ALMT em Sapezal: Frente de Inovação discute consórcio intermunicipal de tecnologia
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou a 5 reunião da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação no município de Sapezal, localizado a cerca de 500 quilômetros de Cuiabá. O objetivo da Frente é a criação de um consórcio intermunicipal voltado ao setor, para que os municípios invistam em tecnologia e inovação.
10 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 07:00:00
Audiência pública discute licenciamento e plano de conservação do Lago do Manso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou uma audiência pública para discutir o licenciamento do projeto do Aproveitamento Ambiental Múltiplo (APM) do Lago do Manso, além do plano ambiental de conservação e uso do entorno da região, denomininada “Pacuera”. O debate foi requerido pelo deputado Elizeu Nascimento.
9 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 12:00:00
Assembleia Legislativa propõe iniciativas em prol dos órfãos do feminicídio
Só neste ano em Mato Grosso, quase 90 filhos tiveram suas vidas impactadas por uma dor que jamais deveriam conhecer: a perda de suas mães para a violência. Feminicídios que arrancaram deles o afeto, a proteção e, muitas vezes, qualquer referência familiar. Histórias de vida marcadas de forma brutal, com feridas que o tempo dificilmente irá cicatrizar. Diante dessa realidade tão dura, uma pergunta tem ganhado força no parlamento estadual: como oferecer algum amparo a quem ficou para trás? Nesta matéria especial produzida pela equipe da TVAL, conheça iniciativas dos deputados da Assembleia Legislativa que buscam a proteção e a dignidade dos órfãos do feminicídio.
9 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 08:00:00
MT Prev estuda investir em crédito consignado para servidores
O Conselho do MT Prev (Mato Grosso Previdência) se prepara para uma votação importante no dia 11 deste mês que pode mudar a forma como a Instituição aplica parte de seus recursos. Em pauta, está a possibilidade de investir na operação de crédito consignado para os servidores do estado. Em uma reunião liderada pelo deputado Wilson Santos, o representante Ellton Oliveira revelou que já existe um esboço de como essa nova linha de crédito pode funcionar. Durante o encontro, a questão dos riscos envolvidos nesta nova modalidade de investimento foi levantada e discutida com o presidente do MT Prev.
8 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 08:00:00
5º Simpósio sobre Autismo: Foco na inclusão e políticas educacionais
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou a 5ª edição do Simpósio sobre o Autismo que reuniu especialistas, autoridades, familiares e educadores, destacando o impacto direto do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente escolar. O simpósio é uma iniciativa parlamentar de política pública voltada para avançar na inclusão e no desenvolvimento de mecanismos de apoio efetivos.
5 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 08:40:00
Veto 101/2025 derrubado: PLC de desembargos ambientais para agricultura familiar aprovado em MT
Na sessão do dia 03 de dezembro, os deputados estaduais concentraram as discussões nos vetos do Governo Estadual. O veto nº 101 ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 13/2025, de autoria do Deputado Valdir Barranco, foi derrubado. O PLC dispõe sobre os desembargos ambientais nas propriedades rurais pertencentes à agricultura familiar no estado de Mato Grosso. Foram 15 votos a favor da derrubada do veto e 7 votos contrários.
4 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 17:00:00
Prazo até Janeiro: Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) passa por 1ª votação
Durante a sessão plenária do dia 03 de dezembro, o deputado Lúdio Cabral apresentou emenda à Lei Orçamentária Anual para 2026. O projeto foi aprovado em primeira votação e segue os tramites dentro da Casa de Leis, os deputados podem apresentar novas emendas e o prazo para a aprovação é até janeiro.
4 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 12:00:00
Veto mantido: ALMT decide manter veto do Executivo sobre reajuste do TJMT
Na sessão do dia 03 de dezembro, os deputados estaduais debateram e votaram importantes projetos e, principalmente, uma extensa pauta de vetos do Poder Executivo estadual. O foco foi para a votação do veto à mensagem que tratava do projeto de lei do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O projeto propunha um reajuste de 6,8% nas tabelas salariais dos servidores. Apesar do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) recomendar a derrubada do veto, o resultado no plenário foi o seguinte: 12 votos contrários ao parecer da CCJR (pela manutenção do veto) e 10 votos a favor da derrubada do veto. Resultado final: O veto do Executivo foi mantido pelo Parlamento.
4 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 09:05:00
Educação ALMT: Comissão veta conteúdo impróprio em escolas e debate militarização
A Comissão de Educação emitiu parecer favorável ao projeto de lei que proíbe a veiculação de conteúdo erótico, pornográfico e obceno em escolas públicas e privadas de Mato Grosso. A proposta é de autoria do deputado Thiago Silva. A Comissão também debateu a militarização de mais escolas estaduas.
3 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 17:30:00
CCJR analisa PL Mãe Solo e define cronograma da LOA 2026
Durante reunião, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou o projeto de lei nº 2133/2023 que propõe a criação da Política Estadual de Atenção aos Direitos da Mãe Solo em Mato Grosso. A proposta é de autoria do deputado Wilson Santos. O grupo de trabaho também debateu a agenda para as próximas semanas, em especial o cronograma do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026.
3 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 13:00:00