Quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 13h30

ALMT acompanha debate sobre flexibilização da nova lei da pesca em Mato Grosso

VIVIANNE MARQUES / Superintendência da TV Assembleia

A Assembleia Legislativa segue acompanhando as discussões acerca da elaboração de uma nova alternativa para o impasse sobre a pesca profissional em Mato Grosso, proibida no Estado pelos próximos 5 anos, conforme a lei 12.197/2023. No momento está tramitando na Casa de Leis um projeto que estabelece um período de vacância para a lei nº 12.197/2023. A matéria propõe que a nova lei entre em vigor somente a partir de janeiro de 2025. A propositura é de autoria do deputado Wilson Santos, tendo como coautores os deputados Dr. João e Juca do Guaraná.