análises técnicas que poderão resultar na adoção de medidas de controle e fiscalização. De acordo com o órgão controlador, a iniciativa foi motivada pelo conjunto de denúncias recentes envolvendo a prestação de serviços de saúde em Mato Grosso, especialmente relacionadas a possíveis irregularidades contratuais, insuficiência de insumos e descontinuidade no atendimento à população.
Por meio de ofício encaminhado pelo conselheiro Guilherme Antônio Maluf, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, os integrantes da CPI foram convidados a acompanhar as inspeções. A primeira visita está marcada para o dia 27 de maio, às 9h, no Hospital Central de Cuiabá. Já a fiscalização no Hospital Regional de Cáceres ocorrerá no dia 12 de junho, no período da manhã. “O acompanhamento contribuirá para o fortalecimento da fiscalização institucional e para a transparência na apuração dos fatos”, destacou Maluf no documento encaminhado à comissão.
A próxima reunião ordinária da CPI da Saúde será realizada na quarta-feira (27), a partir das 14h, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa. Na ocasião, deverão prestar depoimento os procuradores convocados da PGE. Além de Wilson Santos, participaram da reunião os deputados estaduais Beto Dois a Um (União) - relator da comissão, Dilmar Dal Bosco (União) e Chico Guarnieri (PSD).