Direitos Humanos: PROTECT-MT, combate ao racismo e à violência infantil e apoio ao autismo
A Comissão de Direitos Humanos da ALMT analisou 69 matérias em defesa do cidadão, com destaque para a aprovação do PROTECT-MT (PL 100/2025), que fortalece o combate à violência doméstica, e do PL 180/2020, que prevê penalidades contra o racismo no estado. Sob a presidência do deputado Sebastião Rezende, o colegiado priorizou também pautas voltadas à proteção de crianças, adolescentes e pessoas com autismo, consolidando políticas públicas de inclusão e segurança em Mato Grosso.