Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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20/02/2024 07h00 Vídeo

Frente Parlamentar de Defesa do Comércio debate os impactos da reforma tributária

Por causa dos impactos da reforma tributária passará a valer integralmente a partir de 2033, a Frente Parlamentar de Defesa do Comércio de Bens e Serviços abriu espaço para debater o assunto. Representantes de várias entidades participaram da reunião. Entre as principais preocupações estão aumento de tributos e setores mais afetados por causa da mudança.


19/02/2024 08h45 Vídeo

Posse dos deputados suplentes Wlad Mesquita e Silvano Amaral

Pelas próximas semanas, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso terá duas cadeiras ocupadas por deputados estaduais suplentes. Em razão da licença requerida por Diego Guimarães, quem assume a vaga é o investigador de polícia e vereador em Lucas do Rio Verde, Wlad Mesquita. A vice-presidente do Parlamento, deputada Janaina Riva, também requereu licença para tratar de interesses particulares. No lugar dela, quem assume é Silvano Amaral. Apesar do prazo de 121 dias requerido na licença, vale ressaltar que os deputados titulares podem retornar antes do final desse período.


16/02/2024 07h00 Vídeo

ALMT aprova projeto sobre a publicidade das hipóteses de imunidade, isenção e desconto de IPVA

Foi aprovado, em 2ª votação, o projeto de lei nº 931/2023 que dispõe sobre a publicidade das hipóteses de imunidade, isenção e desconto de IPVA em mato grosso. A mensagem deverá conter as informações necessárias para que o contribuinte tome conhecimento da possibilidade de se enquadrar nas hipóteses prevista em Lei, contendo texto explicativo sobre o procedimento para solicitação das mesmas, Órgão responsável pelo recebimento dos documentos, bem como os requisitos legais. A medida agora cumpre trâmites regimentais na Casa de Leis antes de ser encaminhada para a sanção do governador do Estado. O deputado Fábio Tardin, o Fabinho, é o autor da proposta.



14/02/2024 08h00 Vídeo

Lei garante vagas de trabalho a presos e egressos em obras e serviços contratados pelo Estado

A lei 12.393/2024 altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.879, de 07 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a reserva de ao menos 5% das vagas de trabalho a presos e egressos em obras e serviços contratados pelo Estado. As empresas contratadas pelo Estado deverão admitir presos e egressos para a execução de obras ou serviços, exceto quando não houver a disponibilidade da referida mão de obra na circunscrição da comarca competente, devidamente atestada pela Fundação Nova Chance - FUNAC. A lei é de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco.


13/02/2024 09h00 Vídeo

CST da Saúde Mental realiza a 1ª reunião de trabalho do ano

A Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Mental realizou a 1ª reunião de trabalho do ano, com a presença de representantes do Ministério Público, Secretaria de Saúde e sociedade civil. Durante o encontro foi apresentada uma proposta de alocação dos R$ 20 milhões garantidos no orçamento de 2024 para o aprimoramento da rede de saúde mental de Mato Grosso, uma conquista dos trabalhos da CST.


12/02/2024 15h00 Vídeo

ALMT aprova a implantação do "Programa Bom Prato" nos hospitais públicos do Estado

Foi aprovado, em 1ª votação, o projeto de lei nº 1408/2023 que prevê a implantação do "Programa Bom Prato" nos hospitais públicos do Estado. A ideia é que sejam fornecidas 3 refeições diárias nas dependências do hospital ou departamento de Saúde, sendo café da manhã, almoço e jantar, com a cobrança de um valor simbólico por cada refeição. A proposta é do deputado Fábio Tardin, o Fabinho. O projeto agora cumpre trâmites regimentais no Parlamento Estadual antes de ser submetido a nova apreciação pelos deputados.


12/02/2024 08h00 Vídeo

Instalação do grupo de trabalho que vai tratar do "Orçamento Mulher"

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária instalou o grupo de trabalho que vai tratar do "Orçamento Mulher". Já foi implementado em mais de 70 países. O objetivo é monitorar e inserir nas leis orçamentárias ações que atendam direta ou indiretamente as necessidades específicas nas relações de gênero e raça. O grupo de trabalho é composto por Secretarias do Governo do Estado, Conselhos e outras Instituições, como Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.


10/02/2024 12h00 Vídeo

Lançamento do filme "A Primavera de Dante"

O lançamento do filme "A Primavera de Dante" reuniu amigos, familiares e correligionários no foyer do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá. Os presentes puderam apreciar um pouco do caminho trilhado por Dante na história. A noite também foi palco de uma sessão especial para entrega da comenda Dante de Oliveira aos homenageados. Receberam as comendas o ex-governador Marconi Perillo, a deputada federal Lídice da Mata e o ex-deputado federal Domingos Leonelli. Após a cerimônia os presentes puderam ver em primeira mão o filme "A Primavera de Dante". A obra vai seguir na trilha dos festivais de cinema do Brasil e a partir do ano que vem estará disponível na TV Assembleia.


09/02/2024 16h00 Vídeo

Pedido de vista adia votação do projeto que trata sobre a flexibilização da nova lei da pesca

Em meio à negociação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei que instituiu o transporte zero na pesca, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa uma proposta que flexibiliza as regras. A nova proposta do Poder Executivo foi questionada no plenário tanto com relação à constitucionalidade, quanto ao fato dela estar tramitando antes do fim das tratativas com o STF. O deputado Wilson Santos pediu vista do projeto, dessa forma a proposta deve voltar para a pauta de votação na próxima sessão plenária.


09/02/2024 11h00 Vídeo

Parlamentares debatem a situação da BR-163

Durante a sessão plenária do dia 07 de fevereiro os parlamentares debateram a situação da BR-163. A rodovia, principal rota de escoamento da produção do Estado, está sob responsabilidade de duas concessionárias. Os primeiros 850 km concessionados à nova Rota do Oeste já estão em processo de duplicação, agora a ideia é garantir também a duplicação dos cerca de mil km sob responsabilidade da Via Brasil.