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Assembleia Constituinte
Bancada do PDC
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Bancada do PFL
Bancada do PL
Bancada do PMDB
Bancada do PP
Bancada do PSDB
Bancadas Partidárias
Câmaras Municipais
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Comissão de Reforma do Regimento Interno
Comissão de Revisão Territorial
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Comissão de Terras e Desenvolvimento Agrário
Comissão de Terras e Meio Ambiente
Comissão de Terras e Regularização Fundiária
Comissão Especial de Revisão de Terras
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Defensoria Pública
Deputada Ana Carla Muniz
Deputada Chica Nunes
Deputada Janaina Riva
Deputada Luciane Bezerra
Deputada Profª Vilma
Deputada Sarita Baracat
Deputada Serys Slhessarenko
Deputada Sheila Klener
Deputada Teté Bezerra
Deputada Thaís Barbosa
Deputada Verinha Araújo
Deputada Zilda Campos
Deputado Adalto de Freitas (Daltinho)
Deputado Ademir Brunetto
Deputado Adenilson Rocha
Deputado Airton Português
Deputado Aldo Borges
Deputado Alencar Soares
Deputado Alex Sandro
Deputado Alexandre Cesar
Deputado Alves Ferraz
Deputado Amador Tut
Deputado André Bringsken
Deputado Antônio Amaral
Deputado Antônio Brito
Deputado Antônio Joaquim
Deputado Antônio Porfírio
Deputado Antônio Sardinha
Deputado Antônio Schommer
Deputado Arimateia Silva
Deputado Ary Campos
Deputado Ataíde Leite
Deputado Baiano Filho
Deputado Batico de Barros
Deputado Benedito Pinheiro
Deputado Benedito Pinto
Deputado Benedito Santiago
Deputado Beto Dois a Um
Deputado Borges Leal
Deputado Branco de Barros
Deputado Branquinho
Deputado Campos Neto
Deputado Carlão Nascimento
Deputado Carlos Avallone
Deputado Carlos Brito
Deputado Chico Daltro
Deputado Chico Galindo
Deputado Chico Guarnieri
Deputado Chiquinho Garcia
Deputado Cláudio Ferreira
Deputado Coronel Taborelli
Deputado Damiani da TV
Deputado Dante de Oliveira
Deputado Delegado Claudinei
Deputado Deucimar Silva
Deputado Diego Guimarães
Deputado Dilceu Dal Bosco
Deputado Dilmar Dal Bosco
Deputado Dimas Melo
Deputado Dionir de Freitas
Deputado Djalma Rocha
Deputado Dr. Antônio Azambuja
Deputado Dr. Eugênio
Deputado Dr. Gimenez
Deputado Dr. João
Deputado Dr. Leonardo
Deputado Dr. Walace
Deputado Duda Barros
Deputado Edilson Baracat
Deputado Eduardo Botelho
Deputado Eduíno Orione
Deputado Eliene
Deputado Elizeu Nascimento
Deputado Emanuel Pinheiro
Deputado Erival Capistrano
Deputado Ernani Martins
Deputado Estevão Torquato
Deputado Ezequiel Fonseca
Deputado Fábio Tardin "Fabinho"
Deputado Faissal
Deputado Ferreira Neto
Deputado Flávio Gomes
Deputado Francis Maris
Deputado Francisco Monteiro
Deputado Frederico Fernandes
Deputado Geraldo Reis
Deputado Gilberto Cattani
Deputado Gilberto Figueiredo
Deputado Gilmar Fabris
Deputado Gilney Viana
Deputado Gilson de Oliveira
Deputado Guilherme Maluf
Deputado Haroldo Arruda
Deputado Henrique Lopes do Sintep
Deputado Hermes de Abreu
Deputado Hermínio J. Barreto
Deputado Hilton de Campos
Deputado Hitler Sansão
Deputado Homero Pereira
Deputado Humberto Bosaipo
Deputado Isaías Rezende
Deputado Jaime Marques
Deputado Jaime Muraro
Deputado Jair Benedetti
Deputado Jair Mariano
Deputado Jajah Neves
Deputado Jalves de Laet
Deputado João Batista do SINDSPEN
Deputado João Bosco
Deputado João Magalhães
Deputado João Malheiros
Deputado João Teixeira
Deputado João Torres
Deputado Joaquim Sucena
Deputado Joemil Araújo
Deputado Jorge Abreu
Deputado Jorge Yanai
Deputado José Amando
Deputado José Arimateia
Deputado José Carlos de Freitas
Deputado José Carlos Novelli
Deputado José Lacerda
Deputado José Pirota
Deputado Juarez Costa
Deputado Juca do Guaraná
Deputado Juliano Jorge
Deputado Júlio Campos
Deputado Júnior Chaveiro
Deputado Kazuho Sano
Deputado Leonildo Menin
Deputado Lincoln Saggin
Deputado Lúdio Cabral
Deputado Luiz Emídio
Deputado Luiz Marinho
Deputado Luiz Soares
Deputado Luizinho Magalhães
Deputado Maksuês Leite
Deputado Manoel do Presidente
Deputado Márcio Lacerda
Deputado Mário Lúcio
Deputado Mauro Savi
Deputado Max Russi
Deputado Meraldo Sá
Deputado Milton Figueiredo
Deputado Milton Rodrigues
DEPUTADO MOACIR COUTO
Deputado Moacir Gonçalves
Deputado Moacir Pires
Deputado Moisés Feltrin
Deputado Naildo Lopes
Deputado Nataniel de Jesus
Deputado Neldo Weirich
Deputado Nelson Ioppi
Deputado Nereu Botelho
Deputado Nico Baracat
Deputado Nilson Leitão
Deputado Nilson Santos
Deputado Nininho
Deputado Ninomiya Miguel
Deputado Oscar Bezerra
Deputado Oscar Ribeiro
Deputado Osvaldo Paiva
Deputado Osvaldo Pereira
Deputado Osvaldo Sobrinho
Deputado Otaviano Pivetta
Deputado Paulo Araújo
Deputado Paulo Moura
Deputado Paulo Nogueira
Deputado Pedro Lima
Deputado Pedro Satélite
Deputado Percival Muniz
Deputado Prof. Allan Kardec
Deputado Professor Adriano
Deputado Professor Gilmar Miranda
Deputado Quinca dos Santos
Deputado Reck Júnior
Deputado Reinhard Ramminger
Deputado Renato dos Santos
Deputado René Barbour
Deputado Ricardo Corrêa
Deputado Ricarte de Freitas
Deputado Riva
Deputado Roberto Cruz
Deputado Roberto França
Deputado Roberto Nunes
Deputado Rodrigues Palma
Deputado Romoaldo Júnior
Deputado Roni Magnani
Deputado Ságuas
Deputado Samuel Greve
Deputado Sargento Vidal
Deputado Saturnino Masson
Deputado Sebastião Júnior
Deputado Sebastião Rezende
Deputado Sérgio Ricardo
Deputado Silval Barbosa
Deputado Silvano Amaral
Deputado Silvio Fávero
Deputado Teles
Deputado Teócles Maciel
Deputado Thiago Silva
Deputado Thiers Ferreira
Deputado Toninho de Souza
Deputado Túlio Fontes
Deputado Ubiratan Spinelli
Deputado Ulysses Moraes
Deputado Valdir Barranco
Deputado Valdizete Nogueira
Deputado Valmir Moretto
Deputado Wagner Ramos
Deputado Walter Fidélis
Deputado Walter Rabello
Deputado Wancley Carvalho
Deputado Washington José
Deputado William Dias
Deputado Wilson Santos
Deputado Wilson Teixeira Dentinho
Deputado Wlad Mesquita
Deputado Xuxu Dal Molin
Deputado Zanete Cardinal
Deputado Zé Carlos do Pátio
Deputado Zé Domingos Fraga
Deputado Zeca D'Ávila
Deputado Zeca Viana
Deputados diversos
Lideranças Partidárias
Mesa Diretora
Poder Executivo
Procuradoria Geral de Justiça
Sandy de Paula
Secretaria de Serviços Legislativos
Tribunal de Contas
Tribunal de Justiça
Valter Miotto
Assunto
Administração Pública
Administração Pública > Administração Pública direta
Administração Pública > Agentes políticos
Administração Pública > Autarquias
Administração Pública > Empresas públicas
Administração Pública > Fundações públicas
Administração Pública > Servidores públicos
Administração Pública > Servidores públicos > Concurso público
Administração Pública > Servidores públicos > Criação, modificação e extinção de cargos
Administração Pública > Servidores públicos > Leis de carreira
Administração Pública > Servidores públicos > Militares estaduais
Administração Pública > Servidores públicos > Nomeação
Administração Pública > Servidores públicos > Nomeação > Cargo comissionado
Administração Pública > Servidores públicos > Regime jurídico; estatuto do servidor público
Administração Pública > Servidores públicos > Remuneração
Administração Pública > Sociedades de economia mista
Agricultura, pecuária e desenvolvimento rural
Agricultura, pecuária e desenvolvimento rural > Agricultura familiar
Agricultura, pecuária e desenvolvimento rural > Agrotóxicos
Agricultura, pecuária e desenvolvimento rural > Piscicultura/aquicultura
Agricultura, pecuária e desenvolvimento rural > Política agrícola
Alimentação e abastecimento
Bens públicos
Bens públicos > Alienação de bem público
Bens públicos > Doação de bem público
Bens públicos > Permuta de bens públicos
Cidadania e direitos humanos
Cidadania e direitos humanos > Assistência social
Cidadania e direitos humanos > Reserva de vagas/cotas
Ciência, tecnologia, inovação e pesquisa
Comissão de Terras e Desenvolvimento Agrário
Comunicações
Concessão e permissão de serviço público
Conselhos Estaduais
Constituição Estadual
Consumidor
Contratos, convênios, termos de cooperação
Cooperativismo
Criança e adolescente
Cultura
Datas comemorativas
Declaração de utilidade pública
Defensoria Pública
Defesa civil
Denominação de bens e locais públicos
Denominação de bens e locais públicos > Títulos dados a cidades mato-grossenses
Desapropriação
Educação
Energia e combustíveis
Esporte e lazer
Finanças públicas
Finanças públicas > Conta única do Tesouro Estadual
Finanças públicas > Fundos estaduais
Finanças públicas > Legislação orçamentária
Finanças públicas > Legislação orçamentária > Créditos especiais
Finanças públicas > Legislação orçamentária > Créditos suplementares
Finanças públicas > Legislação orçamentária > Lei de diretrizes orçamentárias (LDO)
Finanças públicas > Legislação orçamentária > Lei do plano plurianual (PPA)
Finanças públicas > Legislação orçamentária > Lei orçamentária anual (LOA)
Finanças públicas > Responsabilidade na gestão fiscal
Honrarias
Honrarias > Concessão de outras honrarias
Honrarias > Concessão de título de cidadania mato-grossense
Idoso
Indústria, comércio e empreendedorismo
Indústria, comércio e empreendedorismo > Startups
Infraestrutura e habitação
Intervenção
Licitação
Meio ambiente e recursos naturais
Meio ambiente e recursos naturais > Caça e pesca
Meio ambiente e recursos naturais > Conservação ambiental
Meio ambiente e recursos naturais > Florestas
Meio ambiente e recursos naturais > Mineração
Meio ambiente e recursos naturais > Proteção aos animais
Meio ambiente e recursos naturais > Sustentabilidade
Ministério Público
Municípios
Parcerias público-privadas
Participação popular na política
Participação popular na política > Iniciativa popular
Participação popular na política > Plebiscito
Participação popular na política > Referendo
Patrimônio histórico, artístico, cultural e imaterial
Pessoas com deficiência - PcD
Poder Executivo
Poder Judiciário
Poder Judiciário > Cartórios e serventias extrajudiciais
Poder Judiciário > Custas e emolumentos judiciais
Poder Judiciário > Organização judiciária
Poder Legislativo
Poder Legislativo > Normas de redação legislativa
Poder Legislativo > Processo legislativo
Poder Legislativo > Regimento interno da Assembleia Legislativa
Políticas para a mulher
Politicas Públicas
Povos indígenas
Previdência social
Processo administrativo
Reforma agrária e regularização fundiária
Relações internacionais
Saneamento básico
Saúde
Saúde > Covid-19
Segurança pública
Segurança pública > Corpo de Bombeiros Militar
Segurança pública > Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC
Segurança pública > Polícia Judiciária Civil
Segurança pública > Polícia Militar
Segurança pública > Polícia Penal; sistema prisional e socioeducativo
Suspensão de lei inconstitucional
Sustação de ato do Poder Executivo
Terceiro Setor
Terceiro Setor > Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP)
Terceiro Setor > Organizações não governamentais (ONGs)
Terceiro Setor > Organizações religiosas
Terceiro Setor > Organizações sociais (OS)
Terceiro Setor > Sistema S
Terceiro Setor > Voluntariado
Trabalho e emprego
Trânsito e transporte
Transparência, fiscalização e controle
Transparência, fiscalização e controle > Acesso à informação
Transparência, fiscalização e controle > Auditoria e controle interno
Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas
Tributação
Tributação > FETHAB
Tributação > ICMS
Tributação > Incentivos fiscais
Tributação > IPVA
Tributação > ITCD
Tributação > Programas de recuperação de créditos tributários (REFIS)
Tributação > Taxas
Turismo
Apelido
Tag
E
OU
ADCT
Direitos e garantias individuais
Carta Magna
1989
Estatuto dos Servidores Públicos
Estatuto
Administração Direta
Autarquias
Fundações
Organização
competência
Jurisdição
Julgamento de contas
Fiscalização
Leis
Elaboração de leis
estrutura de leis
Procuradoria-Geral do Estado
Lei Orgânica
Revisão territorial
adicional
reposição salarial
Servidor Público
militar
Militares
Polícia Militar
Procuradoria Geral do Estado
Referendo
tribunal regional eleitoral
Unemat
FESMT
FUNEMT
administração estadual
estrutura
funcionamento
PGE
PGEMT
Tratamento de saúde
contratações
desvio de função
regulamentação
sus
Agricultura
Trabalhadores
Meio Ambiente
coordenadoria
perícia
idenficação
perícia criminal
Desenvolvimento agricola
Entidades
Municípios
Conselho deliberativo
Aglomerado Urbano
Alteração territorial
Universidade Estadual de Mato Grosso
Indea/MT
Madeira
Transporte de Madeira
Taxa Indeia
Conselho ministério publico
Procurador da justiça
Adicional perigosidade
Despesas
criação
incorporação
extinção
Distritos
microempresa
incentivo
projeto paraíso
ICMS
Administração Pública
estadual
Poder Executivo
Princípios
diretrizes
Diretoria de Assentamento
INTERMAT
Educação
Universidade
Universidades
Código Estadual do Meio Ambiente
infração ambiental
licenciamento ambiental
Urbanismo
Policia Civil
Agente de Polícia
Escrivão de Polícia
Perito Criminal
Comodoro
FUSÃO
Desmembramento
MUNCÍPIOS
licenciamento
Recursos hídricos
Conselho Estadual de Educação
Estabelecimentos de Ensino
Vila Rica
servidores
funções
IPEMAT
invalidez permanente
acidente
Obras
infra-estrutura
renumerão
Subsídios
servidor
Remuneração
TAF
FTE
AFATE
Verba de representação
Adicional por tempo de serviço
Alteração de Lei complementar
Defesa da cidadania
Estado de justiça
Agentes de Tributos
Contribuição
Planejamento Integrado
Secretarias
Alterações
Educação Pública
Defensoria Pública
Carreira
Defensor Público
Subsidio
cargos
SECITES
Ciência
Tecnologia
Educação Superior
Fundação
curso superior
Ajuda de custo
licença prêmio
auxilio funeral
cargo em comissão
aposentadoria
Código Ética
Renumeração
Soldados
Cabos
Função policial
Território
férias
Subprocurador geral
fundos
estaduais
secretaria
Segurança pública
custeio
Poder Judiciário
Criação Gaeco
respectivos representantes
Coordenação
Administração direta e indireta
Serviço público
Delegado de Polícia
plano
professor
superior
concessão
autorização
transporte rodoviário
serviço de transporte
Transporte
Revogação
Preservação
remaneja
Estrutura organizacional
Apiacás
Guarantã do Norte
Nova Mutum
Querência
Ribeirão Cascalheira
Sapezal
Comarca
politica florestal
SEMA
PCD
Fundo gratificação
Terceiro salário
gratificação Natalina
CORPO DE BOMBEIROS
Orgão auxiliar
Código de Ética
cermac
Saúde
sindicância
vida pregressa
caditado
investidura
edital
SICM
SICME
indústria
Comércio
mineração
energia
Conselho
Estatuto dos militares
obrigações
deveres
prerrogativa
altarquia
Instituto
assistência
convênio
Criação de comarcas
instalação
SES
FUNDAGLURB
Casa Civil
Cuiabá
Procuradoria Geral
Corregedoria Geral
Subprocuradoria
ouvidoria
reclamações
Código disciplinar do servidor público
CEPROTEC
Tribunal de Contas
Pobreza
Assistência social
Gestão de fundo
divisão judiciária
organização judiciária
índices oficiais
Eleitores
Terra Nova do Norte
Penitenciária
cadeia pública
DVOP
Grupo TAF
Servidores Secretaria de Fazenda
MT Lamboratório
Secretaria de Estado de Saúde
SEDUC
Diretor Escolar
Secretário
Secretário de Unidade Escolar
Coordenador Pedagógico
Secretaria de Estado de Educação
Servidores Públicos
Quadro Policia Militar
Município
Arrecadção
Secretaria Fazenda
Verba Indenizatória
Auditoria-Geral
Plano de Carreira
Escola de Saúde Pública
comissionado
Reabilitação
quadro
estatuto servidor público estadual
licença adotante e gestante
Salário-família
auxilio reclusão
Polícia Judiciária Civil
museu
jardim
zoobotânico
gestão
Comissão
função
confiança
SEET
SINFRA
Transportes
concursos
fases
classificação
PCCS
Concurso público
politec
organizacional
ambiental
código
FEMAM
licença
Sistema de Ensino
Corpo de Bombeiros Militar
representação
conselheiros
Magistrado
FUNDESP
Qualificação Pessoal
Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado de Mato Grosso
Comarcas
Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso no Município de Arenápolis
Arenápolis
FUNPREV-MT
Fundo Previdenciário de Mato Grosso
Previdência
AGER
AGER/MT
Efetivo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso
Carreiras
cargo comissionado
promoção
Planejamento
instituição
convenios
Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS
Secretaria de Estado de Saúde - SES
prerrogativas
direitos
Ciência e Tecnologia
SIAC
COCINPE
profissionais
sistema penitenciaro
Anistia
Remissão
Crédito Tributário
Benefícios fiscais
Vedação
Prazos
MT-FOMENTO
Sociedade economia mista
SECITEC
SETEC
SETECS
Esporte
Desenvolvimento
PGJ
Procurador Geral de Justiça
Procuradores de Justiça
Ministério Público
O subsídio do Procurador-Geral de Justiça
Política Pública Florestal do Estado de Mato Grosso
Estudo de Impacto Ambiental
EIA
Floresta
Acrescimo
Promotores
Procuradoria
FUNDESMAT
Fundo de Desenvolvimento Estrutural e Social do Estado de Mato Grosso
Fundo
Docência
Bombeiro Militar
Fomento
COJE
Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Mato Grosso
Rondolânda
Comarca Aripuanã
Comarca Juína
Administração
Agropecuária
DETRAN/MT
CRITERIOS
AVALIAÇÃO
DESEMPENHO
SERVIDORES CIVIS
FAZENDAS CRIADOURAS
REESTRUTURAÇÃO
SEDTUR
Competências
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá
Sustentabilidade
previdência MTPREV
fundos de investimento
Várzea Grande
Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande
Execuções fiscais
AUTEX
Autorização de Exploração
Cadastro de Consumidores de Matéria-Prima de Origem Florestal
exploração de vegetação
Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso
Professores
Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo Estadual
Educação Básica
aglomerado
urbano
SEPLAN
dotação
orçamentária
identificação
multa
Juízes Leigos
QUALIFICAÇÃO
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
FUNDEIC
Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial
servidor cedido
cessão de servidor
organização administrativa
poder executivo estadual
Conselho Estadual
Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de Mato Grosso
CEPIR-MT
Câmara de Educação Básica
Câmara de Educação Profissional
Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso.
Prioridade Atendimento Justiça
Idoso
Tribunal de Justiça
Divisão Judiciárias
Escola dos Servidores do Poder Judiciário
Servidores do Poder Judiciário
FEEP
AUTARQUIA
T.C.E
Fundo Penitenciário
Recursos Financeiros
Financiamento
ações sociais
declaração
Fauna
nativa
Usina
Destilaria Álccol
palmito
babaçu
taxa
MT FOMENTO
crédito
usinas
biocombustível
TRIBUTAÇÃO
ARRECADAÇÃO
Poder Excecutivo
diretor
escola
nomeação
exoneração
cargo
LEI
PROCURADOR
PROMOTOR
Promoções
Subsísidio
Oficiais
impacto
exploração
diagnóstico ambiental
superintendência
Políticas públicas
governo
Orçamento
MT - FOMENTO
Posse
Transporte Coletivo
Terminais Rodoviários
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
nova chance
presídio
Corpo de Bombeiro
controladoria
controle
interno
Poderes
Procurador-Geral
tribunal
Justiça
varas
entrância
empreda de pequeno porte
microempreendedor
individual
FAPEMAT
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso
Pesquisa
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
mensal
Reajustes
Condições
Vagas
FUNDOS FINANCEIROS
ORGÃOS
VINCULADOS
MATO GROSSO
Alteração
PROSOL
Papiloscopista
Auxiliar de Necropsia
Matupá
CONSUNI
CONEPE
Policia Judiciaria
Investigador de Polícia
SVO
Autarquia Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso
Plano de Carreira dos Docentes da Educação Superior da Universidade do Estado de Mato Grosso
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ALTERA
ESTATUTO DO IDOSO
ACRESCENTA
CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
segurança
pública
bombeiros
FIXA
CORONEIS MILITARES
2ª ENTRÂNCIA
cientifíca
parque tecnológico
Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso
vegetal
tipologia
PRAZO
VALIDADE
Custas processuais
PRORROGAÇÃO
MANDATO
PRORROGA
REVISÃO
DECRETOS
ESTRATUTURA
MODIFICA
LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE
Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS
ESMAGIS MT
dispositivo
Promotor de Justiça
substituto
lagoas
lagos
reservatórios
agencia
execução
PJC
ADMINISTRÇÃO PÚBLICA
Poder Legislativo
Redação
Consolidação
Secretaria de Estado e Cultura
Secretaria de Estado e de Desenvolvimento do Turismo
Fundação de Cultura e Turismo
FCT
Previdência Social
Civil
Primeira Entrância
Teto salarial
Altera a LC nº 79/2000
Altera a LC nº98/2001
Outras providências
CONDEA/MT
INDEA
CASEMAT
ACRIMAT
EMATER
FETAGRI
APROSMAT
OCEMAT
CDA/MT
AGECOPA
fifa
projetos
copa do mundo
MP
classes
tabela salariais
Habilitação profissional
Gratificação
Escolas Técnicas Estaduais
Educação Profissional
Tecnológico
Altera a LC nº 169/2004
Altera a LC nº79/2000
Altera a Lei nº 7.365/2000
Vencimentos
Normas para elaboração e padronização de atos administrativos relativos a pessoal no Poder Executivo
Atos administrativos
Elaboração e padronização de atos
Procuradoria-geral de Justiça
Fundo especial
financeiro
Política salarial
serviços públicos
dotação orçamentária
casa militar
Sistema penitenciário
ensino superior
Altera e acrescenta dispositivos na LC nº149/2003
Dispõe sobre concessão e autorização dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal d
Estado de Mato Grosso
Concessão de terminais rodoviários
curso de formação
Cria cargos de Professor da Educação Superior
Carreira dos Professores da Educação Superior
Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso
pode judiciário
Catuaí
Paranorte
Juara
magistratura
Altera a LC nº128/2003
Dispõe sobre a Perícia Médica da Secretaria de Estado de Administração
ESCOLA TÉCNICA
ESTRUTURA EDUCACIONAL
jornada
trabalho
efetivo
juizados espsciais
juiz leigo
conciliador
Iniciativa popular
Plebiscito
Acrescenta dispositivo ao Art. 10 da LC/2005
Uso do fogo em práticas agropastais
Necessário autorização
UPF
Agente penitenciário
tabela salarial
Cria Varas Judiciais
Juiz de Direito
Vara Especializada de Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher
Medicina Legal
contratar
licitações
Estatudo do Servidor Público Estadual
Licença Maternidade
Licença Paternidade
Florestas
RESERVA LEGAL
CERRADO
Subsídio dos Profissionais da Educação Básica Estadual
Fixa o Subsídio
Despesas decorrentes
AGE COPA
Hora ao Mérito
Bom Comportamento
Estrutura Técnico Administrativo Educacional
Classe
Técnico Administrativo Educacional
Bens públicos
Automóveis isentos
Aquisição veícculos
Oficial de Justiça
PMMT
Carreira Militar
divisão
judiciaria
antiguidade
juiz
SECOPA
judiciario
defensoria
processual
corregedoria
lotação
Servidor Púbico
comandante geral
pessoa jurídica
direito privado
transtorno
mental
dependente
quimico
Supervisão
analista
regulador
Altera LC nº 04/1990
Altera LC nº 80/2000
Altera LC nº 265/2006
Servidor Público Estadual
Cessão
certificado
ADMINISRAÇÃO PÚBLICA
serviço
assistencial
correição
parcial
representante
regularização
cadastro
rural
SEFAZ
Altera a LC nº 04/1990
Estatuto do Servidor Público Estadual
Promotoria de Justiça
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Teto Remuneratório do Poder Judiciário
Teto
Judiciário do Estado de Mato Grosso
Permuta de imóveis com municipior de Sorriso
Lote 01/A Quadra 02 Loteamento Gleba Sorriso
Lote 05 Reserva 104 Loteamento Gleba Sorriso
IESC
FCUC
FCESC
Composição
Lei de Carreira
Provimento
Certificação
Vale do Rio Bugres
Campus Universitário
Fundações Públicas
Créditos Orçamentários
Código Estadual de Saúde
Ações
Serviços
Municipal
Aposemtadoria
Categorias
Salários
MT Legal
Sociedades de Economia Mista
Empresas Públicas
Tributos
coletivo
rodoviário
intermunicipal
Conselho Estadual do Meio Ambiente
Autuações administrativas
recurso
florestal
Possibilidade de alteração de jornada de trabalho
Servidor Público efetivo
Licença Florestal
CAR
Cultura
Lazer
técnica
Pensão
Procuradoria-Geral
Promotoria
Fundos Especiais
FESP
Criação do Conselho de Desenvolvimento Agrícola de Mato Grosso
Outras provências
executivo
sistemica
atividades
Créditos Tributários
Inadimplência
PGE-MT
Dívida Ativa
Auditoria
Conselho administrativo
Recursos
micro empresas
pequenas empresas
médias propriedade rurais
Agricultura familiar
Organização sociais
Associações
Objetivos
Desemvolvimento
TCE
AGER-MT
Analista Regulador
Contratos
Transferências
Subsídios da Educação
Gestão Pessoal
leite cru
produtor
penitenciário
quantitativo
Regime Interno
disponibilidade
civis
registro
inscrição
renovação
licença remunerada
estágio
probatório
substituição
PM
complementar
Atribuições
Planejamentos
Acrescenta dispositivos à LC 06/1990
Legislativo
TESOURO ESTADUAL
TETO ORÇAMENTÁRIO
CEPROMAT
MTI
Copa da Mundo 2014
Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal
Defensor Público Estadual
CECTI
Administração Sistêmica
Licença Prévia
LP
Licença de Instalação
LI
Licença de Operação
LO
Carreira Policial Civil
CODEM
SEDEC
Instituição e gestão de regiões metropolitanas no Estado de Mato Grosso
serventias extrajudiciais
Comarca Sinop
Sinop
Cartórios
instituto terra
hierárquicos
privação
informação
conduta abusiva
Dedicação
Covid 19
Coronavírus
Advocacia
Aumento
Proventos
Aposentadorias
Relatores
benefícios
previdenciários
Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá
Grande Cuiabá
Outra providências
desembargadores
Altera a LC nº146/2003
LC nº 229/2005
Lei orgânica da Defensoria Pública
Mato Grosso Saúde
MT Saúde
Déficit orçamentário
Convocação dos militares da reserva remunerado para o serviço
Sistema Administrativo Estadual
Altera a LC nº 14/1992
regulação
governador
mandatos
PODE EXECUTIVO
conciliadores
auxiliares da justiça
juizados especiais
Finanças Públicas
Gestão Fiscal
Receitas
EFEITVO
BOMBEIROS MILITARES
CONVOCAÇÃO
MILITARES DA RESERVA REMUNERADA
SERVIÇO ATIVO
PROCURADORES
terceira entrância
código organização judiciária
entrância especial
DETRAN
estágio probatório
Realinhamento
Reajuste
Rondolândia
FUNPEN
SECID
Justiça de Paz
SERVIÇO INTERNO
Inquéritos Policiais
Estabelecimentos prisionais
Serviços judiciais
POLICIA FLORESTAL
Conta Única
Carreira Corpo de Bombeiros
Instrução
Barra do Garças
santo antônio
processo administrativo
autoridade
competente
Campus
Campo Novo do Parecis
servidora
representantes
programas habitacionais
RIMA
Sistema Remuneratório
Oficiais e Praças
designação
Administração Indireta
advogados
administração de empresas
fundações estaduais
Agentes
publicos
delegados
Modificação
Denominação
FETHAB
Defesa
Implementação
Regimento
Prestação de contas
Carreira na Educação
Docente
Cargos Confiança
VINCULAÇÃO
Concurso
punição
disciplinar
PTES
processo
administrativo
Madeiras
ALERAÇÃO
AGENTE
TEMPO DE SERVIÇO
UPF/MT
Direta
Apoio educacional
Verbas
Carga horária
Criação de comarca
OS
Municípios Limítrofes
Conurbação
Utilidade pública estadual
ATE
Estado
especial
CODEM/VRC
AGEM/VRC
FDM/VRC
Sistema Educacional de Ensino
Genitores
gestante
polícia
Fiscal de Tributos
Agente de Arrecadação
Escola estadual
Servidos Público
SEG
Secretaria Especial de Governo
Necropsia
Médico Legista
Odonto-Legista
Administração Pública Direta
Profissionais da Saúde
Conselho Estadual de Saúde
FUNJUS
Receita
Inauguração
CNAE-Fiscal
Sargento
Aluno Oficial
Aspirante
Tangará da Serra
Segurança no Trabalho
CBMT
Distribuição de Receita
Sistema estadual de ensino
Sistema municipal de ensino
Militar ativo
Função Militar
Diretor de unidade escolar
Município de Comodoro
Processo Legislativo
Elaboração
Consolidação das leis
Agência de Fomento
CONDEMA
EMPA
Secretaria da Agricultura
Crédito especial
docentes
Associação de pais
AAF
Juizado Especial
exatoria
Orfanato
francisca arruda
utilidade
ORANIZAÇÃO
ÁREA INSTRUMENTAL
Jauru
Canarana
Água Boa
Distrito
São Joaquim
quadros
postos
graduações
ORGANIZAÇÃO BÁSICA
FUSMAT
PROSSIONAIS
TECNOLÓGICA
Agente prisional
Agente Carcerário
Sistema Prisional
Assessor Pedagógico
Escolas
ESCRIVÃO
INVESTIGADOR
Inativos
Posto Imediato
Estatuto da Microempresa
SINTEP/MT
GAECO
Inteligência
Investigação
Inquérito
SAAF
Secretaria de Agricultura
Assuntos Fundiários
Implantação
Sorriso
Universidade Estadual
Procurador-Chefe
Provimentos
inatividade
Incentivos fiscais
Pandemia
Covid-19
Calamidade Pública
Médico-Legista
INCLUSÃO
Chapada dos Guimarães
Acorizal
VALE DO RIO CUIABÁ
básica
Juína
Aripuanã
Verba
Centro Espírita
abertura
gabinete
Subsecretário-Chefe
Gabinte
Secretaria de Viação e Obras Públicas
Obras Públicas
Alcebíades Calhão
ACOGRANT
Associação Comunitária
Secretário Especial
Assessor de Gabinete
Pontes e Lacerda
Campo Verde
Primeira Entância
INCENTIVOS
INOVAÇÃO
PESQUISA CIENTIFICA
Cargos em comissão
núcleo
regional
CODEMAT
Regularização Fundiária
Colíder
Associação
Clube
jovens
Alto Garças
Pessoa Idosa
Política do idoso
Unificação
Sistema
Araputanga
Paróquia
rosário
colégio
Barro Duro
FIEMT
pontos
agentes fiscais
tributos estuduais
Nota Fiscal da Sorte
Sorteios
ESP/MT
Especialização
Fundo de Transporte e Habitação
Colônia Penal
Assembleia Legislativa
Remanejamento
custas
judiciais
inventarios
Sobrepartilha
Divórcio
Quatro Marcos
Distritos de Progresso
Nova Olímpia
Barra do Bugres
Conduta
Alto Paranatinga
Subisídio
Abono
Prêmio
PNE
Deficiência
Física
Auditiva
Visual
Múltipla
Paranatinga
LC
Supressão
AUTORIZA
INSTITUI
FUNDO ESTUDUAL
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Habitação
popular
Frigorífico
empresa
EFRIMAT
aéreo
AEROMAT
Turismo
Alta Floresta
Propriedade rural
Abate
Sem Fins Lucrativos
Transformação
Fundo Estadual
Entidade Autárquica
Perícia Médica
Desenvolvimento Sustentável
Conservação
Recuperação Ambiental
Mirassol D’Oeste
Professor Milton Marques Curvo
Loja
Duque de Caxias
Igreja Templo de Oração
Guiratinga
Campo Velho
SIMA
Política Ambiental
Abrigo
Guardas Fiscais
fiscais
dívidas
construtora
Imobiliária
Colonizadora
Venda
Doação
Encargo
Áreas Industrais
Áreas Comerciais
COPLEIBÁ
Cooperativa
CEMAT
FINAME
Empréstimo
REVERTE
DESPESA
VALORIZA
VENCIMENTO-BASE
ISENTA
CONTRIBUIÇÕES
ERMAT
OSEMA
Obra Social
RECLASSIFICA
COHAB
Defensor
BEM PÚBLICO
Nova Alvorada
Novo Oeste
Centro Educacional
Cristo Rei
Banco do Brasil
Centro Comunitário
Associação Atlética Paiaguás
Capital
Transferência de Terra
Ministério da Aeronáutica
Morro do Canta Galo
Sede Capital
Varginha
Poxoréo
pais
mestres
moradores
Planalto
APM
Barão do Rio Branco
Cristinópolis
Sociedade
esportiva
boa vista
cultural
Profissionais Técnicos
investimento
FIMAT
programas
ASSOCIAÇÃO PAIS E FILHOS
fundação médica
trabalhador rural
Cel. Silvério Jorge da Luz
Nobres
Estação Rodoviária
Rosário Oeste
sede
Poconé
Regime Jurídico
Proteção
Flora
Sustentável
Equilíbrio ecológico
Qualidade Ambiental
Gestão Florestal
ASSOCIAÇÃO PAIS E MESTRES
JOSÉ OURIVES
EMPRESTIMOS
ÁREA DE TERRA
fixa lotação
comunicação
social
financeira
colinização
Grupo Espírita Fraternidade
Bairro Água Limpa
COMAJUL
Juscimeira
Jaciara
mitra
arquidiocesana
Terreno
delegacia
distrital
rateio
rodoviária
Auditoria Geral
Doenças
Contagiosas
Incuráveis
Soldo
Quadro de Pessoal
Garantias
Delegados de Polícia
Limites
Valorização Salarial
Autarquias Estaduais
Proventos e Pensões dos Inativos
Associação Atlética
Porto
Deputado Salim Nadaf
Honraria
Nossa Senhora do Corcovado
Nipo-Brasileira
Vamil Stabelito
Rondonópolis
Sistema Educacional
Essencial
SUDHEVEA
Diamantino
Exatorias
São José do Xingu
Luciara
Distrito de Araguaiana
Cocalinho
Barra dos Garças
Distrito de Nova Olímpia
FEBEMAT
Campinápolis
FADEM
poder
Caixa Econômica Federal
BEMAT
BM
UBM
UPM
Delegacia Especial
Secretaria de Segurança Pública
Petrobrás
área doada
limite
contratação
Aval
saneamento
São José do Rio Claro
ponte
Pedra Preta
Mário Spinelli
brotas
Nova Xavantina
pais e mestres
atletismo
atualiza
FSPMT
Declara Utilidade Pública
Centro Social Cristão de Nova Galiléia
Distrito de Nova Galiléia
Município de Rondonópolis
UPI
Beira Rio Tênis Clube
MIssão Evangélica Xavante
ASTJUMAT
Vila Mariana
Independente Futebol Club
Missão Cristã Brasileira
Vila Bela da Santíssima Trindade
Construção escola
Denominação do nome
Alteração artigo
Denominação nome
Servidores Inativos
Pensionistas
Publicação
ministério
público
Cruzeiro d'Oeste
Mirassol
primavera
Poxoréu
Paranaíta
Delegacia Municipal de Polícia
Delegacias distritais
elevação de categoria
Empresa Pública
centro
Código Disciplinar
PAD
Governador do Estado
Escola de Governo
GIAs
Erradicação
Combate
Organização Pública
CET
CRIDAC
Constituição
CSVO
IML
Verificação de óbito
nível superior
Corpo Musical
Transferência
Coronéis
delegacias
SAD
Alto Taquari
Brasnorte
Campinópolis
Cláudia
Colniza
Confresa
Cotriguaçu
Feliz Natal
Itaúba
Marcelândia
Nova Canaã do Norte
Nova Monte Verde
Nova São Joaquim
Porto Esperidião
Tabaporã
Vera
guarda mirim
Tapurah
Nova Ubiratã
imóvel
MT-HEMOCENTRO
sociedade esportiva
sociedade de amigos
economia
sociedade claretiana
grupo
Brateg
presbitério
A.C.R
contabilistas
internos
externos
Espírita
Dom Aquino
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Rio Branco
Empaer
distrivo
Gaúcha do Norte
Proibição
SSP
Santa Terezinha.
Funcionários Públicos
licença medica
área urbana
delimitação
Salto do Céu
CDTI
EAD
Pós-graduação
Boa União
SEJUDH
SEDER
SESP
SEDRAF
cria
Nova Canaã
Reestrutura
inspeções
Técnico
Auxiliar
Batalhão
Curso
Formação
Delegado
Contábil
CBMMT
CIM
Origem
Emissão
Colégio de Procuradores
Trasferência
Maioridade
Cessação
Despesas Correntes
Despesa de Capital
Terranova
profissional
garimpeiros
Peixoto de Azevedo
Igreja
evangélica
pentecostal
Distrito de Caité
Antônio de Leverger
FUNPREV
Associação de Pais e Mestres
Distrito de Buriti
Alto Araguaia
Distrito de Guarantã
Hídricos
Financeiros
Consultoria
Região Metropolitana
Sistema Estadual de Trânsito
Conselho Estadual de Trânsito
CETRAN
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
Receita e Despesa
Municipal de Aripuanã
Exercício de 1983
araguaia
s.o.s
tangará
casa dos filhos e amigos
Sistema Tributário Estadual
Tabelião
Alienação
permuta
Insalubridade
Normas Gerais
ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU SÃO FRANCISCO
ASSOCIAL DE PAIS E AMIOS DOS EXCEPCIONAIS DE DIAMANTINO
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
ASSSP
LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE SÃO LOURENÇO
ASSOCIAÇÃO PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS NILZA DE OLIVEIRA PIPINO
CAPTAR
EMITIR
DEBENTURES
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA HELENA
ACRISMAT
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SUL DE MATO GROSSO
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CAMINÁPOLIS
Provimento Efetivo Cargos
Assessor Legislativo
Cargo de Secretário de Sessões Plenárias
revogação da doação prevista na Lei nº 4.111
Companhia de Habitação Popular do estado de Mato Grosso - COHAB
Colônia Pascoal Ramos
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Empréstimos
financiadora de Estudos
Projetos - FINEP
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos
Sistema Financeiro de Habitação
ITBI
Dia do Operador de Máquinas
10 de maio
Cine Teatro Cuiabá
Fundação Cultural de Mato Grosso
Teatro
construção
Sistema Rodoviário Estadual
Auditor
Utilização
Carência
Pagamento
Superávit
PTA
Anual
Salarial
Cáceres
Desembargador Gabriel Pinto de Arruda
Escola Estadual de 1º Grau da Cidade de Cáceres
FUNADEP
operações
arrendamento
mercantil
IMATEC
Denise
Instituto Mato-grossense de Trabalho Educação e Cultura
OBASIEAD
Órgão Beneficente de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Associação Atlética Acauã
Fundação de Cultura e Turismo de Rosário Oeste
SOAVE
Sociedade Amigos de Vera
Vila Vera
Município de Sinop
Creche São Francisco de Assis
Departamento Estadual de Estradas e Rodagem de Mato Grosso - DERMAT
Contratar Empréstimos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDE
alienação de imóveis
terrenos de propriedade municipal para fins sociais
Promoções e Ingresso
Ingresso de Professores no Quadro de Carreira
Quadro de Carreira instituído pela Lei nº 3.601
Magistério Público Estadual
Centro Comunitário Frei Osvaldo
Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo
Cidade de Rondonópolis
Centro de Atendimento ao Menor - Colégio Nazaré
Cidade de Poconé
Associação dos Moradores da Capela do Piçarrão - ASMORCAPI
Seara Umbandista Nossa Senhora Aparecida
Sede Nesta Capital
Estatuto do Magistério Público Estadual de 1º e 2º Graus
Lei de carreira do Magistério Público Estatual
prestaçao
contas
Fiscal
DGA
sociedade de economia mista
Prevenção
Servidor Píblico
Matérias
Superintendência Regional de Fazenda
Efetivos
LOA - Lei Orçamentária Anual
Programação
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
PMFS
COMISSÃO INICIADORA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO
ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS ENGENHEIROS ELETRICISTAS
membros
Conselho Penitenciário
Simplício Barbosa de Jesus
Orçamento estadual
Drogas
Políticas
Poderes Executivo
CIRETRAN
Promoção social
Personalidade jurídica
CURSOS
Grêmio Recreativo Esportivo dos Servidores do Instituto de Previdência
GRESIPÊ
Organização das Cooperativas
Emenda
Sociedade Apóstolos de São Judas
entidade civil
Fitofisionomias
Clube de Mães União
Comunidade Evangélica Luterana Esperança
Associação Atlética CODEMAT
AAC
Associação dos Criadores de Mato Grosso
Banco do Estado de Mato Grosso S/A
Fiança
Garantia
Associação dos Municípios do estado de Mato Grosso
Finalidade
SETAS
Importação
ACADEPOL
Repasse
CODEL
vigilantes
glorioso
São Sebastião
brasileira
odontologia
SEICHO-NO-IE
Igreja Adventista do Sétimo Dia
Sistema Financeiro
Movimentação
FIPLAN
COPA
LOC
CBF
Porto Alegre do Norte
Declaração de Utilidade pública
Declaração utilidade publica
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS
CLUBE DE MÃES
Nova Brasilândia
GRANDE QUADRO SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA
SUCURSAL CUIABÁ
CENTRO CULTURAL NORDESTINO
APLICABILIDADE
DEPUTADOS
VIÚVAS
Filhos
EX GOVERNADORES
DÁ DENOMINAÇÃO
PROFESSORA MARIA SILVINA PEIXOTO DE MOURA
Barão de Melgaço
REVOGA
TEMPO
FUNDEPAN
Pantanal Mato-grossense
recurso naturais
Bairro
Jardim dos Estados
ssociação dos Moradores
Pensão parlamentar
Política
Mudanças Climáticas
Redução
Gases
Efeito Estufa
ASSEMPA
EMPA/MT
Auditoria Geral do Estado
estrutura básica
Alienação de bem imóvel
Banco da Amazônia S.A
Secretaria de Justiça
Coordenadoria de Saúde
Serviço Social
Magistrados
Magistratura estadual
Declaração de utilidade
Sociedade Comunitária
São Félix do Araguaia
Barra do Garças.
Teatro Amador
créditos
Deputados Estaduais
Postos de Identificação
Criminal
Sindicato
Jornalistas
DESENVONVE MT
Emprego
Renda
Pesca
Pagamentos
Fontes
Código Estadual
Governo do Estado
Afastamento
Reinstituição
Concelho
departamento de Trânsito
CNEC
Obrigatoriedade
Disciplina
Ecologia
1º e 2º graus
Direitos do usuário
Prestação de serviços
Direito à Informação
Qualidade do Serviço
Instituições
Apoio
QOBM
CFO
Remoção
Cartório
Movimento Sociais
Igualdade Racial
Intrância
Chamamento
Seleção
Denominação nome escola
Assembleia Geral
Assessoria Técnica
Assessoria de Controle Interno
Denominação centro de estudos
Intervenção
Declaração de utiliade pública
Lucas do Rio Verde
Elevação
Mudança nome
FUNAJURIS
CITES
Guias Florestais
espécies exóticas
Proibições
CTB
livros
didaticos
Cumulativo
Contagem
Jornada de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
JARDIM SANTA IZABEL
CENTRO ESPIRITA SÃO SEBASTIÃO
São José dos Quatro Marcos
DECLARA DE UTILIDADE
CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR
COPM
ESCRIVÃES
FUNDCEIC
Município de Aripuanã
Agrotóxicos
Biocidas
vereadores
APAE
CEREA
tênis clube
INCRA
Prefeito
CONDES
grêmio
ongun iemanja
suplementar
percentual
extraordinário
Fiscal de Tributos Estaduais
servidores público
posto
Jurídica
Assembléia de Deus
Interesse Público
Temporária
Excepcional
Tempo determinado
mirassol doeste
assembleia
STCRIP
solucionar conflito de fronteira entre os três Estados.
Mato Grosso do Sul e Goiás
anjo
Ismael
Serviço de Loteria do Estado de Mato Grosso
resultados auferidos
Conselho Estadual de Entorpecentes
Estabelece
Normas
Inserir
geral
POA
SEC
Declarção utilidade pública
interestaduais
internas
Sociedade Assistêncial e Educativa Dona Inez Corrêa Nunes da Cunha
Fé e Alegria Associação de Beneficência Social e Educação Popular Integral
Loja Maçônica Rômulo Rampini nº 19
Cooparanaíta
Cooperativa Agropecuária Mista Paranaíta Ltda
Distrito de Paranaíta
Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio do Pedregal
NACO
Defesa Civil
Gestão do Fogo
COMDEC
NUDEC
CBM
Assessorias
Proerd
assim
assessoria
imprensa
vale do sol
data
comemorativa
Umbanda
Lista tríplice
Efeito
Repristinatório
Prevalencência
Redação Original
Estatuto dos Policiais Militares
Militares Estadual
Policial Militar
RMVRC
LEAISM
Agência de Regulação
Profissionalizante
Presidiário
Igualdade
Racial
Diretoria
Integração
Associação dos Moradores
valorização
Subprocurador Geral do Estado
RICMS
Nota Fiscal
declaração utilidade pública
Legião da Boa Vontade
Sociedade Municipal de Promoção Humana
Associação Mato-grossense
Regime
RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Planos
Associação dos Moradores do Bairro Cidade Alta
Assistente
Auditores
Gestores
CC-SEMA
JOSÉ ALVEZ BEZERRA
Porto dos Gaúchos
RODOVIA
ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA
CONCEDE
REESTABELECE
ÁREA
DECLARA
FUNRESERG
Secretaria Extraordinária
Secretaria de Comunicação Social - SECOM
recursos externos
Exatores
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Hidrelétrica e Termelétrica
Associação Hien Kan Karatê Clube
Diário Oficial Eletrônico
IOMAT
IPC
Sociedade Religiosa de Umbanda Abaça de Axé Odé Ousynguerelê
Associação dos Técnicos em Agropecuária
denominada de Escola Estadual de 1º grau Ramiro Bernardo da Silva
Município de Rondonópolis.
Presidente
Vice-Presidente
Institucionalização
REDD+
Processamento de dados
SEGES
SEAF
FCO
Instância
Responsabilidade
FEX
Indenização
Pensão Parlamentar Mensal
Fundo de Assistência Parlamentar
FAP
Defensores Públicos
Regimento Interno Câmara
Câmara Municipal
Corregedoria Geral do Ministério Público
Dona Antônia Pereira Nadaf
Salim Moisés Nadaf
ALMT
ensino público estadual
Missão
ICM
FUNRESEG
BNDES
Imposto Único sobre energia elétrica.
Pensão Especial
DERMAT
Subtenente
Adotante
Paternidade
Oficial
QOPM
QOSPM
QCOPM
CFS
CAOC
EAS
EQS
QPPM
mirassol do oeste
Pecuária
silvicultura
receituário
Comissário de Policia
QPBM
CFSD
CES
CAS
QCOBM
Declaração de utlidade pública
Associação de Moradores de Bairros Jambrapi
Centro Espírita São Benedito
Escola Estadual de 1º Grau General José de Miranda da Silva Reis
Escola Estadual de 1º Grau Prefeito Alfredo de Araújo Granja
Denominação nome rodovia
Código de Organização e Divisão Judiciárias
Gratificação de Risco de Vida
SECITECI
Academia
FEA
Lixo
Entulho
Sucata
Penalidades
Conselhos
Homologação
Especiais
FUNGEFAZ
FUPIS
Especialistas
Unidade Executiva Programática
Corregedoria Geral de Polícia
Progressão
FAS
Governo do Estado de Mato Grosso
Finanças
Conversão
Licença-prêmio
Pecúnia
Reserva
CIOSP
FIFA 2014
Tesouro do Estado
Coordenador
Pedagógico
Atribuição
Dívida Pública
Tesouro
Alíquotas
TAG
Tribunal Pleno
ad referendum
LIGADOS
ABRE
IMPEMAT
AATE
Associação de Moradores do Bairro Vila Ferreira Mendes
Cidade de Dom Aquino
Associação para Cegos Santa Cruz
Cidade de Cáceres
Creche Lar do Menino Jesus
Cidade de Poxoréo
Créditos Adicionais
Associação de Moradores do Bairro Vila Ituberaba
Rosmay Kara José
Escola de 1º e 2º graus do Distrito de Novo Horizonte
Município de Porto dos Gaúchos
Conceder Garantia ao Banco Central do Brasil
Operação de Crédito
Banco do Estado de Mato Grosso S/A - BEMAT
Finanças Pública
empréstimos externos
programa de expansão energética do Estado.
Criação de cargos
RIA
Doenças graves
Clube de Mães Amor Perfeito
CPA III
Bens
Móveis
Imóveis
Patrimônio
Postos de Identificação Civil e Criminal
Bairro Vila Esportiva
Município de Dom Aquino
SEPLAG
GDR
SECEL
SETASC
ETES
UFMT
IFMT
SEBRAE
FAMATO
Fundação de Desenvolvimento do Pantanal
FUNDEPAN-MT
Bairro da Vila Operária
FECOMÉRCIO
Reajuste salarial
Associação dos Servidores da CEPA - MT
ADI
criação da Companhia de Produtos Farmacêuticos de Mato Grosso
Secretaria de Saúde
Transparência
Transições
PPA - Plano Plurianual
Violação
Repreensão
Critério
Merecimento
DECCOR
Circunscrição
DEFAZ
DEMA
DEFRON
DRE
DRCI
Voluntária
Centro Espírita Reinado de Mamãe Oxum
com sede Cuiabá
Associação de Moradores do Parque do Lago
Cidade de Várzea Grande
Associação de Moradores da Comunidade Rural de Sucuri
Com Sede Em Cuiabá
Associação Comunitária de Peixoto de Azevedo - ASCOPA
Associação de Desenvolvimento e Bem-Estar de Nova Canaã
Com Sede no Distrito de Nova Canaã
Município de Colider
Hortigrangeiro
Igreja Evangélica Assembléia de Deus
cidade de Poxoréu
Antônio Epaminindas
Mudança
CONDEPRODEMAT
PRODEIC
Enfrentamento
CODEMA
Técnico Regulador
Graduação
Mestre
PhD
Doutor
educação fisíca
Magistério
Itiquira
REJUSTE
DÉBITO
FAZENDA PÚBLICA
Poder Público
ARTIGO
DOAR
FAZENDA
ABRIR
averbação
banco nacional
compra e venda
sinalização
trânsito
Classificação de cargos e salários
julgamento
tributário
caixa ecônomica
capão verde
Alto Paraguai
leasing
departamento
comunitária
Ponte Branca
entre rios
EMPRESTISMO
PRA
Atividades poluidoras
Recursos naturais
LAC
LAS
LOP
LOPM
LL
LF
FETRATUH
Mimoso
Infraestrutura
Logística
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Ensino
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Ensino Técnico
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Centro Espírita Nossa Senhora da Penha
Canabrava do Norte
Distrito de Ribeirão Cascalheira
Cascalheira
Criação Município
Orçamentos
Centro Esportivo situado à Rua Poxoréo
entro Esportivo Marechal Rondon
Crimes
Secretaria de Segurança Pública do Estado
Tenda Espírita São Domingos Sávio
bairro da Varginha
Programa de Escoamento de Safras
Financiamento de Programas
Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social
FAZ
CEF
Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento d’Água
Órgão Especial
Financiadora de Estudos e Projetos
FINEP
Parto
Corte
Comercialização
Castanheira
Seringueira
Pequizeiro
Restrição
Áreas nativas
Primitivas
Regeneradas
Tempo integral
Dedicação Exclusiva
Tempo Parcial
Comandante-Geral
Inativo
Uniforme
Estrutura administrativa
Efetivo militar
Código de Organização
TJ
Programa Rodoviário do Estado de Mato Grosso
Tesouro Nacional
Quotas
Programa de Integração Rodo-hidroviária
FEMAB
Banco do Estado
Bairro da Vila Planaltina
Instituto Cultural
Igreja Evangélica
Nova Jerusalém
telemat
cpmércio
Pescado
Pentecostal Deus é a Verdade
AMOVILA
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ME
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Folga
Carlos Alberto Reyes Maldonado
MTPREV
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CPA
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Limites de Nortelândia
Nortelândia
Associação Profissional de Professores e Instrutores de Yoga
Sociedade Centro Espírita Irmão Tomaz Jurubeba
ube Esportivo Operário Várzea-grandense
Conjunto Habitacional Aurora Zaiden Lima
Conjunto Habitacional de Alto Araguaia
Distrito de Sonho Azul
Município de Mirassol d’Oeste
Fins Industrial
Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Distrito de Afonso
Internato e Instituto Educacional Evangélico Jardim das Flores
Associação Beneficente de Arenápolis
Departamento de Estradas de Rodagem
Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Mato Grosso - CASEMAT
Oferecer Garantias
Contrato de Locação
Nova Redação ao Parágrafo Único do artigo 50 e ao artigo 51 da Lei n° 4.566
Destinado ao Programa Rodoviário Estadual
Prestar Garantia
Fixa o Vencimento-Base
Cargos de Secretário de Estado e Secretários Chefes de Órgãos Integrantes da Governadoria
Vencimentos dos Cargos Integrantes do Grupo Polícia Civil
Doação de Bens
Fundação de Promoção Social - PROSOL
Comando Geral
ASOL
Fixa o Soldo Mensal do Coronel da Polícia Militar do Estado
Institui o Auxílio Moradia
Creche Pequeno Príncipe
IMC
Associação Educacional Conservatório Musical
FEMATA
Pensão vitalícia
Dona Isabel Santiago de Carvalho Villasboas
exevutivo
industrial
Distrito de Lucas do Rio Verde
Município de Diamantino.
Associação dos Detetives Particulares
processo fiscalização
ANEXO
LAR
IDOSOS
UNIÃO PÚBLICA POXORENSE
IGREJA PETENCOSTAL TRINDADE DE DEUS
DIÁRIAS
ASSEGURA
PARTICIPAÇÃO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FEBRE AFTOSA
NIVEL
Etapa alimentação
Proibição aos Estabelecimentos Oficiais de Ensino
Cobrança de Taxas e Contribuições
Autoriza o Poder Executivo
Doação à EMATER
Imóvel situado no Município de Guiratinga-MT
Criação de Cargo de Assessor para Assuntos Externos
Estrutura da Casa Civil
Criação do Distrito Agroecológico de Praia Rica
Município de Chapada dos Guimarães
Estende aos Consultores Técnico-Jurídicos da Assembléia Legislativa
Titulares de Cargos de Provimento Efetivo
Benefícios e Vantagens Concedidos aos Membros da Procuradoria-Geral do Estado.
Cria e transforma cargos dentro da estrutura organizacional do Poder Legislativo.
IPVA
Impostos
Aliquota
Altera a redação da Lei nº 4.963
de 23 de dezembro de 1985
Cria o Distrito de Castanheira
Município de Juína
Doação de Bens Públicos
União Nacional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem
Cria o Município de Comodoro
Município de Vila Bela da Santíssima Trindade
Patrimônio Histórico
equipara
vantagens
decolores
jordão
pantanal
vinculada
dia
racional
matogrossense
margens
rio coxipó
noemação
MT-010
casa
amizade
Cria a Delegacia Especializada de Polícia
Cria o Município de Brasnorte
Município de Diamantino
Alienação de Imóvel
Situada no Município de Rondonópolis
Criação de Exatorias
Em Diversos Municípios do Estado
Distritos de Gaúcha do Norte
Município de Paranatinga; Lambarí
Município de Rio Branco; São Jorge
Município de Tangará da Serra; Campo Verde
Município de Dom Aquino; Juruema
Município de Aripuanã; Matupá
Município de Colíder; Nova Bandeirante
Município de Alta Floresta e Nova Maringá
Município de São José do Rio Claro.
Cria o Município de Jangada
Desmembrado do Município de Acorizal.
Cria Cargos
Estrutura da Secretaria de Fazenda
Eleva Municípios a 2ª Entrância
Vara Criminal
Cria cargos na estrutura Administrativa da Secretaria do Tribunal de Justiça
Criação o Juizado Especial de Pequenas Causas
Instituição de varas especializadas
Microempresas
estende
direito
parlamentar
CONJUNTO
HABITACIONAL
PRAEIRO
GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO CORPO DE BOMBEIROS
SOCIEDADE ESPIRITA ALLAN KARDEC
especializada
Reserva do Cabaçal
PORTO ESPIRIDIÃO
Sociedade Espírita
Creche
Manoel Soares Campos
Planos salários
Cria o Município
Primavera do Leste
desmembrado
Secretaria de Educação e Cultura
Delegacias de Educação e Cultura
Posto de Identificação Civil e Criminal
Município de Pedra Preta
Plano de Classificação de Cargos e Salários da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT
Cargos de Nível Médio
Serviços Gerais
Artes Gráficas
Cargos de Nível Superior
servidores do Estado
reajustes salariais
Os servidores públicos
contagem do tempo de serviço
ponte nova
DASAP
Departamento de Obras Públicas
despachante
auto-escolas
Estatuto do Magistério Público Estadual
categoria funcional
pequenos
produtores
rurais
Pagamentos débito decorrente a desapropriação
Empréstimo externo
da remuneração
mandato legislativo
ariapuanã
universitário
base
cálculo
nova
bandeirantes
alta
Fundo de participação dos Municípios
Impostos sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)
Chapada Guimarães
caixa
escolar
prática
forense
companhia
assiciação
Distrito de Assari
bosque
administradores
escolares
amae
ASMACO
ampaca
Sindicato dos Contabilistas
Associação de Moradores do Rio da Casca
Comunidade de Rio da Casca
Associação de Desenvolvimento Comunitário
Vila Nova
Associação dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Mato Grosso
ASDERMAT
Associação Profissional
Geólogos
Associação Tangaraense de Ensino e Cultura
ATEC
Sociedade Pestalozzi de Jaciara
Fraternidade Espírita Filhos de Iansã do Ilê de Candomblé Oyaacarasifumalê
Associação de Moradores da Comunidade de Pascoal Ramos
AIDS
HIV
Testes Aids
Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida
Escola Estadual de I Grau Cap. Manoel Ari da Silva Pires
Estrutura dos serviços
Associação dos Filhos e Amigos de Guiratinga
Distrito de Monte Verde
Distrito de Alcantilado
Distrito de Vale Rico
especializadas
defesa da mulher
Associação dos Moradores do Distrito de Olho d’Água
Auditor-Contábil
gratificações
centrais
elétricas
Administração Público
Escola Técnica Federal
alienar
desapropriações
atualização
Definição nome
Conceder Pensão
Artigo acrescentado
Créditos Especiais
ROUBOS E FURTOS
Hospital Central do Estado
Carlinda
Paraíso do Leste
alto paraíso
Religião
Associação dos Despachantes e Auto-Escolas
Associação Espírita Luz no Araguaia - A.E.L.A
Identificações
Coordenadoria-Geral
Instituto Educacional Trindade de Deus
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º Grau Augusto de Moraes
Ferrovia
Hidrovia
Portos
Vias navegáveis
Desenvolvimento Social
Localização
sociedade Beneficente Livramentense
Secretaria da Justiça
Sociedade Beneficente Pirizal.
Igreja Batista Pentecostal Renovada
Associação Rural dos Colonos da Agrovila Júlio Campos
Município de Santo Antônio de Leverger
Denomina “Deputado Augusto Mário Vieira”
Escola Estadual de 1º Grau
Bairro Jardim Santa Amália
nesta Capital
Comarca de Poxoréo
Categoria de Segunda Entrância
Acrescenta os incisos a Lei nº 4.894
limite de idade para participação em concurso
IPEMAT - Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso
Acrescenta parágrafo único ao Artigo 40 da Lei nº 4.491
Augusta e respeitável Loja Simbólica Razão e Lealdade nº 21
Foro Nesta Capital
Telecomunicações de Mato Grosso S.A
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
Diretrizes Para a Classificação de Cargos e Empregos
Estrutura do Quadro de Pessoal
criadas as Comarcas
Primeira Entrância.
Revisão salarial
Caixa Econômica Federal-CEF
contratação de empréstimo
Companhia de Saneamento
contratar empréstimo
ASSAD
calendário
Aposentados
licenças
amigos
samic
jesus te ama
Santa Terezinha
Transmissão
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Coordenadoria Indígena da Secretaria de Assuntos Fundiários
Reestruturação administrativa
Gabinete do Governador
Secção Regional
FEB
ANVFEB
Leite
transformação de cargos da estrutura organizacional
Centrais Elétricas
Curvelândia
Delitos de trânsito
Programa de Desenvolvimento Industrial
CODEIC.
Indireta
suplementares
criado o Município de Lucas do Rio Verde
desmembrado do Município de Diamantino.
criado o Município de Cláudia
desmembrado dos Municípios de Sinop
Itaúba e Marcelândia.
Taxação
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Estrutura Executivo
Carteira Escolar de Saúde
Guiratinga-MT
Remuneração Secretários de Estado
Direção e Assessoramento Superiores
DAS
Direção e Assistência Intermediárias
DAI
Autárquica do Estado
Associação dos Criadores
ACRINORTE
Norte
Instrutores
Repasses
centro américa
karatê
Veteranos
Prioridade
Matrícula
Pentecostal Missão de Jesus
Direção e Assistência Intermediária
criado o Município de Castanheira
Desmembrado do Município de Juína.
Cria o Município de Nova Mutum
desmembrada do Município de Diamantino e Nobres.
criado o Município de Apiacás
desmembrado do Município de Alta Floresta.
Centro Mato-grossense
Tradições Gaúchas
Candomblé
Educação Ecológica nas Delegacias Regionais de Educação e Cultura
Créditos Suplementares
créditos especiais ao Orçamento do Estado
Doação Territorial
Escola Agrotécnica Federal de Cáceres.
CONSERMAT
Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso
Programa de Saúde do Estado de Mato Grosso
legislatura
Associação dos Motoristas
Senhor dos Passos
Programa Energético do Estado de Mato Grosso
Irmandade
São Francisco de Assis
Ponte Alta
Colégio Estadual
Associação Espírita
Miguel Arcanjo Cuiabá
Grande Terceiro
Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso
Exercício Financeiro
PC
Regime Especial de Trabalho
número
Eleição direta
Diretores
Sociedade Beneficente
Mansão do Bem
livramento
FAAPP
ASSEDOP
Pentecostal Jesus é o Caminho
Doenças Renais Crônicas e Transplantadas
Refinanciamento
Poder Executivo a Celebrar Convênios e Termos Aditivos
Implementar os Serviços de Saúde
Governo de Mato Grosso
Reserva bancária
Banco do Estado de Mato Grosso S.A
Fazenda o Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Administração Fazendária-FUMREFAZ
Gestão de Recursos
INFOPEN
Fundo Agrário do Estado de Mato Grosso-FAEMAT
Fundo Agrário do Estado de Mato Grosso
Financeiro a Programas e Projetos da Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural do Estado
Dotações Orçamentárias
FAEMAT
Contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal
Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social-FAS
Criação da Comarcas Jauru
Criação da Comarca Nova Brasilândia
Criação de cargos de Juiz de Direito de Primeira Entrância.
Contratação de Empréstimos a Serem Contraídos pelo Estado de Mato Grosso
Programa Habitacional
DGE
Geografia
Estatística
SUDECO
Criação da Comarca Vila Bela da Santíssima Trindade
Criação da Comarca de Água Boa
Criação da Vara Especializada de Menores na Comarca de Várzea Grande
Criação das Varas Cíveis
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Empréstimo
Implantação de Infra-estrutura no Distrito Industrial de Barra do Garças
Jangada
DOP
Financeiros do Estado e do DERMAT
Elaboração do Plano de Conservação Rodoviário
Estudos de Meio Ambiente e de Avaliação do Impactos Ambientais
Projetos de Obras de Arte Especiais da ponte sobre o rio Juruena
Projetos-FINEP
Eleva a categoria
In natura
educativa
industriários
Humberto de Campos
convidados
mães
serra
Salário
Moradores de Bairro
Vale Rico
Dívida
Flutuante
Rio Claro
Lucialva
Figueirópolis
obrigação
hospital
maternidade
diagnóstico
fenilcetonúria
hipotireoidismo
Associação Cristã
Irmãos do Caminho
povoado
Souza Lima
Bom Sucesso
Febrônio Rodrigues
Torixoréu
Decreto
Fixação
APRUSMAT
FICERH
Construção de quartéis
construção do Fórum de Cuiabá
COHAB/MT
Doação de bem Publico
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Delegacias Regionais de Polícia de Juína
contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal
Juscelino Kubistschek
Hiran Abiff II
Comunidade
Amigos do Bairro Barbado
Humana
MT
Edificações
Contribuintes
Declaração de utilidade pública a Sociedade Amigos de Garapú
SAGA
Garapú
Município de Canarana
Declaração de utilidade pública o Movimento de Assistência Social Haidée Ribeiro de Oliveira
Cidade de Sinop
Cria o distrito de Marcelândia
vendedores
avermat
mutuários
engenheiro
Defesa ambiental
vida humana
lojistas
CODEAGRI
QOS
QOE
QOA
Ordem do Graal na Terra
Pascoal Ramos
A.D.Col.
indigentes
Andrade Gutierrez S.A.
Quantidade
Produtos
Bonificações
São Jorge-APRUSJ
comunitário
bocaiuval
ADESCOB
Tabernáculo Evangélico das Missões
migrante
CENTRAM
Paranaíta-MT
Correntes
Unidades
Constitui Semana da Imprensa nas Escolas de 1º e 2º Graus da rede Oficial de Ensino do Estado de Mat
PLDS
Consultor
Técnico-Jurídico
Idade Máxima
Penitenciária Regional de Cuiabá
Filiação
Declaração de utilidade pública da Associação dos Produtores Rurais de Tangará da Serra
Sede em Tangará da Serra
TJMT
Doação Imóvel
Empresa de Portos do Brasil S/A
PORTOBRÁS
Juruena
Autorização ao Poder Executivo ceder à Fundação Universidade de Mato Grosso o Hospital Júlio Strubin
Associação da Juventude Unida de São Cristóvão
AJUSC
Frei Raimundo Schurmann
Autoriza a Companhia de Habitação trasnsferir
áreas de terreno no bairro Novo Terceiro
Pia União de Santo Antônio
Ação Social
Franciscana
Nossa Senhora da Boa Morte
Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso
Professor Antônio de Figueiredo Neto
Declaração de utilidade pública do Clube de Mães
Em Peresópolis
Município de Nova Brasilândia
Irmã Miguelina Corso
São Pedro da Cipa
Arquitetos
Declaração de utilidade pública o Centro Espírita Nosso Senhore do Bonfim Seara do Caboclo Cajá
Sede na cidade de Várzea Grande
Denomina-se de Escola Estadual de 1º Grau Porfíria Paula de Campos
Unidade de Ensino do Conjunto Habitacional Santa Izabel
Município de Várzea Grande
SUDEPE
PLANHAP
BNH
Plurianuais
Fontanillas
Nossa Senhora da Conceição
Tio Agostinho da Bahia
Terreiro
Conselho Paroquial
Nossa Senhora do Rosário
Professor Franklin Cassiano da Silva
Novo Horizonte do Norte
MUNCÍPIO
Figueirópolis d'Oeste
COLOCAR
SERVIDOR ESTADUAL
DISPOSIÇÃO
DEPUTADO FEDERAL
Senador
VIÚVA
EX-MAJOR SIMÃO AURELIANO DE BARROS
ESCOLHA
MIRASSOL D`OESTE
Vereador
Denomina-se de Historiador Rubens de Mendonça a Escola Estadual de 1º Grau do Núcleo Habitacional Sã
Declaração de utilidade pública da Fundação de Saúde de Cuiabá - Pronto Socorro Municipal
gleba amor
Distrito de Curvelândia
Município de Cáceres
Distrito de Caramujo
Associação Fraterna Eurípedes Barsanulfo
Produção animal
Produção vegetal
Associação Mato-grossense de Ópticas
AMO
Associação de Moradores do Bairro do Porto
Associação dos Moradores da Vila Boa Esperança
Don Aquino
Associação dos Moradores Unidos
Setor 1
Setor 3
Setor 4
COTELMAT
Coordenadoria de Telecomunicações
Associação moradores
Alameda Júlio Müller
Associação Atlética Columbia
ASSAGRI-MT
ASCOALT
Grupo JUBA
Progresso
CEBRAE
FUNRURAL
SENAI
Consumidores
Changri-lá
Simão Lopes
Desenvolvimento Comunitário de Curvelândia
Núcleo Rural
Ribeirão do Estiva
Santo Antônio do Leverger
Bairro CPA-IV
Grupo Fraterno
Sociedade Espírita de Angelis
General Carneiro
Pensionistas e Aposentados
Instituto de Pesquisas
Currupira Araras
IPECA
Associação dos Moradores do Parque Geórgia
Coxipó da Ponte
Clube Esportivo Quatro Marcos
Clube de Mães Nossa Senhora da Saúde
Associação Comunitária e Beneficente de Vila Rica
ABCVIR
Centro Social Filantrópico Educacional Comunitário
Criação Municípios
filantrópica
São Judas Tadeu
São Cosme e São Damião
Associação dos Servidores
ASSAMT
Desenvolvimento Comunitário
Novo Eldorado
Bairro Tancredo Neves
Declaração de utilidade pública o CCORC
Clube de Corredores de Cuiabá
Declaração de utilidade pública da Associação Comunitária do Parque Cuiabá
Com sede nesta capital
Nova redação ao Artigo 11 da Lei nº 3147/1971
Declaração de utilidade pública a Loja Simbólica FIlhos de Hiran nº12
Agentes Arrecadadores
Altera o percentual para abertura de créditos suplementares
Declaração de utilidade pública da Liga Esportiva Municipal de Futebol de Salão de Rondonópolis
Declaração de utilidade pública do Grupo Gaúcho de Artes Folclóricas Sepé Tiarajú
Sede e foro nesta capital
Declaração de utilidade pública do Centro Espírita Allan Kardec
Sede na cidade de Barra do Garças
Declaração de utilidade pública a Igreja Maravilha da Fé
Sede no município de Rondonópolis
Denomina à Escola de 1º grau do Bairro Marajoara
Declaração de utilidade pública da Escola Particular de Piano
Na cidade de Barra do Garças
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei 4664/1984
Declaração de utilidade pública da Escola de Samba Emacorús
Sede no Município de Cáceres
Nova redação à incisos do artigo 33 da Lei 4280/1980
Lei 4280 de 30 de dezembro de 1980
Declaração de utilidade pública a Ação Social de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos
Denomina-se Emanuel Pinheiro a Rodovia MT-251
MT-251
APROMAT
jornais
interior
ADJORI-MT
CPA-I
Concessão de pensão à Dona MAria de Lourdes da Costa Campos
ex-deputados Gonçalo Botelho de Campos
Declaração de utilidade pública do Grupo Escoteiro Luiz de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres
Sede na cidade de Cáceres
Declaração de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nortelândia
Declaração de utilidade pública da Sociedade Civil Creche Lar dos Pequeninos da CIdade de Rio Branco
Declaração de utilidade pública da Associação Profissional dos Trabalhadores na Iindústria da Constr
Santo Antônio de Leverger
Autoriza atualização das pensões do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso
Previdêncial Social Estadual
Declaração de utilidade pública da Igreja Templo de Oração
Da cidade de Guiratinga
Concessão de Mercê a servidor do Poder Executivo
Plano de Classificação de Cargos e Salários da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso
JUCEMAT
fixa remuneração do cargos administrativo-financeiros
Plano de Classificação de cargos e Salários do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Gr
Fixa remuneração
Plano de Classificação de Cargos e Salários do Departamento de Obras Públicas do Estado de Mato Gros
Fixa remuneração dos cargos administrativos
operacional
Declaração de utilidade pública da Associação Folclórica de Mato Grosso
AFOMT
Declaração de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro Curva da Linha
Sede na BR-364
Distrito do Coxipó da Ponte
Declaração de utilidade pública da Sociedade Espírita Pedrinho Pescador
Declaração de utilidade pública da Igreja Evangélica A Voz da Bíblica Universal
Declaração de utilidade pública o Abrigo dos Idosos Marinho Antônio Ribeiro
Sede na cidade de Pedra Preta
Declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º Grau Alexan
Sede no Distrito de Porto Alegre do Norte
Município de Luciara
Declaração de utilidade pública da Associação Rural D'Oeste Mato-grossense
Declaração de utilidade pública da União Coxipoense de Associação de Moradores
Denomina-se Conjunto Habitacional Maria Madalena de Paz
Atual Conjunto Habitacional de Alto Garças
Crédito Suplementar
Imposto
Transmissão Causa Mortis e Doação
ITCMD
boa esperança
caravágio
bancários
Médio Araguaia
ABAMA
Declaração utilidade púbica
esportivo
serrano
São Domingos
ambulantes
emissoras
rádio
televisão
Isenção
Plano de Cargos
Salários da Administração Direta
ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS
Financiamentos
Execuções
sobre
circulação
mercadorias
liga
desportiva
LBV
integra
correção
monetária
Doação de Imóvel
Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso-APROMAT
Centro Político Administrativo-CPA
Alienação de Bens Público
Propriedade do Estado de Mato Grosso
Licitação
ASSE-MU
Adicional do Imposto sobre a Renda
Fundação Servir
Reenquadramento
Igreja Evangélica Pentecostal Casa da Libertação
Creche Lúcia Romano Lima
Associação de Moradores do Bairro Poção
Grêmio Recreativo Esportivo de Atlanta
Dia do Técnico Agrícola
Associação das Mulheres Amigas de São Cristóvão
AMACRIS
Associação Comunitária de Esporte e Recreio de São Cristóvão
Guarda Mirim do Bairro Morada da Serra e Bairros Circunvizinhos
Associação dos Moradores do Bairro Jardim Paulista
Município de Cuiabá.
Associação dos Moradores do Bairro São Cristóvão
Associação do Desenvolvimento Comunitário de Cotriguaçu – A.D.C.C.
Município de Juruena
União das Associações Comunitárias
Associação de Moradores do Jardim Residencial Dona Julia
Município de Tangará da Serra.
Produtos químicos
Indústrias
Liga Municipal de Futebol de Salão
Cria a Delegacia Regional de Polícia Civil
Cargo de Delegado Regional de Polícia
Município de Alta Floresta
Lions Clube
Associação Hospitalar Bom Samaritano
Município de Alto Araguaia
Associação dos Moradores do Bairro Capão do Piqui
Associação de Desenvolvimento do Trabalho
Educação e Cultura - ADESTEC
Associação Comunitária de Apiacás
Município de Apiacás
Diocese de Rondonópolis
Construção do Lar dos Idosos na Cidade de Pedra Preta
Adpatação
Taxas
Unidades de polícia
Isabel Almeida e Silva “Dona Bebé”
Vila Londrina
Escola Estadual de 1º e 2º Graus
Arthur da Costa e Silva
Mulher
jurídico
único
funcionários
requisitos
Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CODEMAT
Prestação de Garantias Reais
Contratos de Execução de Obras Públicas
Programa de Investimento em Geração
Eletrificação rural
Programa de Saneamento Básico
Obrigatoriedade do Ensino
Disciplinas de História
Geografia e Literatura de Mato Grosso
Escolas de 1º e 2º Graus
Escolas Públicas e Privadas
Criação de Municípios
Chapada dos Guimarães
Dom Aquino
Altera o artigo 1º d Lei nº 701/53
Altera as Lei nº 701/53
Lei nº 1.196/58 e Lei nº 5.314/88
Centro de Tradições Gaúchas Aliança da Serra
Município de Tangará da Serra
Associação dos Jovens Unidos Rurais Quatromarquenses
Município de São José dos Quatro Marcos
Veteranos Futebol Club
Loja Maçônica União do Jurique
“Major Eldo Sá Correa” à Penitenciária Regional de Rondonópolis
Denominação de Locais Público
“Ludovico da Riva Neto” a Rodovia MT-320 que liga a BR-163 – Entroncamento de Colíder até Alta Flore
Associação das Senhoras dos Rotarianos de Rondonópolis
Subsídio Magistrados
Escalonamento Remuneratório
Associação Olímpica de Karatê
Fundação do Centro de Serviço Social de Assistência aos Garimpeiros da Região Norte de Mato Grosso
atribuição de nome
Associação dos Moradores dos Bairros Vila Goiás
Jardim Maringá
Vila São Marcos
ASCOMARGO
Associação Comunitária da Vila Esmeralda
Tangará da Serra.
Associação Nosso Lar
Associação de Moradores do Bairro de Vila Ferreira Mendes
Assistência Social e Cultural Caminhos da Vida
ASCAV
Distribuição
FEMA
SEUC
Obrigatoridade
cuiabana
Estudantes
secundários
ACES
batista
Emanuel
Parque do Lago
criadores
cavalo
ABCCP
pequeno
polegar
Sonho Azul
Rondonopolitana
ARPA
Dependência
Econômica
cadastramento
Comarca de Primavera do Leste
Secretários de Estado
Subsecretários
Assistente de Direção
Relatório
Evolução
Custos
Eficiência
Economicidade
vencimentos dos Membros do Ministério Público
Creche Espírita Caminho Redentor
Doação de Sangue
cadastro doadores
Associação dos Produtores Rurais
transferência de jurisdição
ACABEL
Interesse Social
Interesse Econômico
Extensão Rural
Associação dos Amigos de Capão Grande
ACOLASJO
Contaminação
Procurador-Geral de Justiça
transformação de cargos
Tribunal de Contas do Estado.
Jornada Integral de Trabalho
Regime de Trabalho
Horário de Trabalho
empresas
Restituição
Lixo Atômico
Rejeitos Radioativos
Delegacia Especializada de Polícia de Roubos e Furtos
estímulos
pessoas
doarem
transplantados
Doação de imóvel
Produtores de Leite da Bacia do Sul
SFE
Cargas
Passageiros
exames médicos
população carcerária
Exame Medico
Cria a Comarca de Juscimeira
Cria Delegacias Regionais de Educação e Cultura
Auxilio
Órgãos da Administração Indireta
Orçamento Geral
Ano de 1990
Nossa Senhora do Livramento
DREC
Delegacia Regional de Educação e Cultura
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Associação dos Moradores do Bairro Jardim Maringá II
assistência médica
alopatia
homeopatia
acupuntura
fitoterapia
Associação dos Produtores Rurais de Terra Nova do Norte
Fundação Branco de Barros
Fundação Parque Zoológico de Rondonópolis
Igreja Presbiteriana de Tangará da Serra
delegacia de educação e cultura
conselheiro adjunto
corpo especial de auditores
Casa de Amizade de Famílias de Rotarianos do Rotary Club de Santa Rita-GO e Alto Araguaia-MT
vencimenti base
grupo magistério
Associação Produtores Rurais de Santa Terezinha do Rio Ferro
APRUST
abono salarial
Mulheres
Ponte e Lacerda
VENCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PRODUTIVIDADE
Barra do Garça
Bairro Morada da Serra
Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer
Servidores Públicos Civis
Empréstimo Ponte Aviso MF
Pensões
dispensa de servidor
Santa Helena
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Unidades Orcamentárias
CIPA
Comarca Cuiabá
legislativa
não
estáveis
Grande Oriente
Maçonaria
Estatuto da Polícia Civil
participar
Retificação
Agricultores
Política comercial
Preparo
Débitos
rampas de acesso
Portador de Necessidades Especiais
Reclassificação
Padrões
MT-270
Declaração utilidade publica
Nova Maringá
Fabiano de Cristo
(Casa Anália Franco)
mãe
Nossa Senhora da Guia
ADESCOP/MT
funcionais
Manutenção
Engenho Velho
Ração
Paz Sêco
Faval
Localidade
Política agrícola
CEPA
cessão servidores públicos
Vitalício
Desembargador
Catedráticos
João Ponce de Arruda
Criação Varas
Comarca Cáceres
Comarca Diamantino
Comarca de São Félix do Araguaia
Porto Velho
São Lourenço de Fátima
locação de veículos
empresas de economia mista
conselhos estaduais
empresas estatais
Educacional
Buriti
Beneficente
Amigos do Pedregal
Santo Antônio do Pedregal
diretrizes orçamentárias
Irenópolis
Orçamento do Estado
exercício financeiro de 1991
Indicação
Delegação
João Matheus Barbosa
Amigos do Bairro da Lixeira
Reconhecimento
Aferição
Patrimonial
CPAPS
Permanente
Vila
Oscar Soares
Piso Salarial
Magistério Municipal
Secretaria de Educação
Mães Nossa Senhora Sant’Ana
Senador Filinto Müller
Faustino Dias de Amorim
Denomina-se Cel. Ondino Rodrigues Lima
Trecho da Rodovia MT-100
Que liga Alto Araguaia à divisa de Mato Grosso do Sul
MT-100
Concessão de Abono Emergencial
Grupos DAS - DAI
Direção e Assessoramento Superior
Cria o Distrito de Vale dos Sonhos
Sede no Município de Barra do Garças
Cria o Município de Vera
Desmembrado dos Municípios de Dinop e Paranatinga
Cria o Município de Paranaíta
Desmembrado de Alta Floresta
Cria o Município de Itaúba
Desmembrado dos Municípios de Colíder - Diamantino - Sinop
Cria o Município de Araguaiana
Desemembrado de Barra do Garças
Cria o Município de Novo São Joauim
Desmembrado de Barra do Garças - Cuiabá - Nova Xavantina
Cria o Município de Guarantã do Norte
Desmembrado de Colíder
estatuto funcionário público
vacina
paralisia infantil
Sindicatos
Maçônica
amparo
Gestão Democrática
Ensino Estadual
Eleição
Progressão Funcional
criada a 32ª CIRETRAN
Município de Peixoto de Azevedo
Secretaria de Justiça do Estado
Sistema Estadual de Proteção do Consumidor
Procurador do Estado
Sistema de Contratação de Pretores
Superintendências Regionais de Educação e Cultura
os Municípios
cargos da Administração Pública Estadual direta e indireta
Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano - CDU.
carumbé
fazendária
mario correa
pentencostal
deus é amor
Orçamento Anual
jardim zeterino
Institui a Gratificação de Risco de Vida
Servidores da Secretaria de Justiça
Dispensa de Multa Juros de Mora e Correção Monetária no Pagamento de Débitos Fiscais
Relativos ao ICM e ICMS
Estima a Receita e fixa a Despesa
Lei Orçamentária Anual
competência e estrutura administrativa
Secretaria de Estado de Energia
Saneamento e Habitação
cruz vermelha
FUNDEFAZ
Secretaria de Fazenda
fraternidade
ação
AESAF
Orçamento Programa Anual elementos
elementos
Conselho de Governo
Associação Movimento Leigo Pastores do Menor
Associação Comunitária dos Moradores do Vale São Manoel
Associação das Senhoras de Rotarianos de Paranaíta
Lar do Menor - Casa de Davi
Rodovia 364
Conselho Municipal de Desenvolvimento de Brasnorte
Igreja Evangélica Pentecostal Missão do Deus Vivo
Mantém C]argos no Poder Judiciário
Associação do Clube de Mães de Brasnorte
Antecipação de Receita Orçamentária (ARO
Contratar Operações de Crédito
Regularização da Folha de Pagamento do Funcionalismo Público Estadual.
Clube de Mães Vitória Deon de Tangará da Serra
Caixa Econômica Federal - CEF
Entidades de Crédito Oficial ou Não
Nosso Lar Caminho da Vida - Lar Assistencial Espírita
NEOM
Núcleo de Estudos de Organização da Mulher
criação sob forma de Fundação
Instituto Mato-grossense de Estudos sobre a Integração Latino-Americana
Realização de Estudos e Pesquisas Sobre a Integração Latino-Americana
Cria cargos de Auditor-Contábil
Categoria Funcional de Auditor-Contábil Código 932
Grupo - Outras Atividades do Nível Superior
Fundação Beneficente Paulo de Tarso
FUNBEP
desapropriar
Autoriza o Poder Executivo a Receber em Doação
Empresa Itamarati Norte S/A Agropecuária
Imóvel Localizado no Município de Campo Novo do Parecis
edificada
Clínica São Camilo Ltda
direção
assessoramento
superiores
empregados
contac
acrivale
Estudante
Vigor
Cobranças
Desapropriação
Minicipios
organizações
grêmios estudantis
dentistas
elos de caridade
infantil
Maria Antônia Galvão Neto
desafio jovem
Vida e Amor
rotary club
voluntários
AVRO
recebimento
cruzados novos
Diamantinense
ADE
Escolinha de Futebol Águia do Norte.
Muxirum - Associação Cuiabana de Cultura.
Serviço de Ajuda Mútua
ssociação Comunitária Rural de Terra Prometida
Associação Maria Goretti
Dia do Homem Pantaneiro
Declaração de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Petrópolis
Tributo
Cria o Distrito de Baús
Município de Acorizal
Cria o Distrito de Cláudia
Deputado
Escola Rural
Associação Nacional dos Servidores do Departamento de Polícia Federal - ANSEF/MT
Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A - CEMAT
Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso S.A. - SANEMAT
Fornecimento aos usuários dos serviços por elas prestados cópias das leituras mensais dos medidores
Dispensa de Ponto de Funcionário Universitário
Cheque Salário
Forma Obrigatória de Pagamento
Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso.
Celebração de Convênio
Prefeituras Municipais de Cuiabá
Prefeituras Municipais de Várzea Grande
Visando à Transferência dos Serviços Relativos ao Tráfego e Trânsito em Vias Logradouros e Estradas
Estabelecer Programa Denominado Microempresa Produtiva – MEP
Associação de Trabalhos Comunitários do Bairro Cai-Cai
Município de Cuiabá
Sociedade de Desenvolvimento Comunitário de Cuiabá – SODESCO
Sociedade Espírita Cristã André Luiz
Associação dos Moradores do Setor Aeroporto
Município de Torixoréu
APAT – Associação dos Produtores Agropecuários de Torixoréu
Igreja Evangélica Pentecostal Portas Abertas para o Senhor Jesus
transforma
extingue
Criação da Agência Comercial da CEMAT S/A
luz no lar
jardim zeferino
beneficentes
crianças
adolescentes
carentes
mineirinho
leverger
rede
feminina
câncer
Associação de Deficientes de Juara
ADEJU
acesso
condenação
Estatuto das Áreas de Proteção Ambiental
Meio ambeinte
Reservas Biológicas
Parques Estaduais
imprensa oficial do estado
entidades filantrópicas
peixes exóticos
entrada
reprodução
engorda
hemocentros
gerencia
Superintendência Fazendária
Exatoria das Rendas Estaduais
Exatoria de Rendas Estaduais
ACORAL
Tijucal
Monte Verde
Ordem dos Advogados do Brasil
dependências
Atividade Profissional
Cartório de Registro
laboratório
análises clínicas
doenças infecto-contagiosas
Borracha
Unidade Escolar
Clube de Mães Amigas
Capão Grande
CPAII
Bispo Diocesano
elevação de nível
Mista de Faval
Centro Social
Padre Cícero
Programação de Atividades Escolares
ACORSA
Patrimônio Histórico Cultural.
Diário Oficial
Ad
Microbacias hidrográfi
Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Sul Mato-grossense
Rondonólis
Guarda Mirim de Pontes e Lacerda
Sociedade Espírita Fonte de Paz
Centro Evangélico de Reintegração Social
RENASCER
Associação dos Garimpeiros de Itiquira
Associação Comunitária Rural da Serrinha
ACORSE
Rodovias
Restaurante Estudantil
Secretaria Estadual de Educação e Cultura
Programa anual
Encargos
Emplacamento
Veículos
Equipamentos
NSA LIVRAMENTO
Cria o Município de Querência
MAIORES
65 ANOS
Preservação Ambiental
Parque Ecológico de Paranaíta
Efeitos financeiros
DA SOLIDARIEDADE
POVO
PALESTINO
Substâncias
Cancerígenas
Mutagênicas
Teratogênicas
Cria o Município de Canabrava
Alto Boa Vista
Cria o Município de Santa Carmem
Tratamanto
Cria o Município de Nova Maringá
Cria o Município de Nova Guarita
Cria o Município de Nova Marilândia
Lambari d’Oeste
Rio Branco e Cáceres
anexa
RENDAS
MAÇON
DÁ
PREFERENCIA
PÚBLICAS
Cria o distrito de Ribeirão dos Cocais
Município de Nossa Senhora do Livramento
Porto Estrela
Desmembrado dos Municípios de Barra do Bugres e Cáceres
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Tran
Alterações e Acrescenta Dispositivos à Lei nº 5.419 de 27 de dezembro de 1988
Declaração de utilidade pública da Associação Atlética do Banco do Estado de Mato Grosso
Nova Bandeirantes
Desmembrado dos Municípios de Alta Floresta e Juara
Desmembrado dos Municípios de Luciara e São Félix do Araguaia
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o MIRAD/INCRA
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Cria e transforma cargos
TCE-MT
Planalto da Serra
Desmembrado dos Municípios de Nova Brasilândia e Paranatinga
Desmembrado dos Municípios de Jaciara e Dom Aquino
Código Estadual de Proteção à Infância e à Juventude
Direitos Humanos
Cidadania
Instituição Incentivo Fiscal
Empresas com Estabelecimentos no Estado de Mato Grosso
Estímulo à Intensificação da Produção Cultural
Dia de Rondon
Homenagem
Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon
Comissão Rondon
Estima Receita e fixa a Despesa do Estado de Mato Grosso para 1987
Institui o Programa Estadual de Incentivo a Suinocultura
Coordenação da Secretaria de Agricultura.
Convênios com Entidades ou Instituições Nacionais e Internacionais
Dá nova estrutura organizacional à Secretaria da Assembléia Legislativa
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1992
Programa Estadual de Irrigação
Secretaria da Agricultura e Assuntos Fundiários - SAAF.
Estabelece Normas e Diretrizes Para a Elaboração dos Planos de Cargos e Carreiras
Serviço Público Estadual
plurianual
Dispensa
Destinação
Áreas
prática desportiva educacional
Ensino Público
Infância
Adolescencia
FIA
Programa Emergencial
Saneamento Básico
programa
integrada
fronteira
Escola Pública
1º Grau
Estabelecimento Educacional
Escola Privada
Estadualização
limpeza
reservatório
água
hospitais
Terras
Núcleo Urbano de Araputanga
Município de Araputanga
parcelamentos
órgãos federais
selo
verde
mensagens
publicitárias
Fixa a área territorial das Comarcas
a criação da 38ª CIRETRAN
bibliotecas
vigilância
Aumento Limite
Prestação de Assistência Judiciária Gratuita
Regime de Remuneração em Favor dos Advogados
Nomeados pela Autoridade Judiciária
Juízo a Defesa Dativa ou Assistência Judiciária de Pessoas Carentes
Instrumento Procuratório
Orçamento Fiscal
Seguridade Social Crédito Especial
Programa Estadual de Incentivo à Produção Leiteira
Secretaria de Agricultura e Assuntos Fundiários
ordenamento
territorial
Cria cargos de Procurador de Justiça
Cria cargos de Promotor de Justiça
Corregedoria-Geral do Ministério Público
Associação Educacional de Amparo ao Menor
AEAME
Gleba Pombal
Sociedade de Cultura e Educação de Rondonópolis
SOCER
Sistema Estadual de Crédito Alternativo
SECRA
Fundo de Desenvolvimento Agroambiental
FUNDAGRO
Pequeno Produtor
Santa Rita
S.B.E.
Produtores Rurais
Centro Norte
CPA I
ACOCPA I
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua - Comissão de Mato Grosso
Aparecida do Leste
Associação Mato-grossense de Doadores Voluntários de Sangue
ANDVS
Nova redação ao §3º da Lei 5591/1990
Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF)
Novo São Joaquim
Silvestre Gomes Jardim
Pavimentação
Rodovias Alimentadoras
Xingu
exatorial
vecimentos
Política fundiária
PJMT
Solidariedade
criar
instalar
nomeia
administrador
tração
animal
monta
Declaração de utilidade pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Tarumã
ADECOMT
Sede em Vila Bela da Santíssima Trindade
Corregedoria-Geral
Período de serviço
Vedada a reeleição
Altera dispositivos da Lei nº5.059/1986
Nova redação ao item 117 da tabela "S" da Lei nº 3.605/1974
Obriga implantação do Ensino de 2º Grau na sede dos municípios do Estado de Mato Grosso
Declaração de utilidade pública o Templo Agaramo do Amanhecer
Município de Barra do Garças
Declaração de utilidade pública da Associação Comunitária Rural Bom Samaritano
Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ratifica criação de fundos
Declaração de utilildade pública da Associação Municipal de Atletismo de Alta Floresta
Declaração de utilidade pública do Rotaract Club de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia
investimentos
progama
caprinocultura
Rotarianos
Três Barras
Programa Estadual
Apicultura
Comemoração
Repórter Político
Acompanhamento
Delegacia Especializada
Natureza
Centro de Ensino Superior de Rondonópolis
CESUR
INTEVENIENTE
CONTRATO
BNDS
LOTERIA
VALE TRANSPORTE
PERCEBAM
DOIS
SALÁRIOS MINIMOS
AVE
SIMBOLO
TUIUIU
SORVETEIRO
ARTESANAL
seguridade
auxiliares
metas e as prioridades
Quadro de Servidores
Companhia de Habitação Popular do Estado de MatoGrosso
Assessor
Unidade
Permutação
Estatal
Santa Fé
Lambari
Declaração de utilidade pública da Tenda de Umbanda e Candomblé do Rei Oxossiê
Cargos e Carreira
Clube das Mães
Títulos Especiais
NETE
LEFE
Suspensão
Fornecimento
Amador Tut
SINTAMAT
Área da Bacia
Delimitações
Programa Jornais nas Escolas
Secretaria de Estado de Educação e Cultura
Antecipação
Perda Salarial
Programa Estadual de Incentivo à Piscicultura
SAAF.
Conversação recursos
Conjunto Habitacional
Cria o Grupo Especial de Advogados do Estado de Mato Grosso
Cargos Públicos de Advogados na Administração Pública Direta Autárquica e Fundacional
Prestar Assessoramento Jurídico ao Órgão ao Qual Se Encontra Lotado
despesa do Estado
transmissíveis
animais
Secretarias de Estado de Obras e Serviços Públicos e de Transportes
Associação Ecológica Nativo
pública a Associação Ecológica Nativo
Associação Atlética Notre Dame de Lourdes
Fraternidade Espírita Pai Joaquim.
Carteira Estudantil
União Nacional dos Estudante
Associação Educativa Agostini-AEA
Programa de Ação Preventiva de Saúde Auditiva e Visual
Rede Estadual de Ensino
Secretaria da Educação
Criação de Estradas Parque
Sistema de Unidade de Conservação do Estado de Mato Grosso
Planos de Manejo.
Restauração de Trechos da Via Pública
SANEMAT
Execução Obras
Programa de Apoio à Criação de Gado para o Abate Precoce
Novilho Precoce
PROMMEPE - Programa Mato-grossense de Melhoramento da Pecuária
Objetivo de Estimular os Produtores Pecuários de Mato Grosso à Criação e Desenvolvimento de Animais
Incentivo Financeiro ao Produtor Pecuário por Animal Abatido
TABELA
Programa Estadual de Conservação do Solo
Coordenação da Secretaria de Estado de Agricultura e Assuntos Fundiários
Convênios com Entidades ou Instituições Nacionais
Programa de Lavouras Comunitárias
Famílias Carentes
Celebração de Convênios com Entidades Nacionais e Internacionais
Execução do Programa no Orçamento Anual da Secretaria da Agricultura e Assuntos Fundiários
INSS
Desempenho da Exploração Pecuária
Institui o Programa de Apoio à Recuperação de Pastagens
Recuperação de Pastagens no Estado de Mato Grosso
FACILITAÇÃO
Doçãor ao Lar Menino Jesus
Imóvel área de terra com 200 ha
Município de Poxoréo
RESULTADOS
PESQUISAS
ALIMENTOS
AMDEPOL
SINDEPO
Plano Plurianual de Governo
INSTITUIR
APRENDIZADO
PRESIDIOS
Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso - COHAB/MT
Destinação a Legalização e Implantação de Núcleos Habitacionais
Programa de Formação de Mão-de-obra Rural no Estado de Mato Grosso
Mão-de-obra Rural - Menor Vaqueiro
Celebração de Convênios com Entidades ou Instituições Nacionais e Internacionais
Fundo de Desenvolvimento Industrial - FUNDEI
Recursos às Empresas Instaladas ou Que Vierem a se Instalar no Estado de Mato Grosso
Altera dispositivos da Lei nº 4.874 de 10 de julho de 1985
Banco do Estado de Mato Grosso
Recursos da Carteira de Desenvolvimento no Financiamento Para os Mini e Pequenos Produtores Rurais d
Banco do Estado de Mato Grosso - BEMAT
TUILIDADE
HINO DE MATO GROSSO
DIÁRIOS
Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal
Cível
acionista
anônima
não estáveis
permanência
Marechal Rondon
distrito da guia
casa da malária
Federação
ciclismo
FMTC
C.T.B.
Tradições Brasileiras
Porteira da Amazônia
Declaração de utilidade ública da Sereníssima Grande Loja do Estado de Mato Grosso
Canjica
Declaração de utiidade pública da Associação dos Miniprodutores Ruraris da Santa Lúcia
Secretaria de Estado de Comunicação Social
Declaração de utilidade pública do Conselho de Integração Comunitária Núcleos Habitacionais da Morad
Juizado Especial de Pequenas Causas
Cidade
Reestabelecimento
Distrito de Paz
Disciplina Ventiladores em cada sala de aula das escolas estaduais
Coordenadoria de Perícias
Identificações em condomínio vertical
Estimação
Dom Aquino Corrêa
Medalha
Mérito
Policial
Associação dos Produtores Rurais do Vale de Jauru
APROVALE
Vale do Jauru
Ensino Superior de Mato Grosso
Associação dos Moradores de Tabaporã
AMPORÃ
Município de Tabaporã
Abate Bovino
matadouros
abatedouros
frigoríficos
Boa Viagem
São José do Povo
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Salto da Alegria
Sala da Bênção de Cristo
Centro Técnico Juvenil de Jarudore
Distrito de Jarudore
Reservas de Uso Extensivo
Sociedade Espírita Olegária Gomes
Uirapurú
TEC
Projetos agropecuários
Concessão de abono salarial aos servidores da administração pública direta
Autárquica e Fundacional
Assistência Tecnica
Obriga o Consórcio de Habitação utilizar telhas de barro
COHAB-MT
Infraestruturas
Casas populares
Validade dos passes intermunicipal
Entre as cidades de Cuiabá e Várzea Grande
Transporte Público
São jorge
Desmembração
Salários do Sistema Único de Saúde
PCBA
Igreja Presbiteriana do Brasil
Barra do Bugre
Alfredo José da Silva
Estrela da Amazônia
Nipo Brasileira
Evangelho Quadrangular
Juracy Macêdo
Instituto Madre Marta Cerutti
Voleibol
F.M.T.V.
Guarda-Mirim de Alta Floresta
Concurso pública
Associação de Mães Maria Cândida
A.P.M.
Suplente
Azamor Serrão
Oficiais de Justiça
Esperanto
união
Araguaiana
São João Batista
Estrela da Barra
Modalidades
budista
Honmon Butsuryu Shu do Brasil
Circunscrição regional de trânsito
entidade
específica
Maria Gomes dos Santos
Renovação Pentecostal
FRC
Três Pontes
Pelotão
Gleba Santa Maria
Associação da Juventude
Sociedade Assistencial
Apóstolo da Fé
Sistema Braille
Base de Calculo
Sombra da Acácia II
Freira
Alfra de Toledo
Missionária
Moradia
GOEMT
discriminação
Transporte aéreo
Bel. Júlio Muller
credenciamento
Recreativa
Irmã Scheilla
Reaproveitamento
Jatobá
integrado
Psicossocial
Adauto Botelho - CIAPS
aquisição
máquinas
Bem Estar
Menor
Associação Mato-grossense de Artistas Plásticos.
Chapada
Instituido
Sistemas
Clube de Mães e Creche Santo Antônio
COOPERENSINO
Fazenda Guarita
real
Telecomunicações
Mato Grosso S/A - TELEMAT
presbeteriana
compra
merenda
Fixa limite às atividades de obras públicas
Departamento de Viação e Obras Públicas
reprocessamento
materais
radiográficos
Engenheiro José Lourival
Rio
Jorique
Nova Galiléia
Programa de Desenvolvimento Industria
empreendimentos industriais
públilca
são benedito de nago
MT-370
Reverendo Domingos Fernandes
Federação de Atletismo
ori do oriente
Arrecadador-Chefe
alteração na Lei nº 4.675
Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A
militares estaduais
Estado de Fazenda
Comissionados
Hemofílicos
Departamento Aberto Esportivo de Futebol Amador da Grande Morada da Serra
CPA IV
cessão de direito
Distribuidora
Letras
Artes
ALCOBRA
Associação Beneficente
Morada do Sol
Manifestações
Culturais
Casa da Cultura
federal
lar de nazaré
ASSCAMUC
AMMP
Calendário Oficial
Exposição
Plano de Cargos e Salários
Biotecnologia
Engenharia Genética
Armazém
Silos
Departamento Estadual de Trânsito
Centro de Umbanda
Padre Cícero Juazeiro
Sistema de Pontuação de Produtividade dos servidores do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado d
Secretaria de Estado de Agricultura e Assuntos Fundiários
SAAF/MT
Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso
Conselho Particular de Colíder da Sociedade São Vicente de Paulo
Filosófica
Dharma Khaya
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 1993
Altera a redação do inciso III do Artigo 8º da Lei nº 6.159 de 29 de dezembro de 1992
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Bairros
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Quatro Marcos
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Município de Pontes e Lacerda.
Associação de Moradores do Jardim São João
Programas de Educação em Direitos Humanos
Nível Curricular
Academia de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso
Santa Carmem
Cria Exatoria Estadual e cargos de Agente Arrecadador-Chefe e Agente de Administração Fazendária
Estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda
São Vicente de Paulo
Operações internas
Interestaduais e de Exportação de Ouro e Pedras Preciosas
Acervo Histórico Pertencente à Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Instituto Memória do Poder Legislativo
Disciplina a continuidade das obras de Governo anterior
crime de responsabilidade sua paralisação
Paralisada Qualquer Obra Interrompida por Mais de 180 Dias
Conferência Estadual de Saúde
Obrigatoriedade do Governo do Estado de Promover Conferência Estadual de Saúde
Agrícola-FUNPESQ
PRÓ-DOCUMENTO
Orçamentárias
Exercício
Indiavaí
ponto
universitários
inspeção
sanitária
datiloscopista
identificadores
hospitalar
Plano Plurianual
Franklin Cassiano
Jarudore
Colorado
Futebol
COOTIBAL
refinanciamento de dívidas
União Federal
Dependentes
Pensionista
Independente
BANCO
MATERNO
José Maria Figueiredo
Sport
Internacional
Flamengo
HIGIENIZAÇÃO
Francisco de Assis
Círculo Militar
ATIVIDADE
GUIA DE EXCURSÕES
Emanuel Pinheiro
Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso
Polícia Militar do Estado de Mato Grosso
Ensino de Pré-Formação
Ensino Profissional da Polícia Militar
Tabernáculo
Evangélico
EMITIDAS
SANITÁRIAS
Instituida
adiministração
Unidades penitenciarias
MISTA
REAJUSTA
EXIMIR
RESSACIR
PAIH
Gleba
Xavantina
CRMM
ASCOPL
bem
Associação dos Pequenos Produtores Rurais
medicina
natural
Júlio Strubing Muller
Ary Cezar
ISSSPL
Sociedade do Juventos Sport Clube
Guarantã do Norte.
Clube de Lazer
Família
Miliciana
recolhimento
rejeitos
pilhas
baterias
metais
pesados
Veterano
Pais e Amigos
Excepcionais
Moradores de Colniza
Carteiras Estudantis pela UBES
autorização da AMES
taxistas
Antônio Grhos
São Lourenço
Falcãozinho
Associação dos Surdos
Pequenos Agricultores Rurais
Gleba Masutti
APRUGMA
Frei Emiliano Monteiro
Serra Azul
Provisória
Rio Manso
Tradições
Gaúchas
Bento Golçalves
Amigos da Vila Pindorama
náutico
Baé do Araguaia
estudantil
Pestalozzi
Mato-grossense
Pro-Idosos - AMPI
Cegos - AMC
lions
Dia do Rotary Internacional
Casa da Bênção
Vila Santo Antônio
Joana d'arc
Condutores
Autônomos
Rodoviários
Microempresários
criação da 42ª CIRETRAN
Campinas
Quarta-Feira
Redefinição
Pedregal
Interestadual
loteamento e alienação
ULTILIDADE PÚBLICA
CIPEC
Atlético Mato-grossense
ASCOTAR
Umbandista
Figueirinha
Primeira Igreja Batista
Mirassol d’Oeste.
ASSEM
Nossa Senhora da Assunção
Governador Ponce de Arruda
Trecho
Interliga
Cidades
Cria Exatoria Estadual
cargos de Agente Arrecadador-Chefe
Agente de Administração Fazendária
Dia do Garimpeiro
Joaquim Augusto da Costa Marques
Eletrificação
Riolândia
Peresópolis
Santa Cruz
Pacu
Divina Providência
S.S.D.P.
Débitos Fiscais
Rios
PROIFRUTO
Bem Imóvel
AZPEC
Exportação
Lixo hospitalar
Análises
Exames
Qualidade
pesos
medidas
metrológica
fome
cestas básicas
dispositivos
Lei nº 5.082
senhoras
“Casa da Amizade”
Nova Esperança-APRUNOES
Área proteção
SUCAM
Sinop-ASSUSP-MT
Mato-grossenses S.A
Cegos
Associação Holiness de Assistência Social
Igreja Evangélica Pentecostal “Deus é a Verdade”
Igreja Evangélica “Só Deus Salva”
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rosário Oeste
Associação de Amigos da SANEMAT e CEMAT
Centro de Cultura Cósmica Suprema Luz Paz e Amor
Liga Independente
Clubes de Bairro
Igrejas Batistas
Região Centro
Aproguan
Moto Clube
Lar das Servas
Mirassol d' Oeste
Teatral
AMOBAPON
AMPARA
Região Norte
Trabalhadores Rurais
ADECORA
Pequenos Produtores
Energia Elétrica
populações urbanas
Baixa Renda
Reajuste vencimentos
Associação de Karatê Goju de Colíder
produtor rural
Associação Educacional do Vale do São Lourenço
EDUVALE
Associação dos Amigos do Rio Paraguai
AARPA
CCE
Loja Maçônica “Amor e Caridade VI”
Associação de Produtores Rurais Unidos
APRUUNI
comunidade de Rio Negro
Associação de Produtores Rurais de Salto Novo
APRUSANO
comunidade de Curupaiti
tecnologia ambiental
vestibular
Almira de Amorim
CPA II
Ambientalista
SADEP
Cultos
Nova Aliança
APRUNAL
AMPERSO
Equoterapia
Menino Jesus
46ª CIRETRAN-Circunscrição Regional de Trânsito
Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT
Município de Guarantã do Norte
CIRETRAN-Circunscrição Regional de Trânsito
Subordinada ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT
Município de Vila Rica
Criação Fundo Especial
Objetivo de Pagar Mensalmente à CEMAT e SANEMAT os Débitos
Centros Comunitários
Creches e Entidades Filantrópicas e Assistenciais do Estado
Autoriza o Poder Executivo a Absorver Dívidas
Decorrentes de Programas Habitacionais Executados pela COHAB/MT
Benefício de Famílias Situadas no Mais Baixo Patamar de Faixa de Renda
penitenciárias
áreas urbanas
CAIC
Organização e Funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
Altera a Lei nº 6.176
de 18 de janeiro de 1993.
guarda
mirim
marajoara
ASSGMMAR
Á Companhia de Habitação do Estado de Mato Grosso-COHAB/MT
PROÁGUA
Á Federação da Agricultura do Estado de Mato Grosso-FAMATO
Àrea Localizada no Centro Político Administrativo-CPA
PCJ
Centro Educacional Comunitário do Menor
Município de Guiratinga
Casa Espírita Caminho de Luz
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio do Mel-APPRRM
Município de Rosário Oeste
Américo Porphírio Nassif
Centro de Cultura História e Tradições de Barra do Garças Antônio Paulo da Costa Bilego - BARRATRADI
Sindicato Rural de Mirassol d’Oeste
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região-AMATRA XXIII
cinema
FUNCINE
Afonso-FUNDEC
prefeituras
multas
Madre Tarcilla
maria de nazaré
Piscicultura
criança feliz
poltronas
intermunicipais
passagem
são vicente
denomina
Professora Ivone Tramarin de Oliveira
1º Grau “11 de Agosto
exercício de 1995
48ª CIRETRAN
Associação Mato-grossense de Aposentados e Pensionistas
Associação dos Pequenos e Médios Agricultores da Comunidade Nova Galiléia
Seicho-no-iê do Brasil
Tabelas Vencimentais dos Servidores Públicos civis e Militares do Poder Executivo
Dação em Pagamento
Externato São José
Á Cooperativa Mista Agropecuária do Sul de Mato Grosso Ltda
Lotacionograma
Conselho Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso
Fundação de Cultura e Turismo do Estado de Mato Grosso
Fundação Assistencial de Chapada dos Guimarães - Hospital Santo Antônio
Atividades Produtivas
Currículos de 1º e 2º graus
nas Escolas das Redes Pública e Privada
Obrigatoriedade de Esclarecimento Sobre os Efeitos do Uso de Drogas
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Praia Rica
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção e do Mobiliário do Vale do Arinos - SINTRICOM
Município de de Juara
Professores do Menor
Sociedade Beneficente Evangélica EBENEZER
Associação das Mulheres Rural de Cascata
Assentamento Rural
Projeto
Filinto Müller
Normas de Redação Legislativa
Revigora dispositivo da Lei n 3.678
13 de maio de 1976
À União Federal
Comunicação Social
Radiodifusão
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado
Exercício Financeiro de 1996
PRONAOS CELESTE-AMORC
Regulamentação da Política de Assistência Integral ao Idoso
Previsão na Constituição Estadual
Política de Assistência Integral ao Idoso
o Aeroclube
Crédito Educativo no Estado de Mato Grosso
Banco do Estado de Mato Grosso S.A. - BEMAT
Crédito Educativo o Financiamento Integral das Despesas Com a Educação no Ensino superior Neste Esta
Igreja Pentecostal da Fé
missão Anchieta
Associação dos Agricultores da Estrada Silveira
Manifestação
corpo
bombeiro
Geologia
DECLARO
Loja Maçônica Triângulo da Fraternidade
Doação á união
Associação dos Engenheiros Rodoviários
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região-AMATRA
Cria o Município de Carlinda
CREA/MT
concesão
Departamento de Viação e Obras Públicas - DVOP
doar o imóvel
semana
portadores
necessidades
benefício
dificiente
Indianápolis
passagens
linhas
alunos
agrotécnica
Novo Mundo
Secretaria de Estado de Indústria
Comércio e Mineração
Inversões Financeiras
Deficiente Físico
Nossa Terra
Exatoria Estadual
Administração Fazendária
FUNPESQ
Pesquisa Agrícola
Leonir Machado
Ana Benedita Rezende de Souza
Pequenos Produtores Rurais
Sociedade de Assistência Social Evangélica
SASE
Associação Claretiana Centro-Oeste
A.C.C.O
Associação Morada do Sol
Comissão Permanente de Desregulamentação
Sindicato Rural
contrato de empréstimo
CIRETRAN’s
criação do Programa de Desenvolvimento Integrado do Pantana
artesões
alteração da alíquota do ICMS
incidente nas operações com veículos automotores
Extinção do Fundo de Assistência Parlamentar da Assembléia Legislativa
APRACU
Pró-Carente
musical
Bachiana
Brasileira - SMBB
Declaração de utilidade pública a Cooperativa de Ensino de Cuiabá Ltda
COOPEC
Igreja Evangélica Pentecostal Unidos de Cristo
Declaração de utilidade pública a União Rondopolitana dos Conterrâneos
Associação dos Criadores Rurais de Cotriguaçu.
Trânsito-CIRETRAN
ASPUMJU
Declaração de utilidade pública da Associação de Moradores do Jardim 1º de Março
Casa da Amizade
CECLAR
STIMAD
Creche Municipal Mãe Amiga
Plano de Seguridade Social dos Servidores
Município de Reserva do Cabaça
Juruense
Reserva Ecológica
Conservação Ambiental
Rodovia Estadual
viação
DETRAN-MT
Cinto de Segurança
Publicidade
União do Sul
Peixes
Bacia Amazônica
Platina
Treinamento
Atuação
´Carta de Crédito
comitê
antidrogas
44ª CIRETRAN
Rede Pública
debate
denuncia
contra
racismo
45ª CIRETRAN
agencias
comerciais
regiões
político-administrativas
Nova Lacerda
Declaração de utilidade pública da Associação Comunitária de Novo Horizonte
Sede no município de Castanheira
Declaração de utilidade pública da Associação dos Jovens Castanheirenses
Declaração de utilidade pública da Associação Comunitária da Linha 3
Declaração de utilidade pública da Associação dos Funcionários da Educação de Castanheira
suprime
central
religiosa
Centro das Irmandades do Caboclo Girassol
Xarayés
COOPERDUC XARAYÉS
Amor e Fraternidade
mini
Serra Alta
Pro-Menor
pessoal
classficação
PRODEI
Programa de Apoio à Reestruturação
Ajuste Fiscal de Estados
Conselho Monetário Nacional
Comissão Estadual de Emprego
SINE
Ministério do Trabalho
Microdistrito Industrial
Bernardo Antônio de Oliveira Neto
Escola Estadual “Cel. Palmiro Paes de Barros”
Grupo Escolar da Agrovila de Palmeiras
exames admissionais
teste sorológico
Rodovias MT-208
Rodovias MT - 320
Ariosto da Riva
entroncamento das Rodovias
Estrada
Bairro Pascoal Ramos
Garçom
aumento numero de Garçom
Centro de Tradições Gaúchas “Última Porteira”
CTG
União dos Núcleos Rurais de Juscimeira
Fundação Janice
Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade
Cargos Auxiliares
Gabinete Desembargador
Redefine os limites do Município de Paranaíta
a Loja Maçônica X de Dezembro n° 27
Escola de Teologia das Assembléias de Deus em Cuiabá e Estado de Mato Grosso
ETADECMAT
Microdistrito Industrial e Comercial do CPA
LDO 1996
Permissão
Serviços e Obra Públicas
Autorizição
Órgão
Legislação
Federação de Bandas e Fanfarras
Integração Esportiva
Social da Criança e do Adolescente.
AEPAVO
Grade Curricular
Noções Básicas
Administração do Estado
ABE
APRURC
AMI
Grupo Espírita
Casa do Caminho
34ª CIRETRAN
Jornal Escola
Exercício da Cidadania
Instituto Terra Viva
TV Ambiental
Colônia de Pescadores
Centro de Tradições
Gaúcha Sinuelo do Araguaia
AMORABEL
J. Mesquita
Tia Ângela
AJUMA
Fundo Estaduais
Fundo Rodoviário
Viagens
Aposentados e Pensionistas
Ônibus
TIP
interesse ecológico
áreas alagáveis
Cancelamento
Obra Pública
CTN
CEMA
Maria Auxiliadora
Autoriza criar Escola Estadual de 2º Grau no bairro Parque do Lago em Várzea Grande
2º Grau
Inclusão dos Municípios de Indiavaí e Reserva do Cabaçal na jurisdição da Superintendência Regional
Altera dispositivo da Lei nº 5.729/1991
Meia entrada para cinemas
teatros
eventos esportivos
shows artísticos
Modifica a Lei nº 5.893-A de 12 de Dezembro de 1991
Tributação Estadual
Produtora Independente
Usinas Termelétricas
Conselho Regional de Administração
vedada às instituições financeiras
incentivo financeiro
empréstimo ou financiamento à indústria
débito com o meio ambiente
construção de creches e unidades sanitárias
mediante convênio.
Creche “Menino Jesus”
Município de Lucas do Rio Verde
Uso a Produção e Comércio o Armazenamento e Transporte e a Fiscalização de Agrotóxicos Componentes e
Dá nova redação aos Artigos 5 e 10 da Lei nº 5.850 de 22 de outubro de 1991
Curso Técnico de 2 Grau em Turismo
Municípios Com Potencial e Vocação Para o Turismo
Rede Pública Estadual
Creche União de Sinop
Igreja Pentecostal “Cristo é a Vida”
Igreja Batista Nacional BETEL
Fundação Evangélica “O Senhor é o Bom Pastor”
Loja Simbólica Razão e Justiça
Fundação “Maria Menina”
indenização por morte e invalidez permanente
servidores públicos militares
Exercício Financeiro de 1997
DO ORÇAMENTO FISCAL E DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Reabilitação e Assistência
Pessoa com Deficiência - PcD
Residências
Federação da Agricultura
CRESS
20ª Região
Cacerense
APCUCA
Vale Guapore
SINDUSCON/MT
Minas Gerais - TREM
pequenas
Madeireiras
Vale do Arinos
SIMAVA
perímetro
Avenida Lions Internacional
Hospital das Clínicas
Feirantes
Padre João Peter
Setores
Palmeira
Belo Horizonte
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do M
Associação de Moradores do Bairro Boa Esperança - AMBEC
Fundação de Saúde Comunitária
Igreja Evangélica Cristo Vive
Saldo de Operações de Créditos
SHOWS
Bom Futuro
Desenvolvimento Regional
BR-163
Associação Indígena Umutina
Fundação “Lar Cristão”.
Associação Comunitária Rural do Loteamento “13 de Setembro
Autoriza o Uso da Película de Filme Solar nos Vidros dos Veículos
Fundação Municipal de Saúde
Senhor Eli Modesto Curvo
Tabela de Vencimentos da Administração Direta - Nível Superior - 20 horas
Lei n 6.583 de 13 de dezembro de 1994
Datas Comemorativas
Dia da Agroindústria
União Várzea-grandense de Associação de Bairros
Obrigatoriedade de Notificação às Câmaras Municipais
Repasse de Recursos Estaduais
Notificação das respectivas Câmaras Municipais da Liberação de Recursos Financeiros
Escola Mundo Azul-EMA
Conselho Estadual de Cultura
Dá nova redação ao Art. 2 da Lei n 6.702 de 21 de dezembro de 1995
Incentivo Fiscal para Empresas com Estabelecimento
Altera o § 3° do Artigo 1° da Lei n° 5.893-A de 09 de janeiro de 1992
Fundo de Aval do Estado de Mato Grosso
Pequenos Produtores Rurais e às Micro e pequenas Empresas Rurais
Denominação de Locais Públicos
Fórum da Comarca de Paranatinga “Desembargador Licínio Carpinelli Stefani”
Município de Paranatinga
Regulamentação da Lei Federal nº 9.394
Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Gestão Democrática do Ensino Público Estadual
Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar nas Unidades de Ensino
desportivo
popuplar
filhos e amigos
UNIVALE
obrigatório
idioma
espanhol
segundo grau
psicólogo
nutricionista
bradesco
alimentação
nação futura
Siminino
FBS
TRE
a isenção de pagamento
passagens em ônibus intermunicipais
Iniciativa privada
prestação de serviços públicos
PROALMAT
FACUAL
Municipalização
Agricultara
Imposto na Transmissão
Causa Mortis
Programa de Incentivo à Horticultura de Mato Grosso - PROHORTI
doar à União Federal
Exército Brasileiro
parcelamento de débitos fiscais relativos ao ICMS
Denomina de Rodovia “Ludovico da Riva Neto”
Entidade Ministério de Recuperação Missão Jeruel
Concessão de pensão especial ao ex-radialista Ivo de Almeida
Concessão a Janete Aparecida Alves da Silva pensão especial que menciona
APRUGLEM
Concessão à Senhora Ana Rosa Correa da Costa
Viúva do ex-Deputado Estadual Hélio Correa da Costa
Pensão que menciona
Fórum estadual
Propostas
Instituição de Caridade Santa Luzia
Associação Civil
Senhoras de Rotarianos de Cáceres
Altera o Artigo 1º da Lei nº 4.722 de 12 de julho de 1984
Concede pensão que menciona
Assegurado
Tomba
Patrimônio Cultural
Viola de Cocho
Ganzá
Mocho
Veda circulação de produto ou substância cujo consumo ou fabricação tenha sido proíbido no país de o
Associação dos Produtores Rurais da Gleba União
ASNOVERDE
Termos
Altera a Lei nº 4.566 de 24.06.83 e outras providências
parcelamento dos débitos
pagamento integral
Obrigado realização anual de exames médicos
laboratoriais e odontológicos
todos alunos da rede de ensino público do Estado
FUNVIDA
Permite à Administração Direta e Indireta firmar plano de assistência médica privada para seus funci
DESPORTO
Bem-Estar Social
Data comemorativa
Dia da Mulher Rural
Lei n° 6.985
Revogação de lei
Associação dos Pequenos Produtores de Ribeirão dos Cocais
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Rainha da Paz
Associação de Defesa do Pantanal
Associação Cultural Nipo-Brasileira de Cuiabá
pastoral
CNBB-AMAPAC
Comunidade Religiosa Evangélica Luterana
Sociedade Espírita Wantuil de Freitas.
familiares
Rezer - AFAR
CELVA.
rodivia
MT-240
Diamantino-Arenápolis-Santo Afonso-Marilândia
ASSUCESSO
associados
escolinhas
Eldorado da Serra
seminário
Teológico
Filadélfia
proprietários
Educandário
Alberto Sabin - APAS
PARCELAMENTO
Administração Púbica
Assistência Social Evangélica
Bom Samaritano
caminheiros do bem
madureira
Centro de Recuperação e Preparação Além das Montanhas
Distrito de Coqueiral
Município de Nobres
recuperação
alcoolatra
Honrarias
Moacyr Teixeira”
Delegacia Regional
Caju 2000
Fundo de Aval
Trabalhadores Urbanos
assentamento
Barbado
Bilhareto
Bilhar Americano
APROHBON
Taxas de inscrição
Doador de Sangue
chacareiros
utilidad
1 Grau
Luiza Nunes Bezerra
Rui Barbosa
IECO
CIBM
Pais e Amigos dos Excepcionais
Uso
Amazônia
FACUZA
Segurados
Declaração de utilidade pública a Fundação Banco de Olho de Mato Grosso
Declaração de utilidade pública a Associação de Moradores do Jardim Paraíso
JORMAT
Jovem
Cristo Para o Brasil
Ile de Candomblé Oxosse Mutale
Obrigatória
Literatura
Currículos plenos
Declaração de utilidade pública da Associação dos Produtores Rurais da Gleba São Luiz
Declaração de utilidade pública do Instituto da Amazônia de Defesa e Preservação do Meio Ambiente
IDEMA
Sede no município de Cuiabá
Estruturação
ASJOMARCOS
ASPROVERDE
Quota Estadual
Salário-Educação
EC nº 14
jardim das violetas
arco-íris
sombra da acácia
Recursos Ambientais
homem
seringueiro
Receita fixa
COOPERPEIXE
Secretária de Industria e Comércio
MT-208
Fundo Especial de Reequipamento de Segurança
Fundos Estaduais
Programa “IRRIGAÇÃO 2005”
Fundo “PRÓ-IRRIGAR”
Secretaria do Estado de Agricultura e Assuntos Fundiários
Secretaria de Estado da Fazenda
Conselho de Desenvolvimento Agrícola do Estado de Mato Grosso
Câmara Setorial de Irrigação
CIR/MT
Irrigação
BR 163
Filosofia
Ensino de Filosofia
Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais da Linha Fogo
permutar
receber
Centro Espírita Caminho da Esperança
Consulta
União das Senhoras Diamantinenses
Características
Bairro Osmar Cabral
MT-246
Exatoria Estadual do Município de Santo Antônio de Leverger
Joaquim Marques Fontes Filho
Operações de Financiamento
Créditos Relativos
Geoducacional
aposentado
Avelino Tavares
Associação dos Aposentados e Pensionistas do FUNRURAL do INSS
APFIS-MT
Academia Mato-grossense Maçônica de Letras
cobradas
Fundação André Maggi
Sociedade Espírita Maria de Nazaré
loteamento popular
Fundação de Promoção Social
Corte água
Corte Luz
ultimo dia da semana
aparelho
vazamento
gás
industriais e prediais residenciais
isenção de pagamento de passagens em ônibus intermunicipais no Estado de Mato Grosso
Passagens ônibus
Servidor Público Civil e Militar
emolumentos
incentivo fiscal
LOCAL
em idade obrigatória de escolarização
Isenções
Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso
Prestações
Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania
Orçamento 1998
Assessor Jurídico
Assistente Técnico Jurídico
Campo Limpo
APROMUTUM
Festa do Chimarrão
Festa da Soja
Declaração de utilidade pública da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira
Maestro Emílio Heine
D. Francisco de Aquino Corrêa
Declaração de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro São Sebastião
Cidade de Guiratinga
uso dos acordes do Hino de Mato Grosso
Acordes
Declaração de utilidade pública a Loja Maçônica Perseverança nº 2.644
divulgação dos artistas regionais
emissoras de rádio AM/FM
Artistas Regionais
sede da Justiça Federal
Justiça Federal
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Mantenedora da Escola Bem-Me-Quer
Declaração de utilidade pública da Missão Shalon
Sede nesta Capital.
Associação dos Proprietários de Caminhões de Transporte de Tangará da Serra
- A.P.C.T.T.S
Policiais
AMARC
Saldados
Folclórica
Casarão
Folclórico
Maria Doá
ASDEM
Impostos Fiscais
Transporte Intermunicipais
ARAPAF
Empregados no Comércio
Sr. Almiro Antônio Gonçalves
ESTIMATIVA DA RECEITA
Redução de alíquota
veículos automotores
Rodovia Flávio Ferreira Lima
Diocese
SBC
Medida Provisória n° 1.668
Centro de Direitos Humanos Simão Bororo
Deputado Jorge Abreu
Rodovia Estadual MT-140
Vice- Governador
Sociedade Pestalozzi
Artigo 246
Constituição do Estado de Mato Grosso
Titulo
EEPSG
Agência Estadual
Serviços Públicos Delegados
NTE-Núcleo de Tecnologia Educacional
Programa Estadual de Informática na Educação
Humberto Castelo Branco
limite de velocidade das lombadas eletrônica
Socorristas de Maria
Hospital Regional Irmã Elza Giovanella
Amigos e Portadores
Necessidades Especiais
concessão de uso de imóveis
ceder à Gasocidente do Mato Grosso Ltda
Educandário Clarice Maria Moreira
CRF
farmácias e drogarias
Associação Barra-Garcense de Imprensa
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Derivados da Floresta da Região Norte do
ASPOJUC.
Grupo Teatral Bebê de Criação
Criação a Central de Notificação Captação e Distribuição de Órgãos Tecidos e Partes do Corpo Humano
Transplante e Tratamento
ABRASSA.
Associação Beneficente de Reabilitação e Equoterapia Filhos do Sol-ABREF
Procurador-Geral da Defensoria Pública
FARC.
Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
OAB/MT
OAB-BRASIL
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
José Vicente Dorileo
Rodovia MT-060
Transpantaneira
diretriz
2000
prioridades
metas
Propriedade de Veículos Automotores
exercício de 1999
Programa de Apoio
Ajuste Fiscal
Altera dispositivo da Lei n° 6.473 de 27 de junho de 1994
Criação e Implantação
Cooperativa Educacional Arco Iris
normas gerais sobre o Desporto
POLÍTICA ESTADUAL DO DESPORTO
Fundação Pró-Saúde
Distrito de Fazenda de Cima
venda de cigarros
Cigarros
tabaco
menores de dezoito anos
proíbe
Declaração de utilidae Pública
Federação Estadual das Sociedades Religiosas de Umbanda e dos Cultos Afro-brasileiros-FESUCA
(*Revogada pela Lei n° 7.952 – D.O.11.09.03)
Fundação Lions
Combate ao Câncer
AMCC
Domínio Público Estadual
Bens Público
Produtores de Côco e Plantas Permanentes
Programa Popular Habitacional Rural
zona rural
Secretaria de Estado de Agricultura
Empresa Mato-grossense de Pesquisa
Assistência e Extensão Rural
Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso
FETAGRI.
D.EP.E
Pequenos Produtores de Aldeinha
Conselho Regional de Serviço Social-CRESS - 20ª Região
Restabelece os prazos de que trata a Lei n° 6.807 de 08 de outubro de 1996
Escola do Legislativo
Assembléia Legislativa do
ADITAR
Acervo das Bibliotecas Públicas do Estado de Mato Grosso
Bíblia Sagrada
Braile
Vacinação
brucelose
Instituto Mato-grossense de Metrologia e Qualidade Industrial
IMMEQ
Secretaria de Estado de Indústria Comércio e Mineração
Denomina “Arão Gomes Bezerra” o Anel Viário que interliga as rodovias BR-364 MT-130 e MT-270
Carteira Fundiária da Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso - COHAB/MT
Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT
Terrenos
Dívidas junto à União
Decorrentes de Tributos Federais e Contribuições Sociais
TRE/MT
Gastão de Mattos Müller
desmembrada
recorrente
federais
frota
agrária
UNEMAT-Universidade do Estado de Mato Grosso
comerciantes
Agronegócio
Defesa Sanitária
Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
Código de Defesa do Consumidor
Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores
Financiamento das Ações de Desenvolvimento da Política Estadual de Defesa do Consumidor
Isenta do ICMS
Operações com Veículos Máquinas e Equipamentos Novos
Prefeituras Municipais Mato-grossenses
Fundo Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso-FUNDEC/MT
Fundo de Natureza Contábil
(*Revogada pela Lei n° 8.257 – D.O.22.12.04)
bom jesus
Associação de Apoio à Educação e Meio Ambiente
AAEMA
flor do café
parcelamento de débitos fiscais
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Alto Batelão
ABRAPA
estagiários
bolsa
estudos
IDEIA/MT
Parque Estadual
Serra de Santa Bárbara
Proteção Auxílio e Assistência
Vítimas de Violência e às Testemunhas
Fundo de apoio
assentamentos
utilildade
ramon sanches
Serra Nova Dourada
Novo Santo Antônio
Bom Jesus do Araguaia
Cota Educacional
Fundação Casa dos Albergados
APPREN
Associação Flor do Cerrado
cadeia
produtiva
boi
PRÓ-COURO
Organização Não Governamental - ONG
Casa da Criança de Jaciara.
AMUBEM.
Mirassol d'Oeste
Coletiva
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Preservação do Ambiente
Controle Sanitário
Abastecimento de Água
Controle de Zoonoses
cria cargos no IMMEQ
Carreira dos Profissionais de Defesa Agropecuária e Florestal
Programa de Incentivos
Indústrias Têxteis e de Confecção de Mato Grosso PROALMAT-Indústria
Secretaria de Estado de Indústria Comércio e Mineração-SICM/MT
total
Creditos hipotecários
Museu e Arquivo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Museu e Arquivo da PMMT
Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria da Silva Marques
CENPER
Ampliação do Quadro Efetivo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso
Distribuição por Quadros Postos e Graduações
Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
FUNAMP
Bethânia
Vice-Governador
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de São Jerônimo
APPCSJ
Inclusão do Nome do Autor
Publicação das Proposições Sujeitas à Deliberação da Assembléia Legislativa
Diário Oficial do Estado
Habitações
ano temático
Assistência Social Evangélica Moriá
ASEM
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região-CREFITO-9
Centro Político Administrativo-CPA-Cuiabá/MT
ponte de concreto
Rio Arinos
Santa Cruz do Xingu
Associação Comunitária Rural Rondolinda
Conquista d'Oeste
Limites de Municípios
(*Revogada pela Lei n° 8.214 – D.O.17.11.04)
Sociedade Cultural Educacional Evangélica
SOCEDE
Santa Rita do Trivelato
Isenção do ICMS
Operações com Cana-de-Açúcar
Produtos Destinados à Fabricação de Álcool
(*Revogada pela Lei n° 7.268 – D.O.04.04.00)
Associação Rondonopolitana dos Deficientes Visuais
Federação das Entidades Culturais de Mato Grosso
FECMAT
Matrícula Para Portadores de Deficiência Locomotora
Escola Pública Mais Próxima de Sua Residência
Alcool
Fumo
transferência escolar
escolas públicas estaduais
Nova Nazaré
Rodovia MT-465
Rodovia Wanderlei Roberto Koularusch
ACAF
Associação Beneficente Evangélica Mato-grossense
ABEM
empresas de pequeno porte
RESIDÊNCIA
Aviação
gratificadas
CARTAZES
PREVINAM
Consumidor
MALEFÍCIOS
SONEGAÇÃO
João de Angola
Fiação
Tecelagem
Material escolar
Proibição ligações
FAIXAS
CONSUMO
PRIMEIRO
PPE
Vale de São Domingos
Propriedade
AUTOMOTORES
Empresa Produtora de Energia Ltda.
Saldo Financeiro
Colégio de Vogais
Esgotamento Sanitário
Programa de Coleta Seletiva do Lixo
Escolas Públicas de Mato Grosso
Educação Ambiental
Secretaria de Estado da Educação
Criação e Extinção de Cargos e Funções
Estrutura Funcional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
alienação do bem público
Liquidação
Contratos Remanescentes
Gratificação de Produtividade
Oficiais de Justiça e Avaliadores Judiciais
Mandados Favorecidos pela Justiça Gratuita
Justiça Pública
doação bem público
Loterias
LEMAT
Destinação Recursos
Secretaria de Estado de Fazenda
BARBEIRO
CABELEIREIRO
campanhas educativas
INTITUI
Massairo Okamura
Fórum de Cidadania
Legislação Orçamentaria
Conselho Regional de Serviço Social
desafio
peniel
Sociedade Educadora Beneficente Emilie
SEBE
Internet
agroflorestal
Reluz Jr.
merenda diferenciada
portadores de diabetes
educadora
ACEFAL
Santa Gemma
reembolso
Sistema Único de Saúde
beneficiários
seguro-saúde
obriga
esclarecimentos
DPVAT
viário
funeral
doador
passagens de ônibus
Gratuidade ônibus
atos
notariais
Luz no Campo
relativas
rodeios
festas
peão
espaços públicos e privados
Secretaria do Tribunal de Justiça
permanentes
Meio Ambiente-FEMA
Programa de Intercâmbio Regional nos pólos
Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde
Associação Mato-grossense de Profissionais de Educação Física
AMPEF
PRO-SOL
Direitos Sociais
Comunidade Evangelho da Paz
CEPAZ
Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais Nossa Gente
Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Mato Grosso
CEJA-MT
Processo Administrativo Tributário
PAT
Código Tributário Nacional
Âmbito Estadual
Governador José Garcia Neto
Itanorte
Concessão Prazos e Organização
Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Mato Grosso - PRODE
Fundo do PRODEI
Altera a redação do art. 3º da Lei º 6.896 de 20 de junho de 1997
Fundo Estadual de Segurança Pública
Selo Ecoturismo
VISITE e PRESERVE O PANTANAL MATO-GROSSENSE
Dia Estadual da Promoção da Saúde Bucal.
Dia Estadual de Luta Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
programa de disciplinas
drogas e dependência química.
a obrigatoriedade de divulgação
órgãos públicos de defesa do consumidor
PEDAGOGO
Residências Rodoviárias
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Denomina Engenheiro José Carlos Novelli
Denomina “Sérgio Paulo Cella” a ponte de concreto sobre o rio Teles Pires
Departamento de viação
IE-SCPAN
Osvaldo Botelho de Campos
Ligação
Dispõe sobre a seleção de lixo nos interiores do Estado de Mato Grosso
Para reciclagem
Aeroporto
Portadores de deficiências físicas
Aquisição da casa própria
Sistema de Pessoal
Consignação
Folha de Pagamento
Companhias de Seguro
Previdência Privada
Critério para construção e reforma de escolas públicas no Estado de Mato Grosso
Rede de Educação Estadual
Drogarias
Farmácias
Similares
Estoque
Medicamentos Genéricos
Visivelmente
Atendimento
População
Obriga a escovação dental diária para as crianças que frequentam as escolas públicas estaduais
Higiene Bucal infantil
Engenheiro José Carlos Novelli
Suiá-Miçu
Rodovia BR-158
Rodovia MT-243
Declaração de utilidade pública o Teatro Experimental de Alta Floresta
criação da Carreira dos Agentes Governamentais da Cultura
cria cargos de provimento efetivo e comissionados
Secretaria de Estado de Cultura
Técnico-Judiciário
Declaração de utilidade pública do Clube Recreativo Esportivo Sociedade de Damas Sempre Alegre
Sede no município de Canarana
Declaração de utilidade pública da Associação dos Moradores do Jardim Nova Barra
Declaração de utilidade pública a Ordem Espiritualista Cristã Oliban do Amanhecer/Templo Oliban do A
Sede em Cuiabá
Obriga as repartições públicas afixar quadros indicativosdos horários de expediente e dos nomes dos
Altera dispositivo da lei nº 5921/1991
Dispõe sobre a criação da 37ª CIRETRAN
Município de Sorriso
Institui a obrigatoriedade de Programas de Educação em Direitos Humanos em nível currícular nos Curs
Torna obrigatória a formação de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar em todos os hospitais pú
bem como clínicas
Pousadas geriátricas
Laboratórios
Denomina Rodovia Manoel dos Santos e Silva a MT-160
Declaração de utilidade pública da Associação Diamantinense de Cultura
doação do imóvel
Nossa Senhora de Fátima
Declaração de utilidade pública da Associação Assistencial União Vitória
Doação à Prefeitura Municipal de Canarana
Grêmio Recreativo
Escola de Samba
Imperatriz Portuária
Declaração de utilidade pública o Instituto Presbiteriano de Educação Bom Pastor
Doação à Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Declaração de utilidade pública a Sociedade Espírita Vinha da Luz
instrumental
Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
FEMAPI
Guerreiros de Cristo
Justino Malheiros
Valores
Serviços Notáriais
Fundo de Compensação
Registradores Civis
Pessoas Naturais
FCRCPN
à Prefeitura Municipal de Alta Floresta
Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda
ecológica
Creche Comunitária
Carinho de Mãe
Doação do imóvel publico
envangélica
Rede Particular
Noções Gerais
aeroclube
Termo
Semestralmente
Clube da Melhor Idade
Vida e Liberdade
Trimestralmente
Estadualização da estrada
BR-242 (Bar do Ceci) a Serra Nova Dourada.
Estadualização da estrada que liga Serra Nova Dourada à Fazenda Faasa
Polícia Militar de Trânsito
obrigatoriedade da existência de cardápios em braile
em bares
restaurantes
hotéis e estabelecimentos similares
transporte coletivo municipal e intermunicipal gratuito e obrigatório para professor da Rede Pública
Várzea Grande-MT
lei orçamentária
Vale do Estivado
FIESUN
Turma da Pipoca
Desenvolvimento tecnológico
FUNDETEC
Hospital Regional
Encarregados
Construção Civil
ASMEC
Via Láctea
Delitos contra a Pessoa Idosa
Esclerose Múltipla
documento probatório
Arborização
Margens das Rodovias
419
Irani Jaime Farina
Local Público
Jovino de Arruda Campos
parque
Cristalino
Shopping Popular
Camelôs
ARROZ
Café
PROCAFÉ
LEITEIRA
INTERNA
MEIA-ENTRADA
PRODUÇÃO
COMENDA
enquadramento
assumir
indenizações
sanção
administrativa
médica
Jesus a Luz do Mundo
união córrego do relógio
nosso lar
APAMAT-Sul
FEDAPE
recreativo
samba
MT-40
Movimento
Donas-de-Casa e Consumidores
13 de setembro
Lar de Apoio
Criança
Contribuições previdenciárias
integralização
Associação Cultural e Artística
Radiodifusão Comunitária
Maranata FM
Governador José Monteiro de Figueiredo
Dr. Zelito
Associação dos Pais e Amigo
Servidor Público Legislativo
Ecônomico
Criação de Carreira
Gestor Governamental
Plano de Cargos Carreiras e Subsídios
Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral do Estado
Dia do Trabalhador
Rio Paraguai
Estrutura Organizacional do Instituto Memória do Poder Legislativo
Acervo Histórico do Poder Legislativo
Parque Estadual Gruta da Lagoa
Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - FREBOM
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros
GTA
abastecimento
esgoto
Instituindo o dia do comunitário
Extinção Total ou Parcial de Débitos
Compensação
Jesus Maria José
Sagrada Família
(*Revogada pela Lei nº 7.538 – D.O.22.11.01)
Empresa de Pequeno Porte
Receita Bruta
Câmara Técnica
ASMIP
CNBB
AMAPAC
Reforma agrária
CODEIC
Mucoviscidose
AAMM
FAE/MT
Dia do Migrante
Intercâmbio Cultural
Nativos
Adotivos
Secretários
Atividades culturais
Vacinas
Banco de Sangue
Prorrogação prazos
Alfredo de Castro Araújo
CENFOR
C.E.R.V
Vidas
IMADEA
identidade
Fazenda Estadual
incorpora
Ipiranga do Norte
notarial
cédula
incluir
Vida
operação
amortização
AMPA
Artesanais
canalizado
Lei nº 7.553
SENEMAT
Cria o Parque Estadual da Serra Azul
Modifica Lei nº 6040/1992
Serviços Auxiliares do Ministério Público
Domésticos
Campanha
Nota legal
FETHABE
doações
CEOOP
Cooperativismo
Declaração de utilidade pública do Sindicato Rural de Nova Xavantina
Declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Cão guia
Declaração de utilidade pública da Guarda Mirim da Cidade Pedra 90
poder executibo
autorizado
Redefine o limite do Município de Mirassol D'oeste
Companhia de Habitação Popular
Lei nº 5.435
Concessão de pensão especial ao Sr. Napoleão José da Costa
Ponte Sérgio Mota
conta
única
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
Equipamento
Reorganização
rodeio pantaneiro
Taxa de Inscrição
Enfermagem
SEEL
Esportes
Adventista
Cristo É Vida
CEH
Deficientes Visuais
ARDV
Acácia
FUNDAC
Empregados Públicos
SINSEET
regulamento
procedimento
ASTETT
Pró-Saúde
Luz do Caminho
União Espírita
Maria Eulália
Defesa dos Direitos
Cartórios Judiciais
Conselho da Magistratura
Jardim Amazônia
AMPLA
Ampar à Vida
ABAVIDA
progressão de classe
Prisionais
Licitação na modalidade pregão.
Dia Estadual do Taxista.
Associação dos Deficientes Físicos
Fundação Padre Cícero.
Conselho Regional de Economia 14ª Região - Mato Grosso
Recebimento de Bem Público
ABCM.
Construção da Cadeia Pública no Município de Vila Rica/MT.
Cooperativa Evangélica de Saúde de Mato Grosso - COOPERCLIN
Associação Antônio e Marcos Cavanis
Sociedade Emissária dos Mantenedores do Programa VCE-Recare do Estado de Mato Grosso - SEMPRE
Luz do Araguaia
FASE.
Integral
Paulo Freire
IMADI
Comunidade Assistencial Copiosa Redenção
Orçamento da Seguridade Social
Fundo Estadual de Saúde
FES
Projeto 1228
Readequação da Rede Física e Tecnológica do Sistema Único de Saúde
Município de Ribeirão Cascalheira
Santo Antônio de Vila Bueno
Circunscrições Regionais de Trânsito
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
Mamona
PROMAMONA
Indústrias de Mamona
FUNDEMAMONA
AEB
Associação Evangélica Beneficente
Programa Ganha Tempo
Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Cidadania
Serviço Voluntário
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual
criar e instalar a Agência Fazendária
União Várzea-grandense dos Estudantes Secundaristas
UVES
Isenção de ICMS
pagamento em moeda corrente nacional
Subsídio dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Inativos e Pensionistas
Estrutura Organizacional do Ministério Público
Dia do rodeio
02 de Fevereiro
Congregação das Irmãs Missionárias do Santo Nome de Maria
Município de Vera
isenção do pagamento de taxas de inscrição
concursos públicos
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços-ICMS
Alíquota Tributária em Zero por Cento
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT
Escola Técnica Federal de Mato Grosso - ETFMT
Escolas Agrotécnicas do Estado de Mato Grosso
doadores regulares de sangue
ASSUT-MT.
algodão
Prorroga Prazos à União
Construção das Sedes da Justiça Federal e da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Patrimônio do Estado de Mato Grosso
portadoras de câncer
bens públicos estaduais
Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Delegacia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Convênios Com Organismos Estatais e Privados
Bebidas
Quadro de Efetivo da Polícia Militar do Estado
Quadro Especial de Praças
Altera dispositivo da Lei nº 5.514 de 25 de setembro de 1989
Dia do Defensor Público
Doação ao Estado de mato Grosso
Finalidade de Construção de Uma Unidade Escolar nos Padrões da Rede Estadual de Ensino
Revoga a Lei nº 5.550
de 05 de dezembro de 1989
Centro de Integração e Apoio ao Adolescente
Hospital Metropolitano
Associação Mato-grossense dos Deficientes - AMDE
Jogos Paradesportivos no Estado de Mato Grosso
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer
Missão Franciscana do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
MIFRA
reduzir
SINTRACOMOTO
Campanha Estadual de Combate ao Fumo
Associação Indígena Kawaip
Kayabi
Associação de Apoio
Adolescente
Mãezinha do Céu
Caminhamento
Avenida Rubens de Mendonça
Titulares
nacional
Colonização
usuário
telefone
pré-pagos
Fundo de Desenvolvimento Desportivo
Grande Oriente do Estado de Mato Grosso
Associação Maçônica
denominada
Título de Cidadão Benemérito
CAES
SANEPREVI
Aquicultura
Industrialização
PROPEIXE
Reforma Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso
instituindo Plano de Cargos
Carreiras e Salários
Igreja Batista Calvário
Creche Comunitária Menino Jesus
Associação Brasileira
Conservação Ecológica
PRO-ECO
Jornalístico Desportivo
João Dorilêo Leal
Lotes de Terra
Comarca de Guiratinga
Atividades Desportivas
Escolas Públicas
recompensa
captura
mandado
prisão
pessoa
Selo Verde
Foro Judicial
selo de autenticação
Semana da Água
Declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores da Comunidade Marco de Cimento
Sede no município de Colíder
Nova redação à Lei nº 5958/1992
Declaração de utilidade pública da Associação Beneficente Manoel Antônio de Oliveira-AB
Sede no município de Jaciara
Redefine os limites do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade
Piloto de Aeronaves
Redefine os limites do Município de Reserva do Cabaçal
Redefine os limites do município de Nova Olímpia
cobrança
estadia
italiana
Vera - ACIVE
Profissional de Defesa Agropecuária e Floresta
Instituto de Defesa Agropecuária do Estado
CETb
Pedro D’Abbadia Maciel
Ganha Tempo
oficializa
torcedor
Palmeirense
Medalha do Mérito Evangélico
Concessão de horaria
criado
prisional
brasileiro
meio
ambiente
naturais
Consórcio
Metrologia
Industrial-IMMEQ
Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON
Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Cidadania
Política Pública Estadual de Defesa do Consumidor
respectivos
juros
institutos
Creches Públicas
Portadora
Memorial João Paulo II no Bairro Morada do Ouro
Elizabeth Sanchez Lacerda
Institui o dia 20 de Novembro Data de Aniversário da Morte de Zumbi dos Palmares
Dia Nacional da Consciência Negra
Feriado estadual
Consignada
Altera a Lei nº 7.760 de 22 de novembro de 2002
Estadualizar
Linguagem
Sinais
LIBRAS
Objetiva
Uso Corrente
Ouvidoria da Polícia do Estado de Mato Grosso
Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Altera a Lei nº 7.286 de 23 de maio de 2000
renúncia
expansão
Conselho Estadual de Assistência Social
Fundo Estadual de Assistência Social
Altera Lei nº 6.696 de 20 de dezembro de 1995
Redefine os limites do Município de Campo Novo do Parecis
Dia Estadual do Turismo
Fundação Estadual do Meio Ambiente-FEMA
Medidas de Proteção à Ictiofauna
Fiscalização das Atividades da Pesca em Todas as suas fases
Altera a Lei nº 7.155 de 21 de julho de 1999.
Gratificação Adicional
Dia do Ecumenismo
Celebração
Fundo de Educação Profissional
Superintendência de Educação Profissional
Centros Públicos de Formação Profissional
Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior
]
quota estadual do Salário-Educação
Ministério da Educação
Casa Maria de Nazaré
Casa Beneficente
Irmã Sheila
Anexação ao Município de Jauru
Territorial Desmembrada do Município de Vale de São Domingos
Limites Territoriais do Município de Jauru
Igreja Assembléia de Deus
Jesus Virá
Servidores à Disposição dos Deputados Estaduais e Federais
Servidores à Disposição de Senadores
Servidores à Disposição da Administração Indireta
Poderes Executivo e Legislativo
Modifica a Lei nº 7.360 de 14 de dezembro de 2000
UNISAL
Cadastramento de Usuários de Telefones Celulares Pré-Pagos
Prorroga o Prazo Previsto no § 2º do art. 1º da Lei nº 7.764 de 22 de novembro de 2002
Associação de Pequenos Produtores de São Joaquim - APPSJ
AIEF
IBAMA
Cáritas Paroquial
Carteira
Serventias
julgar
PROCON
recursal
Federação Nacional de Umbanda
Cultos Afro-Brasileiros
Declaração de utilidade pública da Associação Ecológica Melgacense
AMEC
Sede no município de Barão de Melgaço
Policiamento Comunitário
Lar dos Idosos São Vicente de Paulo
Denomina de "Arquiteto Hélder Cândia" à rodovia MT-010
Cuiabá ao Distrito da Guia
Orçamento da Seguridade
Fundação Centro-Oeste de Apoio à Pesquisa Agropecuária
Município de Primavera do Leste
Modifica a redação do Artigo 1º da Lei nº 6241/1993
Atribuíções ao Departamento de Viação e Obras Públicas
Desenvolvimento das Ações de Saúde
Missão Evangélica Três Poderes
Associação Ecológica Mato-grossense
SOS
Declaração de utilidade pública da Obras Missionária Brasil Pentecostes
Em Barra do Garças
Seguridade Social
Declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Mestres
Escola Estadual de 1º e 2º Grau Manoel Soares de Campos
na cidade de Cláudia
PA
Santa Cássia
Simbologia Remuneratória DGA-2
Cargos de Presidente de Autarquias
Cargos de Presidente de Fundações
Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
indutria
científico
Registro/ Matricula
Repristinação
Assistência Parlamentar
Secretário Executivo
Simbologia Remuneratória DGA-3
Cargos Comissionados de Diretor de Autarquias
Cargos Comissionados de Diretor de Fundações
Associação dos Profissionais do Cinema
Outras Tecnologias do Audiovisual
AMAV/ABD-MT
Semana do Turista
Subsídio do Cargo de Superintendente
Metrológico do Instituto Mato-grossense de Metrologia e Qualidade Industrial - IMMEQ
Utilidade Público
Escola Especial Renascer
Associação Espírita Amor e Caridade
Usuários de Drogas
AMPARU
Residencial Parque Amperco
Associação Educativa Agostini
Sociedade Beneficente Pão da Vida
Associação de Aposentados e Pensionistas
Nova Guarita
Amigos da Criança com Câncer
Autorização a instalar e equipar Instituto Médico Legal - IML
Sede do Município de Sorriso
Municípios integrantes da Microrregião (MRH) Alto Teles Pires
cinemas
espetáculos
Associação dos Aposentados
Pensionistas e Idosos de Água Boa
AAPIAB
APROJUR
Festa Estadual da Banana
Terceira Idade
Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
Bairro Costa Verde
Consórcios Regionais Intermunicipais de Colégios Agrícolas
Convênio com as Prefeituras Municipais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural
CEDM
Denominação de local Público
Centro de Saúde Dr. Marzavão de Siqueira
Posto de Saúde Central de Diamantino
Inclusão no Orçamento Fiscal
Programa de Trabalho
Qualificação Profissional
Inclusão na Lei nº 7.880 de 30 de dezembro de 2002
Fundo de Transporte e Habitação-FETHAB
Secretaria de Estado de Infra-Estrutura
Condições Para o Diferimento do ICMS
Operações Internas Com os Produtos Agropecuários
Altera o art. 5º da Lei nº 7.263 de 27 de março de 2000
Altera o caput do art. 15 da Lei nº 7.882 de 30 de dezembro de 2002
Oficialização
Hino
Negritude
Composição Musical
Lions Club
Fisioterapeuta
Dia do Idoso
parcelar
MT-338
Assessores
publicações
advertência
exploração sexual
maus-tratos
Política Estadual de Resíduos Sólidos
1º de outubro
Santo Antônio do Leste
AAPISR
sítios paleontológicos e arqueológicos
Patrimônio Cultural-Cientifico
Vender
Ações Normativas
Centro de Cidadania José Alves de Matos
minas
Estadual de Limpeza de Nascentes
Córregos
Criação cargos
realização
provas
Programa Ação Legislativa
Nova Sede
aleitamento
SEAM
Complexo Integrado
Serviços Jurisdicionais
Quantitativos
ONG
Vale do Teles Pires
colocação
nome
bacia
hidrográfica
Desaparecidos
ACRB
06 de outubro
Augusta
Respeitável
Paratininga
Juinense
Vale do Juruena
AJES
MIA
Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso
Creche Comunitária Mãe Nhara
Medicamentos
Eficácia
Uso Racional
Acesso da População
Medicamentos Essenciais
Serviço de Trânsito
Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial-FUNDEIC
Recursos Oriundos dos Programas PROALMAT PROCAFÉ PROMADEIRA PROCOURO
Nova Redação ao art. 2º da Lei nº 7.310 de 02 de agosto de 2000
Programa de Resgate Histórico e Valorização das Comunidades Remanescentes de Quilombos
GASP
Sociedade Estudantil Mato-grossense Independente - S.E.M.I.
Associação Comunitária Paranaitense
Desenvolvimento Artístico e Cultural
Criação de Cargos Comissionados
Altera a Nomenclatura
Estrutura Organizacional da Casa Civil
Acrescenta o inciso VII ao art. 1º da Lei nº 7.159 de 09 de agosto de 1999
Cargo de Juiz de Direito Substituto no 2º Grau de Jurisdição
Juízes de Direito de Entrância Especial
Licenciamento e Taxas
Ambientais
Dia Estadual da Poesia
Rodovia Adauto Leite
Aniversário de Mato Grosso Como Efeméride Estadual
09 de Maio Para a Sua Comemoração
Eventos ou Personalidades de Importância na História de Mato Grosso
Valor Moral
Cívico e Intelectual do Cidadão Mato-Grossense no Contexto Nacional ou Internacional
Gestor
Governamental
Tombamento
Patrimônio Histórico e Cultural
Igreja de Nossa Senhora da Guia
Dia do Técnico de Segurança do Trabalho.
Ana Martinha da Silva
Semana do Patrono da Escola
Escolas da Rede Pública Estadual
Atividades Curriculares
Atividades Competitivas de Caráter Cultural ou Desportivo
Certificado de Utilidade Pública
Implementação de Programas Sociais em Mato Grosso
Fundo Partilhado de Investimentos Sociais
Programas Sociais do Governo do Estado.
Dia do Clube de Futebol Profissional
Anexação
Santa Riva Trivelato
Conselho Estadual do Trabalho
Parque Estadual do Xingu
penas
prostituição
exploração sexual da criança ou adolescente
Surdos
Auditivo
Deficiente
SEBPA
Rodovia MT-322
Rodovia MT-110
Diploma de Reconhecimento
Cerimônia
Dia do Servidor Público
Livro Oficial
Vultos Históricos
Parcerias
Consórcios
Associação de Capoeira Regional Zumba.
Repartições Públicas
Instituições Bancárias
Aviso
Portadores de Marca-Passo
Associação dos Voluntários de Apoio aos Deficientes
Conservação Escolar
Patrimônio Escolar
Associação Missão Cristã.
Banco do Livro
Bibliotecas Públicas
Exame
Fundo de Olho
Revogação de inciso
Quilombolas
Comunidades
PROLABELA
Cultura Afro do Estado de Mato Grosso
Temporário
AVEM-MT
Nova Santa Helena
AMDDA
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Nova Guarita
Município de Nova Guarita
AMAPAFR
Memorial
Papa João Paulo II
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aripuanã
OSAFF
Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde-SES
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.236 de 28 de dezembro de 1999
AMT
Seara André Luiz
cargos em comissão de Coordenador
Nível DNS-1
Secretaria de Estado de Saúde da Baixada Cuiabana
Listas
Genéricos
Limites dos Municípios de Cotriguaçu e de Juruena
Orçamento Fiscal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT
Utilidade pública
Moradores do Distrito de Assari
Leste
Oeste
Casa da Misericórdia
chalana
Limiar Comunidade Terapêutica
Espinha Bífida
Associação das Indústrias Madeireiras de Colniza - ASSIMACO
Município de Colniza
Orçamento Fiscal da Agência Estadual de Regulação
Frente de Trabalho Estudantil
Estágio Remunerado
ensino médio
Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso
Incentivos à Municipalização dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso - SANEMAT
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Lei nº 7.359 de 13 de dezembro de 2000
MT-206
espécie
Delegacia da Mulher
criar a Coordenação Estadual das Centrais de Abastecimento e Comercialização
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural - SEDER
gratuita
tratamento
Cria a Agência Fazendária e o cargo de Gerente Fazendário
Rodovia Laudelino Ferreira Mendes
ASSECCAN
DNA
Bem Viver
LAU
espécies
bacia hidrográfica
hidrilétrica
funcional
Combate ao Desperdício
Dia do Aposentado Rural no Estado de Mato Grosso
Dia 05 de outubro
Centro de Recuperação
Lar Cristão
Dia do Migrante e da Comunidade Sulista em Mato Grosso
3º (terceiro) Domingo do Mês de Setembro
Dia da Comunidade Italiana no Estado de Mato Grosso
Anualmente em 19 de Setembro
Loja Simbólica
Obreiros do Terceiro Milênio nº 3.178
contigência
Fundo Estadual de Amparo ao Trabalhador - FEAT
Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Cidadania de Mato Grosso - SETEC/MT
Microempreendedor - Microcrédito
simbologia
remuneratória
assinatura
Cria Cargos em Comissão
Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT
Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT
Centro Cultural e Artístico
Declara o rasqueado como ritmo musical símbolo de Mato Grosso
Dia Estadual do Artista Plástico
Dia 27 de outubro
Data de Aniversário da Artista Dalva Maria de Barros.
TSE
Dia dos Juizados Especiais em Mato Grosso
Comemorado No Dia 26 de Setembro
celebrar
Universalização
LUZ PARA TODOS
Dia do Yoga no Estado de Mato Grosso
Comemorado Anualmente no Dia 18 de Fevereiro
Calendário Oficial do Estado
Associação da Terceira Idade de Guiratinga
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Comodoro
Conselho da Comunidade da Comarca de Comodoro
APA
Teles Pires
eliminador de ar
co-gestão
Orçamento 2003
controle da pesca
Regulamentação Pesca
prestados
privada
repor
perdas
salariais
orientação
sexual
2004
2007
parcela
Subvenções
tarifa
CONSEA/MT
VIOLÊNCIAS
senhora
Sabina Teixeira de Santana
Benfeitorias
Silvestre
águas subterrâneas
Construção do Hospital Central
Hospital Central
Carreira profissionais
prédio sede do Foro da Comarca de Sorriso
direito da pessoa idosa
Desconto para Idoso
Denomina Escola Estadual
Escola Estadual de I e II Graus Antelmo Wenceslau Martinelli
Escola Estadual de I e II Graus 29 de Novembr
Associação Pestalozzi de Jaciara
Agentes Prisionais
anexação de área
Distrito de Voadeira.
Receita Estadual
Centro Profissional e Tecnológico de Barra do Garças
Rodovia André Maggi
Rodovia General Américo Marinho Lutz
CONTRAN
Associação Renascer
Funerários
quadriênio 2004-2007
Política Estadual de Habitação de Interesse Social
Conselho Estadual de Habitação e Saneamento
Imóvel Urbano
Associação Indígena Yukapkatan
Povo Arara
AGRAPI
Concelho Regional de Educação Física
Associação Beneditina da Providência
ABENP
Sociedade Civil Santa Gemma
Respeitável Loja Simbólica Obreiros do Terceiro Milênio nº 3.178
Orçamento Geral do Estado
Fundo de Gestão Fazendária
Associação Mato-grossense de Filosofia e Cultura
Associação Beneficente Cristã
DESAPARECIDAS
NEGRO
Bolsa Atleta
Projeto Olimpus
Reequipamento
DEFINE
PROCEDIMENTOS
TV ASSEMBLEIA
SOCIOEDUCATIVO
AUTROIZA
JUIZADOS
GOVERNAMENTAIS
Adauto Botelho
Diretor-Geral
Veterinária
CREF-11
Corregedoria Fazendária
Líquidas
Critérios Tributários
Orçamento da Seguridade Social da Polícia Militar
Aposentadorias e Pensões - Servidores Militares
da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITEC
ADO
Associação dos Aposentados e Pensionistas de Canarana
Associação de Mulheres do Bairro Jardim Potiguar e Adjacências.
Augusta e Respeitável Loja Simbólica Justiça e Fraternidade nº 26.
FUNDEJU-MT
depósitos judiciais e extrajudiciais em processos judiciais ou administrativos
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITEC
Sistema Socioeducativo
operações com veículos
máquinas e equipamentos novos
Profissionais da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA/MT
Cargos de Técnico da Atividade Ambiental
Orçamento da Seguridade Social do Fundo Estadual de Saúde
declaração de imunidade ao corte da árvore
manduvi
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Cria cargos na Vice presidência
Pedidos
Plano de Cargos Carreiras e Salários
Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo
Criação de Cargos de provimento efetivo
Âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES
SUS - Sistema Único de Saúde
Permuta entre o Estado de Mato Grosso e o Tribunal Regional Eleitoral – TRE
Imóveis do Estado de Mato Grosso e União
Procuradoria-Geral do Estado – PGE
Igreja Evangélica de Deus CIADSETA PA/MT
Município de Porto Alegre do Norte
Associação Obras Sociais da Diocese de Juína
Hospital Regional de Água Boa-MT
Município de Água Boa-MT
autistas
AMA
Política Estadual de Atenção às Doenças da Boca e da Face
Realização de Exames de Diagnóstico
Unidades Básicas de Saúde
Lesões da Boca e da Face
ingresso
botânico
pescador
COGEP
nomenclatura
Tradição e Evolução
Criação do cargo em comissão de Assessor Jurídico no Conselho Estadual de Saúde – CES
Secretaria de Estado de Saúde – SES
Cargos em Comissão de Ouvidor Geral e Secretário Geral do Conselho Estadual de Saúde
edificação
Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais - CEOPE
Pacientes Especiais
Plano de Cargos Carreiras e Subsídios do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral do Estado – PGE
Altera dispositivos da Lei n° 7.351 de 13 de dezembro de 2000
Definição
contratar financiamento
Área Urbana Denominada Praça Amazonas
Município de Brasnorte
Palestra
bucal
grupamento
resgate
terrestre
Espécies não originárias
COSEMA
edíficil
quartel
feminia
Carreira dos Profissionais da Educação Básica
aproveitamento
estima
2006
criação da Carreira dos Profissionais da Área Instrumental do Governo
Jaiminho
Associação Germânica Deutsches Fest
Cláusulas Reversíveis
Cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo - FUNTUR
Marcha Para Jesus
Anualmente
Lei de Compensação Financeira
Secretaria de Indústria Comércio Minas e Energia
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Cinta Larga
Projetos de Casas Populares
Servidores do Poder Legislativo
Dia do Torcedor Mixtense
Dia do Empregado Doméstico
dia 27 de abril
Dia do Torcedor Operariano
Associação Casa de Amparo Irmã Adelis
Dia do Torcedor Dombosquino.
Festa Estadual do Pequi
Pequi
Cria o Fundo de Desenvolvimento Rural - FDR
Dia do Estudante Mato-grossense
Exercício Financeiro de 2005
criação e extinção de cargos
raça negra
peças publicitárias
Secretaria de Estado de Planejamento
grupos de despesa
MÓVEL
URGÊNCIA
SAMU
parentes sobre presos
hospitalizados e albergados
Centro de Recuperação Missão Coluna de Betel
Associação dos Agropecuaristas
AANSRTE
Nova Santa Rita do Trivelato
Entorno
Creche Novo Colorado
GERAIS
PARCERIA
Igreja Evangélica Pentecostal Vinde a Cristo
Academias
Clubes Esportivos
Anabolizante
Planos de Cargos
Dia da Comunidade Boliviana
Residentes Bolivianos
Instituição Filantrópica Educacional o Pequeno Galileu
CIFEPG
MT- Farma
organizações religiosas
Hospital de Medicina Tropical Emília Moreno Sachetti
Programa Estadual de Saúde Vocal ao professor
Região Sul
Centro Integrado de Assistência Psicossocial Dom Camilo Faresin
CIAPS
REDISTRIBUIÇÃO
CIAC
AGENFA
Incêndio
Pânico
Fundo Cultural
Fomento à Cultura
Médico Supervisor
Médico Regulador
Declaração de utilidade pública da Igrja Evangélica Pentecostal Assembléia de Deus da Missão
Altera dispositivos da Lei nº 7.860
de 19 de dezembro de 2002
SEJUSP/MT
Revisão do Plano Plurianual
Anexação ao Município de Santa Rita do Trivelato
Área Territorial Desmembrada do Município de Rosário Oeste
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 7.805 de 05 de dezembro de 2002
Semana de Conscientização
Tratamento da Doença de Alzheimer
Taxa de Regulação
Fiscalização e Controle - TRFC
Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros
Desenvolvimento florestal
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SEDER)
do INDEA/MT
Termo de Cooperação e/ou Termo de Parceira
Civis e militares
Depósitos
Extrajudiciais
Projeto de Assentamento Água Branca em Chapada dos Guimarães
Rodovia MT-251
Perímetro Urbano da Cidade de Chapada dos Guimarães
Classificação de Rodovia MT
estradas
setor rodoviário
Tarifas Cobradas Pelos Médicos e Psicólogos Credenciados Junto ao DETRAN/MT
Avaliações de Aptidão Física e Mental e Psicológicas
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT
Processo Administrativo Tributário - PAT
Medalha do Mérito Pantaneiro
Defesa da Integridade do Pantanal Mato-grossense
Alteração na Lei nº 7.976 de 02 de outubro de 2003
Cria cargos de provimento em comissão
Auditoria-Geral do Estado - AGE-MT
COMADEMAT
Dependentes Químicos
fixação do subsídio
do Vice-Governador e dos Secretários de Estado
índice
subdídio
Secretaria de Estado de Administração
premiar
clubes
servidores efetivos
Receita de Serviços Relativos ao Trânsito
Receita de Multa por Infração às Normas de Trânsito
Casa de Apoio Santa Maria.
Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente
Povos Brasileiros
AMAZON VIDA
Organização Não-Governamental Cidadania Divina Luz.
Dia da Ética
Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso
denominar-se Rodovia Manoel Maria Albernaz Filho
Mário Correa da Costa o trecho da MT-251
Município de Chapada dos Guimarães até o Mirante
Imóvel Doado ao Município de Rondonópolis
Aplicação Exclusivamente Em obras do Setor Educacional
Cargos comissionados
SEJUSP
Municípios Mato-Grossenses
Prorroga os efeitos da Lei nº 8.314 de 19 de abril de 2005
Denomina Professora Maria Hermínia Alves
a Escola Estadual
Parceria Com os Clubes de Futebol Profissional do Estado de Mato Grosso
Competição Nacional e Estadual
alienar imóvel de propriedade do Estado de Mato Grosso
Associação Regional de Pesquisa Científica e Ambiental - ARPCA
Pró-Memória
Prédios Públicos
Município de Jaciara
custear as despesas do Escritório da UNESCO
Hospital da Criança do Estado de Mato Grosso
Associação dos Aposentados Pensionistas e Idosos Feliz Idade - AAPIB
Jornada de Trabalho aos Profissionais da Saúde
Categorias dos Enfermeiros Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no Estado de Mato Grosso
Jornada de Trabalho de 40 Horas Semanais
Instituto de Terras de Mato Grosso
Disciplina a Cobrança Pelos Serviços Realizados Pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Serviços de Análise Inspeção e Vistoria Utilizados em Recursos Ambientais
Acrescenta o item b.1.2.1 ao Anexo III da Lei nº 8.418 de 27 de dezembro de 2005
Médico
Junta Comercial do Estado de Mato Grosso
insdustrial
Orçamento Fiscal da Unidade Orçamentária
FUNDED
Doação de imóveis
Prefeitura Municipal de Canarana
Poder Executivo Estadual a desafetar e alienar
redes de distribuição de energia elétrica à concessionária de serviços públicos
Amigos da Terra
CAT
Associação dos Amigos
concretização
privadas
mão-de-obra
escrava
doadoras
Programa Abrace uma Escola
interiorização
atende
regionais
regras
Estação Ecológica
Rio Ronuro
sangue
doadores
tecidos
estabelecimentos
entretenimento
André Antônio Maggi
mama
Denomina de “Vila Faresin” o conjunto habitacional
Resgate Vidas
Vítimas
represtinação
convolidação
incorporação de trecho de estrada vicinal à rodovia estadual MT-235
Residencial São Cristóvão
comemora
motociclista
estadural
Escola Superior de Contas
mês
leitura
cênicas
locais
vídeo
cenário
histórico
fumígeros
Grande Conselho Estadual
Ordem Demolay
GCMT
aplicação
teste
vocacional
terceiro
ano
médio
Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso
CEFAPRO
CEFAPROs/MT
Dia do Capelão Hospitalar
Carreira dos Profissionais de Proteção ao Consumidor
Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
UTILIZAR
BILHETAGEM
BRA-163
2004-2007
REALIZADOS
implatação
minibiblioteca
banca
recolhido
turma
executiva
MT-Floresta
câmaras
municipais
UCMMAT
Dia Estadual
Controle da Anemia Falciforme
Tributação-ICMS
Redução de Imposto
Plano Assistencial de Saúde
Meia-Entrada em Locais Públicos de Cultura Esporte e Lazer
Doadores de Sangue do Estado
Registrados no Hemocentro e nos Bancos de Sangue dos Hospitais do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Estado da Saúde
Requisitos Para a Declaração de Utilidade Pública
Alteração no dispositivo da Lei nº 8.192 de 05 de novembro de 2004
ebénezer
ICEE
Área de Segurança Primária
Perímetro de Segurança no Entorno das Unidades Prisionais do Estado de Mato Grosso
as Cadeias Públicas e os Centros de Ressocialização
desarmamento
Estabelecimentos Bancários
Caixas Eletrônicos
Preferenciais e Adequados ao Atendimento do Idoso
concientização
importância
ácido fólico
Dia do Frentista
1º de março
Dia do Esteticista
20 de novembro
Associação Guarantaense de Tradição e Cultura Italiana de Guarantã do Norte
criando e extinguindo cargos e adaptando o lotacionograma
Dia Estadual de Limpeza e Preservação do Rio Cuiabá
20 de agosto como o “Dia de Limpeza e Preservação do Rio Cuiabá”
Secretarias Estaduais de Educação e do Meio Ambiente
UNDSVB
Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Fundo Estadual de Educação
FEE
Fundo de Apoio ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso - FUNAMP
Acrescenta incisos aos arts. 1º e 2º da Lei nº 7.167 de 31 de agosto de 1999
Processamento
Dados
Capital Social
Dia Estadual do Teatro
27 de agosto
duração
Autoridade Policial e aos Órgãos de Segurança Pública
Busca de Pessoa Desaparecida Menor de 16 (dezesseis) Anos ou Pessoa de Qualquer Idade Portadora de D
“Escola Estadual Básica Professor Valdomiro Teodoro Cândido” a Escola Estadual Básica Antônio Massar
Município de Nova Bandeirantes
PIS
PASEP
Associação Comunitária de Vila Picada
Operação Especial
Encargos Gerais do Estado
Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
determina
atualizado
estabelecimento
metal
usado
revenda
vaga
privado
Município de Barão de Melgaço
Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2006
Altera dispositivo da Lei nº 8.360 de 02 de agosto de 2005
Festejos do Glorioso São Benedito
Município de Poconé
Evento Tradicional da Manifestação Cultural e Religiosa do Patrimônio Cultural Mato-Grossense
Conselho Regional de Medicina Veterinária
Política Estadual
Cadeia Produtiva
Biodiesel
Combustível Renovável
Festejos do Glorioso Santo Antônio
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
Dia Estadual do(a) Enfermeiro(a)
Monumento
Morro de Santo Antônio
Associação Nacional de Magistradas - ANM
direito de matrícula em escolas públicas
filho ou dependente legal de membro ou ministro de instituição religiosa
Instituições de Ensino
Proposta
Pedagógica
Prevenção às Drogas
Prevenção à Prostituição Infantil
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos-ITCD
Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Mato Grosso
Pragas
Controle de Pragas
Plantações
Conselho Estadual de Direitos do Negro.
videoaudiência
interrogatórios e audiências
adolescentes infratores
doação de produtos apreendidos
Sociais
Marinho Costa Rondon
estadualização da estrada que liga o Município de Cláudia
Município de Marcelândia.
rodovia estadual MT-130
Turístico
Evento
Festival de Viola
Rede Particular de Ensino
vencimento dos débitos
Avó Maria José
Hino à Bandeira
Autores
serviços de transportes
horraria
Título de Cidadão Benemérito de Mato Grosso
cidadania honorária
Dia da Bandeira
Nomeação de salas de aula
Direito do Consumidor
produto em promoção
Prazo de vencimento
Educação Infantil
Fundo de Assistência Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Fundo para a Infância e a Adolescência
Adoção
Dia da Adoção
Dia Estadual de Mobilização pela Adoção
controle social
comprovação
FUNDEB
adicional de insalubridade
direito trabalhista
requisitos para insalubridade
Capelania
Carcerária
Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso
Jogador
Templo de Oração
João Baptista Dorilêo
Rodovia MT-040
Combate à Obesidade
Consciência Antidrogas
Tecendo a Cidadânia
estrada Cruzeiro do Sul
Rodovia BR-163
MT-220
Dia dos Dirigentes de Oração
Clubes de Terceira Idade
Projeto em Cena
apresentação
artistas
grupos
amadores
Ladislau Cristino Cortes
Ordem
DeMoley
Ano do Centenário da Imigração Japonesa
comemorado durante o ano de 2008.
devidas
disque-idoso
Institui a semana da Maçonaria
Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais
locação
convertidos
veicular
GNV
instituiu
luta
associção
concisão
Reforma Administrativa da Assembléia Legislativa
Plano de Cargos Carreiras e Salário
Programa de Prevenção e Conscientização do Alcoolismo Juvenil
Teste do Olhinho” nos recém-nascidos
Dia Mato-grossense da Mobilização contra o Aquecimento Global.
Dia do Servidor Penitenciário
Fórum “Mato Grosso em Debate”
Presidente da Comissão de Meio Ambiente
Recursos Hídricos e Recursos Minerais do Poder Legislativo
subsídios dos servidores
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Torna obrigatória
instalação de caixas para uso privativo de deficientes
idosos e gestantes
andar térreo
INDENIZATÓRIA
TUTELAR
DIABETES
INFANTIS
ARMAZENAMENTO
ESCRITURA
DERIVADOS
FUNDIÁRIO
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONEDE
Declaração de utilidade pública da Igreja Evangélica Pentecostal "Deus é Verdade"
Declaração de utilidade pública da Associação Promocional de Juara
ASPROJUC
Declaração de utilidade pública do Centro Educacional Infanto Juvenil Criança Esperança
Na cidade de Várzea Grande
Instituições filantrópicas
Associação dos Deficientes
Kanjinjin
bebida-símbolo
Associação dos Síndrome de Down de Mato Grosso
ASDMT
Dia Estadual da Seicho-no-ie
1° de março
Projeto “Adote uma Árvore” nas escolas da rede pública de ensino
Escola Estadual do Distrito de Ouro Branco
Bonifácio Sachetti
Associação Fraterna Benedita Fernandes.
São Benedito
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá.
Bancos
Assentos
Preferencial
Gestantes
Deficientes Físicos
Associação Escola Vitória.
03 de novembro
Dia da Cidadania
FUNGEDUC
Federação Mato-grossense de Capoeira
Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Mato Grosso – CEJA -MT.
Associação Melgacense de Mulheres de Acorizal
Ginásio Poliesportivo
Complexo Esportivo de Cuiabá
Professor Aecim Tocantins
Grupamento de Resgate Aéreo
Terrestre e Aquático
Colunista Social
Festa do Milho
Município de Juscimeira
Sociedade Alternativa La Comuna
Escola de Governo do Estado de Mato Grosso
Líderes e Voluntários
Combate à Violência
LER/DORT
redefine
ASSECCONMAT
Dia Estadual da Valorização da Língua Portuguesa
Rodovia Adolfo Cortese
rodovia MT-170
espaço cívico
Praça das Bandeiras no Centro Político-Administrativo
Cavalo Pantaneiro
animal-símbolo de Mato Grosso
Dia do Trabalhador da Construção Civil
Dia Estadual das “Donas de Casa”
Semana Estadual
Câncer de Mama
Semana da Educação Infantil
12 a 19 de abril
Semana Estadual da Juventude no Estado de Mato Grosso
Junvetude
Associação Filantrópica SASE
Serviço de Assistência Social Evangélico
Associação dos Deficientes Físicos do Vale do Araguaia
ADEFIVA
Campanha Educativa
Lagoa Paiaguás
Político
Difusão Ambiental
Tenente-Coronel
Gonçalo de Oliveira Costa Neto
BPM
Merenda Escolar
inclusão de suco merenda
Expedito Senra
Quadra de Esportes
Santa Elvira
diploma
Diploma “Prefeitura Amiga do Meio Ambiente”
Dia Mundial do Meio Ambiente
Câmara Setorial Temática
Carteira de Identidade
2ª via
Alfabetização
Conselho de Pastores de Primavera do Leste
CONPPLE
Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Efeitos
Vaículos
Destinados
Associação Evangélica Ministério Príncipe da Paz
Deficiência Auditiva
Acessibilidade
Surdez
Dia Estadual do Conselheiro Tutelar
Conselheiro Tutelar
1º de setembro
CONSED
Supervisão Geral do Foro Administrativo
Festival de Cururu e Siriri
Dia Estadual do Apresentador de Programas de Rádio e de Televisão
28 de maio
Dia da Manicure
Corregedoria Geral da Justiça.
SEI-CESUCOL
Crédito Adicional Especial
Automática
Sistemática
Unidades Escolares
Rede Estadual
Menino Jesus Jacaminho
Hospital Regional Paulo Jacob Thoma
Paulo Alemão
Sírio-Libanesa
Dia do Assistente Social
Voz Animal
AVA
Dia de Conscientização
Vitiligo
Reforma Administrativa
Dante Martins de Oliveira
Patrono
reservas
lugares
adaptações
INSITUI
RESSOCIALIZAÇÃO
cerol
MT-325 e MT-220
FARROUPILHA
NEGATIVADOS
MICRO
EMPRESÁRIO
“Francisco Egidio de Campos Filho”
“Dr. Milton João Braff”
legal
caução
depósito
internação
doentes
Allan Kardec
Japuranã
FABOV
Procedimentos e critérios
Declaração de utilidade pública da Igreja Evangélica Pentecostal "A Voz do Deus Vivo"
Declaração de utilidade pública da Associação dos Pequenos Produtores da Gleba Fartura
AGLEFAN
Novo Planalto
ECF
CONFAZ
Declaração de utilidade pública da Empres Júnior de Engenharia e Pesquisa
Declaração de utilidade pública o Instituto Centro De Vida ICV
ICV
Transforma Companhia de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Tangará da Serra em Companhia In
Sobriedade
Vida Pastoral
Programa de Promoção das Exportações do Estado de Mato Grosso
EXPORTA-MT
Conselho Permanente de Exportação de Mato Grosso
CPEX/MT
Exportações
Secretaria de Estado de Indústria Comércio Minas e Energia
Certidão de Crédito
“Anália Franco”
Hino Nacional
Eventos
Esportivos
o projeto “Desenvolver a cadeia produtiva da soja”
Confrontações
Agroturismo
Unidade de Produção dos Agropecuaristas
UPA
Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal
Reciclagem
Secretaria de Meio ambiente
Centros Acadêmicos
Diretórios Acadêmicos
Diretórios Centrais de Estudantes
Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso
Comunicações
divulgação da advertência
Se beber
Disciplina Alimentar
Mobilização pela Vida
PROMAT
Bolsa de Estudo
comercialização de peixes e jacarés
Criação em Cativeiro
cargo de agente prisional
Prefeituras Municipais
Projeto de Assentamento São João da Agroana
APEIARA
sanções administrativas
exploração sexual infantil
Criança e adolescente
Dia Estadual do Sojicultor
Ouvidor-Geral
Transforma a 5ª Companhia de Polícia Militar em Batalhão de Polícia Militar
Sede em Alta Floresta
Pequenos Débitos
Tributários
Casos Específicos
Bebidas Alcoólicas
Informações
Boletins de Ocorrência
Acidente de Trânsito
Obriga o ensino dos direitos do consumidor nas escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso
Banco de Dados
Relações de Consumo
Cadastros de Consumo
Proteção ao Crédito
Identificação Civil
Rede Pública Estadual de Ensino
Templos
Crenças
Aprender a Cuidar do que é Nosso
Medula Óssea
Cordão Umbilical
Placentário
Auxiliar voluntário
Bolsa-estágio
Hospedagens
Congêneres
Ficha de Identificação
Menores
Banco do povo
Motocicleta
Moto
Lei de Diretrizes Orçamentárias
POLITEC/MT
Nascente
Responsabilidade Social
salvamento
Dia Estadual da Dança
29 de abril
Dia Estadual do Tecnólogo
paisagístico
Morro Grande
Escritório Regional
registro público
ave-símbolo
Jardim Botânico
2ª via de documentos
endereço
PROCON/MT
documentos
Dia do Rotaract
execução orçamentária
repasse mensal
Pedágio
Mapas Rodoviários
postos de combustíveis
Instituição de Ensino
Desembargador Carlos Avalone
Divisão territorial
Conscientização
Campanha Permanente
Doação de Órgãos
Festa de Nossa Senhora do Livramento
Sistema de Gestão Ambiental
Habilidades
Superdotados
NAAH/S
débitos tributários
CONAB
Companhia Nacional de Abastecimento
Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Mato Grosso
subsídio do Governador
Subsídio Vice-Governador
subsídio Secretários de Estado
exercício financeiro de 2009
2009
Guariba
Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso
CRECI/MT
CEFAPROs - MT
Pontes e Lacerda-MT
Nazarenos
acompanhante
hospitais públicos
Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Jogos Abertos da Melhor Idade
Centro de Educação Espírita Chico Xavier.
inclusão digital
Cargos na Assembléia
estrutura da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Dia do Poeta Mato-grossense
Poeta Silva Freire
Associação Barralcool de Assistência Social
Rodovia MT-242
Rodovia Jonas Pinheiro
Doação madeira apreendida
Rodovia MT-456
Gabriel Müller
“Dia do Atleta Paraolímpico”
Atleta Paraolímpico
21 de setembro
MT-403
Rodovia Municipal Américo de Campos Martins
Rodovia Estadual Américo de Campos Martins
Festa de Santo Reis
dia 05 de janeiro
Município de Ribeirãozinho
Consultor Legislativo
Auditor-Geral
Semana de Conscientização sobre Transtornos de Aprendizagem
primeira semana do mês de setembro
Diploma Mato Grosso Bem Educado
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual
Intermunicipal e de Comunicação
Seguradoras
Sinistros
Declara 2009 “O Ano Estadual da Primeira Infância”.
Dia Estadual do Líder da Pastoral da Criança
dia 03 de julho
Associação Creche Santa Lúcia
Dia do Estagiário.
dia 04 de junho
Associação de Promoção Humana e Social
Grupo Boas Novas
Telemarketing
Fora
Horário
Dia da Comunidade Japonesa
Associação Comunitária de Moradores dos Setores B e RI
AMORIB
arquiteto
Moacyr Freitas
pioneiro
arquitetura
Energia Solar
Mulher Mato-Grossense
“Lenine Póvoas”
Oficial da Reserva
Dia do Médico da Família e Comunidade
05 de dezembro
Dia do Corretor de Imóveis
verba de natureza indenizatória
servidores do Tribunal de Contas
Semana Estadual da Mobilização para o Registro de Nascimento Civil
Mês de Junho
Centro Espírita Caminho da Luz
Compensação de Dívidas Líquidas
Responsabilidade do Estado de Mato Grosso
Créditos Tributários e Não-Tributário
Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.672 de 06 de julho de 2007
Geração
Padronização
Moto-Taxi
Moto-Frete
Moto-Boy
incorporada ao Município de Campinápolis área desmembrada do Município de Nova Xavantina
Carreira dos Profissionais do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Acrescenta os §§ 1º 2º 3º 4º e 5º ao Art. 9º da Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006
Condicionamento
Aceitação de Chequs
Tempo Mínimo
Conta Corrente
Semana Farroupilha
comemorada
dias 14 e 20 de setembro de cada ano
Secretaria de Estado de Infra-Estrutura - SINFRA
Cobrança de Pedágio nas Rodovias Estaduais
Altera dispositivos da Lei nº 8.620
de 28 de dezembro de 2006
merendas escolares
Diego Felipe Dal Bosco” o trecho da Rodovia MT-208
Municípios de Terra Nova do Norte e Nova Guarita
recursos estaduais
Operações relativas à Circulação de Mercadorias
Altera na Lei nº 7.098 de 30 de dezembro de 1998
Amparo à Vida
DST
Secretário de Estado de Fazenda
Servidores da SEFAZ
Altera dispositivo da Lei nº 8.265 de 28 de dezembro de 2004
denominado “Senador Jonas Pinheiro” o Hangar do Governo do Estado de Mato Grosso
Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa da Melhor Idade
Denomina “Israel Mendonça de Oliveira” o prédio da Secretaria de Estado de Justiça
Cerimonialista Público e de Eventos
educativo
Cidade Limpa
Projeto Xingu Mata Viva
Município de Santa Cruz do Xingu
Interesse Público e Socioambiental.
Reconhecimento Oficial do Programa Xingu Mata Viva
Semana de Luta Contra Preconceitos de qualquer tipo ou natureza
Dia Nacional da Consciência Negra.
dia 20 de novembro
Fazenda Pública Estadual
Hospitais Casas de Saúde e Clínicas Conveniadas Com o SUS
Colocar em local visível e de maior circulação de público o seguinte dizer: Temos convênio com o SUS
Violência
Primeira Infância
Semana Estadual de Ciência e Tecnologia
no mês de outubro
Campanha Estadual de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico
Equipe Multidisciplinar
Psicólogos
Psiquiatras
Cardiologistas
Neurologistas
Sociólogos
Assistentes Sociais
Terapeutas
Advogados e Outros
Memória
Acidentes
Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD
Dia 14 de Julho
Dia da Agricultura Familiar
no dia 08 de dezembro.
Dia Estadual do Abraço
Dia 23 de setembro
Etnia
Portuguesa
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Formigueiro
Cargos De Assessoria Assistência E Assistente De Atividade De Plenário
Altera dispositivo da Lei nº 8.858 de 09 de abril de 2008
Pescadores
Declaração e Oficialização da Festa de São Pedro
Distrito de Bonsucesso no Município de Várzea Grande
Patrimônio Cultural Mato-Grossense
Manifestação Cultural e Religiosa
Política Estadual de Educação para o Trânsito
relativo
Criadouro
Cativeiro
Lei Orçamentária de 2008
Equipamentos Hospitalares
OSCIP
Renegociação
Calendário Turístico do Estado de Mato Grosso
Encontro de Violeiros de Poxoréu
Mês de Abril
Município de Poxoréu
Casa Espírita Menino Jesus
Associação Comunitária do Jardim Califórnia
Associação dos Moradores da Agrovila do Projeto de Assentamento Mercedes I e II – AMAGROM
Organização Amigos do Meio Ambiente e Ser Humano (OAMASH) – Lar do Idoso São Francisco
Município de Tapurah
Orçamento da Seguridade da Unidade Orçamentária 22.607
Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
Gestão da Política de Assistência Social MT
Incorporação de Recursos provenientes de Convênios celebrados na esfera Intergovernamental
Festival de Praia
Município de Tesouro
Mês de Agosto
Livre Nomeação
Doação Terreno sede da Escola Estadual Café Norte
Mercado Livre
Elétrica
Escritura da Mão
BMC
Habitacionais
Moradias
Profissionais de Apoio Técnico-Administrativo
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
AFIMAT
MT REGIONAL
Plantio de Árvores Nativas
Lei Maria da Penha
Feirante
GORTVI
Farmacêutica
Política da Pesca no Estado de Mato Grosso
Atividades de Comércio Industrialização e Trânsito de Pescado
Dá nova redação a Lei nº 9.096 de 16 de janeiro de 2009
Materiais
Declaração de utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas "Recordando os Pagos"
Acrescenta parágrafo ao Artigo 2º da Lei 5323/1988
Vídeos
Informes
Publicitários
Escassez
Queimadas
Centro Social Alvorada
Plano Estadual
Fórum Estadual de Educação
Fórum Municipal de Educação
Acrescenta §3º ao artigo 3º da Lei 6688/1995
Perspectiva 21
Movimento Independente
Pró-Desenvolvimento do Turismo e Meio Ambiente
Centro de Formação dos Profissionais da Educação
Atendimento à Pessoa Surda de Mato Grosso
CAS/MT
Jardim Celeste
Habitar Brasil
Autista
Centro Estadual
Difusão de Trânsito
Meio Ambiente e Cidadania
Poder Executivo autorizado a receber em doação
área de terras urbanas
Piscicultura no Estado de Mato Grosso
Dá nova redação ao Art. 22 da Lei nº 8.464 de 04 de abril de 2006
Adiciona o inciso V ao Art. 50 da Lei nº 7.862 de 19 de dezembro de 2002
Coleta Resíduos
Programa de Coleta Seletiva do Lixo das Escolas Públicas de Mato Grosso
Material Para Reciclagem
Adita os §§4º e 5º ao Art. 3º da Lei nº 7.253 de 07 de janeiro de 2000
Pder Executivo
Modernização
PMAE
Doação Terrenos
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso
solução anti-séptica
prevenção de infecção hospitalar
Espírita “Aprendizes de Fraternidade - SEAF”
Quadriênio
Fundação CEFA – Caridade Esperança Fé e Amor
Fundação Atalaia
Associação Educar
Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural no Estado de Mato Grosso
Turismo Rural
Política Estadual de Inclusão Digital
Sistema Estadual de Inclusão Digital
Agente da Carreira dos Profissionais da Atividade Fundiária do Instituto de Terras de Mato Grosso
Secretaria de Estado de Fazenad
CEAS/MT
Sistema Único de Assistência Social
SUAS
INCLUI
FESTA
BOM JESUS DA LAPA
FESTA NSA SANT´ANA
AMPLIA
ABRACE O RIO CUIABÁ
LUTA CONTRA O CÂNCER INFANTO-JUVENIL
CALVAGADA DA AMIZADE
NSA CONCEIÇÃO
SOCIO-EDUCATIVO
AUDITOR GERAL DO ESTADO
PRVIDENCIÁRIA
PARLAMENTARES
educador
comprometido
renovada
Federação Mato-grossense
Karatê Interestilos
FEMAKI
Operário Sport Clube
Agrícolas
envio
responsáveis
Carreira de Gestor Governamental
Reajuste Salarial dos Servidores da Assembleia Legislativa
Servidores Ativos aos Inativos e aos Pensionistas
Auxiliar de Serviço de Trânsito
Parque Paiaguás
Centro Político Administrativo do Estado
Centro Estadual de Difusão Ambiental e de Cidadania
Altera o Art. 2º da Lei n° 8.637 de 12 de janeiro de 2007
pedofilia
Empresa Cemarco – Colonização e Empreendimentos Ltda
“Isabela Carrasqueira Smozinski” a Rodovia MT-471
Município de Rondonópolis à Gleba do Rio Vermelho
Atividade Cultural
Arte do Grafite
Arte Urbana
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
Pessoa Portadora de Deficiência
Alterações na Lei nº 7.301 de 17 de julho de 2000
Doação de imóvel urbano
Construção da sede da Agência Fazendária
Poder Legistlativo
Consultor Técnico-Jurídico
Consultor Legislativo da Comissão de Constituição
Justiça e Redação
Superintendentes
Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT
Criação de Cargos de Provimento Em Comissão
Dia de Atenção ao Prematuro
14 de março
Associação Terra Viva de Agricultura Alternativa e Educação Ambiental – ATV
Transferências a Fundo Perdido
Recursos Financeiros em Cooperação Com os Municípios
Conserto e Reforma de Máquinas Pesadas e Caminhões
Dia do Publicitário Mato-Grossense
18 de junho
Semana “Dante Martins de Oliveira
Dias de 01 a 06 de Julho.
Rotary International
Dia do Orientador Profissional
23 de novembro
Institui o Programa Universitário de Mato Grosso - PROMA
Adita o inciso VII ao Art. 2º da Lei nº 8.699 de 09 de agosto de 2007
Sindicalista
Associação A UWE UPTABI
Terra Indígena Sangradouro
Aldeia Marimbu
Dia do Peão de Rodeio
no dia 11 de agosto
Disciplina as Atividades de Lan Houses Cibercafés Cyber Offices
Locação de Computadores e Máquinas Para Acesso à Internet
Adita o inciso VII no Art. 4º da Lei nº 8.502 de 09 de junho de 2006
Data Festiva
Festa do Congo
Calendário Turístico
Dia do Campo Limpo
Dia 18 de agosto
compensação de dívidas líquidas e certas de responsabilidade do Estado de Mato Grosso
créditos tributários e não tributários
Modifica o Art. 11 da Lei nº 8.672 de 06 de julho de 2007
critérios para a escolha em eleição direta dos Assessores Pedagógicos
processo eleitoral
Guia de Trânsito Animal
Raça e Cor
paraguai
Administração Pública Estadual
Revoga a Lei nº 9.229 de 26 de outubro de 2009
Repristina o Art. 11 da Lei nº 8.672 de 06 de julho de 2007
Dia Estadual do Cerrado
Comenda Lobo Guará
Dia 28 de agosto
Prevenção de Distúrbios Alimentares
Declaração de utilidade pública a Sociedade de Amigos da Marinha de Mato Grosso
SOAMAR
Data Comemorativas
Dia do Agronegócio
Inventário
aberto
Adição
Dia Estadual do Padre
Dia 04 de agosto
honrar
avais
concedidos
obrigatoriedade dos estabelecimentos de hospedagens e congêneres criarem e manterem ficha de identif
todo o Estado de Mato Grosso
Dá nova redação ao Art. 1º caput da Lei nº 8.790 de 27 de dezembro de 2007
Adesão
SISBI
Dia do Comunitário no Estado de Mato Grosso
Dia do Líder Comunitário Mato-grossense
Dia 02 de junho
Altera na Lei nº 7.308 de 21 de julho de 2000
Antonio Clarismundo Scheffer
Trecho da MT-251
chefia
assesoramento
Semana de Combate à Violência
Semana de Incentivo à Educação
Dias 14 a 21 de abril
Ambiente de trabalho
Crença religiosa
Nominação
Garça Branca
Desenvolvimento Rural
José Aragão
Rio Verde
MT-242
Mobilização
Intolerância
Portador
Síndrome de Down
Yvonne Amaral Pereira
reconhece
Castanha do Brasil
Fazendário
prédio
Jamil Boutros Nadaf
Junta Comercial
Rodovia Rota das Águas
Rodovia MT - 241
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Siriri
Cururu
Empresas Privadas
Exigências
Certidão Negativa
Bancos de Dados
Inadimplentes
Treze de Março
química
Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães
Ano Símbolo da Colonização em Mato Grosso
Dia Estadual do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Semana para o Desenvolvimento Sustentável do Rio Cuiabá
Seara de Luz
saque
setor
adaptação
pessoas com deficiência físico-motora
Zona de Processamento de Exportação
ZPE
Equestre
Programa de Incentivo à Cultura do Café em Mato Grosso
PROCAFÉ/MT
Fundo de Apoio à Pesquisa da Cultura do Café em Mato Grosso
FUNCAFÉ/MT
Licença para doação de medula óssea
servidores públicos estadual
Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba Aripuanã
contratar operações de crédito perante agentes financeiros nacionais
São Lourenço da Mata
interesse
socioambiental
intenizatório
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
MATERIAL
DIDÁTICO
NÃO-TRIBUTÁRIOS
FORÚM
MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Patrimônio Histórico Cultural
guia
juizado
unificado
sevidores
fotos
terminais
Juventude
mamografia
gileade
marca-passo
portas
detectores
PRÓ-VALE
desconto
deliberativos
FEAT
ASSOPLAN
MPE
Chefe
Reestruturar
INPC
obrigatórios
infração
extrato
mensalidades
Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro
órfãos
contendo
expressão
“DIGA NÃO AO TURISMO SEXUAL. DISQUE 100”
lista
principais
turísticos
Cipeiro
integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
vencidos
Legislação Orçamentário
Regina Tenório de Oliveira
Estadual de Ensino Fundamental e Médio
pamonha
nutrição
potável
Trote Estudantil
Calouros
Escolas Superiores
Declaração utillidade pública
Minha Casa
Minha vida
PMCMV
Termo de Cooperação Técnica
Instalação de Saboneteira Líquida
Solução Álcool Gel Anti-Séptico
Estações Rodoviárias do Estado de Mato Grosso
Fundo de apoio à Suinocultura
Execução do Hino Nacional e do Hino de Mato Grosso
Escolas Públicas e Privadas de Ensino Fundamental e de Ensino Médio
Início das Aulas de Cada Período
Emenda Constitucional nº 19
de 20 de dezembro de 2001
Transação
Judicial
Fazendários
Copa do Mundo de Futebol de 2014
Vida Nova
Cargos da Auditoria-Geral do Estado
Controle Interno do Poder Executivo Estadual
Orçamento da Auditoria Geral do Estado
Alteração o Anexo I da Lei nº 8.099 de 29 de março de 2004
Carreira dos Profissionais do Meio Ambiente
Profissionais de Atividade Ambiental
Recebimento em Doação de Bem Público
Propriedade da Prefeitura do Município de Confresa/MT
Edificada a Sede da Escola Estadual “Creuslhi de Souza Ramos”
Recebimento de Doação de Bem Público
Propriedade do Município de Campo Verde
Destina-se à Construção de Uma Escola Estadual
Criação Cargos Em Comissão e Funções de Confiança Para os Centros de Detenção Provisória
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP
Construção do Núcleo de Atendimento Integrado
Setor de Engenharia da Secretaria de Estado de Infraestrutura
Mutuense
“Dia do Produtor Rural”
Estrutura da Mesa Diretora
Cento Sócioeducativo
Acesso e Atendimento Preferencial
Pessoas com mobilidade reduzida nos estabelecimentos de saúde educação culturais lazer desportivos j
Secretaria de Estado de Infraestrutura
Ovinos
Vale do Guaporé
ACOVALE
Preservação Do Meio Ambiente
Compra de àrea
Memorial da Guerra do Paraguai
Escola Estadual “Nossa Senhora da Glória”
Escola Estadual “Bento Alexandre dos Santos”
Escola Estadual Ângelo Nadim
Escola Estadual “Santa Rosa”
Denominação “Germano Mendes Pedroso”
Ponte Sobre o Rio Cuiabazinho no Trecho da Rodovia MT-241
Lago de Manso ao Distrito de Bom Jardim
Dia da Comunidade Árabe
Dia 25 de março
queima da palha da cana-de-açúcar
Semana Estadual da Pastoral da Criança “Zilda Arns”
Semana que Antecede ao Dia da Criança
Finalidade Incentivar e Difundir as Ações Desenvolvidas Pela Pastoral da Criança
Redução do Índice de Mortalidade Infantil
Fundação Fé e Alegria do Brasil
Altera dispositivos na Lei nº 8.805 de 09 de janeiro de 2008
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Maringá
Construção da Quadra Poliesportiva Para a Escola Estadual Ângelo Nadim
Mototaxista
Obrigatoriedade dos Estabelecimentos de Venda e Instalação de Vidros Automotivos de Mato Grosso
Destinarem os Respectivos Produtos Substituídos para Reciclagem
Processo de Coleta e Manipulação
Jarudore/Joanesburgo
cademias de ginástica ao ar livre
atividades físicas
“Tancredo Domingos dos Santos”
Porto de Fora
O Futuro é Agora
OFA
PRÓ-PEQUI
Craques da Vida
A.C.V.
Carga Tributária
Gado em Pé
Amigos do Tijucal
Construções
Ampliações
Reformas
Postos Fiscais
Agências Fazendárias
Posto de Atendimento
Rodeio
FMTRO
Patrimônio Público
Associação Rondonopolitana dos Amigos do Oratório Filhos de Dom Bosco
Reviver
Procedimento Administrativo
Tramitação
Importância Social
Lions International
Portelense
Festival da Usina
Festa do Caju
Comunidade da Voadeira
Dia do Pantanal
12 de novembro
Processos
Providências
Escola de Música
Contribuinte
GLP
Cooperação
Município de Água Boa
Tarifas
médicos e psicólogos
Biblioteca Cidadã
Selo Estadual Direitos Humanos
Honrrarias
giz antialérgico
giz de gesso
Associação Barragarcense de Educação e Cultura
ABEC
COLETA
SELETIVA
SACOLAS
PLÁSTICAS
AGRÁRIO
cheque
calção
Vau de Jaboque
financeiras
informar
usuários
fraudes
terceira
idade
AATI
Dia da Mulher Militar
Dia da Conscientização Jovem
Defesa das Rádios Comunitárias
Combate à Desnutrição Infantil
IPAS
Associação Terapêutica
Portal da Sobriedade
Organizações não Governamentais
Primavera do Leste.
Agroecológica Estrela da Paz
Restituição de área
Instituto Desportivo da Criança
IDC
MT-030
disque-denúncia móvel
Polícias Civil e Militar do Estado de Mato Grosso
Cantinho de Leitura
placas
teste de qualidade
combustíveis
reversão
vícios
Programa Doadores do Amanhã
clubes de futebol
Fundo Estadual de Amparo ao Trabalhador
Festa do Trevo
Dia Estadual do Trabalhador na Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana Pública
Gari
Associação Desportiva e Recreativa Puma
ADREP
tabelas de subsídios
Programa de Profissionalização informal de Agricultores
Deputado Ary Leite de Campos
rodovia MT-010
Associação de Assistência Social
IEADEPOR
Fundação Livre Para Viver
Associação Mato-grossense de Apoio aos Deficientes
AMAD
Cadastro Estadual de Veículos Furtados e Roubados
ESTDAUL
anuidade
efetivo exercício.
POLICIA MILTAR
BOMBEIROS MILITAR
Intensivismo
manifestação literária e cultural
Poema/Processo
PRÓSTATA
IDOSA
Júlio Domingos de Campos
Rua D
Antônio Pupin
Rodovia MT-140
ESQUIPAMENTOS
MOTOCICLISTAS
Plano de carreia
Turismo Gastronômico
Maestro China
espaço cultural Cine Teatro
Cargos e carreira
Lar de Maria
Servidor Público
Poder Executiva
Associação de Idosos
Unidos Venceremos
Assentamento São Francisco
Capital do Cavalo Pantaneiro
Bovino Pantaneiro
Econômico e Turístico
Governador Dr. Mário Correa da Costa
Mirante
Área da Metrologia Legal
Farmácia de Manipulação do Estado de Mato Grosso
Mão de Obra
Segurança Píblica
regime semi-aberto
egressos do Sistema Penitenciário
Constituição Estadual
assinaturas digitais
pesca subaquática
Profissionais de Proteção ao Consumidor
Declaração de utilidade pública da Associação Beneficente Evangélica "Bom Samaritano"
Declaração de utilidade pública da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Mato Gros
FETIEMT
Declaração de utilidade pública da Associação Civil Senhora de Rotarianos de Sorriso
Declaração de utilidade pública da Associação ao Portador de Deficiência Sensorial
AAPDS
Declaração de utilidade pública da Associação dos Parceleiros Rurais da Gleba Coqueiral
FAMAD
Declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais
Declaração de utilidade pública da Sociedade Espírita "Allan Kardec"
Sede no município de São José do Rio Claro
Deputado Cacildo Hugueney
Ginásio
João Garimpeiro
Rodovia MT-235
Projeto Arinos
Mata Viva
Dejalmo Clóvis Linck
Membros Efetivos
Associação de Pequenos Produtores Rurais
Conquista Coletiva
Fundação de Serviços de Radiodifusão Educativa Shalon
Centro de Referência
Portador de Hanseníase
Federação de Clubes de Laço do Estado de Mato Grosso
Guichês
Pessoa Portadora de Necessidade Especial
Áreas Rurais
Circuito Mato-grossense de Rodeio
Associação de Assistência Social - ADONAI
Perdas Salariais
pessoa portadora de deficiência física
Saúde Individual
Saúde Coletiva
Farmácias de manipulação
Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Estrutura e Composição
A]lteração da Lei nº 6.176 de 18 de janeiro de 1993
Premiação
Campeonato Estadual
Mesa Diretora
Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Revogam-se os Arts. 8º
9º e 10 da Lei nº 9.319
de 24 de fevereiro de 2010
Projetos de lei de iniciativa popular
divulgação
a orientação e o assessoramento técnico
Prefeitura de Poconé
IMEQ
Instituto Colônia do Bem-ICEBEM
Desempregados
ASTRADEMAT
Revisão Geral Anual
Subsídios dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
Exercício 2011
Cargos de Juiz Auxiliar de Entrância Especial
Centro Recanto Feliz Bem Aventurada Úrsula
Gabinetes
Suplentes
empresas públicas sociedades de economia mista
Alteração dispositivo da Lei nº 8.672 de 06 de julho 2001
Transação Judicial
Transação Administrativa
CENTRUS
Associação Várzeagrandense de Artesãos.
Funções Institucionais
Infração Administrativa
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Remessa a Cartório para Protesto
Empresa Amiga
Melhor idade
Pessoas Jurídicas
TAD
Entidade Parceiros pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Proibição a cobrança dos serviços de atendimento ao cliente – 0300 e 4003
Serviços telefônicos de atendimento ao cliente - SAC
Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
Agente de Combate
Endemias
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração - SDCR
Bebida Alcoólica
Proíbe o consumo de cigarros cigarrilhas charutos cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno de
Ambientes de uso coletivo públicos ou privados
Proteção à saúde
Modifica dispositivos da Lei nº 9.256 de 27 de novembro de 2009
Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011
Proíbe a cobrança de tarifa por emissão de carnê ou boleto bancário pelas instituições
Pessoas físicas ou jurídicas definidas como fornecedor pelo Art. 3º do Código de Defesa do Consumido
utilização de sacolas e sacos plásticos
destinados ao armazenamento e descarte de lixos e resíduos
Projeto Semeando o Verde
Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso
Ações educativas sobre os temas ecológicos
Denomina unidade de saúde
Lousite Ferreira da Silva
Hospital estadual edificado no Município de Várzea Grande
Dia Estadual do Trabalhador em Panificação e Confeitarias
Dia 20 de agosto
Calendário Oficial de Eventos
Declara a “Maria Izabel”
prato típico
“Guaraná Ralado” como bebida símbolo do Estado de Mato Grosso
Associação Beneficente Cultural Social Esportiva - ABENCSOE
Município de Juara
Casa de Apoio Esperança - CAE
índice da revisão geral anual do subsídio dos servidores públicos
Associação Cultural Gruner Wald
carreira e salários
Rio Cuiabá
Obras Rodoviárias
VLT - Veículo Leve sobre Trilhos
Loteria do Estado de Mato Grosso
Associação do Assentamento Vila Rural de Santana
2012
Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção
Federação Mato-grossense de Desporto Escolar
F.M.D.E/MT
Associação Independente
Desenvolvimento Esportivo e Cultural
ASSIEC
Contragarantia
MECANISMO
Colaboração Financeira
Associação de Trabalhadores Voluntários Contra o Câncer de Mama
MTmamma
LOGRADOURO
TERAPIA
PREPARAÇÃO
LOCADORAS
LICENCIAREM
EMPLACAREM
Fiscalização e Controle - TRFC do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passa
TRFC
Altera a Lei nº 7.981 de 23 de outubro de 2003
SINTEGRA
Política Estadual de Desenvolvimento Sustentado da Aquicultura e da Piscicultura
PRÓ-PEIXE
Reutilização
Empregos
Tecnologia da Informação
Desenvolvedor
Implatação do programa Rádio
Tabela Única de Taxas
Política Estadual de Medicamentos
Plano Estadual de Assistência Farmacêutica
Acrescenta o inciso XVII ao Art. 4º da Lei nº 7.968 de 25 de setembro de 2003
Dia Estadual da Advocacia Pública no Estado de Mato Grosso
Dia 30 de dezembro
obrigarem
trabalhadoras
vestimenta
conflito
Comemorações ofíciais
Semana da mulher
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2011
Declaração de utilidade pública do Instituto Monitor de Educação e Cultura
adequação
Declaração de utilidade pública da Sociedade Beneficente Educativa Cultural Voz da Verdade
SBECVV
Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso - IMEQ
Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado
Taxa de Regulação Fiscalização e Controle - TRFC do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Interm
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 9.561 de 27 de junho de 2011
AMT-MT
Declaração de utilidade pública da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Exepcionais
APAE-MT
Administração Pública
Política de Planejamento
Ordenamento Territorial
Município de Barra do Bugres
Conselho Estadual das Cidades
Secretaria de Estado das Cidades - SECID
Madeireira
Criação de parques ecológicos
Vanderlei Cecatto
profissionais da educação da rede pública estadual
pagamento de 50% em ingressos
Circuito Turístico das Águas
Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos
autorizadas pela autoridade sanitária estadual ou municipal
coleta e distribuição dos alimentos doados
Vistoria
gravame
inspeção de segurança e ambiental
contrato de concessão
contratação de responsável técnico ambiental
empresas potencialmente poluidoras
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Interm
Fiscalização Tributária
Altera a Lei nº 7.098 de 30 de dezembro de 1998
respeito
cores
bandeira
pintura
Geraldo Francisco Cella
Bases Comunitárias de Segurança Pública
Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP
Acrescenta a alínea “n” ao inciso I do Art. 1º da Lei nº 9.526 de 11 de maio de 2011
CBVA
Estrutura administrativa e pedagógica
Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso – CE
Altera o quantitativo dos incisos I II e III do Art. 5º da Lei nº 8.405 de 27 de dezembro de 2005
Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas
artefatos
amianto
asbesto
ASCR
Agentes da Administração Fazendária - AAF
Revoga o Art. 4º da Lei nº 9.049 de 11 de dezembro de 2008
Fixa o subsídio da carreira dos Profissionais do Serviço de Trânsito do Estado de Mato Grosso
precaução
fogo
pastoril
Estímulo
Artesanato
Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015
Programas de Governo
Leis de Diretrizes Orçamentárias
Programas de Apoio Administrativo e de Operações Especiais
Ações orçamentárias
Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
Exercício financeiro de 2013
Projeto de lei orçamentária
Declaração de utilidade pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Nova Xa
Conselho regional
Várzea-Grandense
Tereza de Calcutá
Bases
Declaração de utilidade pública da entidade Casa de Apoio Jesus de Nazará
Declaração de utilidade pública do Grupo Fraterno Joana D'Arc
Sede na cidade de Chapada dos Guimarães
Declaração de utilidade pública do Instituto Assistencial das Crianças e do Adolescente
Caça Talento
IACAT
Declaração de utilidade pública da Associação dos Funcionários do Supermercado Presidente
AFUSP
Institui e Oficializa a Festa do Matrinxã no Município de Nova Mutum
Declaração de utilidade pública a União das Escolas Superiores de Cuiabá
UNIC
Mantenedora da Universidade de Cuiabá
Denomina Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo o trecho da FERRONORTE que atravessa o Estado de Mato
E outras providências
Isenta o Estado de Mato Grosso do pagamento dos emolumentos que especifica
Cartórios notariais
Integrantes
Vendas
Altera o Anexo I da lei 6370/1993
Carreira da Atividade de Tecnologia Ambiental
Remissão de débitos
Débitos fiscal
Resíduos
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Deputados Estaduais para a 14ª Legislatura
CETROTEC
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
APROJUR.
RESISTÊNCIA
FUNDAMENTAL
AMIGO
MECANISMOS
CAPTAÇÃO
LOTERICA
CINÉFALO
Nova redação ao caput do Art. 7º da Lei 6176/1993
Acrescenta parágrafo único
Cria a Estrada Parque Cachoeira da Fumaça
Denomina à Rodovia Estadual MT-336
Trecho que liga Barra do Garças a Toricueje
Doa ao Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso o imóvel que menciona
SINDJOR
Secretaria de Estado e Justiça
Programa Permanente
Especialização nas áreas de Pediatria
Medicina da Família e Clínica Geral
Doa à Mitra Arquidiocesana de Cuiabá o imóvel que menciona
Associação Folclórica de Cururu e Siriri Grupo São José
Institui subsídio
Extinção dos cargos
Festa do Senhor Divino Espírito Santo
Bairro Dom Aquino
comemorada após 50 (cinquenta) dias do domingo de Páscoa
Limites do Pantanal no Estado de Mato Grosso
Delimtação Pantanal Matogrossense
Cria a Área de Proteção Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá
Titular da distribuição dos serviços locais de gás canalizado
Cidadão
Centro Integrado de Operações Aéreas
Cria Estação Ecológica do Rio Roosevelt
construção do Hospital Regional de Porto Alegre do Norte/MT
Cria a Estação do Rio Madeirinha
Cria a reserva Extrativista Guariba-Roosevelt
Escola Bela Vista
Professora Eliane Digigov Santana
anti drogas
eventos culturais e esportivos
fundo estadual de fomento a cultura
Institucional
Isenção de tributo
convênio ICMS
conversão de débito em investimento
CENEG
Empresarial
ASCOM
Juizados Especiai
Flor do Cerrado
Política Estadual de Prevenção
Práticas de Violência ou de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Critérios para nomeação
Cargos de Secretários
despesas do estado
produtos incentivo fiscal
símbolo mt
Frei Miguel Bottacin
Lar Dona Francisca
Municipalismo
Transportadores
Lar Espírita
Fonte de Luz
Imóveis Rurais
Obra
Juizado Unificado
Sonora
permuta entre os imóveis
empresa GUANÁ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Diagnose
Bullying
Organização e a Divisão
Extinção de Cargos
Medalha do Mérito
Diploma do Mérito
correção da revisão geral anual
servidores públicos civis e militares
Alto Garça
Museu Estadual
Pré-história
Casa Dom Aquino
comunicação de faltas dos alunos
escolas das redes de ensino pública e particular
Certificado de Frequência
estudantes universitários
audiências públicas
TJ/MT
Bens Móveis
Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE
Secretaria Executiva da COETRAE
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH
Fim da Violência Contra A Mulher
Secretaria estado e cidades
nico baracat
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer
Depressão Pós-Parto
Rede Privada
Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá
Dia Estadual do Voluntário
Tarumã como Árvore Símbolo do Estado de Mato Grosso.
Associação Beneficente Eurípedes Barsanulfo
Campanha Anual
Denúncias
Denomina “José Garcia Neto”
Distrito Integrado Industrial e Comercial de Cuiabá
IBEPE
Veículo
Projeto Cultura-Cidadã
Cria o Fundo de Transportes e Habitação
operações internas com os produtos agropecuários elencados
fixa obrigações para os contribuintes substitutos nas operações com combustíveis
Disque Denúncia Nacional
Violência Contra a Mulher
“DISQUE 180”
Dia Estadual do Mesário da Justiça Eleitoral”
Gestores Governamentais
artes marciais
TV
SENAR
Pequenos Produtores Rurais do Vale dos Buritis
Associação Mais Mulheres por Cuiabá. A
Semana estudos CF
Lar Espírita Maria de Nazaré
Departamento estadual
Concessão de serviços públicos
Cria Residência Rodoviária com Sede no Município de Confresa
Cria cargos comissionados
Semana Estadual para Conscientização e Prevenção ao HPV
Notificação compulsória
Neoplasia maligna
Semana Estadual dos Povos Indígenas
Dia Nacional do Índio
Dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público d
MPMT
servidores efetivos do Tribunal de Contas
medidas contra a prática de trotes telefônicos
Centro de Operações da Polícia Militar (190)
Corpo de Bombeiros (193)
SAMU (192)
Campanha de Esclarecimento e Combate à Pedofilia.
implantação de oficinas de trabalhos
Eventos socioculturais
Portadores de necessidades especiais
Acrescentado alínea
Regulamentação Emenda
Clubes de futebol profissionall
SANIDADE
AGROINDUSTRIAL
PORTE
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SEEL
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2014
Caminho da Esperança
retifica
Reestruturação e reorganização da carreira
Agentes de Administração Fazendária – AAF
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
Alteração da Lei nº 8.354 de 22 de julho de 2005
Contratação operação de colaboração financeira não reembolsável
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Fundo Amazônia
oftalmológico
otorrinolaringológicos
primeiras
damas
Nahana Santa
Fixa o subsídio da Carreira dos Profissionais de Proteção ao Consumidor - PROCON
Subsídio do cargo de Conciliador de Defesa do Consumidor
Subsídio do cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor
ASFOLVAG
Institui o sistema de compensação entre áreas de reserva legal alterada em áreas de Unidades de Cons
Fixa o subsídio da carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS
filhas
São Camilo
Contratação em operação de crédito
Banco do Brasil S.A
Programa Minha Casa Minha Vida Urbano e Rural - PMCMV/PMHR
Estabelece adicional de produtividade aos servidores do Poder Judiciário que prestam serviços releva
Adicional de produtividade
Institui oPrograma Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente Dependentes de Drogas
OXI
Motorcycle
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Estadualização da estrada que liga o Município de Rondolândia à localidade denominada Mineração São
Estabelecer
Ministério da Defesa
Comando Aeronáutica
delegada
segundo
grau
juridisdição
servidores da Carreira dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
Autoriza o Estado de Mato Grosso a doar à União
Imóvel situada no Município de Lucas do Rio Verde
Objetivo a implantação do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
externa
nacionais
estrangeiras
Trânsito no âmbito
Gerente
doar imóvel
Brasil
Cargos de Assessores de Inspeção e Controle Interno e de Processo Disciplinar
Grupo TAF - Tributação
Arrecadação e Fiscalização
Alteração da Lei nº 8.265 de 28 de dezembro de 2004
estudual
óleo
gordura
Veículos Oficiais
Revisão geral anual das tabelas de subsídio
Subsídio/Remuneração
ceder
compensações
Futebol feminino
Campeonato estadual de futebol profissional
Partidas preliminares de futebol feminino
piso
advogado
empregado
Comenda “Mato Grosso Sustentável”
Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Cobrança de estadia de veículos
Pátios do DETRAN
Prazo máximo de 30 (trinta) dias
Dia Estadual de Combate ao Fumo
Dia 29 de agosto
Lei nº 7.730
Ouvidoria-Geral
Rodovia Jonas Pinheiro o trecho da Rodovia Estadual MT-361
Trevo da BR-364 até a cidade de Barão de Melgaço
Dia Estadual de Combate à Pirataria e à Biopirataria
Dia 03 de dezembro
Alienação de Bem Público
Pertencentes à Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural - EMPAER
Destinados a estruturação da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural - EMPAE
Lei nº 8.814
SDCR
Auxílio-alimentação
Efetivada
Jaiara
denomina Dernei Olindo Del Moro
trecho da Rodovia MT- 308
CEFAC
Mensageiros da Liberdade
Denomina Antonio Luiz César de Castro
trecho da Rodovia MT-320
Município de Nova Canaã
Brasilis
insere
Auto da Paixão de Cristo
páscoa
Denomina Mauro Zanette
trecho do entroncamento da Rodovia MT-208 e MT-206 KM 0
revisa
membro
Púbico
Lei nº 9.750
Semama
Alienação Parental
Transformação nome de cargos
Agente de Desenvolvimento Econômico e Social
Auxiliar de Desenvolvimento Econômico e Social
revendas
automotivas
plantarem
árvores
Lei nº 9.096
aceite
títulos
acadêmico
Mercosul
prograssão
cirugia
plástica
reparadora
vítima
queimadura
doença
renal
paciente
hemodiálise
Associação dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Alta Floresta
ASPSAF
frabicação
compososição
bisfenol A
Associação Mirassol D´Oeste com Música e Cidadania
APROMÚSICA
Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB
produtos agrícolas e da pecuária e a exploração de recursos minerais
Associação dos Devotos de São Sebastião da Comunidade de Bocaina
ADESSCOB
Luta Contra o Assédio Moral
02 de maio
Arena Pantanal
monumento arquitetônico e urbanístico
Dia do Rio Araguaia
30 de junho
Fixa percentual de aumento no subsídio
Profissionais da Área da Metrologia Legal
Avaliação da Conformidade.
Desenvolvimento Econômico e Social
Sociedade Beneficente Gileade
Associação Guarda-Mirim
Pontes
Ensino Particular
Grupo Sanguíneo
Fator RH
Ficha Escolar
Casa de Recuperação Vale de ACOR
Dia da Proteção Animal
28 de abril
Combate à Dengue
Tráfico de Seres Humanos
18 de outubro
Praças
hierarquia
gradual
sucessiva
Câmara de Dirigentes Lojistas
CDL/BGAPA.
Alegrai-vos no Senhor
Carnaval
Associação da Casa da Sopa
Federalização
Rodovia MT-407
Entroncamento BR-070/163/364
Trevo do Lagarto
Associação Mato-grossense dos Datiloscopistas e Identificadores
Sindicato dos Profissionais da Ciência da Papiloscopia e Identificação do Estado de Mato Grosso
Limita o número de alunos por sala de aula nas escolas públicas estaduais de ensino básico
Institui o Conselho Estadual de Alimentação Escolar
CEAE
Declaração de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires
Declaração de utilidade pública da Associação Desportiva Cacerense
Declaração de utilidade pública da Suprema Ordem de Umbanda e Candomblé do Brasil
SOUCB
Declaração de utilidade pública da Operação Amazônica Nativa
OPAN
Declaração de utilidade pública da Associação Comunitária Cultural e Ecológica de Chapada dos Guimar
ACEC
Tomba como patrimônio paisagístico histórico e cultural do Estado de Mato Grosso a morraria conhecid
FUNAD
CONEN
MEDÚLA
ÓSSEA
IDENTIFICADOR
MUDAS
SEJUDH/MT
CONDECON
“Dia Estadual da Eubiose”.
planta
medicinal
dos órgãos públicos estaduais
Liberdade de Imprensa
Respeito aos Ciclistas
Depedente Química
Ana Neri
IRPAMDEQ
Pomtes e Lacerda
mantida
vigência
Copa Verde
Outubro Rosa
Indenizatório
entre
Denominação nome do trecho da Rodovia MT-225
Outorga
Pantaneira
MT-040
habilitação
Lar Bezerra de Menezes
Sociedade Evangélica
SEB
Escravo
Certificado de Expressão Ambiental
Associação Bombeiros
CNAE
AANIMAIS
Lar dos Idosos
Ministério Público do Estado de Mato
reestruturar as dívidas
Lei nº 9.020
CONSEA
Lei nº 9.764
Semana do Artista Especial
ARAPAMA
Instituto Educacional
Luz do Amanhã
06 de novembro
Controle de constitucionalidade
Lei nº 9.323
clientes
cartórios públicos
Inspetoria Litúrgica da Região de Mato Grosso
infrações de trânsito
Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
Mandados da Justiça Gratuita
Agente da Infância e Juventude
Empresa Amiga da Educação
Sociedade Anônima
MT-PAR
“Associação Espaço Esperança” de Colíder.
Tomba como patrimônio histórico do Estado de Mato Grosso monumento conhecido po Relógio da Fonte Púb
CPAC
ACRIVALE - Associação dos Criadores do Vale do Arinos
de Juara
inundações
Institui o Dia Estadual Rasqueado
Associação de Assistência Social Bom Pastor”
de Porto Alegre do Norte.
brinquedotecas
clínicas
unidades de saúde
regime de internação
Casa de Sara - Serviço de Apoio e Recuperação a Adictos
de Sorriso
Projeto Turismo Educativo
rede escolar
Fixação do subsídio do Governador do Estado
Vice-Governador do Estado
família de servidor falecido
ativo ou aposentado
coletor lixo
estabelecimento comercial ramo da gastronomia
bares
clubes e balneários
margem de rios e lagos
quadro pessoal
plano de carreiras
Defesa do Consumidor
“Senador Jonas Pinheiro”
rodovias MT-456
Portadores de Apert
Fissuras Lábios-Palatais
Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social
Casa de Recuperação
Raiz de Jessé
Profissionais da Atividade Fundiária do Instituto de Terras de Mato Grosso
Serviços Legislativos
Calendário Cultural
Festival da Jabuticaba
Carreia
Assentamento de Nova Aliança
assistência especial a parturientes
recém-nascidos portadores de deficiência ou patologia crônica
Ambiental Paraíso
ATAP
atendimento bancário
instalação de caixa para uso privativo de deficientes e gestantes no andar térreo dos estabeleciment
Associação Mato-grossense de Obesidade
dia estadual do pastor religioso
pastoreio religioso
Dia Estadual das Boas Práticas Agrícolas
de Datas e Eventos do Estado de Mato Grosso
Dia Estadual de Segurança e de Saúde nas Escolas.
Dia Estadual do Diagnóstico Precoce do HIV
Selo Combustível Social
Quadriênio 2012-2015
assento para acompanhante de deficiente
teatros cinemas
shows e espetáculos
ITCD
SEJDH
Direitos da Pessoa Humana
CDDPH
Fundos Especiais
Delegacia de Polícia
2014
cavalgada
Administração Pública Direta e Indireta
Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela da Santíssima Trindade
Missão Filho do Homem – Ministério de Resgate e Restauração
Conselho Comunitário de Segurança Pública do Pedra 90 e Adjacências
Casa de Recuperação Salvando Vidas
portadora de moléstia
debilidade profissional
Semana do Bombeiro
Assistência Social Beneficente BETESDA - ASBEB
Associação dos Voluntários da Casa Terapêutica
Viver Sóbrio
centros de recuperação de dependentes químicos
auxílio alimentação
Dia Estadual da Paz e da Conciliação
Instituto Assistencial
Educacional e Ambiental de Confresa
IACEACON
Associação Central de Apoio aos Agricultores Familiares de Chapada dos Guimarães
Associação de Assistência Social Evangélica Cristo é Vida
AASECV
assistência religiosa
enfermos
3ª Companhia de Corpo de Bombeiros
Companhia Valmir Bezerra de Jesus
Delegacia de Polícia Especializada
Defesa à Mulher
Órgãos Públicos Estaduais
gravidez
Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
Semana Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase
Rateio de valores
Cumprimento diligências
depósitos bancários destinados ao cumprimento de mandados judiciais
Dia Estadual do Conselheiro Comunitário de Segurança Pública
Portal do Xingu
Fundação Educacional de Resistência às Drogas
FUNDERD
Km 386 da BR-070
“Dia Estadual da Agricultura Familiar”
“Semana Estadual da Agricultura Familiar Senador Jonas Pinheiro”
“Dia Estadual da Educação Ambiental”.
Socio-Cultural
Dia Estadual de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher
25 de novembro
datas
o dia da Caminhada pela Paz no trânsito
Dia da Mulher Policial Militar
Plano de Desenvolvimento
confecção artesanal
Dia do Trabalhador em Condomínio
Cancelamento débitos ficais
riscos geotécnicos
Riscos Ambientais
Sistema Estadual de Unidades de Conservação
listagem
detentos
foragidos
procurados
LDF
CONEMAD-MT
Recursos minerais
mudas nativas
viveiros de sementes
plantas nativas
Prato Típico da Culinária Regional do Norte Mato-grossense
Matrinxã
Institui o Dia Estadual da Matemática
Toru Kumon
26 de março
Olimpíadas de Matemática
Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo
Veículo Leve sobre Trilho
VLT nos trechos Cuiabá e Várzea Grande
Rodovia MT 240
BR 364
Siegfried Frederico Estermann
Fazenda São João
Semana de Combate
à Obesidade Infantil
política de fomento à produção e comercialização do tijolo ecológico
tijolo ecológico
Profissionais do Desenvolvimento
Econômico e Social
Distúrbios Alimentares
Bulimia
Anorexia
Obesidade Mórbida
Dengue
Mosquito
controle da proliferação
Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso
FMMT
Associação dos Avicultores de Tangará da Serra
AVITAN
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
SINJUSMAT
Associação aos Olhos de Deus
cadeiras de rodas
aparelhos auditivos
Sociedade Beneficente São Camilo
Hospital Regional de Rondonópolis irmã Elza Giovanella
Associação de Produtores Rurais do Assentamento Santo André
Santo Afonso
Associação das Mulheres da Comunidade São Sebastião da linha 04
AMUSA
Capital Mato-grossense das Águas Quentes
Orçamento 2012
finanças 2012
Perito
Técnicos
Transporte de animais
hierarquia militar
Parcerias Público privadas
Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico
CIDE
Senhor Divino Espírito Santo
Bairro CPA
Polícia Judiciária Civil de Nova Lacerda
Associação Beneficente Bom Jesus
Associação Beneficente Evangélica
ABEPP
Associação Comunitária e Cultural de Brasnorte
ACOBRAS
Associação Várzea-grandense de Deficientes Físicos
Comunidade Terapêutica Tempo de Vencer
Fundação de Promoção Educacional e Cultural da Amazônia Legal
Médico de Família
Economia Solidária
Francisco Ferreira Mendes
campus da Universidade
Diamantino.
caneta laser
objetos similares
arenas desportivas
Mobilidade Urbana
Flory Fraga Filho
prédio da 7ª CIRETRAN
SENAC/AR/MT
Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana
Colégio de Presidentes
Tribunais de Justiça do Brasil
os fornecedores de bens e serviços obrigados a proceder a imediata correção
cobrança indevida
proteção ao consumidor
Revisão Geral
Dia Estadual da Ordem Internacional das Filhas de Jó
no dia 9 de março
Doutores da Alegria
28 de setembro
Lei nº 8.321
Perícia Oficial
Identificação Técnica
criação de empregos comissionados e cargos efetivos
MTGás
Doenças Raras
Dia do Motorista de Ambulância
10 de outubro
Proíbe a cobrança de valores adicionais
matrícula ou mensalidade de estudantes
SEITI
Portadores de síndrome
Vítimas de Acidentes de Trânsito
Saída de Emergência
Casas Noturnas
Boates
isenção de pagamento de taxas
inscrição em processos seletivos
cursos das instituições estaduais de educação superior.
Funções de confiança
MT-480
Assistenciais
Chico Xavier
O.A.C.X.
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Adoção de Animais
Segurança Alimentar
Nutricional
15 de setembro
Auditoria Geral do Estado - AGE
Semana Mato-grossense
energia solar térmica
aquecimento de água
edificações do estado Mato Grosso
Bairro 23 de Setembro
Lei nº 10.041
dia do Representante Comercial de Mato Grosso
crack
Casa de Recuperação Monte Sinai
Lei nº 4.473
de 28 de maio de 1982
que dispõe sobre o Sistema Estadual de Trânsito e institui o Conselho Estadual de Trânsito
Tuberculose
reestruturação e organização dos cargos e carreiras
fixa o subsídio dos servidores
solidário
Cuiabá Fashion
Lei nº 9.480
Lei nº 9.855
CEDEM
Profissão
Lei nº 7.554
ISSQN
a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Perito Oficial Odonto
Legista
Denomina Joaquim Nunes Rocha “Rochinha” a Rodovia MT-130
no trecho entre as cidades de Poxoréo e Primavera do Leste.
O Dia do Empregado Doméstico e Diarista
Semana da Família Sertaneja no Calendário Turístico e Cultural do Estado de Mato Grosso
Associação Produtiva Indígena Chiquitano
APIC
Honrraria
Dia do Fiscal de Tributos Estaduais de Mato Grosso
Capital do Turismo de Aventura no Estado de Mato Grosso
Severino Gonzaga da Paz “Severininho”
Rodovia MT-175
Distrito de Cachoeirinha
Ensino público e particular
Obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Constituição Federal e da Constituição Estadual nos a
Constituição Federal
“Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança - AMBANE”
“Tenda de Abraão”
CRTABRAAO
Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso
criação da carreira
Construtoras e Incorporações
Empreendimentos imobiliário no âmbito do Estado
comprovação do domicilio ou filial no âmbito do Estado.
Atendimento ao consumidor-comprador
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de Mato Grosso
CORE/MT
Ensino Fundamental e Médio
Moriá
de Tabaporã
Sociedade Araguaia pelo Ambiente
Diversidade
Livre Orientação e Expressão Sexual
Segurança e Turismo
SADHLOESTUR
Lei nº 7860/02
Alteração dispositivo
Alínea “b” inciso II do Art. 3º da Lei nº 7.860 de 19 de dezembro de 2002
Associação Assistencial Jesus é o Caminho e a Vida
Dia Estadual do Agente de Fiscalização de Trânsito
23 de Setembro
Sistema Estadual de Regulação de Mato Grosso
Publicação Diário Oficial do Estado
Procedimentos de Alta Complexidade
asfalto-borracha
asfalto ecológico
programas de asfaltamento
recapeamento de rodovias
Americana
CODEAN
atlética
divulgações
alimentícios
aparelho eletrônico
sala de aula
Associação Vasos do Oleiro
Ano 2016
Associação de Assistência Social - ASBENHO
Plano Estadual de Educação
SIGCON
doença renal
diretrizes politica estadual
Jeton
Vogais e respectivos Suplentes
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração dos Servidores do tribunal de Justiça
criação de cargos em comissão
tributação icms
produtos e mercadorias
aquisições interestaduais
incentivos fiscal
pessoas jurídica com funcionários acima de 40 anos
Doação à UNIÃO
Denomina travessia urbana Sérgio Antônio Bragagnolo o trecho da Rodovia Estadual MT-130
no cruzamento que interliga as Avenidas São João e Santo Antônio
no perímetro urbano do Município de Primavera do Leste
sentido Paranatinga.
Conscientização à Eficiência Energética
do conteúdo programático de História
Geografia e Cultura Afro-Brasileira
do 5º ao 9º anos
e do Ensino Médio no Estado de Mato Grosso.
dia estadual consciência negra
Semana Estadual de Conscientização à Doação de Órgãos e Tecidos Humanos.
Plano Estratégico do Turismo de Mato Grosso
Política Estadual do Turismo
Promoção do desenvolvimento econômico social cultural e ambiental sustentável
Efetividade ao exercício do direito de reunião e manifestação pública
Manifestação de pensamento
Direito constitucional à reunião pública
isenção da taxa
ECAD
as associações
as fundações e as entidades oficialmente declaradas de utilidade pública
sem fins lucrativos.
Alienação de Bem Pública
EMPRESA SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT
Inclusão de símbolos do Estado em todos os produtos que recebem subsídios fiscais
Revoga da Lei nº 10.119 de 11 de junho de 2014
Dia Estadual da Aquicultura
Semana Estadual da Pesca.
dia 22 de setembro
geradores
Fundo Estadual Sobre Drogas de Mato Grosso
FUNESD/MT
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso
Pais e Amigos dos Excepcionais
APAE de Vila Rica/MT
analista engenheiro civil
contador
Juizado Unificado do Tribunal de Justiça
condenadas
atos de improbidade
Orçamento da Unidade Orçamentária
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar
ÍNDICE RGA
inativos e pensionistas do Poder Executivo
Política Estadual de Saúde Bucal
Fertilizantes
produção própria
Programa de Cadastramento Visual Infantil “Olha bem
Cargos de Assessor Especial
Caargo Assessor de Procurador
Cargo de Oficial de Gabinete
Cargo de Assistente Ministerial
Operadoras de Telefonia Celular
Viabilizar a instalação de serviço móvel celular
direito de matrícula
férias dos servidores do Poder Legislativo
Interesse público e cultural do Estado de Mato Grosso
Festival de Siriri e Cururu de Cuiabá
“Rodovia do Leite Zanete Ferreira Cardinal” a MT-459
Trecho que liga Pedra Preta Nova Galiléia Ponto Chique Nova Catanduva e São José do Povo ligando à M
IGHASMAT
Denomina de “Antonio Luiz de Castro”
Trecho da Rodovia MT-130 que liga Rondonópolis a Poxoréu
cristã
ABC
guardiões
Salto Magessi
Preservação ao Meio Ambiente e Recursos Naturais
Programa para Manejo e Proteção da Espécie “Pirarucu”
No âmbito do Estado de Mato Grosso
Calendário Cultural Oficial
Festival do Pastel de Jangada.
Altera dispositivo da Lei nº 9.462 de 26 de novembro de 2010
comunicação dos atos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Reestruturação da Carreira dos Profissionais da Área Instrumental
Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil.
dia 12 de junho
Denominação trecho Rodovia - MT 110
Alipio Peres dos Santos
Município de Novo São Joaquim
Auxílio-saúde aos servidores ativos e inativos
Altera a Lei nº 10.253 de 31 de dezembro de 2014
Dia Estadual do Voluntariado Mirim
Voluntariado Infanto Juvenil
Profissionais de Defesa Agropecuária e Florestal
Instituto de Defesa Agropecuária
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR
Altera de dispositivo da Lei nº 10.255 de 31 de dezembro de 2014
aditivar o contrato de refinanciamento de dívidas
desconto valor de passagens
Alteração Lei 8823/08
gratuidade de passagens a idoso
excedente as vagas gratuitas
Associação dos Pacientes
Oncológicos
APOR
Magistrados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
Instituto Resgate João L. Pizzato
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
AIAPNHN
Auxílio-creche
Lei 6142/92
Vedação sistema de cobrança ou pedágio
tráfego e uso das rodovias denominadas “Estradas-Parque
Utilização Pública
Associação Cultural Barrense
Rodovias Turísticas
Dotação orçamentária própria
Orçamentária própria
Lei Orçamentária de 2017
2016
Taxa de Regulação Fiscalização e Controle
Associação Cultural e Social
Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso
SINFATE
MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR
Gabinete do Governador do Estado
Altera e acrescenta dispositivos às Leis nº 9.641 de 17 de novembro de 2011
Altera e acrescenta dispositivos à Leis 9.854 de 26 de dezembro de 2012
Associação de Aposentados
Pensionistas e Idosos
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis do Estado de
Agentes de Administração Fazendária
produtos alimentícios
Associação Acolher
São José dos Quatros Marcos
Dia Estadual do Torneio Leiteiro
Dia 25 de abril
Calendário Cultural do Estado de Mato Grosso
Incentivo e ampliação a produção de leite
Sistema Estadual
Emissões
Desmatamento e Degradação Florestal
Entidades desportivas sediadas no Estado de Mato Grosso
Comprovantes de matrícula e frequência escolar dos atletas menores de 18 (dezoito) anos
desfibriladores cardíacos semi-automáticos externos
Corpo Bombeiros
Unidades do Corpo de Bombeiros
Competições oficiais no Estado de Mato Grosso
Data oficial da criação da Polícia Militar
Dia 05 de setembro de 1835
Dia 06 de novembro de 1720 como marco oficial das atividades de polícia em território mato-grossense
“Rodovia Germano Mendes Pedroso” à MT-241
Ponte Rio Cuiabazinho
Trecho de 65 km
localizado entre o Município de Nobres até a divisa do Município de Rosário Oeste
Consórcio Interestadual
Brasil Central
promoção do desenvolvimento da região do “Brasil Central”.
Vedada emissão de boleto de oferta.
sem solicitação prévia para a contratação de produtos ou serviços
ONG Auto Estima
Festival do Folclore
Dia 22 de agosto
Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso
Divulgação e fortalecimento o folclore e a cultura do nosso Estado
Dia do Folclore Brasileiro
Cadastro Estadual de Pedófilos do Estado de Mato Grosso
Pedófilos
consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias
Doação de Leite Humano
COMBUSTÍVEL
REFAZ
2015
doação terrenos Diamantino/MT
Altera a Lei nº 9.880
de 07 de janeiro de 2013.
Caso nº 12.200
em trâmite perante a CIDH/OEA
Henrique José Trindade e Juvenal Ferreira Trindade.
Altera a Lei nº 10.354
de 30 de dezembro de 2015
exercício financeiro de 2016
Prevenção e Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar
Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS-MT
Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral do Estado de Mato Grosso - CCG/SEFAZ
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso
selo estadual academia
qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Estimativa
Altera dispositivos da Lei nº 10.048
Peritos Criminais e Médicos Legistas
fixa subsídios
odonto-legistas
Religiosos
Culto
Fixa o subsídio dos Papiloscopistas
Técnicos em Necropsia e Peritos Criminais II
Igreja Assembleia de Deus Nova Aliança
Lei nº 9415/10
Comércio Estadual de Sementes e Mudas
Destruição
Inutilização
Apreensão de Sementes ou Mudas
Metas Fiscais
Subsídio do Vice-Governador
Subsídios Secretarios de Estado
Exercício financeiro 2015
Altera dispositivos da Lei 6903/1997
Isenção de pagamento da taxa de inscrição em concurso público o doador voluntário de sangue
auxílio-saúde
Livros Técnicos e Didáticos
Ensino Fundamental
Deficiência Visual
Texto Digital
Subsidiadas
Altera a Lei 7178/1999
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração dos Servidores (SDCR) do Poder Judiciário do E
Associação Remanso Fraterno João Gabriel
SERASA
SPC
AR
Instituto Joana D'Arc
Conselho Estadual da Cultura
Centro Social Santa Cruz - Lar São Vicente de Paulo
formalização
negócio jurídico
utilização de esfigmomanômetros (aparelhos de pressão)
termômetros
instrumentos de medição
Mercúrio
específicas
Evento Solidário
Cachoeirinha
Associação de Arte e Cultura de Itiquira
AACULTI
Cria o certificado de Responsabilidade Social
Balanço Social
Ecológico
gabinete de segurança institucional
Grupo Escoteiro Jaguatirica
Marco Referencial da Gastronomia como Cultura no Estado de Mato Grosso
Práticas alimentares das populações tradicionais
Gastronomia
Associação Civil de Emancipação de Espigão do Leste
ACEEL
concessionárias de pedágio
divulgar o cronograma de obras no programa
instrumento de concessão firmado junto ao Governo do Estado.
Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação
Rede de Ensino do Estado de Mato Grosso
Profissionais da Educação os docentes
Medidas de segurança aos educadores
Proteção e prevenção de atos de violência e constrangimento aos educadores
Rota do Peixe do Vale do Rio Cuiabá
Programa de Desenvolvimento da Competitividade da Cadeia Produtiva do Trigo em Mato Grosso
PROTRIGO
Triticultura
Hospital Regional de Alta Floresta
Anotação tipo sanguíneo no RG
carteiras de identidade civil
Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas
Comemorada anualmente no mês de março
bebida
alcoólica
Poliomielite
Dia 24 de outubro
Obrigatoriedade de hospitais prontos socorros e Unidades Básicas de Saúde
Afixar quadro informativo
Escala mensal de trabalho
Médicos enfermeiros e outros servidores
Unidade laborem.
Instituições públicas ou conveniadas no âmbito do Estado de Mato Grosso
8
anos
fabricação
Emenda Constitucional nº 19/2001
Prioridade de matrícula e transferência dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e fami
Estabelecimentos de ensino da rede pública
Filhos menores
Obrigatoriedade de as escolas públicas e particulares do Estado de Mato Grosso
Informar aos pais e/ou responsáveis sobre a ausência de discente em sala de aula imediatamente
Obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação a crianças de até doze anos em
Realizados em locais abertos no Estado de Mato Grosso
Crianças e Adolescentes
Responsabilidade dos organizadores do evento
Simpósio e Feira de Missões
Calendário Turístico e Cultural do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Missões das Assembleias de Deus de Mato Grosso - SEMAD-MT
Compreende a última segunda-feira do mês de junho e a primeira terça-feira do mês de julho
Viaduto localizado no Complexo Viário do Tijucal
Denominação “Deputado Walter Rabello”
Empreendedorismo
Alimentação Escolar
condições empréstimo
microcrédito
Inibição
Multa contra o agressor
Acionamento dos serviços públicos
Gratuidade
transporte coletivo intermunicipal
Lei nº 10311/15
Lei Orçamentária Anual de 2016
Créditos Adicionais Complementares
poder de polícia
poluidoras
correção monetária
modalidades licitatórias
sacolas plásticas ecológicas e oxibiodegradáveis
distribuição gratuita
preservação meio ambiente
Festa do Senhor Bom Jesus de Cuiabá
Uso da expressão boa aparência
anúncios de recrutamento de pessoal
jornalista
Lei nº 9614/11
Política Estadual de Estímulo e Desenvolvimento ao Artesanato no Estado de Mato Grosso
à disposição
Leilão
Subsídio dos servidores
COESD/MT
Politica Antidrogas
VEDA
FORNECEDOR
DIFICULTAR
AUTORIZADA
APROVA
ATENÇÃO
ASMA
SUINOCULTURA
CRISTÉRIOS
inscritos
ativa
violência doméstica contra mulher
qualificação técnica
cadastro único
nascimento de pessoas com deficiência
Conselho de Desenvolvimento Agrícola Empresarial – CDAE
Desenvolvimento do setor agrícola empresarial
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDEC
Divisas
Araguainha
jurisdicionais
mais de um
execida
mais antigo
cassação
Estima a Receita
fixa a Despesa
ocupantes
4 Reservas
veiculação
propagandas
abuso
suinocultor
instituit
Serviço Social Autônomo
IMAC
Ratificação
Protocolo
Intenções
Amazônia Legal
Termo Anticorrupção
financiamento de projetos e para a celebração de convênios e parcerias
contratos com a Administração Pública direta e indireta.
apólice
seguro
Cabos e Soldados
Polícia e Bombeiro
Reajusta o subsídio
servidores da carreira dos Agentes de Administração Fazendária - AAF
Deficiência Intelectual ou Múltipla
Microcefalia
Atendimento Especial
Atendimento Educacional
Atendimento Assistencial
Atendimento Multidisciplinar
vonluntária
Deficiência genética ou adquirida
Registro Civil
Almir Alves da Conceição
Rodovia MT 404
Medida
Estratégica
Inserção
Publicidade das informações referentes a contratos de locação de imóveis
Órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes
do Tribunal de Contas
Defensoria Pública do Estado.
natureza imperial
banda
música
Polícia Mililtar
Maio Amarelo
capmanha
o atendimento diferenciado à mulher chefe de família
à mulher idosa e à mulher com deficiência nos programas habitacionais populares
Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Glaucoma
Dia 26 de maio
Associação Resgatando Cidadania Sítio São José de Anchieta
Município de Cuiabá-MT
Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações do Instituto de Defesa Agropecuária do E
Junta Administrativa
JARI/INDEA/MT
JARI
aplicativo de suporte
Exame Nacional de Ensino Médio
PREPARA MAIS
Comunitários
Torna obrigatória a divulgação do texto da Lei Federal nº 13.438
maternidades e laboratórios
Confere
Soja
Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corante em rios
represas e demais corpos de água doce
Contaminantes ambientais.
Serviços de wi-fi gratuitos
Tomadas elétricas em locais de fácil acesso
Política de educação e como método terapêutico de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiên
Rede pública de saúde
Método terapêutico
Estadualização da estrada que interliga o Município de Aripuanã ao Município de Rondolândia
saúde bucal
deficiência e hanseníase
Museu Estadual de Pré-história - Casa Dom Aquino
Estudo
Festas das Ceramistas
Altera dispositivos da Lei nº 9.653 de 06 de dezembro de 2011
Casa do Tesouro
Associação de Judô de Cáceres - JUDOKAN
Declara o Município de Alto Araguaia
capital dos festejos e tradições da cultura nordestina
calendário estadual
dia da mulher policial
Grupo de risco ou grupo prioritário
Receber gratuitamente vacinas durante campanhas no Estado de Mato Grosso.
Palhaços
Hospitalares
Tratamento com Alegria
Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes
Calendário de Produção da Agricultura Familiar
Produtores Agrícola
racionalização
cobrança judicial
denominção estrada cachoeira fumaça
vereador jose caiçara
Altera dispositivos da Lei 7538/2001
Proibição dos estabelecimentos bancários recusarem o recebimento
Boletos dentro do prazo de vencimento
Contas de consumo tais como água luz telefone e taxas diversas de qualquer valor
Caixas de atendimento presencial
denominação estrada da ponte manso até bom jardim
Rodovia Prefeito Amélio Dalmolin à MT- 494
microrregiões
PDM/MT
Apoio Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Programa Estadual de Oportunidade
Jovem Aprendiz
Altera a redação dos arts. 3º
5º e 6º
da Lei 6896/1997
Academia Sinopense de Ciências e Letras-ASCL.
prioridade de atendimento
Pessoas com insuficiência renal crônica e às transplantadas
Cria a Campanha Estadual Permanente de Combate à Violência de Ensino no Estado de Mato Grosso
Promover recompra
desoneração
de garantias de contratos de habitações de padrão popular financiadas pelo Sistema Financeiro de Hab
SFH
Morada do Ouro II
Entidades Sociais
Instituto Vida
RGA
Supermercados
Hipermercados
Suicídio
Inclusão Social
Produtos Farmacêuticos
Prazo de Validade
emissão de Guia de Trânsito Animal
aquáticos
Turismólogo
Hospedagem
Diversão
Associação Filantrópica
Nova Vida
produzido e beneficiado em MT
prorrogação do benefício de crédito
Associação Louvor e Adoração
2019
Associação dos Idosos
Deficiente visual
Realização das provas
Ledor
Política de incentivo
incubação de empresas
Uso do computador
Provas Ampliadas
Dia do Mestiço
concessão de auxílio-alimentação
Servidores Poder Judiciário
Associação de Assistência Social Bom Samaritano
estilingue
forquilha
bodoque
boleadeira
art. 290 da Lei Federal nº 6.015/73
Corretoras e Cartórios de Imóveis
Descontos
Emolumentos devidos
Escritura Pública
primeira aquisição imobiliária para fins residenciais
Equilíbrio Fiscal
FEEF/MT
ciclovias
ciclofaixas
Bicicletário
Pacto
Mara Régia
Comenda Tricentenário
Famílias Pioneiras
Passaporte
Profissional de Nível Superior
Plano de Saúde
Pecador
Vaquejada
atendimento hospitalar
violência sexual
Associação Produtores Rurais
Distrito Conselvan
Sindicalismo
Reivindicação
UPFs/MT
Unidades Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso
obrigações de pequeno valor
Complexo Salgadeira
quilombola
saúde idoso
acompanhante na internação
Hospitais Privados
Programa Pró-Família
Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso
Órgãos da Administração Pública
aumento verba indenizatória oficial de justiça
justiça gratuita
assistência odontológica
internação hospitalar
Técnico Legislativo
Obeliscos
homenagens
Carteira de Vacinação
Ensino Infantil
Política Estadual de Fomento ao Voluntariado
práticas de voluntariado
Voluntáriado
Política Estadual de Incentivo
Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural
Qualificação da Oferta Educacional
Cria a Ouvidoria-Geral junto ao Tribunal de Contas do Estado
Elo do Cidadão à Administração Pública do Estado e Municípios
Política Estadual de Apoio
Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC.
Festa do Queijo
Altera dispositivos das Leis nº 6723/1995
6408/1994
Associação União Jardinense Futebol Clube - UJFC
Institui a Semana para o Desenvolvimento Sustentável do Rio Cuiabá
Mamed Abdala Roder
MT-020
Emendas Parlamentares
art. 164 da Constituição do Estado de Mato Grosso
Programa de Escolarização dos Recursos Financeiros da Alimentação Escolar no âmbito da rede pública
Livramentense
AACL
Tabela de preços
Lanchonetes
Produtos à venda
Circuito Mato Grosso de Corridas
Introduz alterações na Lei nº 7098/1998
Festival de Pesca Esportiva Embarcada
Tanques
Institui o Serviço Auxiliar Voluntário no Corpo de Bombeiros Militar
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus
Políticas para Mulher
Quadro Funcional
Primeira Instância
Institui o Programa de Incentivo às Usinas Produtoras de Álcool do Estado de Mato Grosso
PRO ÁLCOOL
PRO-ÁLCOOL
Sítio
Programa Doadores do Futuro
doação voluntária de sangue
maus-tratos contra animais
diagnóstico precoce do autismo
tratamento autismo
Associação Juinense de Atletismo - AJA
ONG Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer
Estrada Municipal
MT-412
Benefício Fiscal
legislação do Estado de Mato Grosso do Sul
Lei Complementar Federal nº 160/2017
Convênio ICMS 190/2017
Associação Italiana de Campo Novo do Parecis
progessão
Leis dos Fundos Especiais
emergência
Eng. Orlando Monteiro da Silva
Rodovia MT-412
BR-158
Eng. Sidney Benedito Nunes
Rodovia MT-437
Marísio do Nascimento Ferreira
Conquista D’Oeste
Antonio Rossani
Rodovia MT-222
Comunidade Alto Rio Branco
operação crédito
internacionais
CNH
Doulas
Humanizado
o Dia do Auditor de Controle Externo em MT
Associação dos Amigos Produtores Rurais de Cambará
caução clinicia veterinária
polpas de fruta
semana estatual conscientização
artrite e artrose
denominação Denomina José Bueno de Magalhães o trecho da Rodovia MT - 492
Município de São José do Rio Claro e a ponte sobre o Rio Alegre.
destino animais resgatados
vítima de abuso e maus tratos
Tributário Eletrônico
Aeronáutico
Política de Capacitação
Placas Informativas
Informativo
à pedofilia
à exploração sexual
Trabalho escravo
primeiros socorros
parques públicos
Eventos do Estado
Fest Bugres
Conscientização e Esclarecimento
HPV
Machismo
Preconceito
Organização Não Governamental
Amazônia Transformação
Instituto Don Fischer
Adesão Estado de Mato Grosso
Legislação do Estado de Goiás
Arena
Verdão
Associação Criança e Adolescente - ASCA
Proteção aos animais
Maus Tratos
Teste da Linguinha
Hospitais e Maternidades do Estado de Mato Grosso
Lei Federal nº 13.002/14
art. 4º da Lei nº 7.161/99
Área de Proteção Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá no Estado de Mato Grosso
Área de Preservação Permanente
Lei nº 9.782/12
Reposição Inflacionária
Tabela subsídios
Exercício de 2018
Alteração data-base
Lei nº 10.253/14
servidores ativos e inativos do Poder Judiciário
Lei nº 9.547/11
Lei nº 9.999/13
Gravação em áudio e vídeo
Processo licitatório
Transmissão ao vivo
Portal da Transparência do Estado de Mato Grosso.
Meios de comunicação
Aéreas
Lei nº 7.850/02
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Alimentar
Programa Permanente de Conscientização e Combate ao Assédio e Abuso Sexual no Transporte Coletivo In
Violência contra mulher
Assédio
Abuso Sexual
Estupro
Transporte coletivo interestadual
Lei nº 8.923/08
Incentivo ao desenvolvimento
Uso de energia solar
Sistema de energia solar e eólica
Calendário de Eventos
Dia Mundial da Sepse
selo fiscal
saúde pública e privada
prescrição médica
exame de ecocardiograma
recém-nascidos
STARTUPS
obrigatoriedade exame
Cotas
Inserção no Mercado
Doenças Mentais
Liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso
LEMAMT
Associação Sorriso de Catadores de Materiais Recicláveis
Corrupção
Autárquica
ONG Missões em Mato Grosso
ONG MMT
Lei nº 3.922/77
Código de Terras do Estado
Dispensa licitação para alienação de áreas ocupadas e produtivas
Terras públicas
Preço
Cria o Fundo de Amparo ao Trabalhador
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Lei nº 7.359
alterada pelas Leis nº 7.535
Febre Amarela
Transmissão da Febre Amarela
uso racional da água
sistema de conservação
Semana Estadual de Esporte para a Pessoa Idosa
Parques
Academia Popular
formas de pagamento
estabelecimentos comerciais
pontos turísticos
Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso
política de revisão geral anual da remuneração
Corrida de Reis
fundo especial da assembleia
Fincionamento
alienação imóvel
Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019
programas e ações
Dia Estadual de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
no dia 06 de dezembro
AVC
Membros Titulares
proibido o uso de logomarcas
slogans ou quaisquer outros símbolos que associem
gestor público ou de períodos administrativos
pesionistas
Agroindústria
Porcentagem
crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD
garantia da união
Mediador
Auxiliar de Justiça
Tabelas
Gestão de Pessoas
APROAR
Cerveja
CEARPA SINOP
Secretaria de Tecnologia da Informação
Cota
Negros
Programa Nota MT
Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ
ICMS
Autorização de despesca
Declaração de Utilidade Pública
Centro de Apoio e Reabilitação de Toxicômanos e Alcoolistas de Sinop
Município de Sinop-MT
Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REGULARIZE
REFIS
CBPMT
Trabalho e Emprego
Conselho Estadual do Trabalho – CETb
Reajusta o subsídio dos servidores
Programa Feira da Mulher do Campo
Política Estadual de Educação Ambiental
Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar
Secretaria de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária - SEAF
Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT
Altera dispositivos da Lei nº 10.502 de 18 de janeiro de 2017
programas habitacionais públicos ou subsidiados
prioridade órfãos
Pet Shops
Clínica Veterinária
Hospitais Veterinários
Maus- Tratos
Altera dispositivos da Lei nº 7.263 de 27 de março de 2000
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.708 de 28 de junho de 2018
Afetação
Transporte Escolar
Sistema Único de Segurança Pública
FESUSP/M
Política de Atendimento
Doença de Parkinson
Estabelecimentos estaduais e particulares de ensino
Comunicação aos órgãos de proteção à criança e ao adolescente
Casos de automutilação que surgirem em suas dependências escolares
Política Estadual de Incentivo ao Cultivo à Extração à Comercialização ao Consumo e à Transformação
Palmeiras Oleaginosas - Pró-Bocaiuva
Sustentabilidade ambiental
Proibição de colocação de películas adesivos e outros objetos nas fachadas portas e janelas das lan
cybers cafés e similares
Impeçam a visualização do interior de suas dependências
Núcleo Interno de Regulamentação (NIR)
Unidades hospitalares públicas e privadas situadas no Estado de Mato Grosso
Condições de vida e de trabalho
Profissionais da limpeza urbana
Programa de Gestão Compartilhada Cívico-Militar
Criação ou transformação de unidades específicas da rede pública
Ensino fundamental e médio do Estado de Mato Grosso em Escolas Militares - EMMT
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Requalificação
Trabalhador das Lavouras de Cana-de-Açúcar
COT
Cuiabá Arsenal
Plantas Medicinais
Aromáticas e Condimentares
Medicamentos Fitoterápico
CEPLAMAC
O Poder Executivo constitui a Companhia Mato-Grossense de Gás
Diretrizes para distribuição de gás canalizado no Estado de Mato Grosso
Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento
Rodovia Estadual Luiz Elias Abdalla
Institui a Medalha de Mérito Pantaneiro
Cidadão Benemérito de Mato Grosso
Senhor Leonardo Pio da Silva Campos
Institui o Programa Adote um Leito Hospitalar
Viaduto
Senador Roberto Campos
Institui Programa Estadual de Albergues para a Mulher Vítima de Violência e seus filhos menores
AVISA
Instituto Futsal sem Drogas - FSD
Cria a Taxa de Regulação
do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros
Queimada
Pneus
Borrachas
Plásticos
Hospital Regional Jorge de Abreu
Mamed Abdala Roder o trecho da Rodovia MT-02
Política Estadual de Plantas Medicinais Aromáticas e Condimentares e de Medicamentos Fitoterápicos
Conselho Estadual de Plantas Medicinais Aromáticas e Condimentares e de Medicamentos Fitoterápicos –
Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF
As 10 Maravilhas Turísticas
Turismo de Mato Grosso
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico– SEDEC/MT
Denomina Paulo Maria Ferreira Leite
Bairro São Simão
Plano Estadual de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação
Recursos Públicos
Organização da Sociedade Civil
Denomina Professor Lídio Modesto da Silva
Bairro Parque do Sabiá/São Mateus
Política Pública Estadual de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Arma de fogo
Agente de Segurança Socioeducativo
Prática de Esportes para Idosos
pessoas com deficiência
competições de corrida de rua
OSCIPs
Termos de Parceria com o Poder Público
serviços públicos não-exclusivos
Catálogo
arte
jogos
induzem
Automutilação
Legislação Orçamentaria 2020
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação a área de terras que menciona
Altera dispositivo da Lei nº 10.116 de 11 de junho de 2014
Empoderamento da Mulher
Política Estadual de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos - LER
Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho - DORT
Relacionados ao Trabalho
Diagnosticados por médicos do trabalho vinculados às empresas ou aos serviços privados de saúde.
Dia Estadual de Prevenção de Acidentes de Trabalho com Exposição a Material Biológico
Dia 11 de novembro
Calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso.
Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável
Pecuária de Corte Familiar
DESPECOF
Desenvolvimento rural sustentável
Tenente
Coronel
Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato
REGULARIZE
Artistíco
Festa do Curussé
Procedimentos ao órgão de trânsito
Suspensão do direito de dirigir e pela cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Código de Trânsito Brasileiro
culinária
Respira
Ponte Antonio Luiz Cesar de Castro
Município de Nova Canaã do Norte
Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras
Utilizadoras de Recursos Ambientais
Taxa de Fiscalização Ambiental no Estado de Mato Grosso - TFA/MT
Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente - SINIMA
prazos do processo administrativo
Casa do Adolescente Sagrada Família
ACEPL
Institui a Verba de natureza indenizatória pelo exercício parlamentar
APRI
Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna
Semana Estadual do Doador Voluntário de Sangue
Associação Centro Terapêutico Vida e Resgate
simbólica
19 de março
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Bandeirantes
Fundação "Há Uma Esperança"
CDL
CDL de Pontes e Lacerda
venda direta
MT-241
Ivete Maria Crotti Dorner
Rodovia MT-220 ]
Tenente-Coronel Helton Vagner Martins
prédio do Comando Regional III da Polícia Militar
Baracat
Domina-se
Barragem
Alarme
Monitoramento
fixação de cota
oferecimento
atendimento psicológico
psicopedagógico
Lei nº 8.814/08
Coordenadoria Administrativa da Secretaria do Tribunal de Justiça
fixação de cartazes
guichês das rodoviárias
comercializem passagens terrestres intermunicipais
Fiscalização e Controle
placas ou cartazes
divulgar
direito a não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório
dominiais
urbanas
FESTRILHA
Carteira de Identificação do Autista
CIA
Transtorno do Espectro Autista
TEA
mulheres em idade fértil
depositados ou abandonados
atestado
Dr. Masamitsu Takano
Gratificação de Atividade Voluntária
Rodovia MT320
Marcelância
Álvaro Navarro
Instituições Financeiras
Empresas de Concessão de Crédito
redução proporcional de juros
acréscimos nas liquidações antecipadas do débito
fórmulas infantis especiais
Gás-MTGás
gás canalizado
mormo
equídeos
Psoríase
29 de outubro
Dia Internacional de Conscientização da Psoríase
Semana Conscientização
segurança agências
Dia da Mulher Policial Civil
12 de maio
Solenidade
a readequação
o reajuste
exclusão
Defesa Agropecuária
31 de dezembro
Dia do Servidor da Defesa Agropecuária no Estado do Mato Grosso
Fundo de Apoio às Ações Sociais de Mato Grosso
FUS/MT
Lei nº 10.579/17
Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso
Taxa de Fiscalização Regularização e Controle
circulação e a permanência
Cães
grande e gigante porte
Focinheira
coleira
guia curta de condução
Semana da Defensoria Pública
Programa de Incentivo à Doação de Órgãos
Lei nº 7.603/01
Emolumentos judiciais
Tabela de Custas e Despesas
atos praticados no Foro Judicial
Portais de Transparência
Taxa de Defesa Sanitária Animal para a emissão da Guia de Trânsito Animal
Associações de Equoterapia
APAES
unidades penais
Lei nº 8.588/06
Associação de Mulheres de Rondonópolis
e região sul
agentes das Forças de Segurança Pública
garantia de crédito
atividades esportivas
bovinos e equinos
Plano Rodoviário Estadual do DERMAT
Festa de São Pedro
Associação dos Servidores Penitenciários
Associação Amigos da Equoterapia
Município de Castanheira
Fixa os subsídios e as verbas de ajuda de custo
Governador e do Vice-Governador
Associação dos Pequenos Produtores
Projeto de Assentamento Santa Rita
APEPROSARI
criação conselho
segurança pública de MT
ponto facultativo
Altera o Anexo I da Lei nº 7556/2001
AFF
criação de novos Municípios
Projetos S.A
Autoriza o Poder Executivo a incluir na Lei nº 8065/2003
Recurso para execução da presente Lei
Consulta plebiscitária
criação dos Municípios
Lei nº 7.860
de 19 de dezembro de 2002.
Criação do Município de Cocalinho
Desmembrada do Município de Barra do Garças
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Criação do Município de Paranaíta
Desmembrada do Município de Alta Floresta
Criação do Município de Porto Alegre do Norte
Desmembrada dos Municípios de Luciara e São Félix do Araguaia
Criação do Município de Novo São Joaquim
Desmembrado dos Municípios de Barra do Garças Cuiabá e Nova Xavantina
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação a área dde terras que menciona
Criação do Município de Terra Nova do Norte
Desmembrado do Município de Colíder
censo
pessoas com autismo
Criação do Município de Alto Taquari
Desmembrado do Município de Alto Araguaia
Alteração Código de terra MT
Criação do Município de Comodoro
Desmembrado do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade.
e providências que seguem
Município de São José do Povo
Criação do Município de Porto Esperidião
Desmembrado do Município de Cáceres
pessoas obesas
macas
cadeiras
Criação do Município de Brasnorte
Desmembrado do Município de Diamantino
Desmembradas
Criação e instalação de Serviço de Assistência Religiosa
Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - SARPMMT
APP
APPLICATION SOS VIDA MULHER
Criação de Programa para Idoso
Interdisciplinar Mato Grosso
auxiliem
órgãos de segurança
Criação do Centro Médico Pediátrico e Maternal de Estudos
Saúde publica do Estado
Capital Mato-grossense
Ecoturismo Sustentável
criação do Município de Juara
Penitenciária Agrícola Modelo
Município de Tangará da Serra-MT
Recuperação reeducandos carcerários
Escola Penal
Instituto Mato-Grossense de Ciências Sociais
Estudos e cursos no Campo das Ciências Sociais
Convênios com Universidades e/ou instituições do país e do exterior
licitações públicas
comprovante
conceder subvenção anual
INSTITUTO DOS CEGOS
Programa Hortas domésticas
urbanas e rurais no estado de MT
equimamentos
captação de águas
chuvas
lavagem de veículos
cultura siriri e cururu
patrimônio cultural material e imaterial de MT
Associação ONG Global Sol Nascente
G. S. N
repetência
disciplina eletiva
prova
Olacyr Francisco de Moraes
Rodovia MT-358
criação do Município
calendário desportivo educacional
jogos escolares
seleções municipais
Criação de Município
normas instituidores
Distrito de Sapezal
Município de Campo Novo do Parecis
Igreja Batista BETEL
Vila Operária em Rondonópolis
crédito líquido e certo
decorrente
ações judiciais
Distrito de Confresa
Município de Santa Terezinha
Criação e implantação a Delegacia de Polícia Civil de Novo Mundo
Orçamentos Municipais
Municípios recém criados
Criação do Núcleo de Ensino Superior
Fundação de Ensino Superior de Mato Grosso
Criação e instalação a Delegacia de Roubos e Furtos
Ramais telefônicos à todas unidades de Órgãos Públicos Estaduais
Administração Direta Indireta e Fundacional
Aromáticas
Medicamentos Fitoterápicos
Susta a execução do contrato de locação
Dia do Profissional de Inteligência
Sociedade Unida de Alimentos Nacionais Industrializados S/A – SUDANISA
Bolo de Arroz Cuiabano
Insititui a atividade de magistério no âmbito da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso
Associação Ministério da Esperança de Colniza
FEPROVID
Semana Estadual de Combate à Corrupção
Covid19
Uso de máscara
Máscara Facil
Decreto nº 424
Campanha Estadual Antitabagismo
Município de Cláudia
Plano Plurianual 2020-2023
Administração Pública MT
Insititui a Tabela Única de Taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito
Município de Nova Marilândia
Altera Normas referentes ao Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo do Es
Distrito de Santo Afonso
Município de Arenápolis-MT
Município de Campo Novo de Parecís
Seção do Instituto Médico Legal
Extinção de órgãos administrativos
Estrutura organizacional da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Escola Estadual de 2º Grau
Bairro Cristo Rei
Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Convênio com o Poder Executivo do Estado
Implantação de um posto da Defensoria Pública nas dependências do Poder Legislativo
Criação de cargos em comissão na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda
Outras providências
Lei nº 11.070/19
Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso
readequação
criar a Escola de 2º Grau Maria Eunice de Barros
Jardim Santa Isabel
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual
Município de Matupá
Disciplina o Termo de Permissão de Uso dos bens imóveis do Estado de Mato Grosso
Que integram os Estabelecimentos de ensino da rede Pública estadual
Núcleo de Ensino Superior
Cooperativa Educacional Quatro Marcos
COOPEQ
Investidores do Parque Turístico e Ecológico de Salto Maciel
Dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais em processos judiciais ou administrativos em qu
Cria o Fundo de Depósitos Judiciais do Estado de Mato Grosso
sistema estadual de emplacamento de veículos automotores
Aprovação
Convênio ICMS 42/2020
Conselho Nacional de Política Fazendária
Isenção ICMS
cria e instala a Exatoria de Rendas Estaduais
Distrito de União da Serra
Nova Canaã do Norte-MT
Norma
Translado
Cadáveres
funcionamento delegacia da mulher
em defesa da mulher
Balsa
Travessia
interliga Colniza a Felinto Muller
Semente
Capim Braquiária
Desapropriação da Balsa
Rio Aripuanã
Município de Aripuanã.
Medalha “Professor Agostinho Simplício de Figueiredo”
destacaram no exercício do magistério
No âmbito da Assembléia Legislativa cria a Câmara Setorial Temática
empresas públicas e privadas
selo empresa
infanto juvenil
campanhas de arrecadação de verba
equipamentos e insumos para auxiliar no tratamento do câncer
Implantar o curso de 2º Grau
Distrito de Santa Helena
Itaúba-MT
Restruturação e reorganização da carreira dos Agentes de Administração Fazendária
servidores da Assembléia Legislativa
Produtos de origem animal
Cria o serviço de Proteção Ambiental Comissionado e Voluntário
No âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
desmembrado dos Municípios
Laço Azul
dixlexia
Celíaco
cargos CNE
GUARANTA DO NORTE
Dispõe sobre a Carreira do Profissional da Atividade Ambiental
piscicultor
produtor de alevinos
reprodutor ou matriz
suspende
temporariamente
Superintendência da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso
Âmbito da Secretaria de Estado de Administração
verba representação única
Tratamento excepcional
Conceder remissão
Lei nº 9.070/08
Defesa Agropecuária e Florestal do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso
Incorpara ao patrimônio Estadual
Imóvel que adiante menciona
Normas referentes ao desempenho das atriubuições relacionadas aos cargos
Auditor Público Externo
Técnico Instrutivo e de Controle
TCE/MT
Regulamenta o art. 53 da LC nº 49/1998
Trata da transferência automática e sistemática de recursos do Tesouro do Estado às unidades escolar
Desinfecção
Limpeza de veículos
concessão de direito real de uso do imóvel
Companhia Mato-Grossense de Gás
Doação de imóvel para Caixa Econômica Federal
Evaldino Dal’ Maso
Campos de Júlio
Rodovia MT388
programas sociais em Mato Grosso
Política Estadual de apoio a projetos para geração de créditos de carbono
operadora de plano de saúde
seguro saúde
seguros privados de assistência à saúde
Dispõe sobre a cobrança e renegociação dos débitos de mutuários do Fundo de Aval do Estado de Mato G
FAE
Validade documentos
certidões
autorizações
permissões
Suspensão vistorias
setor de transportes
Renovação automatica
Desenvolvimento Aqüicola
Política Estadual de Desenvolvimento da Aqüicultura no Estado de Mato Grosso
Unificação de áreas dos Parques Estaduais Cristalino e Cristalino II
Cristalino II
lan houses
cibercafés
cyber offices
utilização de programas e de jogos eletrônicos
locação de computadores
máquinas para acesso à internet
Exatoria de Rendas
Distrito de Novo Mundo
autônomo
carne
Exatorias de Rendas Estaduais
Distrito de Marilândia
Município de Arenápolis
privados
nascidos
síndrome de Dawn
Exatoria Estadual das Rendas
Distrito de Cotriguaçu
estima receita
fixa despesas
Categoria
Terras Urbanas
Associação dos Filhos e Amigos de Torixoréu
natureza indenizatória
compensatória
Distrito de Carlinda
Defesa da Mulher e do Menor
Assessoramento Legislativo
Feira Livre
região
metropolitana
Prática Forense
Procuradoria- Geral de Justiça do Estado
Kuarup
Distrito Industrial
e Salários
e providências correlatas
agropecuárias
Vídeo-Escola
Rendas Estaduais
Gerência Regional
Município de Pontes e Lacerda
secretário geral
sub secretário geral
consultores
Elevar
Depressão
Semana Estadual da Conscientização sobre a Depressão
Associação Clube de Mães Nossa Senhora da Rosa Mística
plebiscitária
distrito Santa Rita
anexado
cobranças por estimativa
Luz
concessionárias fornecedoras
sustação
ato normativo
impossibilidade de cobrança de tarifa de energia elétrica
locadores ou proprietários de imóveis
Concessão de Serviço Público
ROUBO
Programa Roupa Solidária
Doação produtos apreendidos
ato nomartivo
adiamento
eleições
superintendente
Pelotão de Trânsito
AUTOVISTORIA
PERIODICA
Polo Regional de Fazenda
defesa sanitária animal
Política Pecuária
Núcleo Colonial
ORGÂNICOS
servidores em regime estatutário
criação e instalação
uma sede Regional da Procuradoria Geral do Estado
NovaUbiratã
Drones
Fiscalização com Drones
Polícia Ambiental no Estado de Mato Grosso
criação de cargos na estrutura organizacional da Assembléia Legislativa
Instituto de Seguridade Social dos Servidores
Estadualização do Parque Municipal Quineira
Quineira
Cria Unidade de Pesquisa e Investigação
Altera dispositivos da Lei nº 8265/2004
implantar uma Escola de 2º Grau
Secretaria de Serviços Legislativos
Reestruturação de cargos
Escola Agrícola
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos
Município de Novo Horizonte do Norte
Criação do Município de Boa Esperança do Norte
Projeto Escola Plena
no Município de Guarantã do Norte
Política de Promoção da Aprendizagem
PROAP
Ame o Bem Semeando o Amor
AMIBEM
Posto de Arrecadação
Centro de Ensino Superior
Clube da Terceira Idade Alegria de Viver
no Município de Cláudia
renegociar
Criados
crédito presumido
saídas
feijão
território mato-grossense
Verba de representação úniica
Escola de I e II Graus
suíno em pé
Semana de Identificação e Conscientização sobre a Dislexia
Dia Estadual do Serviço de Lions Clube
Distrito Industrial de Jaciara
ausentar-se do País
Centro de Ensino Superior na cidade de Barra do Bugres
Casa de Assistência e Acolhimento da Mulher
AMPPRP
Procuradoria da Assembleia Legislativa
Coordenadoria de Assessoramento às Vítimas de Violência Urbana
IPMAT
estradas municipais
Itanhangá
Gás Natural
Clientela
Sustada a Concorrência Pública
Exploração de Uso do Terminal Rodoviário de Cuiabá
Vice-Governador do Estado de Mato Grosso
1993
desapropriação de áreas
criação do Município de Pedra Noventa
Colorado do Norte
Boa Esperança do Norte
Negociar
Rio da Casca
Nova União
Anjos
Da Pata
no Município de Vera.
Vereador Paulo de Campos Borges
cruzamento
Avenida Miguel Sutil
Avenida Fernando Corrêa da Costa
Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Rondonópolis e Região Sul
MT-AVCC-R
Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher - Rede de Frente
AGRIPAC
Associação Comunitária Rural Santa Luzia
Ensino do 2º Grau
Escola Estadual de 1º Grau “São Vicente de Paula”
Bairro São Cristóvão
consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Ranchão
desmembrado do Município de Nova Mutum.
consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Culuene
Municípios de Canarana e de Água Boa
Fontes Geradoras de Radioatividade
Cadastro Obrigatório Estadual das Fontes Geradoras de Radioatividade
cargos no quadro da carreira
Dom Aquiano
Pontal do Araguaia
criação do Município de Serra Verde
Municípios de Canarana
de Água Boa e de Nova Nazaré
Ribeirãozinho
Concorrência Pública
Aviso de Licitação
Unidades Armazenadoras
Deciolândia
Estudante Cidadão
placa de prata na forma de um diploma
ato
normativo
infectocontagiosas
areonave
Período
Janeiro a Junho
Ausência
PubliAL
Município de Novo Santo Antônio
plebsicitária
União do Norte
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 8620/2006
Centro de Convenções
Institui o Dia da Constituição do Estado
Cria a Comenda do Mérito Legislativo de Mato Grosso
Centro Odontológico Regional
primeiro grau
Marzagão
Poder Executivo firma permuta e escritura pública de Re-ratificação de doação com encargo dos imóvei
Bauxi
Arruda
Riscos
Institui modalidade especial para pagamento ou parcelamento de débitos fiscais
Fins de regularização fiscal ncessária ao enquadramento do contribuinte
Simples Nacional
Fátima de São Lourenço
Vale das Palmeiras
Cria o Fundo de Paoio à Madeira
Associação Brasileira Arautos do Evangelho
Licença para ausentar-se do País
Blairo Borges Maggi
Casa de Apoio Vinde
Hospedaria Rotativa
segundo semestre de 2000
Autoriza o Poder Público receber em doação serviços e bens móveis e imóveis
Agua Fria
Associação de Apoio ao Obeso e Idoso de Sinop
AAPOIO
16ª Legislatura
Dr. Roberto Flávio Abbott de Castro Pinto
rodovias MT-251
Licença para Viajar
Engenheiro Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro
Silval da Cunha Barbosa
carteiras escolares
Muicípio
govenador
ausentar-se
Autoriza o Governador do Estado
ausentar-ser
susta
decreto 5438
Igarapés
Organograma
Denega pedido de licença
para processar o Deputado Amador Tut
denega
pedido
processar
Deputado Amador Tut
Padroeiro
pedido licença
Deputado Silval Barbosa
FINISA
Governador Dante Martins de Oliveira
CONESD/MT
SISEAD/MT
autorização para instauração de processo penal
Cel. PM José Renato Martins da Silva
Secretário-Chefe da Casa Militar
aplicação dos dispositivos
membros da Assembléia Legislativa
Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres
Maria da Penha
LITAS
FESTA DO LEITÃO
Distribuidores de combustíveis
Nova Terra Roxa
UTILIADE
EXTERIOR
Rio Xingu
Ausência do País
Dezenove dias
Nova Coqueiral
Campina do Araguaia
Programa de Cessão das Áreas Marginais das Estradas Estaduais
ADOTE UMA ESCOLA
ADITIVO
Dispõe sobre cargos da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
COMPRAS
Eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar
Novo Paraíso
COM
Regulamenta a aplicação dos disposto no Art. 40 da Lei Federal nº 10741/2003
no âmbito estadual
Gratuidade do transporte coletivo intermunicipal para aposentados e pensionistas
ESPECIALIZADO
HÉROI
HEROÍNA
Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário de Capelania Hospitalar
Outras providência
SÍNDROME
IRLEN
ALUNO
CONSCIENTE
Institui o Registro dos Mestres dos Saberes e Fazeres
Cultura Matogrossense
Programa de prevenção
controle e Orientação da Osteoporose
Esteoporose
DÉFICIT
HIPERATIVIDADE
Dispõe sobre a utilização de motocicletas no transporte público de passageiros
Regulamentação de Moto Taxi
DESEMPATE
PREFERENCIAIS
IDSOS
Reestrutura a Carreira dos Profissionais do Serviço de Trânsito do Estado de Mato Grosso
do Departamento Estadual de Trânsito
ARRANJOS
PRODUTIVOS
SENSIBILIZAÇÃO
INCLUSIVA
LAMBADÃO
Nova regulamentação ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial
Cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social
FHIS
Insititui o Conselho-Gestor do FHIS
Modifica dispositivos da Lei nº 7603/2001
Lei 7550/2001
Altera a Lei nº 7263/2000
Fixa obrigações para os conribuintes que promoverem saídas de produtos agrícolas e da pecuária
nas condições que especifica
Bem como para os substitutos tributários nas operações com combustíveis e dá outras providências
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural
Poder Executivo contratar operação decrédito junto ao Banco do Brasil S/A
Linha de Financimanto FINAME
Máquinas e Equipamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Eleitoral
Dispõe sobre a instituição da Comenda Legislativa do Mérito da Saúde
Na forma que especifíca
Eleitora
Institui o Sistema Eletrônico de Busca e proposição em trâmite e legislação
Poder Legislativo Estadual
Concessão de isenção de tributos estaduais referentes a fatos geradores relacionados às competições
Copa das Confederações da FIFA de 2013
Copa do Mundo da FIFA de 2014
Revisão do subsídio dos servidores e integrantes do Ministério Público
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Aliena o imóvel que menciona
Institui a política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Veículos
Institui Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas ou Suspensas
CEIS/MT
Acessível por meio de site do Governo do Estado de Mato Grosso
Cria o Conselho Estadual de Defesa do Torcedor
CEDETOR-MT
Dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual
Altera dispositivos da Lei nº 4547/1982
Contrata opração de crédito junto ao Banco do Brasil S/A
Cria o Índice de Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso
IDS-M
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6512/1994
Torna obrigatória a criação e a manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes que
Dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentado da Aquicultura e da Piscicultura
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
Incluindo na Lei nº 8827/2008
Lei nº 9298/2009
Providências que seguem
Concessão de remissão de débitos relativos ao ICMS devido a título de diferencial de alíquotas
Bem como daqueles referentes à Contribuição ao Fundo Partilhado de Investimento Social
nas hipóteses que especifica
Regulamenta atividade suplementar em farmácias
e estabelecimentos congêneres
Processar criminalmente o Deputado José Riva
Processar criminalmente o Deputado Humberto Bosaipo
Denegação de pedido de licença
Processar criminalmente o Deputado Eliene José de Lima
Processar criminalmente o Deputado Wilson Santos.
Produtos hortifrutigranjeiros
Denegação de pedido de licença
Denegação de pedido de licença
Processar criminalmente o Deputado Moisés Feltrin.
Conceder licença ao Governador do Estado
Conceder licença ao Vice-Governador do Estado
José Rogério Salles
Conceder licença ao Senhor Governador do Estado
Criação do Município de Deciolândia
ausentar
luto oficial
criminalmente
secretário de Estado
Programa de Irrigação
regularização ambiental
Poder Executivo
Processo Criminal
Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Fixa o subsídio da carreira dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social
Concessão de Auxílio Alimentação ao servidores do Poder Judiciário
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que específica
Município de Alto Paraguai
Nova Primavera
os hospitais públicos e privados do Estado de Mato Grosso
criança adolescente idoso e mulher vitima violência
descarte de peças automotivas
oficinas e concessionárias
peças inservíveis
Amador
Olímpico
Cria o Projeto Vale Luz
Projeto Vale Luz
Âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho Emprego CIdadania e Assistência Social
Institui o Programa Estadual para Tratamento de Dependentes Químicos
Ecológicos
Dispõe sobre a criação do Programa Educacional de Resistência às Drogas
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito perante o Banco do Brasil S/A
No âmbito das Linhas de Financiamento do BNDES
para atender ao Programa MAto Grosso Integrado
Sustentável e Competitivo
Cria a Política de Saúde do Adolescente
e dá outras providências
Viagem Internacional
Ano de 2018
19ª Legislatura
Decreto nº 1.751/18
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
Redistribuição de cargos
Ano de 2019
Sustação dos efeitos
Julgamento Singular nº 1029/JBC/2019
Processo nº 4.436 9/2019
Decretos Legislativos
Consolidação de normas
Decretação
vítimas da covid-19
Decreto nº 450/2020
Atendimento Pré-hospitalar - APH
Em memória
Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza
Vítimas Covid-19
Altera dispositivos da Lei nº 7860/2002
Trata sobre a reforma Administrativa da Assembléia Legislativa
doação imóvel Cáceres MT
Homenagem Póstuma
Deputado Osvaldo Candido Pereira
Institui a Carteira Sanitária para Manipuladores de Alimentos
hotéis
minimercados
açougue
casas de carnes
quitandas
barracas de feiras-livres
peixarias
e afins
Estabelece Sanções pela venda
oferta
entrega
de bebidade alcoólica para menores de 18(dezoito) anos de idade
Balancete
Institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar
prorrogação de prazo
Deputado Roberto França
assuma o cargo
Dezembro
Política industrial
Balanço Geral
afixação de cartazes informativos
comunicação às autoridades competentes de casos de estupro e assédio sexual
Agosto
Conselho de Desenvolvimento Econômico
Altera a Lei nº 7.098
de 30 de dezembro de 1998
cerveja artesanal
Serviços Gráficos
Candido Borges Leal
Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado
ASSALMAT
Novembro
Justiça Militar
Maio
Taxa judiciária
Comissão Especial
Ministério dos Transportes
Deputado Benedito Santiago
Deputado Alves Ferraz
Auditório
Aprovação de contas da Mesa Diretora Assembleia Legislativa
Deputado Pedro Rodrigues Lima
Deputado Ninomiya Miguel
Cuiabazinho
verba de representação do Presidente da Assembléia Legislativa
Presidente Mário Spinelli
Anexo II
Novembro de 1983
Aprovação de contas da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa
Altera dispositivos da Lei nº8797/2008
Emenda Popular
Projeto de Constituição
Novembro de 1987
Dezembro de 1987
Institui programa de realização de créditos vinculados ao Fundo de que trata o Art 8º da LC 38/1995
Lei Complementar nº 38/1995
LC 38/1995
Outubro de 1987
Oscar Ribeiro
Interesses
Particulares
Introduz alterações nas Leis nºs 7138/1999
8588/2006
8589/2006
9415/2010
TELEBRAS
Altera dispositivos da Lei nº 8.797/2008
Índio
Estima a receita e fixa a despesa do Estdo de Mato Grosso
Para o exercício de 2013
2013
Djalma Carneiro da Rocha
Conselheiro
Mato Grosso do Sul
Goiás e Mato Grosso do Sul
Rio Araguaia
Parcelado
Micro Distrito
Criação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículo em USO
I/M
Ary Leite de Campos
1985
Dispõe sobre autorização para extinção de cargos comissionados no âmbito da Empresa Mato-grossense d
E para criação de cargos comissionados no âmbito da Secretaria de Indústria Comércio Minas e Energia
Secretaria de Estado de CIdades
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social
Balanço Geral do Tribunal de Contas
Resolução nº 04
Setembro Amarelo
Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho a presos e egressos em obras e serviços contratados pelo
reeducandos
Balancete do Tribunal de Contas
Cria a Área de Preservação Ambiental
Santa Rosa
Resolução nº23
Alves de Oliveira
Osvaldo Paiva
Roberto Evaristo Vieira da Cruz
Regimento Interno
Assembléia Estadual Constituinte
ILUMINAÇÃO
Constitucional
Programa Veículo Legal
a redução de alíquota do ICMS
Autoriza a contratação deoperações de crédito perante a Caixa Econômica Federal
Para atender os processos de enquadramento e habilitação de proposta de financiamento formulada no â
tendo em vista a realização dos jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014
Capital do Estado de Mato Grosso
Altera acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 8198/2004
Aplicabilidade de recursos
Dispõe sobre a atualização das divisas intermunicipais do Estado de Mato Grosso
Fixa o índice de correção da revisão geral anual do subsídio dos servidores públicos civis e militar
e pensionistas do Poder Executivo
Concessão de auxílio-alimentação aos Magistrados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
Mesa Diretora da Assembléia
meses
fevereiro
março
abril e maio de 1983
Sr. Ary Leite de Campos
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
Prestação de Serviço
luto
Deputado Hitler Sansão
Deputado Roberto Cruz
Plebiscita
Institui o auxílio-creche aos servidores do Poder Judiciário
Dispõe sobre a presença do traduto e intérprete da Língua Brasileira de Sinais
Língua Portuguesa
em eventos oficiais promovidos pelo Poder Público no Estado de Mato Grosso
Manual de Organização e Procedimento
MOP
Prêmio Cesário Neto
Prêmio Guilhermina de Figueiredo
Concede a remissão e anisitia de débitos pertinentes à Taxa de Segurança Contra Incêndio
TACIN
exclusivamente nas hipóteses
período e condições que especifica
Ordem do Mérito Legislativo
Comenda Filinto Muller
Cria Cargos de Assistente Jurídico no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Altera a Lei nº 8831/2008
Governo do Estado doa a área de terras que específica
Comissão Parlamentar de Inquérito
Agosto de 1988
Reestrutura a Carreirados Profissionais do Meio Ambiente
Altera dispositivos da Lei nº 8515/2006
Janeiro de 1989
Gratificada
Doutor Edílson Freitas de Oliveira
Moeda Verde
Prêmio “Poder Legislativo”
Imprensa.
Junho de 1990
Nova Paulista
ACORNOP
Julho de 1990
Agosto de 1990
consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Nova Marilândia
Deputado Teócles Maciel
Tratamento Saúde
Deputado João Torres
Excelentíssimo Senhor Governador Carlos Gomes Bezerra
balanço
exercício financeiro de 1.986
Presidente da Assembléia Legislativa
Deputado Hermes de Abreu
Construção de jazigo
falecimento parlamentar
1º de fevereiro de 1981
contas do mês de julho de 1983
Assembléia Legislativa do Estado
acompanhar as lideranças rurais do Estado
Vedação de fornecimento de passagens para transporte aéreo ou rodoviário
Pessoas alheias ao Poder Legislativo.
título de Cidadão Mato-Grossense
Dom Pedro Casaldáliga Pla
Deputado Antonio Alves Duarte
Averiguação
Cadeias Públicas
Problema Carcerário
Cadeias Públicas em Mato Grosso
balance
consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Santo Afonso
consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Nova Bandeirantes
Programa de incentivo ao Serviço Médico Voluntário
Âmbito do Estado de Mato Grosso
dispõe sobre o Conselho Estadual das Cidades
CEC/MT
Remuneração dos Servidores
Acadêmicos
Repouso
Serra Linda
Aprova a conta da Mesa Diretora
Assembléia Legislativa de Mato Grosso
Aprovação das Contas
Conceder licença
Para ausentar do País
Doutor Júlio José de Campos
Deputado Eduino Orione
Aprovação de Balancete
Deputado Kazuho Sano
Ausentar do País
Autorizado o registro do contrato de nº 11/88
Departamento de Obras Públicas do Estado.
aprovado
Deputado Benedito Márcio Pinheiro
COHAB – MT e a Caixa Econômica Federal
Secretaria de Fazenda do Estado
firma NL CONSTRUTORA LTDA
apurar
“escravidão branca”
Conta da Mesa Diretora
Finanças Poder Legislativo
Autismo
Reflexão
Balanço Geral do Estado
exercício de 1981
Registro do Contrato firmado
Tratamento de saúde.
doutor Edison Freitas de Oliveira
consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Santa Carmem
consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Novo Monte Verde
consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Nova Marigá
Deputado Roberto Cruz licença
RETINOBLASTOMA
transformação e extinção de cargos
assembleia mato grosso
APARELHOS
ELTRÔNICO
Contrato n° 17/88
Departamento de Obras Públicas do Estado de Mato Grosso - DOP
GERBER CONSTRUTORA LTDA
Ampliação do Estádio Municipal de Jaciara
Alteração do Regimento Interno
Regimento Interno para a Assembléia Estadual
Acrescenta Dispositivo ao Artigo 36 da Resolução n° 23/88
Deputada Thaís Barbosa
Missão Oficial
deputado estadual
Refúgio de vida silvestre
utilização do solo
Ressarcimento ao patrimônio do BEMAT
criação Secretaria de Serviços Legislativos
Coordenadoria de Integração Legislativa - COL
CONSEGs
FECONSEG
consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Espigão do Leste
desmembramento município itaquerê
de consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Itaquerê
Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de Mato grosso
Modifica dispositivos da Lei n° 5.082 de 03 de dezembro de 1.986
Deputado José Lacerda
Cargo de Secretário de Estado no Poder Executivo
criação do Município de Estrela do Araguaia
desmembrado dos Municípios de São Felix do Araguaia e Alto Boa Vista
Registro do contrato de empréstimo
Companhia de Habitação Popular do Estado COHAB/MT
Registro da Re-Ratificação ao contrato de empréstimo
Dispõe sobre o funcionamento das instituições asilares privadas
Asilo privado
aos Secretários do Poder Legislativo
ao Consultor Técnico-Jurídico da Mesa Diretora
ao Consultor Técnico-Legislativo
ao Controlador Interno
ao Procurador-Geral
aos Consultores que coordenam os núcleos das Comissões
aos Chefes de Gabinete e aos Gestores de Gabinete
recesso parlamentar
2/3 das sessões plenárias
CARÓRIOS
CARTÃO
MEIO-ENTRADA
Processo n° 7364/89-TC
Denegou registro ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços
Secretaria de Fazenda do Estado.
QUEDAS
ACIDENTAIS
Lésbicas
Gays
Bissexuais
Travestis e Transexuais
Conselho LGBT
Apreensão
Aprovação do nome do doutor Luiz Vidal da Fonseca
Ocupar o cargo de Procurador Geral de Justiça
Aprovação do Balancete Financeiro
Autoriza a constituição de sociedades de economia mista subsidiárias da MTParticipações e Projetos S
Aprovação do balancete
Autorização ao Tribunal Regional eleitoral do Estado de Mato Grosso
Distrito de Santa Rita (no município de Nobres)
Ser anexado ao Município de Nova Mutum.
servidor assembléia
Aditamento dispositivo ao Decreto Legislativo nº 42/2015
decretação de luto 03 dias
Assembleia Mt
Paulo Ronan Ferraz Santos.
Regularização Ambiental de imóveis rurais
Cadastro Ambiental Rural
Programa de Regularização Ambiental
licença de viagem internacional
governador e vice-governador
ampliação de limites
reserva extrativista
Guariba-Roosevelt
criação credenciamento dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEG
Revisão e alteração do Plano Estadual de Educação
Lei nº 8806/2008
Licença Prévia para construção
Usinas Hidrelétricas
Rio Juba
Salto São Sebastião ou Fazenda Comarcam
Supra-Partidária
Congresso Nacional
Grupos Ocupacionais
Categorias Funcionais
Mesa Diretoria
Desenvolvimento humano
Domestica
Deputado Antonio Porfírio
Cidadão Mato-grossense
Deputado Federal Ulisses da Silveira Guimarães
cineasta Arne Suckdorf
Providências Emergenciais
Governo Federal
Celebrados
Reunião Ordinária
Deputado Paulo Moura
Advogado Vicente Bezerra Neto
Senhor Valdon Varjão
Aprova os convênios ICMS
68ª Reunião do CONFAZ
Prefeitura Municipal de Dom Aquino
Aprova Protocolo ICMS
Construtora Costa Marques Ltda
Aprovação de convênio
Sindicato Rural de Pedra Preta - MT
Compensação entre débitos
Mosaico Construções Civis Ltda
Exercício de 1992
Aprovação de convênios
Prefeitura Municipal de Barra do Bugres
Associação de Produtores Rurais de Reserva do Cabaçal
Ajuste SINIEF
Sindicato Rural de Cáceres
Associação dos Criadores Comerciantes Agricultores e Industriais de Jauru
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
Deputado Gilmar Fabris
Deputado Gilmar Donizetti Fabris
Deputado Geraldo Reis
Compensação de débitos
Assuntos Fundiário
Deputado Jair Benedetti
VOE/MT
Assunto Particular
Jaime Muraro
Prefeitura Municipal de Juruena
Deputado Benedito Pinto.
Ocupação
Deputado Antonio Sardinha.
Alto Araguaia-MT
Festa de Rodeio
alto Araguaia - MT
CPI
Apuração
Governador do Estado de Mato Grosso
Convênios ICMS
MUTUM
Geraldo Reis
Convênio de apoio técnico financeiro
Sindicato Rural de Dom Aquino
Convênios firmados
Sindicato Rural de Água Boa
Prefeitura Municipal de Água Boa
Bens e Direitos
estudar
Concessão de Título de Cidadão Mato-grossense
Senhor Davi Cézar Biondo
Senhor Eduardo Alexandre Ricci
contratos de locação de imóveis
Saladino Esgaib
Senhor Álvaro Scolfaro
Senhor Onofre Ribeiro da Silva
Senhor Antônio Francisco de Souza
Senhor Paulo Maria Ferreira Leite
Senhor Roberto de Jesus César
Auro Ida
Associação de Criadores do Norte
Aprova o Convênio ICMS
Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ
Atividades de Nível Elementar
Atividades de Nível Básico
Atividades de Nível Médio
Atividades de Nível Superior
Deputados Humberto Bosaipo e Romoaldo Júnior
ausentarem-se do País.
Sr. Edson Arantes do Nascimento - Pelé
Aprovação de Convênios ICMS
Aprovação de Protocolos ICMS
Março 1983
Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI
arrecadação de impostos
Solidária
Senhor Lázaro Benedito Alves.
Senhor Walter dos Santos
Deputado Jaime Marques
Senhor Fernando Goulart Sauer.
Junho
Código Tributário Estadual
Deputado Nereu Botelho.
Passe
Licença sáude
Deputado Aloísio Barros
Famílias
Deputados Humberto Bosaipo e Lincoln Saggin e Gilmar Fabris
Balancete Financeiro
outubro de 1993
Comissão Representativa da Assembléia Legislativa
de setembro de 1993
Juiz de Paz
Senhor José Afonso Pereira
Convênios de ICMS
Senhor Raudnir Lino
Balancetes
Regimento Interno.
Senhor Ivaldo Lúcio de Oliveira
Contas da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Balanços Gerais
Cidadã Mato-grossense
Senhora Maria das Graças Nascimento Novaes
Filantrópicos
Usina Hidrelétrica de Manso
Senhor Fauzer Antonio dos Santos
IDEB
Aprova Convênios ICMS
Senhor Flávio Donizete Garcia
Abril 1988
Senhorita Elisete de Fátima Mengatti
agosto de 1993
sociólogo Herbert de Souza
“Betinho”.
interesse particular
Exercício de 1993
Janeiro 1988
Deputado Geraldo Reis.
Maio 1988
julho de 1993
Junho 1988
Dr Luiz Roberto da Fonseca
junho de 1993
Ciddão
Dr. Alvyr Bóris de Souza Meira
maio de 1993
abril de 1993
Adita-se no título II dos órgãos da Assembléia
março de 1993
Negativa
Solicitação
Joemil José Balduíno de Araújo
Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Mato Grosso.
Amador Ataíde Golçalves Tut
Deputado Willian Dias
Amador Ataíde Gonçalves Tut
Abril 1989
Wilson Santos
Outubro 1989
Janeiro 1990
Municipalista
Augusto Alves Pinto
Disposições Transitórias
Secretaria de assuntos Fundiários
Emater-Mt
Assuntos
Integrassão
Sul-Americana
Ubiratan Francisco Vilela Tom Spinelli
Rondônia
Secretaria Estadual de Agricultura
Sindicatos Rurais
Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários
Codeagri-MT
Recuperação Tratores
Termo Aditivo
II Exposição Agropecuária Industrial e Comercial de Juruena
argüições
inconstitucionalidades
S.T.F
União dos Núcleos Rurais de Juscimeira-MT
Sindicato Rural de Rondonópolis
a Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de Mato Grosso
Sindicato Rural de Alto Araguaia-Mt
Gravides
Parturiente
Misericórdia
Ar condicionado
VALE-TRANSPORTE
COOPASUL
Malik Didier
Jornalismo
Reportagem
Fotografia
Charge
Agentes Políticos
Agente Politico
Aldo Ribeiro Borges
Comissão Parlamentar de Inquéritos
senhor
Itamar Augusto Cautiero Franco
Julho
Ninomiya Miguel
sustentação
impugnado
Ricarte de Freitas
Ajuste
SINIEF
Protocolos
Aramito Leal
Cleber Roberto Lemes
Sistema Financeiro da habitação
Compensação de dívida
Pedro Pinto Oliveira
Deficientes
Acomerques Antônio da Silva
Edinho Araújo
Senhor Dirceu Carlino.
Senhor Mauro Peixoto Camargo
Nelson Antônio Severino
Senhor Luiz César de Morais
Domingos D´Ery
Agente Público
Ernani Martins
Blairo Maggi
Mário Marques de Almeida
Deputados Humberto Bosaipo
Paulo Moura
Romualdo Júnior
Moisés Feltrin
Gilmar Fabris
José Lacerda e Luiz Soares
Deputados Wilson Santos
Eliene Lima
Roberto Nunes
e René Barbour.
Título de Cidadã Mato-grossense
Josana Salles Abucarma
Vera Randazzo
Cooperação Técnica e Financeira
do Governador do Estado
referente ao exercício de 1994
Antônio Carlos Moreira Turqueto
Roberto Marinho
Raul Ventimiglia
Cidadã
Evandro Carmo Guimarães
maio de 1995
Administração públicas
ao exercício de 1994
Silval
Institui a Campanha Estadual de Inserção das Pessoas Surdas e seus Famíliares
Dispõe sobre o prazo máximo de atendimento aos clientes em cartórios públicos
Dispõe sobre o direito de amamentação às mães durante a realização de concursos públicos estaduais
Estadualização da estrada que liga o Município de Canabrava do Norte ao distrito de espigão do Leste
(Baianos)
Órgãos de proteção ao crédito
Inadimplências
Estabelece 2015 como ano do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon
Rondon
Júlio José de Campos
Prazo 60 dias
Remessa
Relatório Final
Resolução 10/83
CPI do IPEMAT
Constituinte
Dias de sessões ordinárias
sessões extraordinárias
Balancete mensal
dezembro de 1.988
Fevereiro de 1989
fevereiro de 1990
Ano de 1988
Ano de 1987
Concessão de título
Paulo Viriato Correia da Costa
Repórter Fotográfico
Lei n° 5.613 de 18/06/90
Equiparação
Assessor de Imprensa
Exercício de 1989
Contrato Nº 008/90
Agência Fiscalizadora de Propaganda LTDA
1º de fevereiro de 1990
Proibição de uso de recursos públicos para contratação de artistas que
suas músicas
desvalorizem
incentivem
a violência ou exponham
mulheres a situação de constrangimento
ou contenham manifestações de homofobia
discriminação racial
ou apologia ao uso de drogas ilícitas
Obrigad a identificação completa das empresas no Estado de Mato Grosso que operam no comércio virtua
no respectivo site
obrigatoriedade de manutenção no serviço de atendimento ao consumidor nos dias úteis
SAC
incluindo na Lei nº 10.243/2014
Insititui Sistema de Inteligência da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Altera as Leis nº 10026/2013
Lei 10236/2014
Autoriza a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento
Reajusta subsídio dos servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Institui e disciplina
No Estado de Mato Grosso
a criação da Urna do Povo
na forma que menciona
Redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura sob a nova nomenclatura de Fundo Estadual de Política
Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo
CEDTUR
no âmbito daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Institui o Dia da Mulher Empreendedora
Mulher Empreendedora
locais públicos de cultura esporte e lazer
doadores de sangue
Autoriza a doação do imóvel que menciona
Lei nº 10.354/2015
Altera dispositivo da Lei nº 7958/2003
Declaração de utilidade pública da Loja Maçônica A Consciência nº 93
Incluindo na Lei nº 10.354/2015
Declaração de utilidade pública a Fundação Eliza e Luiz Barboza
Conselho Técnico-Administrativo
CTA
Vinculado aoINstituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10370/2016
Emenda Constitucional Federal nº 01/92
Ameaças
Centro de Direitos Humanos
Despejo
Posseiros
Fazenda “Três Irmãs
Usina Hidrelétrica de Salto das Nuvens
ICMS 01/92
Convênios ICMS 01 a 37/92
66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Política Fazendária
Ricardo José Santa Cecília Corrêa
exercer
Institui o Programa de Coleta contínua do Resíduo Eltrônico
Resíduo Eletrônico
Antonio Schommer
Secretária de Estado
2016-2019
Lei nº 10.340/2015
nomeado
Dr. Djalma Metello Duarte Caldas
Institui a Semana da Conscientização dos Direitos dos Animais
livença
Benedito Santiago
Pedro Lima
Institui Semana Estadual das Pessoas com Deficiências e o Dia da Marcha de Luta das pessoas com Deic
Outras providêncas
Declaração de utilidade pública da Sociedade Hípica Cuiabana
SHC
Fixa critério para instituição de datas comemorativas no âmbito do Estado de Mato Grosso
Associação Rural Linha Progresso de Cooperativismo Sindicalismo e Reivindicação
Gleba CONSELVAN-ARULIPRO
lei nº 8684/2007
Altera dispositivo da Lei nº 8684/2007
Pescados de cativeiro
Instituto Memória
engenharia
Convênios ICMS 06 a 15/91
Protocolo ICMS 06/91
62ª Reunião Ordinária do CONFAZ
26 de abril de 1991
Kazuo Sano
Programa de Desenvolvimento Agro Ambiental
PRODEAGRO
estudo e solução
situação da criança e do adolescente no território do Estado de Mato Grosso
Deputado Ricarte de Freitas
Deputado Moisés Feltrin
Deputado Antônio Sardinha
Deputado Frederico Fernandes
Empréstimo Consignado
Licença para processar
Deputado Wilson Santos
Hora do Legislativo Mato-grossense
Poder Legislativa
regulamenta
Seminário Regular
Moacir Gonçalves
deputada
Thaís Barbosa
janeiro de 1994
Viagem
Silval Barbosa
Tribuna de Contas
março de 1994
abril de 1994
maio de 1994
Campo Experimental Regional
propor
hidroviário
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
Humberto Bosaipo
Benedito Pinto
termos do inciso XXXI do Artigo 26 da Constitucional Estadual
Ano de 1995
Jaime Marques
Jair Benedetti
Dr. Luiz Vidal da Fonseca
promover
Senhor Paulo Sérgio Cardoso
Senhor João Batista da Silva Negrão
exercício 1990
março 1992
janeiro 1992
novembro 1992
Plenário das Deliberações
José Cidalino Carrara
José Roberto Amador
Geraldo Luiz Gonçalves
José Maia de Andrade
Secretaria de Agricultura.
Deputado Romoaldo Júnior
Programa de Microbacias
Senhor Wilson Piovezan
Miguel Ferreira de Aguiar
João Villar Garcia
Ademar Andreola
dezembro 1994
fevereiro 1995
março 1995
combate à Cólera
MAARA/SDA
União e Estado
reunião
vice-govenador
Senhor Mounir Naoum
médico Doutor Astrogildo Gomes
Alceu Antônio Veronese
Fevereiro de 1996
Reunião do Conselho
Política Fazendária
Professor Dimorvan Alencar Brescancin
Sebastião Murucci Pirovani
René Barbour
Senhor Almir José Basségio
Outubro
1995
Senhor Pedro Ross
Senhor Benedicto Wilson do Nascimento Júnior
Senhor Nelson Hubner Buss
Gasoduto
Senhora Helena Augusta dos Santos da Riva
Código Ambiental
Dr. Luiz Alberto Maguito Vilela
Senhor Vicente da Riva
Revisão Constitucional
Projetos de emenda à Constituição Estadual
Ajuste SINIEF 01/92
Senhor Murilo Domingos
Senhor Paulo Vicente Nunes
Shelma Lombardi de Kato
EMPAER/MT
Licínio Carpinelli Stfani
ASSALMT
Glória D'Oeste
SESI
Misleh Abdel Aziz Ali
Senhor Jaime Yasuo Okamura
Senhor João Hideo Okada
Senhor Kikuo Kachiyama
Senhor Keyoshi Suzuki
Senhor Koei Takano
Senhor Luiz Ito
Senhor Ari Wojcik.
Senhora Mariana Nomiyama Caravieri
Licença para tratamento de saúde
Deputada Zilda.
Senhor Mário Eguni
Senhor Mário Samiti
Senhor Naomassa Uemura
Senhor Júlio Marques Pacheco.
Janeiro
Associação dos Criadores e Amigos de Porto Estrela
Ministério da Agricultura
Ministro João Alberto
Olívio Beltrão
Projeto de Emenda à Constituição Estadual
Johannes Berthold Henning (Padre João)
Engenheiro Winter Andrade Coelho
87º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária
Ivair Laureano Neto
aprovação prefeito
Doutor Armando Conde
Deputado Riva.
Jayme Veríssimo de Campos
Licença para Viagem
Ajuste SINIEF nº 02/94
Altevir Pierozan Magalhães
Bispo Antonio Sarto
Estella Rodrigues Ambrósio
Senhor Yukio Miyazima.
Padre Clemente Deja
Irmã Ângela Pedrali
Deputado Humberto Bosaipo
Senhor Kikuo Ninomiya Miguel.
Senhor Wilson Masahiro Kishi.
Senhor Paulo Salim Maluf
Oscar da Costa
Hélio Bezerra
Secretaria do Conselho Permanente de Defesa dos Direitos Humanos do Poder Legislativo do Estado de M
Djalma
Meto Grosso
Senhor Rubens Neves
Claudemiro Alves de Almeida
Senhor Olegário Baldo
Senhor Kasuo Sano.
Doutor Sérgio Roberto Vieira da Motta
Francisco de Assis Ramos da Silva
Senhor Mário Takehiko.
José Bernardo Filho
Doutor Luiz Carlos Mendonça de Barros
Antônio Jaime Nunes
Senhor Shozi Shinohara.
Senhor Luiz Carlos Lomba de Mello
Leonardo Torres de Mello
Ronivan dos Reis Sardinha Guimarães
Senhor Katoji Oishi.
Cláudio Bruehmuller
Senhor Carlos Alberto de Oliveira Guimarães
José Gomes de Abreu
Senhor Weller Marcos da Silva
Doutor Fernando Nogueira de Lima
Conteúdo programático
José Antônio Gonçalves
FHIMT
Senhor Orlando de Oliveira Antunes
Gilberto Ruvieri de Souza
Deputado Francisco Tarquínio Daltro
Milton Luciano dos Santos
Marcos Antônio Moreira
Luiz Carlos Meister
Usina Hidrelétrica
Ricardo Alves da Conceição
Licença Viagem
Pedro Satélite
Romoaldo Júnior
Jorge Abreu
José Lacerda
Maria Erotides Kneip Macêdo
Valmir Farinelli
Senhor Robson Afonso
Arlindo Gonçalves Pereira
Sebastião Silvério de Almeida
Odilon Heiffel
Inácio Luiz do Nascimento
Leodato Ferreira Medeiros
Francisco Sichoski
Rui Ari Lorenzetti
Senhor Amazonino Armando Mendes
Antonio Contini
junho de 1995
Ulrich Eberhard Grabert
Osvaldo de Paula
Deputado Roberto Nunes
Wagner Pereira Bosi
Fernando Flávio Marques de Almeida
Deputado Emanuel Pinheiro
Irací Araújo Moreira
Luiz Emídio Dantas
Maria Valéria Gutierres Del Cueto
Fernando Antônio Barbosa Leal
José Carlos Novelli
Samuel Greve
Luiz Carlos Saraiva Beccari
José da Silva Araújo
Celso Perini
exercício de 1991
Parecer Prévio nº 005/92
maio de 1997
Paulo Roberto de Andrade
Cloves Felício Vettorato
José Haroldo Ribeiro Filho
Carlos Avalone Júnior
Luiz Alfeu Moojan Ramos
Lídio Pereira da Silva
Santo Scaravelli
Hélio Bessa de Almeida Filho
Ussiel Tavares da Silva Filho
José Wanderley Garcia Duarte
Betsey Polistchuk de Miranda
Paulo César Viecelli
Geovane Marcheto
Lucimar Sacre de Campos
José Guilherme Barbosa Ribeiro
outubro 1996
dezembro 1996
janeiro 1997
fevereiro 1997
março 1997
Aviador Antônio Ricieri Biasus
junho 1997
julho 1997
dezembro 1997
Ferreira Neto
Irregularidades
MS
Goiás
Pará
Horarias
Senhor Lúcio Aparecido Sorge
Deputado Manoel do Presidente.
Senhor Sebastião Maurin Destro
Heronildes
Senhor Osvaldo Alves.
Senhor José Adilson Lopes
Falecimento
Jose Feliciano
Senhora Íris Capilé de Oliveira
Senhor Darcy José Santos
Ação Penal
Willian Dias
Senhor Edivaldo Ribeiro
Comissão de representação
Pantanal de Mato Grosso
Senhor Antônio de Pádua e Silva
Comenda Memória
Senhor Paulo Pitaluga C. e Silva
janeiro 1998
Procurador Antônio Hans
José Geraldo dos Anjos
Adonias da Silva Neves
Deputado Zé Carlos do Pátio
Antônio Gregório de Almeida
AGENTE POLITCO
Vera Regina Magalhães Baggetti
Manoel do Presidente
Comenda Memória do Legislativo
Senhor Carlos Francisco Moura
Deputado Moacir Pires
Edson de Souza
Convênios de Cooperação Técnica
Criação de cargos no Quadro Funcional da Primeira Instância
Altera anexos I e IX da Lei 8814/2008
Institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração
Senhor Marco Antônio Sávio da Costa
Ex-Deputado Heronides de Araújo
Mohamed Khalil Hallak
madre Marinella Castagno
Deputado Eliene
espaço cultural
Enegia
ITACEL
Senhor João Alberto N. G. Monteiro
Memória do Legislativo
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura dos cargos de Agente de Apoio I e II
altera dispositivos
Lei nº 8555/2006
Lei nº 9652/2011
Lei nº 9884/2013
Lei nº 10182/2014
Estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Mamed Abouzeid Fares
ausência país
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso
Turismo para o idoso
Luiza Rios Ricci Volpato
Ajustes SINIEF
Benedito Pinheiro de Campos
cpmenda
Aecim Tocantins
Institui o Programa Estadual de Apadrinhamento Afetivo aos Idosos
Código de Ética Parlamentar
Senhor João Carlos Vicente Ferreira
Hidrelétrica
Louremberg Alves
Valdon Varjão
Maria Benedita Deschamps Rodrigues
Senhor Nicanor Palhares Sá
Contrato de prestação de serviço
negado
Comunicações e Marketing Ltda
Antônio Arruda
Revogou
Senhor Alfredo da Mota Menezes
Assad Haddad
Ulisses Calhão
Relatório do Tribunal de Contas
Resolução 39/90
Ramis Bucair
Pedro Rocha Jucá
Samir Saadeddine
dispensa de ponto
funcionário universitário
Dr. Moisés Mendes Martins Júnior.
Horta Escolar
Sr. Benedito Donizete de Moraes.
particular
Deputado Nico Baracat
Escolas Estaduais
Riva
Chico Daltro
Roberto Evaristo
Firma FC
Assunto
Agosto 1995
SETEGS
Ex-Deputado
Nelson Ramos de Almeida
Três dias
Dr. Gilmar Teodoro Borges
Vicente Bezerra Neto
Estabelecimento públicos
cidadão Mato Grossense
Senhor Geraldo Quirino de Souza Junior
Senhor Daniel Meneghel
Contrato de Prestação de Serviços
Empresa BRH
Secretaria Estadual da Fazenda
Concessão de título Cidadão Mato-grossense
Desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos
ampliação
Cadeia Pública do Carumbé
Conceder título de Cidadão Mato-grossense Concede o título de Cidadão Mato-grossense
Doutor Joaquim Nunes Rocha
Aprova do nome para exercer o cargo de Procurador Geral de Justiça
Doutor Antônio Hans
Conceder título de Cidadão Mato-grossense
Senhor Pedro Pullen Parente
Senhor Dr. Firmino Ferreira Sampaio Neto
Secretário do Estado
Conceder licença para tratamento de saúde
Desembargador José Tadeu Cury
Ivo Antonio Vieira
Desembargador Paulo Inácio Dias Lessa
Carlos Brito
Interesse Pessoal
Senhor Haroldo Hatanaka
Senhor Yoshihua Matsubara
Lançamento imobiliários
Obrigatoriedade de apresentação de atestado médico oftalmológico
para matrícular alunos em escolas estaduais do ensino fundamental
José Adrião da Silva
Dispõe sobre a proteção
e o controle populacional de cães e gatos no Estado de Mato Grosso
Victorio Galli Filho
Senhor Takaki Hosoume
Lincença
Senhor Chigeo Nakai
Comcessão
Antônio Nunes Severo Gomes
Cartório extrajudicial
Senhor Jorge Yanai
Senhor Nelson Kawahara
Senhor Massao Tadano
Senhor Hissau Ohara
Altera a Lei nº 7958/2003
Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso
Cria fundos
Senhor Júlio Kazuyoshi Uemura
Anton Huber
Senhor Osamu Okada
Senhor José Luiz Barros
Senhor Zanete Ferreira Cardinal
Interpretação dos efeitos da Lei nº 10.634/2017
Art. 3º da Lei 10364/2017
previsão de prazo
Conceder título de Cidadã Mato-grossense
Senhora Elza de Oliveira Lima Alves
Massud Soubhia
Júlio César de Pinheiro Arrais
Senhora Bernadete Mangan
Sérgio Sebastião Negri
Revoga Dispositivo da Lei n10.656/2017
Lei nº 10.656/2017
Revoga o Art. 5º
Senhor Pedro Henry Neto
Aírton Sebastião Moreira
Convênio Arrecadação
Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ
Eliseu Lemos Padilha
Cria programa de acessibilidade turístico cultural no Estado de Mato Grosso
Michèle Tomoko Sato
Senhor Ernane Lacerda de Oliveira
Estabelecimentos roupas
Senhor Hilário Mozer Neto
novembro de 1997
Irmã Maria Ossemer
Senhora Vilda Aparecida Lúcio
UHE
Senhora Adairce Castanhetti
Senhor Rafic Hussein Eli Sayed
Cria Selo de origem e Qualidade para produtos originários da Agroindústria Familiar
de Pequeno Porte e Artesanal
Autoriza a comercialização de produtos
entre municípios
Senhor Vladimir Leonardo Lanca
Senhor Ahmad Hussein Ali Yassin
Reincidência
Abril 1997
José Pereira da Silva
Senhor Maurício Hideaki Kusai
Rolim Adolfo Amaro
Afonso Almeida de Araújo
Senhor José Humberto de Souza
Senhor José Serra
Jaconias de Aguiar
Carreira de profissiionais
Senhor Newton Kara José
Romildo Gonçalves da Silva
Senhora Alzira Araújo Menezes Catunda
José Granja de Souza
Reverendíssimo
Padre Lothar Bauchrowitz
Senhor Bonifácio Piccinini
Amaro Machado Benetty
Senhor Mário Zanatta.
Frei Johannes Eberhard “Frei Quirino Franz”
Senhor Oscar Soares Martins
Senhor João Augusto Capilé Júnior
Zózimo Welington Ferreira Chaparral
Senhor João Antônio Fagundes
Senhora Maria Trentin Benetti.
Senhor Eloi Vitório Marchett
Kleber Alves de Lima
Tawfiq Mohamad Hasan Laymoun
Senhora Célia Marilena Calvo Galindo
Ságuas Moraes Souza
Rovilson Sanches Portela
Wilson Pereira dos Santos.
Senhora Maria Aparecida Ribeiro
Altera Lei nº 7.263/2000
Lei nº 6883/1997
José Antônio dos Santos
Senhora Aparecida Maria Borges Bezerra
Senhor Celestino Henrique Pereira
Antonio Mattos Fortunato Duarte
Suely Santos Araújo
Senhora Nilda Fraiberg Bassan Hetzel.
Deputado Carlão Nascimento
Elias Farah
Senhor Zander Campos da Silva.
Senhor Mauro Carvalho Júnior
José Homero de Paiva Luca
Senhor Paulo Sérgio da Costa Moura
Fundação de amparo
Sérgio Del Cistia.
Gilberto Ivens Lopes
Senhora Paulina Dehemica Del Cistia.
Senhora Vera Lúcia Bertoline.
Programas de interesse público
Aloir José Luke
cidadão matogrossense
Hussein Khalil Hallak
Alexandre Dores Fabian
Alexandre Jorge Mizia
Edson Keller
Marcos Luiz Rivarola da Silva – Marco Viola.
Adílio Malacarne – Brenno Reis
Cultura evangélica
Lindacir Rocha Bernardon
Isidoro Salomão
Maria Inês da Silva Barbosa
Joaquim Pereira da Silva
matrogrossense
José Ten Cate
Lauri Roberto Becker
Onofre Ribeiro da Silva
Natalício Pereira Menezes
Homero Florisbelo da Silva
Alberto de Barros Neves
Salvador Martins Cantão
Paulo Speller
José Armando Costa Júnior
Luiz Celso Morais de Oliveira
Franz Lax
Guidone Romeu Dallastra
Valdecir Feltrin
Ervino Kleim
Francisco Adenor Pinheiro Filho
Antônio Eugênio Belluca
Amir Elias Donato
Halisson Lasmar
Senhor Pedro Rocha Jucá
Jéferson Novaes da Silva
Anélio Mazzocco
José João Bernardes
Vera Lúcia Altoé
Elizabeth Madureira Siqueira
José Simioni
Cláudio Luiz da Rosa.
Romano Ricci
Eugênio Érico Korndorfer
Ataliba Gióia
Jorge Werthein
José Buzelle.
Manoel Martins Dias.
Senhor Whady Lacerda
privatização da CEMAT.
Cria Comissão Especial
Aprovação do Balanço Geral do Estado de Mato Grosso
Exercício de 1998
Alencar Soares
Carlão Nascimento
Nilson Leitão
Joaquim Sucena
Moacir Pires
Zé Carlos do Pátio
José Carlos Freitas
Hermínio J. Barreto
Wilson Teixeira Dentinho
Eliene
Romoaldo Júnior e Gilney Viana
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Íris Resende Machado.
Assunto de interesse particular
licença particular Deputado Antônio Porfírio
Homologação do contrato n° 83/PAJ/96
Vitalimpe-Construções
licença saúde Deputado Geraldo Reis
Indica os deputados Antônio Sardinha e Ninomiya Miguel para representar o Poder Legislativo na viage
Concede licença para tratar de assunto de interesse particular
ao Deputado Moisés Feltrin.
Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana
Agricultura Urbana
TRAFECON
Autoriza o Deputado Ninomiya Miguel
a ausentar-se do País nos meses de setembro
novembro e dezembro do corrente ano.
Autoriza os Deputados Humberto Bosaipo e Paulo Moura a ausentarem-se do País nos meses de setembro
Antonio Domingos Debastiani
Dispõe sobre a Câmara Setorial Temática
no âmbito da Assembléia Legislativa de Mato Grosso
Mário Takehiko Issaka
Aprova autorização para o licenciamento do aproveitamento hidrelétrico de Itiquira.
Jairo Francisco Miotto Ferreira
Proibição da venda e a utilização em estabelecimentos de ensino
da substância soda cáustica
e similares
e de todos os produtos classificados como nocivos à saúde
Chefia do Poder Executivo
Nilson Aparecido Leitão
Regulamenta a iniciativa popular
Otávio Jacarandá
Valdir Donato
Haroldo Alves Campos
Obrigatoriedade de obras cinematográficas adaptadas para pessoas com deficiência auditiva ou visual
através da utilização do recurso da audiodescrição e da legendagem em português em filmes nacionais
locais que menciona
Antônio Luiz de Castro
Agenor Evangelista da Silva
Mirosmar José de Camargo (Zezé di Camargo)
Destinação de recursos do Tesouro Estadual
Na forma de subvenção social
à entidade Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá/MT
Roberto Dias de Campos
Welson David Camargo (Luciano)
Coral
Roland Trentini
Nicolau Priante Filho
Vanderley Rosa
Lúcia Victor Coelho
Geraldo Agostinho Scarton
Silvio da Rocha
Márcio Cassiano da Silva
Altera dispositivo da Lei nº 7860/2002
Técnico Legislativo de nível Superior
Odontológico
20 Horas semanais
Edílson da Silva Pereira
Neiva Piovesan Pereira
Institui a Campanha Adote com Amor
Francisco Framarion Pinheiro
Flávio Alberto Vargas
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Maria Selma Alves.
Czarina Farias de Brito.
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Margareth Botelho Fernandes Ferreira.
CONSTEPRO
Toshiko Elza Yamamura Rios
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Augusto da Silva Toledo.
Maria Socorro Lopes de Medeiros.
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Pedro Serafini.
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Doutor Francisco Campos de Oliveira
Luciana Massumi Miyakawa.
Tânia Maria Santana dos Santos.
Profº Antônio Francisco de Mello
Delma Rosa de Almeida.
Senhora Luiza Neves de Oliveira Renó.
Maria Ignez Tombini da Silva
Elza Maria dos Santos Faria.
João Clini
Acrescenta dispositivos À Lei nº 7138/1999
Vera Lúcia Silva de Sena.
Drª. Zilda Arns Neumann
Vera Verney Leal dos Santos.
Irineu Batista Camilo
Senhor Gilmar Prange
Nina Rosa Ferreira Soares.
Irmã
Ada Gambarotto
Senhor José Youssef Merhi
Deputado Manoel do Presidente
Senhor Marcelo Araújo Alonso
Deputado André Bringsken
Senhora Maria Lygia de Borges Garcia
Altera dispositivos da Lei nº 8.814/2008
Senhor Kwang Soo Shin
Romeu Januário de Matos (Milionário)
Liane Elidia Zeni.
tratar
Declaração de utilidade pública da Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu
Senhor Agostinho Carvalho Teles
Associação do Clube da Terceira Idade Viva a Vida
Senhor Otaviano Olavo Pivetta
Luiz Roberto Caldeira Neves.
Hikmat Shriners
Senhor João Luiz Neto
Senhor José Jalmar Vargas
Senhor Osmar Froner de Mello
Concede o título
Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto
Senhor Marcelo Melo Costa
nomes
indicados
Presidente Regulador
Diretor Regulador Ouvidor
Associação Juarense de Boxe
Boxe Juara
Senhor Francisco Belo Galindo Filho
Senhor Pedro Evangelista de Ávila
Cocede
Padre
Karl Manfred Thaller
Senhor Alcino Manfroi
Deputado Alencar Soares
Senhor Hélio João Andrighetto
Senhora Cleusa Bernadete Larranhagas Mamedes
Agnélio Alves dos Santos.
incluindo na Lei nº 10841/2019
Senhora Sônia Jacob Koury Vieira
Senhora Teresa Cristina Campos Mello
Anísio Bueno.
Conceder título de Cidadão Mato-grossense ao
Senhor Antonio Carlos Grimaldi
João da Silva Medeiros Filho
Senhor Arthur Octávio Monteiro
Nicolino Oliveira Santos.
Senhor Valdenir Vilas Bôas
Senhora Deuseni Felix da Costa e Silva
Conceder licença para tratar de assunto de interesse particular
Muhammad Hasan Abdel Chani Leimun.
Senhor Zeno Nicolau Schneider
Autoriza a abrir Crédito Especial
Omar Said Abdalla Awwad.
Miguel Jorge Chama
José Rico Alves dos Santos
Edgar Atallah.
Senhor Wolfgang Dankmar Gunther
Fahid Ibrahim Sheikh Ali.
Institui a implantação de cursos à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a cria
Rede hospitalar pública do Estado de Mato Grosso
Deputado Luiz Soares
Senhora Marines Bevilacqua
Lelia Rita Figueiredo Ribeiro
Dr. Guiomar Teodoro Borges
José Pereira dos Santos.
maio de 2002
Senhor Joel Olimpio da Silva
Senhor Diomar Ferrari.
Convênios ICMS nºs 82 a 97/99
Ajustes SINIEF nºs 10 a 12/99
Protocolo ICMS nº 30/99
Convênios ECF nºs 05 a 07/99
Senhor José Renato Martins da Silva
Ainabil Machado Lobo.
Senhor Sátyro Pohl Moreira de Castilho
Paulo Garcia Nanô
Institui o Selo Estadual
Prefeitura Amiga das Mulheres
Cássio Leite de Barros
Senhor Eduardo Cairo Chiletto
Otávio Alves da Silva.
Luiz Carlos Ferreira
Senhor Ivo Geraldo Dalmaz.
Manoel Ramos Closs
Padre Aldacir José Carniel
Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira.
Lenine de Campos Póvoas
Senhor Nelson de Sampaio Bastos
Luís Fabrício Cirillo de Carvalho
Oscar da Costa Ribeiro
Convênio de Cooperação
Senado Federal
Câmara dos Deputados
TV Educativa
Supermercado Duarte
José Almir da Silva
Ruyter Barbosa.
Senhor Paulo Nicodemos Gasparoto.
Leuza Maria Batista Menezes
Senhor Jander Ruela Pereira
Senhor Ailton Caseli.
Cláudio Marchi
Senhora Viviane Senna.
Senhor Luiz Augusto Pires Cezário
Senhor Lúdio Martins Coelho.
Domingos Iglesias Valerio
Senhor Pompilio da Silva Vieira
Gerard Anne - Marie Joseph Bockiau
Edson Tarcísio de Oliveira Campos
Neldo Egon Weirich
Elifas Gonçalves Junior
Yasmim Jamil Nadaf
Eduvaldo Marques da Silva
Clóvis Batista da Silva
José Elpídio de Morais Calvacante
Mário Antonio Biava
Arnaldo Luiz Pereira
Institui a Campanha Estadual de Prevenção e Combate a Dor Crônica
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antônio Carlos Moreira Turqueto.
Aprova convênio ICMS
147/2019
noâmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária
Altera a Lei nº 10.433/2016
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Dirceu Nunes.
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Antônio de Ávila.
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Dr. Carlos Roberto Samartini Dias.
ACERVO
DOCUMENTAL
licença assunto particular
Deputado Romoaldo Júnior.
IMPLANTAR
Deputado Bendito Pinto
Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional do Poder Legislativo
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Milton Mendes da Silva.
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Jurandir de Lima.
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Desembargador Flávio José Bertin.
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor César Mário Dalla Riva.
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Francisco Pereira.
PEDRO
NECA
SANTA
ELVIRA
OURO BRANCO DO SUL
REGULA
AUTOIRIZA
SÃO JOSÉ OPERÁRIO
ENCAMINHA
CÂMARA
João Batista de Oliveira Lemos
Alaércio Soares Martins
Claudemir Mingorance
Senhor Armando Borges
Senhor José Aparecido dos Santos
Senhor Francisco José Ticianel
Senhor Alberto Machado
Senhora Minervina Pereira Fagundes
Senhora Celida Maria Rocha
Senhor Jaime Rodrigues Júnior
Senhor José Antônio de Oliveira
Senhora Ana Joaquina Carnaíba
Senhor Clóvis Rodrigo do Vale Júnior
Senhora Zenita Alves de Barros
Senhor Antônio de Oliveira Santos
Senhor Henrique Nunes da Silva
Senhor Helmute Augusto Lawisch
Senhor Antônio Martins de Freitas
Senhor Eli de Oliveira Grachet
Senhor Gerson Pinto
Senhor Bertilon Serafim do Amaral
Senhora Odalíria Ferreira Neves
Senhor Humberto Candeias Cavalcanti
Senhor Oliveiros Ribeiro da Silva
Senhor Pedro Roberto Piloni
Senhora Maria José da Silva Carrasqueira
Senhor Ademir Aparecido Zulli
Senhor Ivan Leocádio da Rosa
Senhor Iran Pereira Rios
Carlos Carlão Pereira do Nascimento
Senhora Adiney Sacchetin Pimenta
Senhor Losoir Antônio Scariot
Senhora Dinalva Santos Muniz
Senhor Paulo Ignácio Nogueira
Senhor Dalmo de Oliveira Garcia
Concede o título de Cidadão Mato-grossense
Senhor Lourival Matos Bezerra
Deputado Jair Mariano
Senhora Levinda Garcia de Novaes
Senhor Deolindo Pereira dos Santos
Deputado Carlos Brito
Senhor Cloves Luiz Guimarães
Senhor Osmar Roberti
Suspensão temporária
Resoluções
Gleba Cristalino
Senhor Irio Dal’Maso
Concede a Comenda Memória do Legislativo
Senhor Moacir Pires de Miranda Filho
Conceder Comenda Memória do Legislativo
Senhor Wilson Celso Teixeira – Dentinho
Senhor João Pedro da Silva
Senhora Luciula Gonçalves Nonato
Senhora Simone Schaffel Nogueira
Contrato Administrativo de Servidor Temporário
Senhora Maria Carolina Schwank Ghedin
Agentes Públicos
Deputado Benedito Pinto
Kleide Coelho Lima
Antão Divino Arbués Nery
CONFAZ.
Ricardo Pissanti Júnior
José Wilson Pereira
Altair Pierozan Magalhães
Moisés Braz de Proença
Enock Alves dos Santos
José Mura Júnior
Padre Jonas Abib
Othon Fialho Blessman
Manfred Robert Gobel
Senhor Francisco de Assis Germano Arruda
Norma Sueli Costa de Andrade
Luiz Carlos da Silva.
Senhor Onesto Costa
matogrossese
Aldo Pascoli Romani
Luiz Vidal da Fonseca
João Paulo Cunha.
matogrossence
Jéferson Schneider
Werner Haroldo Kotrade
Senhor Afro Stefanini.
Senhor Thomaz de Aquino Lisboa
Edvaldo Ângelo da Mata
Sebastião Ribeiro Flor
Senhor Leonardo Slhessarenko
Concessaão
Plínio Gilberto Alegreti
Benedito Alves Ferraz.
Leila Conceição da Silva Boccoli
José Garcia Neto
03 (três) dias
Munefumi Matsubara
Maria Helena Fernanda
Etelvina Moreira Ribeiro.
Processo de Licenciamento Ambiental
Eliziário de Almeida
Marcos Henrique Machado.
Severino Ferreira do Nascimento
Wilson Marino
Julio Alcides Sanchez Martins.
Valdomiro Pereira Viana
José Assad Thomé Júnior
Rui Carlos Schneider
Décio Coutinho
Elzio Borges Leal
Dom Juventino Kestering.
Jorge Luiz Bezerra da Silva
Clóvis Alves Melo.
Florêncio Beserra Filho
Elmo dos Santos Bertinetti
Eduardo de Queiroz Monteiro.
Senhor Elio Rodrigues Amador
Mulher Cidadã
Terezinha Jesus da Rosa Milani
Advan Alves Diniz.
Senhor Radamés Alves
Irmã Glycia Maria Barbosa da Silva
regimentais
Naftaly Calisto da Silva.
Deputado Gilney Viana
Francisco Vinícius Costa Borba
Hélio José do Carmo.
Roberto Carvalho de Almeida
Eduardo Ferreira de Oliveira.
Senhor Luiz Lopes Martinez
César Roberto Zílio.
Omar Oma Abed Elnagib
Adriano Xavier Pivetta
Serys Slhessarenko
Senhor Luiz Antônio Pagot
Arolda Duetti
Senhor Dilceu Antônio Dal Bosco
Almino Afonso Fernandes
Luiz Antonio Felippe
Junho de 2002
Floriano Bochenek
Antônio Teruo Shinike
Julho de 2002
José Francisco dos Santos
Setembro de 2002
Edílson Lopes Viana dos Santos
Rodrigo Caseli
José Geraldo Lopes
Outubro de 2002
Dezembro de 2002
Inácia da Costa Nancy
Paulo Roberto Ramos
Allan Gonze Ramos
Noslem Antônio Pereira da Silva
Luiz Antônio Miranda
Senhor Miguel Guizardi Júnior
Senhor Mauro Luiz Savi
Francisco das Neves Pinto
Senhor Vandideus Alves Paniago
Senhor Silva Dias Reis
Senhora Marinha Célia Rocha Raupp de Matos
Senhor Nicias Lopes Ribeiro
José Abel do Nascimento
Gelson Menegatti Filho
Alexandre Luís Cesar
Joel Gonçalves Filho
Dispõe sobre alterações no lotacionograma do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
de cargos
Orlando Cerci Filho
Rodney Mady
Francisco Antônio de Brito
Autoriza o Governo do Estado a ceder
para uso da comunidade
as instalações físicas dos estabelecimentos públicos
Feriados e finais de semana
Geraldo de Souza Macedo
Daphnis Oliveira
José Aucy Nóbrega
Cria projeto de Apoio Técnico à gestão Municipal
no âmbito do Wstado de Mato Grosso
Extinguir o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios
Extinção FADEM
Nilo Bevilacqua
Anglizey Solivan de Oliveira
Antonio Carlos Carvalho Varajão
Autoriza o Poder Executivo a incluir na Lei nº 7380/2000
Atividade Grupos de Despesas
Adriano Niehues
Miriam Braga de Lima Stumpp
André Luiz Prieto
Dispõe sobre a extinção do Fundo de Financiamento de Água e Esgoto de Mato Grosso
narcotráfico
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso
Imóvel que menciona
CRO/MT
Autoriza o Poder Executivo a receber
em doação
o imóvel que menciona
Estabelece a política estadual de reciclagem de materiais
Dispõe sobre a política de desenvolvimento do ecoturismo sustentável
Vera Lúcia Luchine Morbeck
Pedro Fernandes Elias
Orlando Polato
Jair Resmini
Nilda Pereira de Souza
Proíbe a prática do fumo em escolas públicas e particulares
e técnico
estabelecimentos congêneres
Institui o Programa Lixo Reciclado da Escola
Dispõe sobre a Corregedoria Fazendária e dá outras providências
Moisés Forgiarini
Insititui Programa
Desenvolvimento da Mineração
PROMINERAÇÃO
Jorge Yanai
e fixa a Despesa do Estado
para o exercício financeiro de 2002
Otávio Eckert
a área que menciona
Roberto Peron
Dispõe sobre a criação
na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Conselho Estadual GEstor do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo
CEGEFETE
e o Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo
FETE
Diretor Regulador
Nereu Botelho
Joemil
Arlindo Bellincanta
Terezinha Aparecida Tomelin Bogo
Jair Mariano
Pe. João Salarini
Serys Marly Slhessarenko.
Valdemal Brandão
Emanuel Pinheiro.
Roberto Rodrigues.
Plínio José Callegaro
Fundiários
Senhora Maria Aparecida Vaz Andrade
Senhor Elias Nasrala Neto
Senhor Oswaldo Takashi Toyama
Paulo Henrique de Abreu
Dom Gentil Delazari
Senhor Mário Roberto Kono de Oliveira
Senhor Eliseu dos Santos Neto
José Joaquim de Souza Filho
Senhor Carlos Roberto Rempel
Senhor Ascânio Baptista de Carvalho
Senhor Luiz Tarabini Machado
Altair Cavaglieri
Senhor Pedro Jacyr Bongiolo
Conceder licença para tratar de assunto de interesse particular
Deputado Campos Neto
Sinéia Fernandes de Abreu
Frente Parlamentar Mato-grossense
Defesa da Juventude
Juventude mato-grossense
Deputados Estaduais e Vereadores
Senhor Ariel Marques Fernandes da Silva
Senhor Maurício Cardoso Tonhá
Homero Alves Pereira
Senhora Maria Gomes Portela
Luiz Antônio Machado Tolotti
Senhor Carlos Simarelli
Senhor José Wilton Pereira dos Santos
Roque Viela Madruga
Milton Alves Damaceno
Jose Aldo Duarte Ferraz
Leonel Lente
Ninomiya
Cláudio Ferreira - (Claudinho)
Prêmio Sávio Brandão
Elena Aparecida dos Santos
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense
Maria Salete Costa Dias da Costa.
Carmen Tereza Costa Carvalho
Nicélio Acácio da Silva
Olice Bertoldi
José Serafim Bertolotto
Benedito de Jesus Leite - (Denis Mares)
Jaime Murato
Altir Antônio Peruzzo
Pérsio Domingos Briante
Sidnei Senhorini
Odoni Grohs.
setembro 1998
Outubro 1998
Janeiro 2000
Fevereiro 2000
Março 2000
Junho 1999
Agosto 1999
Setembro 1999
Outubro 1999
Novembro 1999
Dezembro 1999
Alto Coité
Abril 2000
Maio 2000
Junho 2000
Romão Ribeiro Flor
Danusa Balthazar de Andrade Gonçalves
Daisaku Ikeda
Kaneko Ikeda
José Moraes Filho
João Moraes
Suenice Rosa Beloto Leal
Carlos Henrique Pedroso
Senhor Érico Piana Pinto Pereira
Dom Franco Dalla Valle
Senhor Francisco de Assis Tenório
José Carlos Pagot.
Senhor Ezequias Vicente da Silva
Adair da Silva Leite
Senhor Vivaldo Marcório
Senhor Ronaldo Ralf Lourenço
Paulo Sérgio dos Santos Calderan
Senhora Cândida Conceição de Castro
Vilma Moreira dos Santos Oliveira
Senhor Pedro Aparecido de Oliveira
Célio Alves Tibes Júnior
Romoaldo
Diassis Tobias de França
Célio Wilson de Oliveira
Carlos Alexandre Rodrigues Coronel
Senhora Marion Barros Ferreira
Marcos Antonio dos Santos Valle
Arilton Azevedo Ferreira
Senhora Elinei Ferrari Alves
Ovídio José Brugnoli
Senhora Leana Oliveira Freitas
Glória Perez
Gislene Aparecida de Souza
Senhora Maria Helena Lopes
Abril 2001
Junho 2001
Julho 2001
Senhor Valentim Balbino de Souza
Agosto 2001
Setembro 2001
Senhora Nadir Rodrigues de Carvalho
Senhora Regina Maria Pereira de Souza
Ernani Vieira de Souza
Delmar André Xavier Reschke
Senhor Maurício Pereira de Souza
Hermínio Barreto
Milton Severino da Silva
Ruy Pinheiro de Araújo
Josué Corso Netto
Senhor Décio Teruo Miyajima
Carlos Roberto Correia Pinheiro
Senhor Belmiro Gonçalves de Castro
Salvador de Souza Parente
Senhor Alfredo Murara Garcia
João Efigenio de Oliveira
Takashi Shida
Senhor Eugênio Krominski.
José Hamilton Ribeiro
Senhor Luis Carlos Fraiberg
Valdemar Marconato
Gilmar Ferreira
Senhor José Amauri Pereira
Senhor Wilmar de Sousa Pires
Senhora Marlene Kirchesch Cazarim
Senhora Sonia Fonseca Mazetto
Senhor Joaquim Guedes Lobo
Senhor Luiz Martelli
Senhor Jorge Antônio Pires de Miranda
Senhor Henrique Gori Netto
Senhor Khalil Mikhail Malouf
Senhor Gerson Dalcanale
Senhor Umberto Camilo Rodovalho
Senhor Osmar Soares da Silva Júnior
Senhor Nilo de Castro Melo
Senhor Renato Teixeira de Oliveira
Senhor Adelino Brito dos Santos
Senhor Manoel Pessoa Prado
Senhora Francisca da Silva Moraes
Senhor João Nascimento Carvalho
Senhor Clemir de Oliveira Grachet
Senhor Antônio Nestor de Araújo
João Batista Desto
Comissão de Terras
Maron Emile Abi-Adib
Linguagem Brasileira de Sinais
licença para tratar de assunto
Deputado J. BARRETO
Jair Mariano.
José da Silva Tiago
cargo de Presidente Regulador da Agência Estadual
Regulação dos Serviços Públicos Delegados
Altera a redação da Lei nº 6614/1994
Restruturando em parte a Secretaria do Tribunal de Justiça
Cria e extingue cargos
adequando lotacionograma para as novas Câmaras Cíveis
Criminais
e Coordenadoria de Magistrados
Isnério Rodrigues de Oliveira
Gisela Guth de Araújo
Milton José de Morais
Antônio Ribeiro da Silva
Antônio Gomes da Silva
Manoel Rodrigues de Paes
Poder Legislativo.
Denomina Luizinho Pedroso
Trecho da Rodovia MT-235 com o entrocamento da MT-240
Município de Santa Rita do Trivelato
Alécio Lorenzatto
Nelson de Souza.
Vanda Guedes Miranda
Antônio João Barros
Jaime Martins da Silva
Cria o Circuito Mato-Grossense de Mergulho Ecológico
composto pelos Municípios de Cáceres
Primaverda do Leste
e Nobres
Geraldo José Soares
Concede título de Cidadão
ao senhor
Rui Otávio bernardes de Andrade
Concede o Título de Cidadão
João Batista
Walter Rodrigues Chaves
Manoel Cândido de Oliveira
ao senhor Júlio Cézar Rodrigues
Francisco Joaquim de Oliveira
Ary da Silva Graça Filho
Denes Alves do Nascimento
Daniel Dias de Souza
Júlio Gomes Martins
Reinhard Ramminger
Almir Arantes
Aumeri Carlos Bampi
Concede o Título de Cidadã
à Senhora
Helenice Joviano Roque de Faria
Alberto dos Santos Vieira
Concessão o Título
Gilberto Gomes de Figueiredo
dentro do Programa Jovem Cidadão
o Parlamento Jovem
Beatriz Nogueira de Farias
Antônio Alberto Schommer
Anísio Martins de Araújo
Sidney Rodrigues Faria
da Assembléia Legislativa
Institui Programa de Qualidade nos Serviços
Lécio Dornas
matogrossenses
Marcos Roberto Hubner
Francisco da Silva
João Carlos Spenthof
Aristácio Rodrigues de Carvalho
Deputado GILMAR FABRIS.
Vicente Manoel de Deus Neto
Dan Antônio Marinho Conrado
Lionor Pereira da Silva
ocuparem os cargos de Diretores Reguladores
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados
Abadio José da Cunha Júnior
Sávio Brandão 2004
Regulamento e o Regimento Interno
Parlamento Mirim
Programa Jovem Cidadão
Parlamento
Cezalpino Mendes Teixeira
Matilde Araki Crudo.
José Eugênio Bonjour
José Orivaldo Orsi
função de Assessor da Assembléia Legislativa
Escritório de Representação de Mato Grosso
Brasília
Valdir Antônio Orsi
Nereu Luiz Pasini.
Mohamad Khalil Zaher
Terezinha Helena Staut Costa.
Chistopher Barry Ward
José Tadashi Yorinori
Senhores Deputados
ausentarem-se do País
Danilo Rinaldi
Dorit Kolling
Zenir Minosso
Abel Santos Anjos Filho
1º Semestre de 2003
José Adson de Souza
Robison Aparecido Pazetto
José Carlos Nascimento
Hilário Moacir Herter
Senhor Geraldino Dal Maso
Olivan Ferreira Trindade
Humberto Martins Belmonte
Cria o Serviço Voluntário de Capelania
na Assembléia Legislativa
Dival Pinto Martins Corrêa
Aprova o Balancete Financeiro
referente ao mês de Maio de 2005
Aprova o Balancete Financeira
Referente ao mês de agosto de 2005
José Irineu Fiacadori
Referente ao mês de Setembro
José Carlos Junqueira de Araújo
Deputado Rene Barbour
Referente ao mês de outubro de 2005
Senhor Ednaldo de Carvalho Aguiar
Senhor Naaliel Umbelino da Cruz
Ailton Vieira de Rezende
Referente ao mês de novembro de 2005
Senhor Silvio Aparecido Fidelis
Senhor Benemérito Pereira Araújo
Concede Título de CIdadã Mato-grossense
Eleonor Cristina Ferreira
Senhor Valter Albano da Silva
Senhor Josué Ramos de Ouriques
Deputado Joaquim Sucena
Senhor Washington Cançado
Concede Título de Cidadão Mato-grossense
Alysson Paolinelli
Senhora Elza Martins Marinho
Senhor Altair José Kölln
José M. Neistein
Pedro Balata Filho
Concede Título de Cidadadão
Siderlei Luiz Mason
Diretoria Executiva
Senhor Raimundo José de Oliveira
Ademilson Pereira da Silva
Francisca Benedita de Matos Pinto
Yara Lima
Senhor Manuel Lourenço Esteves
Senhor Jonas Duarte de Araújo
Lídio Ioris
Marcos José da Silva
Marcelo Bertoldo Barchet
Vanderlei Mazine
Josemar Honório Barreto
Campos Neto
Senhora Marilza de Fátima Castilho dos Santos
Claudison Martins Alves
Senhor Francis Maris Cruz
José Abdias Dantas
Senhora Maria Luiza Pollo Zanata
Senhor Carlos Alberto de Oliveira
Paulo Correia Rodrigues
Senhor Evanir Tormes
Serviço de Coleta Seletiva de Papel Reciclável
Aderson José Barbosa
Senhor Militão Carneiro dos Santos
Ezequiel Ângelo Fonseca
Bartholomeu Augusto de Vasconcellos Dias.
Mato=grossense
Salah Soleiman Ayoub
Senhor Milton de Oliveira
Dorgival Veras de Carvalho.
Senhor Ogeval Dueti Silva
Senhor Ondanir Bortolini
Francisco Olavo Pugliesi de Castro
Senhora Maria Antera Santana
Senhor Marcionilio Macedo Neto
Senhor Leomagno Itacaramby
Salvador Moreira dos Santos
Senhor Abel de Souza Azambuja
Senhor Jorge Borges dos Anjos
Albano do Prado Pimentel Franco
Senhora Maria Pirovani Riva
Denominar “Papa João Paulo II
Espaço Cidadania da Assembléia Legislativa
Senhora Olívia Dias de Oliveira
Senhor Gilperes Fernandes da Silva
Senhor Joaquim Luiz Ferreira
Senhor Roldão Rodrigues de Oliveira
Francisco Marques Godinho.
Senhor Roques Rodrigues Lima
Senhor Vivaldo Francisco dos Santos
Rozali Elza Sguarezi
Valério de Oliveira Mazzuoli
Senhor Valdemar Celestino Pereira
Vera Lúcia Caetano Marques
Senhor José Pinheiro
Parlamento Jovem.
Senhor Reni Motter
Odair Ferreira da Silva
Senhora Alzira Paniago de Miranda
calendário da Assembléia Legislativa
Seminário Estadual de Cultura
Deputado Nataniel de Jesus
Senhor Dauri Riva
Wagner Vicente da Silveira
Senhor Enio Dalálio Júnior
Consolidação do Regimento Interno
Sessões Plenárias
Vera Lúcia Pereira Araújo.
Política urbana
Pequena Central Hidrelétrica Bocaiúva
Carlos Brito de Lima.
Cléber Marques de Souza.
Denomina “Deputado Renê Barbour”
Auditórios 2 e 3 da Assembléia Legislativa
Eliene José de Lima.
Carlos Carlão Pereira do Nascimento.
Prêmio Mato-grossense
Responsabilidade Civil da TV
Emissoras de Televisão
Nataniel de Jesus.
Daniel Maciel de Souza.
o Título de Cidadão Mato-grossense
Itamar Dias Duarte.
Rubem Dália Meirelles
Kelson Joemir Panosso dos Passos
Braulino José Rocha.
Ricardo Blanco
Néri José Schmidt
Rogério Ceni.
Maria Helena Lemos Vilela Cabette
Susta o andamento da Ação Penal Pública Originária
Ministério Público Estadual
Wanderlei dos Santos Pinheiro
Márcio Fortes de Almeida.
Galeria dos Deputados da 15ª Legislatura
Sylvio Nóbrega Coutinho.
Helena Maria Bortolo.
Afonso Dalberto
José Walter Braga
Maurício Barbant
Gracildes Melo Dantas
Anna Luiza de Abreu Freitas
Ires Justina Rossato
Eduardo Calmon de Almeida Cézar
Seluir Peixer Reghin
indica
Alencar Soares Filho
Eduardo Gomes
andamento
ação penal pública
João Malheiros
Lúdio Frank Mendes Cabral
Professor Agostinho Simplício de Figueiredo
Francisco das Chagas Fernandes
João Carlos Oliveira Santos
Jadir Girotto
José Geraldo de Sabóia Campos
Resolução do CONSEMA
ELETRONORTE
Moisés Sachetti
Adriana Rigon Weska
Maria Inês Guimarães Portugal
Diploma Mulher Cidadã
Jacy Ribeiro de Proença.
Maria Santíssima de Lima
Elias Nogueira Peres
Alzira Papadimacopoulos Nogueira
Lúcia Borges Maggi
Balanço Geral do Estado de Mato Grosso
exercício financeiro de 2004
Parecer Prévio nº 08/2005
Taisir Mahmudo Karim
Erhard Winter
Instalação de espaço
Sala da Mulher Mato-grossense
conhecimento público
sede ao Parlamento Estadual
memória cultural
política da comunidade
Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso
Diploma Mulher Cidadã May do Couto
direitos da mulher
questões do gênero
Rubens do Rosário Marques
Denise Niederauer da Silveira
Aníbal Manoel Laurindo.
Carlos Alberto Eilert
José Carlos Sartori.
Balancete Financeiro do Tribunal de Contas
dezembro de 2005
Valdemar Narciso de Almeida
Osmar Rossetto
Pedro Marcos C. Lemos.
Domingos Gabriel.
Ibraim Derze.
Maurício de Sousa
Rodrigo Vargas
Paulo Diniz Clausen de Araújo
Licínio Monteiro
Auditório 01 da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Salem Zugair
Jorge Araújo Lafetá Neto.
Inácio Passos Pereira.
Senhor Jairo Lew.
Paulo Custódio.
Antônio Kato.
Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
2005
Maurílio Izaias Lauro
Otaviano Pivetta
Paulo Roberto Brescovici.
Débora Roberta Pain Caldas
Chica Nunes
Maria Berenice Carvalho Castro Souza
Deputado Chico Galindo
Dezembro de 2004
Enio Luiz Caldart
Seminário de Vereadores
Novembro de 2004
Guerino Ferrarin
Outubro de 2004
Paulo Roberto Milhomem Nava
Jocondo Del Moro
Dom Milton Antônio dos Santos
Arcebispo Metropolitano de Cuiabá
Pasquino Tolari
Gilberto Vilarindo dos Santos
Senhor José Wenceslau de Souza Júnior
Amado Batista
frente
aquecimento global
Senhora Denise Costa Santos Borralho
Sebastião Paniago Vilela
Senhor Márcio Fernando de Barros Pieroni
Senhor Eraí Maggi Scheffer
Senhor Valter Miotto Ferreira
LENINE PÓVOAS
Honra ao Mérito
Setembro
2003
Francisco João Ourives Charneca
Cria a Pinacoteca Dalva de Barros
Senhor Dimas Alves Barbosa e Melo
Paulo Ricardo de Azevedo Júnior
Senhor Mário Luiz Tenório Perrone
Salim Kamel Aboul Rahal
Márcia Antônia de Campos Neves
Senhor Cláudio da Cunha Barbosa
Antônio José Zanatta
Senhor Ivânio Dall’Agnol
Valéria Cristina da Silva
Senhor Tiago Souza Nogueira de Abreu
Senhor Derci Alcantara
Senhor Benedito José da Silva.
Senhor Átila Wanderley da Silva
Senhora Adenir Alves da Silva Carruesco
Senhor Marivaldo Marques da Silva
Valdir Correia.
Senhor Edson Valter dos Santos
Marcelo de Carvalho Miranda.
Luiz Fernando Caldart.
Darcy Getúlio Ferrarin
Ivanildo Ramos Vieira.
Rodrigo Dias Caldas
José Rodrigues Rocha Júnior
Abril
Valdiro José Cardoso Júnior.
Paulo Sérgio Berti
Roberto Jefferson Monteiro Francisco
Valentina de Fátima Dragoni
Inácio José Werner
Dilceu Dal Bosco
Marco Marsilli
José Deoclécio Rocha
Marcos Piza Pimentel
João Martin Ozores
Maksuês Leite
Espaço do Vereador
Senhor Silas Sukert
Geraldo Lombardi.
Regime Fiscal
José Vitor da Cunha Gargaglione
Maria de Fátima Moggi.
Eziquiel de Jesus de Oliveira Lara
Deputado Dr. Walace
Jenz Prochnow
Deputado Chico Galindo.
Sebastião Gonçalves
mérito pantaneiro
Simpósio alusivo ao tema “Água Fonte de Vida”
Nildo Lima Queiroz
Odemar Luiz Consalter Schenatto
Rubens Jolando
Jony Carlos Karvat Rattmann
Ricardo Manoel Arioli Silva
Felício Rodrigues de Souza Neto
Alfredo Acácio Nueremberg
Edna Márcia Campos do Nascimento
Medalha do Mérito Ambiental do Estado de Mato Grosso
Defesa do Meio Ambiente
Programa Valorização dos Colaboradores da Assembléia Legislativa
Gestão por Competências
Acompanhamento de Desenvolvimento Profissional
Sistema de Reconhecimento
Avaliação do Desempenho
Aditamento
Resolução nº 496/06
Francisco Bello -Galindo Netto
Emanuel Romeu de Caíres Galindo
Jainer Alves Borges Moreira de Lima
José Wilson Leme Junior
Ledocir Anholeto
Fábio Ribeiro Borges
Elton Queiroz de Freitas
Elbio Gonzalez
Marcos Antônio Rocha e Silva
“Atleta Mato-grossense”
Adirson de Castro
Marco Danilo Rodrigues do Prado
função de Diretor Regulador da AGER
Dora Denes Ceconello
Egidio Raul Vuaden
Silvio Augusto Silvestre
Harold Borchardt
Roberto Flávio Abbott de Castro Pinto
Darlã Martins Vargas
José Lindomar Costa
Fábio Martins Defanti
José Pupin
Detectores de Metais
Entrada de acesso
dependências da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Clomir Bedin.
Nereu Bresolin
Maximino Vanzella
Emanuel Maia de Oliveira Batata
Silvio Tavares Monteiro
Luis Cláudio de Castro Sodré
Ana Paula Cordova da Costa Ribeiro
Senhor Juscelino Ferreira de Farias
Noedir José Karan Marcondes
Cláudio Eduardo Sousa Lima
Senhor Jacob Ronaldo Kuffner
Senhora Yêda Marli de Oliveira Assis
Wagner Ramos
Ademar Monteiro da Silva
Augusto Celso Reis Nogueira
Alex Campos Martins
Agente Políticos
Senhor José Manoel Fontanillas Fragelli
Senhor Deudato Stelvio Vendrame Júnior
Senhor Manfried Zambordino
Milton Luis Bellincanta
Índice de Responsabilidade Social
IRS-MT
interprete de Libras nas divulgações de sessões plenárias e reuniões
realizadas
Margareth Gettert Busetti.
conselhereiro
Rita de Cássia Nunes Rezende
Comenda “Memória do Legislativo”
Jayme Veríssimo de Campos.
Odete Venâncio
Francisca Lopes Navarro
Elieth Povoa Gripp
Francisco Washington Barbosa
José Élson Pires de Souza
Rodrigo Baptista de Rezende
Walter Fernandes Fidelis
Cleudson Pereira de Oliveira
João Manoel Pereira Guerra
in memoriam
a Comenda “Memória do Legislativo”
Dante Martins de Oliveira.
Carlos Gomes Bezerra.
Comenda “Memória do Legislativo” ao Senhor José Rogério Salles.
Cássio Leite de Barros.
Sidney Marques
Edison Freitas de Oliveira.
Diomar Pedrini
Wlademir Dias-Pino
Renato Tapias Tetila
José de Arimatéia Silva
Rubens Siro de Souza
Deputado Sebastião Rezende.
Deputado Mauro Savi
Resolução nº 677
Resgatando Vidas
Humberto Melo Bosaipo.
Deputado Mauro Savi.
Programa de Prevenção de Acidentes de Trânsito
Regimento Interno da Assembleia Legislativa
Airton Português
Alexandre Correia de Mello
Valdir Leandro Cavichioli (Léo Boy)
Mauro Savi
Aline Lepinsk Romio e Silva.
CRBS
Prévia
PCH Jesuíta
Criar a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia
Maria da Penha Maia Fernandes
Senhor Juarez Alves da Costa
Senhor José Carlos de Freitas Martins
Senhor José Bomfim da Silva
Wilmar Schrader
Senhor Lucien Roland Seguy
Senhor Alexi Abido
Dieter Metzner
Recepção de Jubileu
Comenda Atleta Mato-grossense
velocista Lucas Prado.
Onofre Cezário de Souza Filho.
Ademar Sousa Silva.
Dirceu Aurélio Milanesi.
Vilceu Francisco Marcheti
Ernando Cabral Machado.
Janeiro 2004
Novembro 2003
Manoel Lito da Silva Daltro
Março 2004
Abril 2004
Tribunal de Conta
Maio 2004
Junho 2004
Estado Mato Grosso
Deputado João Malheiros
Márcia Glória Vandoni de Moura
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso
Heitor Trentin
Deputado José Carlos Freitas
DARLAUD GONÇALVES DA COSTA
JOSÉ OLIVEIRA
João Roberto Ziliani
Diploma Amigo da Natureza
Edipson Morbeck Mattos
Moisés Feltrin.
Onofre Pereira dos Santos
“Memória do Legislativo”
Pedro Pedrossian
Wilame Alves de Almeida
Wanderley Pedro de Andrade
Jacques Lopes da Cunha
Evandro Gustavo Pontes da Silva
Senhor José Ricardo de Mello
Senhora Rute Varea
Silas Rondeau Cavalcante Silva
Senhor Adair José Alves Moreira
Roberto Evaristo Cruz
Frente Parlamentar
2002
Defesa da Vida
Defesa do Asfaltamento
Comenda “Atleta Mato-Grossense”
Para- Atleta
Pedro Cezar da Silva Moraes
Adoção Progressiva
Papel não- clorado
Senhora Edir Santina Dalabarba
Wilmar Peres de Farias.
Fernando Tadeu de Miranda Borges.
Senhora Renata Suyene Pauli Leitão
Senhora Inês Cervilheira Silva
Senhora Darcília Tessaro de Paula
Senhor Gelson Menegatti
Senhor Maximilliam Mayolino Leão
Senhor Marcial Francis Galera
Senhor César Prado de Souza
Rosangela Reis Fuão
Padre Hermínio Celso Duca.
Ademar Moreira de Lima
Áureo Soares Frutuoso
Senhor José Augusto Ferraz de Lima
Claudecir Alves Feitosa
Alex Sandro Sarmento Ferreira
Senhor Luiz Carlos Norbiato
Senhor Lamartine Maciel de Godoy
Senhor Jorge de Figueiredo
Olivar Soares da Silva.
Deucio Antônio de Oliveira
Wagner Oliveira Gomes
Senhor Joaquim Pereira
Senhor Moisés Dias de Oliveira
Tíitulo
Senhor Nivaldo de Souza
Eduardo Júnior de Oliveira
Senhor Sebastião Rebeca
Gilson Luiz Pelisser
Pequena Central Hidrelétrica
Município de Alto Taquari
Rio Taquari
Senhor José Flávio Matias
Geraldo Antônio Fuhr
Senhor Victor Rodrigues
Jorge de Araújo Lafetá Neto
Senhor Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho
Senhor Gilson Fernando Nascimento Sousa
Wilson Francelino de Oliveira
Doação de Livros
Haroldo Pedro Gianezini
Vítor José Soares Sampaio
Matérias Legislativas
TV Assembleia/MT
Loinir Gatto
Ouvidoria da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor PROCON
Manoel Francisco da Silva
Glauber Silveira da Silva
Márcia Kappes
Luzimar Lucena Cota
Henrique Queiroz de Jesus
Sandra Mara Di Giulio Bohac
Olmir Cividini
Paulo Porfírio
Ricardo José Marques dos Reis
Valentim Luizão
Valter Yoshiharu Kajiyama
Senhor José Júlio dos Reis
Deputado Chico Daltro
Rubens Carlos de Oliveira
Senhor Jair José Durigon
Ideraldo Pires da Costa
Agentes Públicas
cargo de Secretário de Estado
Regina Mary da Silva Nascimento
Honra
relevantes
trabalhos
Cláudio José da Silva
Júlio César Davoli Ladeia
Petrônio Aquino Sobrinho
Rosa Maria Vicente Oliveira
Agentes Políticos
Deputado Gonçalo Domingos de Campos Neto
Guilherme Maluf
Secretário Municipal de Saúde de Cuiabá
Senhor Wanderlei José dos Reis
Senhor Arnaldo Alves de Souza Neto
Tribunal Contas
Sala de Reuniões das Comissões
Luiz Carlos Campos
Senhor Valdez Adriani Farias
Senhor Pedro Jorge Simon
Deputado Ságuas Moraes Souza
Senhor João Roberto Buzatto
Deputado Wagner Ramos
Deputado Otaviano Pivetta
Senhor Ademir Zanella
Senhora Maria Cristina de Oliveira Simões
Senhor Diógenes Gomes Curado Filho
Medalha de Mérito João Paulo II
Senhor Fernando Zafonato
Senhor André Luiz Gonçalves de Araújo
Senhor Eurico Muniz
Senhor Pedro Carlos Franceschini
programação normal
Comenda do Mérito Cultural
Educador Silvio Aparecido Fidelis
Dezembro 2003
Julho 2004
Agosto 2004
Setembro 2004
Sérgio Machnic
Núcleo de Fiscalização
Desenvolvimento Urbano
Creuza Maria Medeiros
Senhor Carlos Alberto Gonçalves
Concurso Prêmio
A História do Futebol Mato-grossense
Senhor Lauro Ramos Filho
Presidente da AGER-MT
Vandoni de Moura
Diretor Regulador da AGER-MT
Paulo Carneiro Nogueira
Sueli Batista dos Santos
Francisco Moraes Chico Costa
Giovani Mendes Ferreira
José Carlos de Mello
Edward Pereira de Lacerda
Flávia Maria de Barros Nogueira
Renato Pinto
Zaluir Pedro Assad
Ramão Lopes Chaparro
Deoni Alberto Tomazoni
Ronaldo Meirelles Coelho
Frente Parlamentar da Economia Solidária
Senhor Oswaldo Silva Daltro
Jornalista Dirceu Carlino
sala de imprensa
Elynor Rey Parrado
Deputado Milton Figueiredo
Silvério Gonçalves Pereira
Audrey Thomaz Ility
Ademir Brunetto
Adalto de Freitas Filho
José Nilton dos Santos
Celso Paulo Banazeski
Edgard Bernardino
Conselho Parlamentar
Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz
Espaço Cidadania “Papa João Paulo II”
Claides Lazaretti Masutti
Milton de Jesus Cunha Moura
Raimundo Nonato de Abreu Sobrinho
Geni Rodrigues dos Santos Pascoal
Antônio Horácio da Silva Neto
Carla de Matos
Paulo Brustolin
José Joaquim da Silva
Ronildo Ortolan
Valter de Andrade Zacarkim
Deputado Adalto de Freitas -DALTINHO
Adão Flores
Vano José Batista
Nilo Varella
Comenda em Segurança
Senhor Adão Canelli
Senhor João Carlos Laino
Senhor Maurício Sogno Pereira
Senhor Luiz Garcez
Senhor Ricardo Barbosa Borges de Lima
Senhor Vanderlei Valério da Paixão
Senhor Dirceu Barbosa
Senhor Valmir Martins de Faria
Senhor João Bosco Nazareno Filho.
Senhor José Rodrigues da Silva
Senhor Oscar Antônio de Magalhães
Senhor José Antonio Muniz Lopes
Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello
Senhor Mauri Rodrigues de Lima
Banco Bamerindus do Brasil S/A
Construções e Serviços Ltda.
Marinho de Oliveira Franco
Antenor Pereira dos Santos
Agostinho Sansão
Alcido Nilson
JM Turismo Ltda.
Analeto Brasil da Silva
Antônio da Silva Sobrinho
Álvaro Dutra
Leozildo Tabajara da Silva Benjamim.
Bernardo Batista
Darnes Egydio Cerutti
João Francisco dos Anjos.
Valdeci Pimenta
Heliodorio Santos Nery.
Celso Silva de Moura
Francisco Antunes Sperandéo
Antônio Francisco dos Santos
Clovis Rezendes Matos.
Leci Brandão.
Alice Kyomi Katsuyama Toyama
Merquíades Lemes da Silva
João Amazonas de Souza Pedroso.
Aldo Silva Arantes.
Adalberto Monteiro.
Anderson Gheller Sroehlich.
Geraldo Rodrigues Lopes
Edson Vicente da Costa.
Júlio Bezerra da Silva.
Janete Oliveira de Carvalho.
Receita financeira
Augusto César Delgado da Silva.
Ivane Inêz Piaia.
Marilane Alves da Costa.
Luiz Demarchi Júnior
Paulo Valdevino Fróio.
Jorge Queiroz de Moraes Júnior
Eduardo de Souza Martins
José Cláudio Vanni
José Ari de Almeida
Cooncessão
Ivan Aimi
Helio Farah
Helio Duarte
Nei Luiz Lorenzetti
Valter Caetano Locatelli
Vanderlei Reck
Derli Cléria da Silva Cézar
Claudomiro Messias de Lima
Iracema Dinardi Peixoto
Nilceu Theo da Costa
Paulo Laerte de Oliveira
Senhor Natalino Ferreira Mendes
Leonir Slapak
Adevino Casteli
Senhor Nurenberg Borja de Brito
Paulo Eduardo Beer
Edegar Ricardo Wachholz
Senhor Aparecido Chagas
Manoel da Silva Neto
Renato Antônio Duarte
implantação e operação
aproveitamento hidrelétrico
Washington Danilton Del Pintor Vieira
implantação de Pequena Central Hidrelétrica
PCH
São João da Barra
distrito de Paranorte
Flavio Hilário Pegorini
Senhor Andrew G. Macdonald
Luiz Verdun
Geraldo de Oliveira
Senhor Ignácio Mammna Neto
Francisco Teles de Góis
Patrícia de Cássia Valério Fachone
Senhor Mário Patriota Fiori
Mário Favalessa
Maurício Alves Rodrigues Pugas
Senhor Beijamin Zandonadi
José Odil da Silva
criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social
José Antonio Cardoso
Vilson Piovesan Pompermayer
Senhor Adilton Domingos Sachet
Bartira Pereira de Souza
Senhor Dário Minoru Hiromoto
Bezaliel da Silva Negrão
Maria do Rosário Medeiros Braga.
Deputado Hermínio J. Barreto
Carlos Roberto Nolêto.
Senhor Ivonildo Gomes de Oliveira
Marly Augusta Lopes de Magalhães.
Firma Ferreira & Machado-Advogados
Associados S/C
Mário Valério Gazin
Nilo Miro Sander.
Wendell Rodrigues Silva.
Senhor Nilo Taninaka
Senhor Ildomar Freitas de Oliveira
Senhor Wilson Eustáquio Bregunci
João Rainho Júnior.
Senhor Paulo Roberto de Almeida
Carlo Pellegrino
Thérèse Jeanne Piergentili Margotti.
Domingos Tabajara de Oliveira Martins
Juseli Nunes da Silva.
Nivaldo de Oliveira Capucho.
José Berilo dos Santos.
Waldir Martinez Rossi.
ESTDUAL
Belmindo Henrique Picoli.
Veronica Pagno Missio.
Waldecy Dias.
Carlos Eduardo Vanzeli.
Vila Progresso
Luiz Carlos Clarentino de Sousa
AUSENTAREM
Armazenagem
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP
Miguel Arcanjo de Sousa
Senhora Isabela Cristina Freitas Guimarães
Senhor Vilmondes Sebastião Tomain
Senhora Gercina Souza Queiroz
Miguel Romanhuk.
Senhor Mario Buri
Senhor Jovelino Dallabrida
Senhor Orlando Fernandes
Senhor Dionísio Carlos de Oliveira
Senhora Katia Marilda da Silva Romio
Senhor Milton Neves Filho
Senhor Luiz Carlos Dias Garcia
Senhora Ivonete Bernardes Oliveira Lopes
Senhor Lionildo Rabelo Machado
Senhora Marie-Annick Bernier
Senhor Wanderley Adão Pestana
Senhora Maria de Fátima Maggi Ribeiro
Senhor Álvaro Lorenço O. Salles
Semana da Cultura Popular
Antonio Serafim.
Foberto França Auad
Marketing
ítulo de Cidadão Mato-grossense
José Pereira Filho
Yuri Alexey Vieira Jorge
Assuntos Estratégicos
Agripino Bonilha Filho
Articulação Internacional
Leonir Leismann.
de Cidadão Mato-grossense
Rubens Carlos de Oliveira Jr.
Senhor Adhemar Lourenço
Ivaldi da Silva Nascimento
de Cidadã Mato-grossense
Eliane do Rocio Queiroga
Luis roberto Adversi Silva
Maria de Fátima Santana Roriz
à Senhora Elza Rodrigues da Silva
José Adriano Mendes Silva
Hélio de Albuquerque Milhomem
Maria Aparecida Colares
Aprova o nome do Senhor
Adilton Domingos Sachetti
para ocupar o cargo de
Diretor Presidente da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal
Título de Cidadã Mato-grosse
Joana Estevão Rampim
Yênes Jesus de Magalhães
para o cargo de Diretor de Planejamentoe e Gestão
da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal
Jefferson Carlos Castro Ferreira Junior
Diretor de Orçamento e Finanças
Carlos Brito de Lima
Diretor de Infraestrutura da Agência Estadual de Execução dos Projetos da
Copa do Mundo do Pantanal
Edio Schwantes
Deputado Dr. Antônio Azambuja.
Gilberto Antônio Toazza.
Senhora Maria Aparecida Gonçales
Laura Schloigl.
Secretário de Comissão e com assessoramento específico
Consultoria técnico-legislativa
Cargos de carreira da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Adita dispositivo ao Capítulo IV do Título III da Consolidação do Regimento Interno
Júlio Cesar Ferraz Rocha.
Senhor Waldemar Ruy “Asa Branca” dos Santos
Maria Perpétua Teixeira de Oliveira Stefanini
Aprova Balanço Geral do Estado
Exercício financeiro de 2001
Melquezedeque Ferreira Soares
Guilherme Umbelino da Silva
Conceder licença para ausentarem-se do País
Deputados: Alencar Soares
J. Barreto
Zé Carlos do Pátio e Silval Barbosa
José Luiz Carreto Pardal
Conceder Título de Cidadão Mato-grossense
Senhor Marcionei José Sandri
Senhor Samuel Logrado de Souza
Conceder o Título de Cidadã Mato-grossense
Senhora Maria Janice Logrado de Souza
Eldemar Luiz Tonial.
Senhor Luiz César Nazário Scala
Senhor Luiz Fernando Homem de Carvalho
Senhor Eutímio Ferreira Matos
Êmio Agostinho Frare
Senhor Mariano Kliemaschewsk
José Carlos Menolli
Clarice Teresinha Baron Grapeggia
Senhor José Lino dos Santos
Amazonico
Valber da Silva Melo
Bernardo Antônio Benites.
Senhor José Batista de Paiva
Maria de Lourdes Carvalho Dias
José Baggio
Senhor José Araújo de Carvalho
João Batista Rosa
Senhor Adão Francisco de Souza
Senhor Reni Miotto Borsatto.
Pedro Bonetti
André Vilani.
Conceder Título de Cidadã Mato-grossense
Senhora Maria José Leal da Silva
Márcio Albieri
Senhor Victorino Borgeo
Sandro Henrique Magalhães
Senhor Manoel da Cunha.
Eliezer Neves de Souza
Exercício de 2002
Reinaldo Coelho Cardoso
Senhora Lucimar Trindade Bigolin.
Suely de Fátima Menegon Bertoldi
Senhor Genilto Nogueira
Luis Rodrigues Carneiro
Mircinéia Ribeiro Leigue
Walter Faria
Senhor Alberto Carvalho de Almeida
Silene Rúbina de Souza Rodrigues
Senhor João Gabriel Guizzo
Aparecido Zanetti
Natalício Ligoski
Nilda de Paula Souza
Senhor José Benedito da Silva
Vanderlei Braga Ortencio Munhoz.
Senhor Sebastião de Oliveira Pinto
Antônio Cardoso de Andrade Neto
Senhora Izabel Sanches Rodrigues
Miguel Pereira Castro
Bruno Sá Freire Martins
Senhor Teodoro Antonio Bitencourt
Humberto Amaral
Senhor Elias do Nascimento
Élio Rasia
Edson Paulino de Oliveira.
João Gualberto Almeida
Senhor Silvestre de Carvalho
Orency Francisco da Silva
Gilmar Pereira Flores
Joaninha
Willian Soto Santiago
Senhor José Trettel
Felipe Ferreira Lima
Gilda Tomasini Maitelli
Senhor João Batista Girotto
Francisco José Pessôa Fernandes Junior
Chiquinho de Cuiabá
Senhora Odette Luiza Ferraz Ribeiro
Atleta
Karateca Adairce Castanhetti
Senhor Arivaldo Piva
Francisco Machado
Paulo Cézar Lucion
Senhor Alessandro Nicoli
Dario Luiz Scherner (In Memoriam)
Jaime Dalcol de Souza.
Eronildo José Pinto
Neigmar Ferreira Diniz.
TV AL
produzir
gerar
Senhor Roberto Santiago Pereira
Senhor Miguel Antonio Mendes
Sandra Martins
Ana Maria Tosta Rodrigues.
Senhor Dirceu Capeleto
Leonora Brunetto
Senhor Roberto Luiz Tedesco
Luiz Carlos Del Nery.
Senhor Adelino Bissoni
Senhor Márcio Luiz Barbosa
Nilis de Oliveira Marques.
Valney Souza Corrêa
Ademir Gallina
Julio Cesar Timóteo Dias
Magnólia Pereira de Jesus
Enelinda Maria Aparecida dos Santos Scala
Maria Izaura Dias Alfonso
André Barczyszyn
André Luiz da Silva Molina
Dalmi Fernandes Defanti Júnior
Silvana Alves de Souza.
Adalto de Freitas
José Caliman Neto
Aparecido Donizeti da Silva
João Garcia de Souza.
Eliana Freire Gaspar de Carvalho Dores
Criselita Cavalcante de Lima
Adélia Gonçalves Ribeiro
Senhor Etore Zompero Neto.
Senhor Jorge Luis Basei.
alterações na Resolução nº 677
Senhor Isnel Leite de Almeida.
Senhor Roberto Wagner Pauli.
Senhor Mauro Cabral de Moraes
José de Souza Filho
Carlos Luiz Fidélis.
Dr. Walace
Izilda Maria de Almeida Gomes
Marcos Antônio Molina dos Santos
Foz do Cedro
Francismar Sanches Lopes.
Senhor Darci José Ritter
Roseli de Fátima Meira Barbosa
Senhor Fernandos Sperança
Senhor Abdo Halek Saleh Abdalla
Cristina Fonseca Dias Ribeiro
José Roberto Torres
Isani Luiza Konerat
Senhora Verá Lucia Ribeiro Esteves
Geraldino Rosa da Silva
José Luiz Picolo
Senhora Liseane Peres de Oliveira Toledo
Baltazar Ulrich
Ricardo Leão Cambraia
Senhor Abel Doval Carames
Senhor Ademar Lanza
Julio Opolski
Milton Aparecido da Cunha
Senhor Ezequiel Roque Abatti
Valderei Pescinelli
Juarez Cláudio Gillieron Gavinho
Waldomiro Antônio de França Filho
Senhora Aliuda Suko Suzuki Tanaka
Senhor Henrique Yoshio Taki
Armando Jacinto Brolio
Senhor André Roos
Maria Dalva Silva
Senhor Reinaldo Braga Júnior
Adirceu Carlos Jerônimo
Celso Luiz Castrequine
Senhor Valdir Sbabo
Antônio Carmo de Mello
Ságuas
Senhor Ronald Celso Schwebel
Gilberto dos Santos
Tiago Machado de Mello
Senhor Ledir Hoffman
Vicente de Paula Gomes
Edson Castro Fonseca
Senhor Gesildo Torres Monteiro
Osvanio Salomão Pimenta
Lenoir Alves de Lima
Senhor Maurício Moleiro Philipp
Vilmar de Oliveira Schurmann
Senhor Luciano de Souza Vacari
Terminais de auto-atendimento
Casa de Leis
Aquilino Sirtoli
Senhora Anita Maria Bellin
Raimundo Ernesto Cela
Ildo Romancini
Senhor Aldo Marques Peres
Senhor Sérgio dos Santos
Flori Luiz Binotti
Senhor Arni Alberto Spiering
Deputado Antônio Brito
Senhor Pedro Eduardo Ferreira Maia
Senhor Saulo de Tarcio Rosa do Nascimento.
Marcio Antonio Pandolfi
Senhor Altair Piovezan.
Vilarim Tibirisá Pinto
Senhor Eloi Medeiros Júnior.
Senhor Paulo Cezar Bonacorce Carmona.
Caetano Gemi
João Maria de Oliveira.
Senhor Antônio Donizete Aguilera.
Senhor Getúlio Vilela de Figueiredo.
Adelchi Francisco Poletto
Néri José Tondello
José Júnior Oliveira da Silva
PLENÁRIO
Valdomiro Pazini.
Eledir Pedro Techio
Jakson Lorenzetti
Elcida Helga Maier Horbach
Odonel Real da Silva.
Solimara Ligia Moura
Aloir Guimarães Scarpat
Antonio Isaac Fraga Lira
Euzébio Jonas Piovezan
José Alves
Senhor Nereu Neri Zuffo
Senhora Rhina Landos Martinez André
José Antônio Francisco Campos
Senhor Odagir Antônio Schnorr
Senhor Izaude Joaquim da Silva
Wanderlei Batista Freire
Senhora Irma de Fátima Silva
Senhora Raquel Ozana da Silva
Cézar Galvan.
Senhor Altair Balieiro
Afonso Vicente de Oliveira Gomes
Senhor Fernando Quaresma de Andrade
Senhor Dalton Ferreira
Senhor Mário Luiz de Andrade
Senhor Rodinei Aparecido Barbosa
Senhor Ricardo Gomes de Almeida
Senhora Shandra Maria Campos Barbosa
Senhor Marco Feliciano
Pedro Hoffmann.
Senhor Odélio Rosa da Silva
CUIABANO
Senhora Rosa Oliva de Almeida
Daniel Silva Balaban.
Edson Rodrigues.
Adolfo Miguel de Souza Júnior
Senhor Lourenço Rossetti
Antônio Barbosa Neto.
Paulo Sérgio Franz
Rodrigo Pagnoncelli.
Lúcia Regina de Souza
Orlando Sales Júnior
Marcos Antônio Biffi
Francisco das Chagas Abrantes
Fernando Haddad.
Desbravador Migrante Norberto Schwantes
Agostinho Silvio Cé
TERMOELÉTRICA
Angelin Polita
Wilquerson Felizardo Sandes
José Teixeira Carvalho
Noêmia Presser Niedermeier
Nelson Soares Junior
José Carlos Alarcon
Mário Ardenes Dias Ribeiro
Joaquim Carlos Hintze
licença para tratar de assuntos de interesse particular ao
Wanderley Facheti Torres
Elaine Maria Schneider
Najeib Kadri
José Alberto Kalil
Divino Elias Francisco
Manoel Divino Pereira Terto
Ivo Martins Santana
Milton da Silva Munhoz
Luiz Antônio Bazzo
Agenor Bormann
Edmar Washigton Oliveira Telles
Sebastião Celestino de Lima
Dilmar Dal Bosco.
Nelson Koch
Raimundo Pinto da Silva
Sandro dos Santos Caillava
Sadi Ribeiro Ramos
Paulo André da Silva Barbosa
Suely Cândida Catharino
Osmário Cícero de Oliveira
Flávio Joaquim Barbieri
Ladimir Dal Bosco.
Alda dos Santos Zeczkoski
Sidney Leme de Souza
Flávio Gomes.
João Rech de Araújo
Erocy Antonio Scaini
Orodovaldo Antônio de Miranda
Maurício Joel de Sá
Herculano Muniz de Melo Filho
Ailton José Segura
Abner de Cássio Ferreira.
Lairto João Sperandio.
Eduardo Sampaio Oliveira.
Valdir Campanholo
Alberto Luz Filho
José Carlos Dolphine.
Silvestre Kaminski
Milton Garbugio.
Iziquiel Aparecido de Carvalho
Terezinha Rampelotto Gatto
Laerte Brasileiro de Alvarenga.
Aparecido Rudnick.
Senhor Aldo Silva da Costa.
Senhora Ivani Joana Scarabotto Ribeiro.
Senhora Maria Nogueira Lopes.
Senhor Carlos Eduardo Matta Oliveira.
Senhor Maurício Pereira.
Senhor Jaldes Langer
Senhor Jurandir Antonio Francisco
Senhor Lázaro Aparecido Furquim
Senhor José Ivo Beltrão.
Senhor Valderi de Salles Sampaio
Senhor Denovan Isidoro de Lima
Senhor Valdir Leite Cardoso
Honra fúnebre
luto oficial no âmbito do Poder Legislativo
Deputado Estadual Sr. KAZUHO SANO
Senhor Jair Ângelo Pinheiro da Silva
Senhor Cristian Pereira Oliveira.
Senhor Marcos Miguel Azevedo
Senhora Cleuza Ferreira Navarini
Senhor Alvides José Favetti.
Senhor Rogério Antonio Navarini
Fernando Antônio de Almeida
Senhor Florisvaldo José dos Santos
Senhor Antônio Cacefo
Senhor Alécio Carrara
Senhora Maria Regina V. Ângelo Marques
Senhor Mário Ribeiro da Costa
Senhor Adriano Vetorasso Topjian
Elisamara Sigles Vodonós Portela
Senhor Antero Augusto de Oliveira
Deliberações
Dalcy Militão Bagolin
Senhor Antonio Carlos Máximo
Paulo Roberto Costa
Márcia Vialogo Cunha
Senhor Sebastião Eustáquio do Nascimento
Senhor Lázaro Antunes
Fátima Aparecida da Silva Resende
Senhor Argemiro Pereira Leal
LEGISLATIVOS
Vicente Cañas
CANÂS
HUMANOS
Deputado Nilson Santos
Senhor José Francisco Pereira
COMISSÕES
Senhor Paulo Roberto Alves
Senhor Wylton Massao Ohara
Florisvaldo Flores Lopes
Édio Brunetta
Hugo Poyer
Senhor Wellington Costa Baima
Luiz André de Lacerda Souza
Senhora Rosa Neide Sandes de Almeida
Senhor José Henrique Paim Fernandes
Marques Valdo dos Santos Souza
Geraldo Antonio da Costa
Senhor Antônio Guerino Zompero
Marcos Britto May
Senhor Igor da Cunha Gomes da Silva
Ricardo Mitsunaga
Cláudio Justiniano Távora
Júlio Saddy
Senhor Antonio Leone Furlanetto.
Mauro Ivoglo
Senhor Afonso Celso Teschima Júnior
Senhor Jaeder Carlos Pereira
Senhor Antônio Xavier Meira.
Raimundo Hedvaldo Costa
Senhor Júlio Ribeiro de Ávila
Senhor Sérgio Hildeberto Taube
Francisco Assis Silva Santos
Senhor Avelino Pereira Macedo.
Senhor Adonai José de Mendonça
o Título
Jairo Marques Ferreira
Senhor Kazutoshi Nagai
Roberto Cunha Lima Maciel
Senhor Gláucio Magno Leitão
Senhor Osmar Messias Martinelli
Senhora Deonilde Maria Laurini.
Senhora Rosana Tereza Martinelli
Joarez Cardozo de Moraes
João Bosco Nogueira Barbosa
Senhor Edemar Girardi.
José dos Santos Silva
Elizandro Jonior Toniazzo
Senhor Eduardo da Silva Nascimento.
Max Ariel Toniazzo
ao Cidadão Mato-grossense
ao Senhor Lourenço Rego
Monzar Bernardes de Paula
Sebastião Pacifico Camargo
Senhor Fidencio Campos Junior.
Peonia Gouveia Vasconcelos
Senhor Geraldo Falavinha.
Senhor João Henrique Targa de Moraes.
Medalha de Honra ao Mérito
“João Batista Jaudy”
Senhor Valdir Freitas
Deputados Alexandre Cesar
Carlos Avalone e Mauro Savi
Senhor José Crestani.
Aparecida Maria Borges Bezerra
Russi
Senhora Josefina Cândida de Jesus.
Carlos Antônio Azambuja
Determinação
Gráfico
Tipo
Cartilhas
Manuais
Público em Geral
Impressão
Braille
Jair Gomes da SIlva
Neuton Pereira Abreu.
Raimundo Nonato de Abreu Cerqueira
Senhor Washington Luiz Arantes
Senhor Yoiti Tabata
Ronaldo de Almeida Couto
Senhor Pavel Kuznetsov
Senhor Rafael Constantino Furtado
Alberto Tibola
Alex Sandro Monarin
Dormélio Caravaio Romio
Senhora Rosani Trampusch
Ataídes Carlos Nino
Senhor Sérgio Luiz Fava
Silmar Christino de Castro
Cíntia Godrim de Oliveira
Senhor Ulrich Sgmar Waldow
Senhor Oídes José do Carmo
Cláudio Marrafão
Senhor Valdenir Tini
José Pereira Leão
Darci Bento Rodrigues
Francisco Pinto dos Santos
Senhor Waldomiro Riva
ao Senhore
Archimedes Carpentieri
Gilberto Avelino Dantas
Senhor Paulo Renato Zeni
Jaime Monteiro de Souza
José Carlos da Silva
Senhora Maria Aucilia Saraiva
José Senhorini Penachioni
Luiz Busatta
Senhor Luiz Mazzonetto Ravanello
Marcos César Pereira
Maria Teresinha Schutz
Senhor Josimar Gomes
Mauricio Cesar Gresinger Jacob
Sala da Mulher
Senhor Julio Slapak
Sebastião Carlos Nascimento
Valmir Cesar Barbosa
Eurípedes Marciano de Oliveira
Vera Lucia Bernardino da Costa
Aprovação do nome indicado pelo Senhor Governador do Estado
Cargo de Diretor Presidente
Vanderlei Bonoto Cante
Samuel Ferreira.
Januário Teixeira Ribeiro
Cargo de Diretor de Operações
Antônio Brito
Josemir Antônio Moresco
Cargo de Diretora de Desenvolvimento e Projetos
Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A- MT FOMENTO
Luiz Gonzaga Pivetta
Abigail Carlos de Almeida.
Aprovação de Proposta á Emenda à Constituição Federal
Itacir Piana.
Zé Domingos Fraga
Sérgio Denardi.
Sestílio Segundo Frison.
Ludovico Bombarda.
Nelso Marcon.
Nerci Antônio Mazzonetto.
Sérgio Luiz Costa.
Senhora Marta Alves
Senhor Valdir Jonas Wolf
Senhor Joseph Blatter
Senhor Jean-Marie Faustin Godefroid de Havelange
Senhor Nelson Bispo de Souza
Senhor Antônio Carlos Fernandes Fonseca
Senhor Eduardo Pereira Nunes
Comenda da Família
Sessão Especial
Senhor Antônio Alberto Mendes Ferreira
Introdução
Senhor Clécio José Ramalho
Senhor Magno Malta
Senhor Jessé de Camargo
Eder de Moraes Dias
Diretor Presidente
Copa do Pantanal
Senhor Antônio César dos Santos
Senhor Manuel Gonçalves Martins
Senhor Wilson Cândido Lima
BENEDITO SANT'ANA DA SILVA FREIRE
Poder Legislativov
Senhor Jader Aurélio Begamasco
Senhora Anna Maria Ribeiro Fernandes Moreira da Costa.
Senhor Eulivio Trevisol
Senhor Onescimo Prati
Henrique de Freitas Meneguelo
Benedito Assunção de Oliveira
Senhor Cyrio Schenkel
Marcelino Matsuda
Ciro Ravanello
Senhor Jorge Luiz Bottan
Senhor Demétrio Gueno
Senhora Maria Catarina da Costa Curvo e Silva
Senhora Adriana Santos Gonçalves
Senhora Maria Adenir Peraro
Paulo Roberto Alves Martins
Henrique Alves Ferreira Neto
José Celso Carneiro Junqueira
Senhor Áureo Cândido Costa
Baiano Filho
Maria Antonieta da Cruz
Senhor José Ferreira de Freitas
Senhor Elizio Ferreira de Souza
Senhor Nuremberg Borja de Brito
Senhor José de Moura e Silva
Senhor Sebastião Donizette Villas Boas
Senhor Giocondo Vaccari Carmona
Senhor Nabih Daoud Hussein
Senhor Antônio Severino de Brito
Senhor Antônio Oltramari Gotardo
Senhor José Delcaro
Senhor Luiz Alberto Gotardo
Senhor Harri Pscheidt
Senhor Francisco Barbero Herrero
Senhor Sérgio Evaristo Varnier
Senhor Moacyr de Souza Leite
Senhor Renato Ribeiro de Gouveia
Sebastião Pereira
Aproveitamento Hidrelétrico AHE – Colider
KM 680 do Rio Teles Pires
Raimunda Miranda de Sousa
Nilva Aparecida Medeiros Cristiano
Ginástica Laboral
fisioterapia
terapia ocupacional
Heitor Balestrin
Sérgio Alencar da Silva
Ivete Aparecida Alves Vieira Longo
Raimundo Severino da Paz
Amadeu Teles Tamandaré
Manoel de Araújo Rocha
Senhor Levir Delcaro.
Senhora Leda Mazutti da Cruz.
Senhora Ondina Delcaro.
Edmara Barbosa
Maria Rosa Salvajóli Marassi
José Aparecido Macedo
Autorizar
Pequena Central Hidrelétrica – PCH Bacuri
Rio Ponte de Pedra
sub-bacia do Juruena
bacia hidrográfica do Rio Tapajós
Empreendimentos Patrimoniais Santa Gisele Ltda
Marco Antonio Zaneti
José Martins
2001
LATINO-AMERICANOS
Ari Ângelo Piccini
Valdemar Gamba
Ivo Beuter
Disciplina a criação
Claudir Antônio Zanini
Edemar Nestor Adams
Luciano Garcia Batista
Paulo Sérgio de Lima
Masamitsu Takano
Elizete Hermínia Gasparoto
Senhor Jones Antônio Pagno
Ronaldo Ibarra Papa
Paulo Humberto Budoia
Senhor Valdir Xavier
Alexandre Bustamante dos Santos
Wilmar José Franzner
Sandro Caramori
Senhora Tereza Socorro Nunes Alves Pereira
Gustavo Gasparoto
Márcio Augusto Guariente
Senhor Elcio Brunelli.
José Roberto Schmaltz
Odécio Marcondes de Paula
Cláudio Poletto Casarotto
Senhor Nei Neves da Silva
Lázaro Leandro Nunes
Senhor Edson Bormann dos Santos
Paulo Cesar Raye Aguiar
Senhor Cícero Mariano de Sá
Senhor Luiz Gonzaga Rodrigues Júnior
Senhora Fátima Fioreze Bertol
Senhor Itamar Locks
Senhor Nazareno Lanciotti – in memorian
João Bosco Gardés
Senhor Luiz Carlos Alves da Cruz – in memorian
Senhor Anorino José de Lima
Senhor José Pedro da Silva.
Senhor Lair Ferreira
Senhor Teófilo Souza de Assunção
Senhor William Douglas Monteiro Santos
Senhor Nilson Fernandes Barbosa
Senhor Manoel Mendes da Costa
Senhor Marcos Eiti Nishimura
PENAL
Senhor Roberto Dorner
Senhor Marcos Gimenes
Senhora Gema Dal Bosco
Isabel Maia Eça Santos
Emiliano Preima
Solange W. Ferreira
Senhor Abel Dal Bosco
Carlos Taubaté
Cléa Borges Santos e Silva
Senhora Eva Aparecida Dal Bosco Dadam
Antônio de Rosso
Senhor Antônio Galvan
David Rogério Barbosa
Cléo Borges
Rosângela Spontam Marques
Senhor Francisco Specian Junior
Nelci Capitani
Senhor Fernando de Oliveira Lopes Assunção
Bernardo Scarsinski
Senhor Valdir Aparecido Sartorelo
Josoé Moreira
Senhor Paschoal Gimenes Hidalgo
Roberto Carlos Dionésio Lucas
Senhor Ademir Antonio Bortoli
Sérgio Muniz Bernardes
Senhor Paulo Pereira Fiúza Filho
Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes
Norberto Schwantes
Senhor Helder Consalter Umburanas
Senhor Celso Luiz Padovani
Senhor Manoel Nunes
Senhor Astério Venceslau Gomes
Nelson Gonçalves de Abreu Júnior
Antonio de Carmos Pinheiro de Oliveira
Senhor José Lair Zamoner
Senhor João Carlos Baldasso
Senhor Leonildo Pommer
Geraldino Dal’Maso
Luiz Cancian
Ernesto Trentin – in memorian.
Senhor Cláudio Alves Pereira
Eloar Pilger
Gertrud Schwantes
Pedro Paulo Vendruscolo
Ruben Grunenvald
Henrique Bertholdo Berti
Darci Schneider
Naevio Fioravante Basso
Darci João Dendena
Senhor José Eduardo Pinto
José Apio
Senhor Ismael Rodrigues
Orivaldo Pruinelli
Eugenio Borchardt
Senhor José Ravanello
Valdomiro Lima da Silva
Raul Pruinelli
Senhor Angelin dos Santos Baraldi
Senhor Antônio de Mello
Genoir Marchioro
Senhor Francisco de Assis da Costa Oliveira
Joaquim Lopes Peres
Luiz Maria Salamoni
Malba Thania Alves Varjão
Neuza Maria Guimarães Polvore
Nicanor Rodrigues dos Santos
Osni Paulo Guerreiro
Lair Pereira Dias
Walter Luiz Negrão
Zélia Izolde Bello Stefani
Arnaldo José
Senhor José Olavo Giraldes Gonçalves
Maria José Leão Borges
Gercino Caetano Rosa
Senhor Hermínio Mantovani
Senhor Rodolfo Ferro
Maria Augusta de Queiroz Parreira
Adão Gomes de Souza
Senhor Celso Azoia
Adelcides Amâncio da Gama
Altamira Nunes Vieira Brandão
Antonio da Silva Barreto Neto
Sebastião Ribeiro da Silva Filho
Senhor Osvaldo Ribeiro do Nascimento
Wanderley Alves
Senhor Áureo Alberto Boesing
Adair Mazzotti
Weslem da Silva Lima
Senhor Sebastião Honório
Regimento Interno da Escola do Legislativo do Estado de Mato Grosso
EL/MT
Senhor Vilmo Peagudo de Freitas
João da Cruz Gomes Feitosa
Senhor Elio Roberto Lehnen
Deputado João Antônio Cuiabano Malheiros
Senhora Iria Cândida Reinheimer Fiihr
Deputado Dilmar Dal Bosco
Valter Francisco Souza
Waldir Berta
Senhor Irmildo Raimundo Friedrich
Senhor Antonio Rocha Vital.
Senhor Edio Koch
Rinaldo Ferrari
Senhora Maria das Dores Soares Vital
Senhor Marcelo Linck
Senhor João Manoel Junior
Senhor Antonio Carlos de Souza
Augusto Santos
Senhor Jorge Francisco Mira
Senhora Iraci Ruaro
Jurema Aparecida Barella
Senhor Odilon Cândido da Silva
Lorival Pereira da Silva
Senhor Antônio de Deus da Silva
Senhor Sabino Arias
Senhor Luiz Humberto de Souza Barbosa.
Alves Reolon
Senhor João Ravanello
Senhor Raimundo José de Souza
Senhor Eraldo Gonçalves Fortes
Aparecido Pinoti
Senhora Maria Teresa Boeing
Senhor Claudino Antônio da Silva
Comenda Lenine Póvoas
Bispo Dr. Manoel Ferreira
Homenageados anualmente
FRENTES PARLAMENTARES
Senhor Elizeu Garcia dos Santos
Senhor Nasser Okde
José Grande Aparecido
Senhor Jurandir Vieira
Senhor Wollgran Araújo de Lima
Comenda “Desbravador Migrante Norberto Schwantes”
James King Carr de Muzio
Senhor Tarcísio Hubner
Marília Beatriz de Figueiredo Leite.
José Veloso de Araújo Sobrinho
Senhor Sérgio Castelo Branco Ferreira de Santana
Geraldo Grossi Júnior.
Senhor Gilberto Rodrigues Pinto
Evilásio Anelli.
Senhor Mário Ribeiro de Sá
Janilce Maldonado da Silva Anelli.
Título de Cidadão Mato-grossense “in memorian”
Senhor Antônio Luiz César de Castro
José Milton Rissotti
Senhora Tereza Marques de Oliveira Castro
Antenor Ângelo de Brida
Senhor Edivaldo Benedito de Oliveira
Senhor Antônio Fernando Mancini
Nayr Fernandes Rehder
Senhor Jamir Fernando Jardim Prates
Arlindo Nonato Amorin
Senhor José Roberto Hermann Ramos
Durcília Maria Mota
Senhor Oscar Lombardi Fernandes
Concede licença para ausentarem-se do País
Nininho
Sebastião Rezende
Sérgio Ricardo
Carlos Avalone
Nilson Santos
Ezequiel Fonseca
Luizinho Magalhães
Walter Rabello
Dr. Aray
Zeca Viana
Luciane Bezerra e Percival Muniz
Aprovação do Balanço Geral
Exercício financeiro de 2010
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular
Deputado Guilherme Maluf
Bento Lagarto Abraços.
Cargo de Diretor Regulador de Transportes e Rodovias da AGER/MT
Elias Renato da Silva Januário
Cargo de Diretor Regulador de Ouvidoria da AGER/MT
Elusmar Maggi Scheffer
Evandro Xavier Braga.
Antonio Carlucio Ferreira Filho.
Diogo Douglas Carmona
Neri Geller.
Amália Amada Calgaro
Irene Kmieck Sauer.
João Alberto Conte
Cândido Simionatto
Antonio Martins Canton
Genoir Sima
Valdivino Alves Lopes
Heitor Balestrin.
Pedro de Paula
Valcir Jacob Lazaretti.
Olimpio Massaia.
Nelson Beuren.
Olívio Scapini (in memorian).
Wilson Alves Faria
Luiz Umberto Eickhoff
Getulio Gonçalves Viana
Fabiano Benderovicz.
Elso Rodrigues
Carlos Ernesto Augustin
Edna Aparecida Girotto
Ademir Nardi
Avaídes Ribeiro
Francisco de Assis de Oliveira
Aparecido Vieira dos Santos
Fernando Luiz Muller
Américo Carnevalli.
Agenor Possamay.
Camilo Felipi.
Sabino de Araújo Ramos.
Valter Rigui.
Limite de Honrarias
Limite de título de cidadania mato-grossese
Sessão de Diplomados
Sessão Solene
Paulo Pacheco de Camargo
Benedito Ferreira de Moura
.
Hugo Garcia Sobrinho
Filemon Gomes Costa Limoeiro
Sivori D’ Abadia Alves
Wladimir Fransosi
Raul Paniagua Riascos
Paulo Silva
José de Assis Pereira
Senhor Joviano Veloso dos Santos.
Adriano Giacobbo
Miguel Rogério Gualda Sanches
Senhor Rivanildo Coelho.
Miguel Angel Claros Paz
Wilton Coelho Pereira
INFRAÇÕES
CARROS
Senhor Pedro Dias da Costa.
Ademir Horbach
Programa “Parceria”
Senhor Pedro Candiotti.
Criação Frente Parlamentar
Sadi Ferreira Viana
Dieimes Bortolotti
licença para tratar de assuntos de interesse particular
Concessão e permissão de serviço público
Deputado Guilherme Maluf.
Nivaldo Michetti
Maria Luisa Ramello
Durval Ângelo Andrade
Senhor Donizete Aparecido Pereira.
Ademir Luiz Triches
Senhor Joel Silva de Jesus.
Senhor Wilson Gonçalves da Silva.
Senhor Josué Barbosa Cerqueira.
DIREITOR
Senhor Samuel Alves da Silva.
Senhor Natanael Oliveira Brito.
Senhor Luis Antônio da Silva.
Senhor José Nunes Pereira.
Senhor Antônio Duarte da Costa
Senhor Mauro Valter Berft
Senhor Fernando da Silva Sé
Senhora Maria Célia de Oliveira Pereira
Senhora Margarete Dalcol de Souza
Senhora Beatriz Girardi.
Senhor Silvano Silva Daltro
Senhor Aguinaldo Garrido.
Senhor Herman Vanderlei Cavalari
Senhor Miguel Batista Machado
Senhor Geraldo Antônio Ferreira.
Senhor Honorino Alves de Morais
Senhor Roberto José Romão.
Senhor Cláudio Sérgio Romoaldo da Silva.
Senhor Saturnino Masson
Senhor José Carlos Menegatti.
Senhor James Leonardo Parente de Ávila
Senhora Nelci Salete de Lima Franco.
Senhor Rogério Morimoto
Senhor Mauro Rui Heisler
Senhor Cristino Duran.
Senhor Waltemir Clóvis Piccoli
Senhora Lília Silvana Horn
Senhor Leoclides Bigolin
Senhora Lucimara Maria de Oliveira Couto.
Senhor Iodomir Alves de Carvalho
Senhor Sebastião Rodrigues de Bonfim.
Senhor José Pereira Marques Rosa
Senhor Idail José Trubian
Senhor Artur da Silva Moreira.
Senhor Heitor Sofia Filho
Senhor Raimundo Pinto da Silva
Senhora Marlene Nunes Martins.
Senhor Marcos Roberto Sovinski.
Senhor Dirceu dos Anjos Lima.
Nereide Lucia Martinelli
Marli Teresinha Deon Sette
Ildo Crestani.
Ismar Costa Vila Real
Ivonete Iper de Lima.
Florisni Silva Neto
Irineu Rodrigues
Naudi Rohr
Edio Lima de Sousa.
Cristiano Darci Souza Montagni
Arlindo Ratto
Roberto Anselmo Rubert
José Reinaldo Nutte Pacheco
Alcibaldo Meert
Teodoro Moreira Lopes
Luiz Galdino de Lima
Celestino Gonçalves da Cunha
Leopoldo Linhares Fernandes
Iolanda Rosa de Moraes Schmitz
Aziel Bezerra de Araújo
Robson Alves de Paula
Onofra de Jesus Santos
Norberto Didoni
Nilso José Boschiroli
Luiz Sérgio Ferreira.
Gecione Dias Andrade.
Clara Geni Machado Coelho
Eugênio Ernesto Destri
Luciano Florisbelo da Silva
AL/MT
Orçamentário
Flávio Henrique Stringueta
Senhor Benedito Catanoza
Senhora Suely Aparecida Catalani Pirani
Senhor Carlos Alberto Martinelli
Senhora Fátima Aparecida dos Santos Nino
Senhor Aparecido Penha de Oliveira
Senhor Roberto Venturini
Antonio Públio Brito
Senhor Paulo Roberto de Andrade
Senhora Carmen Alice Chavarelli da Silva
Senhora Fabíola Tormes Homsi
Senhor Carlinho Antônio Brighenti
Senhor Jorge Luiz Winter
Agenor Manoel Domingos
Senhor Genivalter da Silva Gomes
Senhor Moacir Schmidt
Ilton Antonio da Silva
Senhora Ana Paula Marques Schulz
Senhora Zildete Linhares do Prado Zorzo
Abílio Moumer Ribeiro
Senhor José Rubens do Amaral Zaitune
Senhor Sérgio Vedoin Fogliatto
Sebastião Rodrigues de Souza
Senhor Luiz Paulo Liberali
Senhora Vera Lúcia Maria Mozzaquatro Gatto
Senhor Mário Maércio Bruneli
Crispim Iponema Brasil
Jair Fagundes
Domiciano de Lana Barbosa
Vanderlei Creder Lopes
Título concedido
Moacy Duarte Barros Filho
Jorge Matsuda
Ugo Leonardo Subtil e Silva
Ivana de Menezes
Hilário Garbim
Bruno Pinto Costa.
Elza Luiz de Queiroz.
Sala
Antônio Vacaro Filho.
Aroldo Leite.
Bento de Castro.
Olímpio Julião da Silva
Anízio Comper
Antônio Sebastião Tizo
Marquez Jonni Ortega Padilha
Francisco Luiz da Silva.
AMBIENTAÇÃO
FRENCOOP
MATO GROSSO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Gilmar Flores – o “Joaninha
Tributária
José Guilherme da Silva
Senhor Edson Arroteia
Maria José Borges
Senhor Narcísio Francisco Bosi
Senhor Tetsuke Murata
Senhor Eduardo Ortiz
Valdecir Luiz Colle
Senhor Natal Bragatti
Senhora Jeni Custódia Leal
Senhor José Benevente Ramos
Senhor Dorvalino Dobrovoski
Senhor Raimundo Alves Davi
Senhor Artemio Bevilaqua
China
Senhor José Tavares da Silva
Educadores
Senhor Osvaldo Botega
Senhor Jones Morello
Senhor Alcides Percinoto
Senhora Emma Baldussi Fernandes– in memorian
Senhor Alípio Cândido da Silva – in memorian
Senhor Adolpho Meurer – in memorian
Senhor Benedito Dourado
Senhor Adelino Sachi
Senhor Mario Anselmo Marszalek
Manoel Paixão Neto
Maria Sierra Benício
Antônio Cardoso de Assis
Antônio Alves Gomes
Almiro Dias da Costa
Adelino Caetano
Sebastião Pereira Gomes
João Caetano
Cleriston Souza Cavalcante
Mahmud Yossif Ahmad
José Roberto Bonifácio
Lindomar Bett
Helmut Maria Henning
Mario Cardi Filho
Rubens Marques
ao Senhor Lademir Sette
Celso Oliveira Lima
Senhor Munir Arfox
Senhor Leocir Hanel
Conceder licença para tratar de assuntos de interesse particular
Deputado Baiano Filho
Senhora Sebastiana Terezinha de Freitas Leal
Senhor Guilherme Pinezzi Honório
Senhor Joaquim de Oliveira Cardoso
Senhora Ivanilde Tschá
Senhor Edi Escorsin
Senhora Maria da Silva Diniz
Senhor Aurélio Pires Pereira
Senhor Fernando Nascimento Tulha Filho
Senhora Esemar de Fátima Kuntz
Senhor Juarez Sander
Senhor Gaspar Domingos Lazzari
Senhor Luiz Trein
Senhora Ângela Lopes Sander
Senhor Antonio Manoel Dias Cardoso
Senhor Florêncio Matias de Freitas
Senhora Florinda Abadia de Souza
José Cabral Galindo
Senhora Maria de Fátima Rodrigues
Senhor Geovane Stival Lopes
Senhor Hamilton Kubitski
José Luiz Augusto Teixeira
Senhor Dércio Vilmar Kynast
Senhor Valdenor Assis de Oliveira
Senhora Kátia Simone Borges Moraes Almeida
José Vilmar Benetti
Manoel Elias Tabosa
Senhor Célio Rassi
Wilson Cristiano Maltezo.
Senhora Ana Teresa de Oliveira
Mário Nishikawa
Senhor Wagner Donizeti Trevisan
Senhora Leozenir Severo da Silva
Senhor Jair Cestari
Artemio João Ferrari
Senhor Masato Nakahara
Gersino Luiz Bertoldi
Senhor Pedro Augusto Pereira
Senhor Carlos Roberto Rebelato
Senhor Luiz Carlos Brancher
Nelson Araújo da Silva
Senhora Terezinha Ferreira da Silva
Amauri Caioni
Senhor João Bento Neto
Francisco de Carvalho
Valdir Patel.
Senhor Hilário Fröhlich
Sérgio Orlando Gauer
Airton Reviglio.
Senhor Alfredo Filippi Tomé
José Orlando de Brito.
Helena Morales Bezerra
Senhor José Fernando Chaparro
Luiz Hideki Shimazu
Ademir Almeida
Gabriel Oenning
Carlos Eduardo Tadeu Rayel
Joaquim José de Almeida
Selmo Cristino da Silva
Luiz Fernando Silva.
José Aparecido Cazzeta.
Alberto Cesário.
Ademir Rostirolla.
Adair José Ceconello.
Aparecido Strezza.
Arnaldo de Campos.
Hamilton Benedito Pereira.
Ivan Moreno de Jesus.
Júlio Cinpak.
Luis Carlos Sperandio.
Nerci Wagner.
Orivaldo Nunes Bezerra
Ronaldo Vinha.
Plínio Samaclay de Lima Moran.
Jamil João Samara.
Carlos Augusto Ferrari.
Abílio Paschoalinotte.
novo horário para realização das sessões plenárias
Titulo Cidadão Mato-grossense
Senhor Ogerson Teodoro da Silva.
Senhor Jeovah Feliciano de Souza.
Senhor Aldo Rezende Telles Junior.
Senhor Eduardo Ribeiro da Silva.
Senhor Gilmar Dell Osbel.
Senhor Kenji Kido.
Senhora Liliane de Souza Santos Murata Costa.
Agraciação
Medalha de Mérito “João Paulo II”
Advogado Doutor Ricardo da Silva Monteiro
Luciano Salina Belo
Senhor Humberto Maizman Fanola.
Luis Fernando Nonato
Rui Ramos Ribeiro
Senhor Manoel Vicente dos Santos.
Senhor Francisco Gomes da Silva.
Paulo Rogério Pereira Borges
Senhor Donizete Rufino Alves.
Sírio Brasileiro Cecconello
Senhor Francisco Gonçalves da Silva.
Valdeci Domingos
Valdecir Azevedo Dias
Senhora Maria Aparecida Mackohin do Nascimento
Senhora Ana Carolina Pereira Lopes.
Senhor Geraldo Ribeiro de Souza.
Senhor Eduardo Baldaci de Lima.
Senhor Benicio Moura da Silva.
Senhor João Ferreira de Lima
Senhor Waltenison Silva Moura.
Senhor João Castilho Moreno.
Senhor Omar Hanna Jorge
Senhor Carlos Roberto Ghiorzi
Senhor João Carlos Hauer
Senhor Wanderley Roldão da Silva
Senhor Celso Domingos Nogueira
Senhor Valderez Antonio Ferreira
Senhor Wilson Leitão de Almeida
Senhor Antonio de Souza Rodrigues
Senhor Domingos Iglesias Filho
Senhor Sebastião Ulisses de Oliveira
Senhor Milton Teixeira Filho
Senhor Luiz Sinobre da Cruz
Senhor Francisco José de Oliveira
Senhor Aron Dresch
Senhor Ubirajara Perdomo Orrigo
Senhor Benedito Paulo Sardinha Costa
Senhor Adair Sousa de Oliveira
Senhora Ulcimar Gajardoni
Senhora Marly Froner de Mello Colin
Senhor Gabriel Alves de Moura Neto
Senhor Wilson Sanaiotti Júnior
Senhor Mauricio Lúcio Nantes
Senhor Mauro Martins Sanches
Senhor Oscar José Soares do Prado
Senhor Paulo Cesar Serante
Senhor Antônio Zarzenon
Senhora Araci Coelho
Senhor Badiu Barbosa de Lima Filho
Senhor Carlos Reis Moleiro Garcia
Senhor Décio Bertrand Silva Thé
Senhor Armando Fernandes Moro
Jael Teixeira da Silva
Senhor Alan Fábio Prado Zanatta
Senhor Antônio Alexandre Nogueira
Senhor Antônio Roni de Liz
Rosa Cesário da Silva
Senhor Adélio Pereira
Mauri Marcos Bender
Senhor Izaque Zemolim
Giovani Bianchi
Senhor Luiz Carlos Cesário
ao Senhor Dolvino da Costa Júnior
Rubens da Silva Borges
Alvaro Varella
Concede a Comenda “Desbravador Migrante Norberto Schwantes”
Senhora Dolair Rosa Biguelini
Jarbas Ferrari Júnior
ao Senhor Leonir Rugeri Serafini
Lourival Barbosa Jacinto
José Ferreira da Silva
José de Freitas Alves
Ednelson Zuliani Bello
Robson Rodovalho
Glésio de Paula Filho
Sônia Regina Romancini
Elias Alves Cavalheiro
Ilca Isabel Brandão Espíndola
João Aide Passos
Valdir Gregório de Almeida
Valmir Vieira da Silva
Vanderlei José Ferreira
Deputado Luiz Marinho
Vanderval Paulino de Oliveira
Senhora Maria dos Santos de Assiz.
Welington Antônio Norato
Wilson Antônio dos Santos
Senhor Orlando Geraldo de Oliveira
Sebastião Conde
Senhor Rafael Hermel
Francisco Novais Coelho
Senhor João Fialho
Neiron Domingos de Oliveira
Senhor Mauri Almeida Rufato.
Cleiton Cavalcante
Senhor Gerson Santini
Levi Pereira da Fonseca
Senhor Salvador Garcia Peres.
Senhor Alberto Sassi
Senhor Luiz Carlos Varella de Oliveira
Sandovil Alves de Oliveira
Senhor Paraílio Lourenço de Souza.
Olímpio Anjo
Senhor Maurício Ribas Trevisoli.
Manoel Pereira da Silva
Deusimar Poncion
José Carlos Martins Muraro.
Carmine Espósito
Paulo Henrique de Souza Castro.
Cristovam Barbosa de Oliveira.
Leiry Nelson de Souza Lindores.
Luiz Eugênio Cervellini
Senhor Estevão Krupinski
Ana Lúcia Ricarte.
Alfredo Eduardo Potapoff
Senhor Elio Schneider
Senhor Enio Omar Schneider
Marcos José Martins Fernandes
Senhor Erzidio Zavarezze
Senhor Frederico Pereira
Senhora Ivone Basso
Senhor Ivo Barros
Senhora Jane Maria Goulart
Senhor João Alcides Marcante
Senhor José Bastos Machado
Senhor João Bizotto Soster
Rosemari Linde Sachetti.
Senhor Juca Fasbinder
Senhora Liane Pruinelli
Levina de Alencar Gaspar.
Senhora Maria Marta Soster
Senhor Nadir Moresco
Senhor Nilson Basso (In Memoriam)
Gilberto Daros.
Senhora Noemia Toniazzo
Sebastião Finotto da Silva
Senhor Odair Biguelini
Sildacio Rodrigues de Rodrigues.
Paulo Fernando da Rosa
Senhor Paulo Carvalho Canto
Elias de Souza Filho
Antonio Manoel Sanches.
Itacir Antoninho Rech
Juvenal Lira da Silva
Eraldo Soares de Carvalho
Geraldo Soares dos Santos.
Deputado Walter Rabello
Arione de Lima
tpitulo
José Antônio da Silva
Lener Aparecida Galinari
Adão Celestino Mota
Luis Henrique Lima
Tomas Sandor Grunwald
Clodoaldo José Ferreira
Etevaldo Madeira Guimarães
Jefferson Dias Chaves
Mauro Dirami
Joel Ibanez
Lílian Sanchez Lacerda Moraes
Eduardo de Castilho Pereira
Alois Würstle
Osmar Noronha Gonçalves
Marcos Rogério Cardim
Luciano André Frizão
Admilson Botega
Samir Mikhail Malouf
Gilson Aparecido Venturini da Silva
Pedro Sakamoto
Claudemir Morisso.
João Batista da Rocha
Aparecida de Fátima Pádua Melo Lindores.
Antônio Pena Fiel
Deputado Luiz Marinho.
Timóteo Rodriguez
João do Carmo Cerqueira
Jamil Miguel Thomé
Geraldo Júnior Camilo
Orlando Miotto
Celso Luiz Zangirolami
Paulo salem Pereira Gonçalves.
Neivo Joris
Ari Dorneles
Osvaldo Saito.
Walmir Cavalhieri de Oliveira
Manoel Vicente de Oliveira
Antonio Braga Neto
José Oscar Spitz
Ricardo Lima Carvalho
Heitor Geraldo Reyes.
Marlene de Souza Santos
Mário Antônio Silvestrini
Verônica Boechat Coutinho
Elaine de Fátima Thomé Parizzi.
Adalberto Navair Diamante
José Braga
Nerci Adriano Denardi
Wilson Bosco de Oliveira
Osmar da Silva Monteiro Júnior
José Gilberto Rota
Valdeci Rodrigues de Carvalho
Senhora Shirley Maria Vieira Gonçalves dos Santos.
Manoel Donílio dos Santos
Senhor Itamar Carneiro da Silva.
Maria Eugênia Braga
Edson Anelli
Sérgio Ferreira de Oliveira Canongia
Senhora Mara Mongelli Zaher.
Maria Antonia Soares
Jales Batista da Silva
Reginaldo Manzotti
Francisco Holanildo S. Lima
Senhor Rogério Borges Freitas.
Senhora Luciana Araújo de Souza.
Gilberto Mendes
Antônio Ernani Kuhn
Elê Maria Kuhn
Gentil Rossi
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Projeto “Semeando Ideias”
Premiação de servidores
apresentação ideia ou projetos inovadores
desenvolvimento e progresso do Estado de Mato Grosso
TÍTLO
2008
José Walnir Barbieri
Paulo Cesar de Freitas Salustiano
mesa
diretora
reeleição
UHE Sinop
Geraldo José Lopes
Ilza Erica Menegat
João Pereira de Souza
José Justino Guedes
Paulo Roberto da Cunha
José Domingos Fraga
Maria das Graças Oliveira de Figueiredo
denegação
Grupo Musical Pescuma
Henrique e Claudinho
Coordenação de Patrimônio Histórico e Cultural
SESC Casa do Artesão
Yasmin Jamil Nadaf
Maria Elvira “Totia” Meireles
Otaviano Costa
Flávio José Ferreira
Senhor Gentil Pereira dos Santos
Senhor Osmero Gama Pereira
Senhor Rubens dos Santos
Senhor Otacilio de Paula Freire
Senhor Paulo Geraldo Zanette
Alvino Cardoso Netto
Senhor Fernando Cavalher
Senhora Délia Tsutae Kawassaki Carlesso
Jair Beletato
Senhor Cirilo Scatola
Wagner Nunes Martins Junior
Edson Massuia Gallo
José Márcio Silva Guedes
Senhor Antônio Domingo Rufatto
Augusto Pereira de Melo
Senhor Antonio Campanharo
Dilmar Dal Bosco
Senhora Antonia dos Santos Nascimento
Osmar Gama
Senhor Tarcísio Régis Valente.
Maria José Gomes da Cruz
Senhora Adelaide Menoia dos Santos
Senhor José Hortêncio Ribeiro Júnior.
Senhor José de Alcântara
Maria de Lurdes dos Santos Souza
Senhor Israel Carneiro da Silva.
Senhor Assis Frizon
Senhor Segisberto Arend
Senhor Donato Klafke.
Senhor João Carvalho
Senhor Elcio Afonso Cerioli
Senhora Yayoe Taka Issaka
Senhor Pedro Thomé da Silva
Honr
Senhora Dirce Maria Becker Lorenzetti.
Senhora Ster Seravali Petrofeza
Senhora Elaine Neidi Brinker.
Senhor Rene Diaz Rodriguez.
Maria da Cruz de Oliveira
Senhor Salazar Jonas Marquetti.
Margarida Bronilda Schoninger
Lucia Alves dos Santos Martins
Josias da Silva Santana
Senhor Fábio Martins Junqueira.
José Makohin
João Francisco Bispo
Izaura Niza da Silva
Zeferino dos Santos
Valdomiro Krampitz
Senhor Cristóvão Masson.
Valmir Telles de Oliveira
Senhor Sérgio Costa Beber Stefanelo.
José Corbelino Bojikian
Edelberto Schuster
Maria Estela Zanandrea Tiveron
Senhor Paulino Antunes de Almeida Filho
Izabel Silvana Moschini Antunes Maciel
José Alves de Jesus
CEAC
Presidência
José Adelino
João Nerci Camargo
Joabe Almeida Macedo
Jacinto de Souza Neto
Senhora Zamara Brandão Ribeiro.
Deputado Alexandre Luis Cesar
Deputado Adalto de Freitas Filho
Izaqueu Mendes dos Santos
Irineu Vital da Rocha
Genircio Rodrigues da Silva
Raimundo Pereira de Souza
Regis Barbosa Cerqueira.
Nicanor Lopes dos Reis Filho
Gilmar Oliveira Pinto
Senhor Antonio Moacir Barbero Herrero.
Iracema Maria de Queiroz Cardoso Silva
Fidéles José de Souza
Dionardo Mendes da Conceição
José Carlos Ramalho da Silva
Marcelo Marcos Zocante
Vanderley Dias Costa
Joel Ferreira
Maria de Fátima Ferreira Traspadini de Cerqueira
Divina Maria da Silva Oda
Volmir José Lazzari
Washington Miguel Peres Mansor
Marcos Roberto Reinert
Robinson Carlos Braz
Marçilei Alves de Oliveira
Camila Nalevaiko
Maria Lessi Sobrinho
Sonia Cristina Bittencourt
José Roberto Alvares
Neiva Dalla Valle
Luizmar Faquini
Anízio Gomes da Silva
Walentim Wingenbach
Medalha Lenine Póvoas de Honra
Cultural ao Senhor Habel Dy Anjos
Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural
Domingas Leonor
Gentil Bussik
Gilberto Luiz Canavarros Nasser
Glória Albuês
Humberto Espíndola
João Sebastião
Luis Borges
Luis Carlos Ribeiro
Manoel de Barros
Maria Hercília
Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultura
IPHAN
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Vanessa da Mata
Vera Algayer
Aline Figueiredo
Amaury Tangará
João Batista de Jesus
Senhora Dalva de Barros
Antônio Pereira da Silva
LICEENÇA
Senhor Josemar Carmerino dos Santos.
Senhor Adenir José Galli.
Fundo estadual de fomento
Pubicação
Inclusão e exclusão de projetos
Definição nome Rodovia
Sementes algodão
Colheita
Controles de pragas
Senhor Maurício Melo de Meneses
Senhora Salvina Rodrigues Paulo
Caráter excepcional
Efetivação de recolhimento
Senhora Elizabeth Martins de Souza
Senhor Airton Rossini
Senhor Ângelo Carlos Maronezzi
Senhor Neilor Felipe Schwengber
Depertamento estadual de trânsito
Senhor Kleber Queiroz Tobias
Senhor Edson Marcos Melozzi.
Senhor Emerson Teixeira
Regime de impostos
Revogação dispositivos
Escolas rede pública
Jorge Adalberto Trevisan
José Barbosa Batista
de Cidadão
José Oliveira Pereira de Andrade
Leonardo Ferreira Passos
Marcos DIas Almeida
Romilson Silva Dourado
Nelson Yoyti Obuti
Carlos Fernando Pereira
ao Senhore Edson Bueno de Souza
José de Arimatea Ribeiro
Aprova o
Balanço Geral do
referente ao exercício de 2012
Paulo Jorge Santos de Vasconcellos
Cleusa Maria Caetano Tomasine
Valtuir Cândido da Silva
Juliano Rodrigues Gimenes
Romeu Luiz Folle
Consultas
Miguel de Araújo Ramos
José Duarte Ferro
Joacir Jolando Neves
Jaime Luiz Hartmann
Davi Francisco Bernartt
Anizio Massrolli
Silas Tadeu Caldeira
Márcio Henrique Sobhie
Jeferson Wagner Ramos
José Rodrigues
Inclusão de música
Instituto de terras
mérito agropecuário
Senador Jonas Pinheiro da Silva
Erradicação da pobreza
Investimento em infraestrutura
Senhor Epitácio Barbosa Ribeiro
Senhor Amélio Paulino
Senhor Lucas Barros da Silva
Senhora Sebastiana Pereira Camello
Senhora Maria Lúcia Guedes
Senhor Baltazar Zilio
Senhor José Valentim Santos de Queiroz
Senhora Regina Kaiser
financeiro 2011
Senhor Walter Storck
Senhora Tereza Zanon Londero
Senhor Zeul Fedrizzi
Conselho estadual de alimentação
Senhor Pedro Defant
Senhor Luiz Batista.
Senhor Paulo Ferreira Oliveira
Crédito ao poder executivo
Senhor José Inácio Ribeiro.
Encontro
Josafá Vieira de Araújo
Senhor Edeir Martins Pimenta
Senhor Anatólio Diniz Meira
Senhora Vandreia Cristiane Fernandes Santos Pironnet
Senhor Marciano Ribeiro Filho
Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Luiz José dos Santos
Senhor Robson Rodrigo Teodoro da Costa
Senhor Intercides Luiz de Freitas
Senhor Telmo Antonio Cervi
Luisa Rodrigues dos Santos Oliveira
Mérito “João Paulo II”
Senhor Laércio Bianchini
João Carlos Ribeiro
Senhor Ivanir Luiz Locatelli
Carlos Adalberto Ribeiro
Loreta Natalina Facco In Faria
Márcio Antão Canterle
Isa Keila do Amaral Vieira Peixoto da Silva
Mato-grossene
Adão Jacobowski
Clair Bariviera
Senhor Etevildo Novais Coelho
Senhor Raulino Teixeira Machado
Vicente Pereira da Silva
Senhor Darcy Martelli
João Maria de Jesus Amaral Cesar.
Ivanir Cavalheiro Zonta
Senhor Itamar Antônio Canossa
Dirce dos Santos Prado
Senhor José Reimundo Gehlen
Zelinda da Silva Anselmi
Senhor Paulo Cesar Manfron
Valdemar Nestor de Araújo.
Senhor Natanael Schiffer Liel
Rosângela Mattos Dias
Senhor Luiz Both
Senhora Valéria Aparecida Nogueira
Senhor Sérgio Rodrigues Baraldo
Senhora Maria Lucia Medeiros Lacerda Oliveira
Maria Lopes Santana
Senhor José Gilberto Queiroz da Silva
Senhor Celso Tura
enhora Maria Doroti de Oliveira Chagas
Senhor Joaquim José de Almeida
Marcelo Bezerra Crivella.
Baltazar Mendes de Oliveira
Cantídio de Freitas Mundim Neto.
Ondino Rodrigues Lima Neto.
Luiz Affonso Deliberador Mickosz.
Agostinho João Donadia
Sérgio Carlos de Paiva.
Dilma Vana Rousseft
Odércio de Paula Ribeiro
Antônio Eudson Brilhante Silva
Pedro Ferreira de Lima Filho
Walter José Laurindo de Oliveira
Edílson Diniz Soares
Vandeir Luiz Ribeiro
Antônio Neuzir Gomes da Silva
Maria Lessi Domiciano
Senhor Washington Falcão Gomes
Alexandre Elias Filho
Odir Robert Martins
Odir José Nicolodi
tífulo
Luiz Carlos Cozer
Celso Daniel Paulo.
Senhor Elias Alves de Andrade
Alexandre Dias Lusvarghi
Albino de Campos Schmitt.
Celso Luiz Cunha
Patrícia Diniz dos Santos Moreira
Rebeldino Chaves do Nascimento
Maximino Tartari Souza
Adélcio Batista Queiroz
Senhora Marinês Grandini.
Jessé Martins Vaz
Leandro Levinali Ecco
Dora Marta Martins dos Santos.
José Oscar Pelucio Pereira
Antônia Agostinha de Oliveira Soares
Senhor Milton Aparecido Amaral.
Honorina Almeida Gonçalves.
Senhor Valmir Valverde Biega
Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Gilberto Pereira de Souza
Nivaldo Castro de Menezes.
Senhor Pedro Bialeski
Senhor Aldemir Berlanda
Dirceu Zuffo
Maria José Stael de Souza Araujo.
Senhor Luiz Carlos de Pedri
Jacob Kaiser
Marcos Tomazin
Senhor Alfredo Tiago
Lenoir Maria
Nivaldo Nunes
Isilda Pereira da Silva
José Aparecido dos Santos
Senhor Odílio Oliveira de Paula – in memorian
Claudete Rosa da Fonseca Silva
Senhor Benjamin Padoa – in memorian
Senhora Eliete Tereza Franchini Foutov
Manoel Raimundo Rodrigues Cerqueira
Senhor Valmor Moser
PCHS
Empreendimentos
Energéticos
Centro Oeste
Senhora Apolônia Grade
Cristiano Paulino
Senhor Sérgio de Marco
Celso Teixeira Vasconcellos de Oliveira.
Senhor Sergio Luis Mattei
Cloves Arnaldo Jost.
Norli José Dambros
Conservação águas subterrãneas
Iraci Carlos Camicia
Senhor João Carlos Marinho Lutz
Valmor Antonio Bernieri.
João Garcia
Vicente Gerotto de Medeiros
Senhor Ildo Roque Guareschi
Edegar Lammel
Roselaine Sguarezi
José Ari Zandoná
Vanderlei Marquezi
Izabel Consuelo Martinez Martin
Senhor Antonio de Deus da Silva.
Herculano Lorenzon.
Adão Alonço dos Reis
Valter José Peters
Senhor Paulo Roberto Franco
Paulo César Santos Rühling
Dênis Anderson Rodrigues Pereira
Juarez Domingues Carneiro
Lídia Jablonski
Josiel da Silva Araújo
João Batista Varella Rodrigues
Senhor Sebastião Cezar Franco.
Luiz Carlos Alécio
Cleber Geraldo Furlanetti
Antônio Frange.
Edson Guerra Dias
Nereu Franco da Rocha
Carlos Alberto Maas.
conferçência
Mato Grosso em Debate
Josoel Izidio Barbosa
Senhor Remi João Stroher
Neocimar Martins dos Santos
Senhor Lirio Maggioni
Senhora Lidia Valcira Menegassi
Rubens Alves de Oliveira
Tercino Nunes de Matos
Genaldo Pereira Nascimento
Senhor Gabriel Kuffel
José Antônio Gonçalves Viana
Enézio Barreto Rondon
Senhor Milton Przniska
Agnaldo Neves da Silva
Aidon Nério Teixeira
enhor Celso Mendel
Instituto de Assistência à Saúde do Servidor
Senhor José Luiz Gonçalves
Valentim Aparecido Bocchi
Senhor Eduardo Tatesuzi de Souza
Pedro Pereira Neves
Jorge Carlos Dantas
Senhora Sandra Mara Magnabosco Manfron
Eloni Luiz Lavarda
Ethevaldo Cesário de Oliveira
O RELATÓRIO FINAL
Hideu Suzuki
Deputado Airton Português.
Giovanna Maletto
Medalha de Honra ao Mérito “João Batista Jaudy”
João da Silva Torres
Luiz Carlos Dorilêo de Carvalho
Ranulpho Paes de Barros (in memoriam)
Roberto França Auad
Senhor Lenine Campos Póvoas
Levy Rodrigues do Prado
site da Assembléia Legislativa
Banner ou Selo do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas - CNDP
Deputados para ausentarem-se do País
Altair das Neves Magalhães
José Rodrigues dos Santos.
Medalha de Honra ao Mérito “João Batista Jaudy
Ismar Gomes da Silva
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “João Batista Jaudy”
Wady Lacerda
José Lacerda Leite.
João Vicente Montano Scaravelli
Admir Neves Moreira
João Bosco Delâmonica
Giovani Brunetto
Senhor Alessio Sansão
Senhor Carlos Eduardo Assad Caran
Senhor Wagner Ferreira Benfica
Senhora Edleusa Afonso de Mesquita
Senhora Maria Duques Feitosa
Senhor Adão Martins da Rocha
Senhor Luciano Augusto de Oliveira
Senhor José Antônio Gomes Chaves
Senhor Gilberto Almeida Botelho
Eugenio José Antônio Pinesso
Jairo de Carli
Idalino Teza
Thomaz Petrucci Neto
Antônio Terhorst
Sebastião Tracz
Geraldo Pereira
Deolindo Greco
Gilsnei Rodrigues de Oliveira.
Raimundo Corrêa de Araujo
Eliete Beraldo de Pieri.
Senhor Magno Stefani Cezar
Senhor Jorge Luiz Martins Defanti
Senhor Jorge Alexandre Martins Ferreira
Senhor Elcio Mendes da Silva
Senhor Carlos Birtchef Sebrian
Senhor Joel Marins de Carvalho
Senhor Mario Prieto Garcia
Senhor Manoel Lino dos Santos
Senhor Gervásio Tadeu Dias Rocha
Senhor Cristiano Alencar Paim
Senhor Odenir Facini
Jorge Cláudio Maciel Barros
Senhor Antônio Aparecido Alonso
Senhor Edson Yukio Ogatha
Teomar Estevão Magri.
Senhor Adail Bregalante
Senhora Raílda de Fátima Alves
Senhor Benon Geraldo de Oliveira
Adriana Gomes do Nascimento
Senhor Antônio Roberto Píton
Senhor Marcelo Fernandes Jardim
Senhor Massao Yaguchi
Senhor Clarindo dos Santos
Ana Angélica de Araújo Werneck.
Senhor Antônio Fischer
Senhor Raimundo Pereira D’Oliveira
Senhor Decil Soares
Suinocultura no Estado de Mato Grosso
Frente Parlamentar da Suinocultura
Criação suinocultura
Senhora Leandra Manoela Paulino
Senhor Danilo Zanirato
Senhor Adão Brividas de Jesus
Senhor Ismael Nazário Ferreira.
Elaine Luzia Perassoli.
Senhor Expedito Raimundo de Souza
Senhor Mizael Conrado de Oliveira
Jorge José Estevão Filho
Senhor Salvador Almeida Matos
Senhor Gildenor Gomes Carneiro
Senhor Márcio Florestan Berestinas
Osmar de Carvalho.
Senhor José Lazzare
Senhor João Nery Chiroli
Senhor Mauro de Souza Vieira
Senhor Miguel Dias dos Santos.
Senhor Ireno Veroneze
Luiz Fernando Souza Vieira.
Senhor Odario Antonio Costa.
Wendel Renato Cruz.
Valéria da Silva Nícola.
Agente Públicos
Senhor José Damasceno de Castro.
Senhor Acacio Weirich
Márcia Regina Gonçalves Andreola.
Dailma Rodrigues de Oliveira Costa
Senhor Angelin Polita
José Alberto Adamczyk.
Senhora Ana Carolina Zarth
Senhor Osvaldo Eulálio.
Márcia Raquel de Oliveira.
Senhor Antônio Pinto Souza
Senhor Arlindo Cancian
Jonevil Rodrigues Junior
Senhor Arlindo Lazaretti
Senhor Pedro Abadio Dantas.
Senhor Arnoldo Eduardo Schowanz
Elias Mendes Leal Filho
Senhor Alvirio Marchioro
Edinaldo de Castro e Silva
Senhor Daniel Alves da Costa.
Senhor Augusto Dunke
Maria Eugênia Paiva de Castro
Rosa Inês Lara
José Alexandre Schutze
Senhor Waldir Acioli de Melo.
Senhor Cândido Oss
Maria do Carmo Almeida do Carmo
Ivo Liberali
Clarice Caliari Rebolla
Silvio César Correa Araújo
Napoleão dos Santos
Maria Aparecida Bianchin Pacheco
Senhor Cristiano Alves Rosa.
João Batista dos Santos.
Rogério Fabian Iwankiw
Sidney Marques Junior
Flavia Salem
Odília Aparecida Alves.
Oiram Ferreira Gutierrez
Adriana Fernandes do Nascimento Sansão
Alcimar Moretti
Huggo Waterson Lima dos Santos
Suleiman de Oliveira Bragança
Cleide Maria Nazário
Loide Bohrer Garmier de Araújo
Ozório Ferrarezi
Jairo Manfroi
Senhor José Anastácio Proença.
Diovan Pinto Maciel
Alcides Teixeira da Silva
Sérgio Henrique Allemand Motta
Clézio Aparecido Freires
Célia Maria Domingues da Rocha Reis
José Mateus Rondina
Jonas Rodrigues dos Santos
Martinho da Costa Araújo
Senhor Francisco Todel.
José Jonas Sguarezi
Esdras Crepaldi Leitão
Renata Alves Rodrigues Sansão
José Dirço Ultramare
Celestiano Rodrigues Neto
Desbravador
Geancarlos Francisco Guimarães.
Senhor José Batista Almeida.
Maria de Jesus Teixeira de Farias.
Senhor Reinaldo Alves Vieira.
José Luis Laranja.
Valmir Armando Marcondes
Aroldo Maciel Máximo dos Santos.
Senhor Gutemberg Brito Junior.
Clenir Carlos Sodá
Senhor Nelson José Benedito Cruz
Senhor Ângelo Barbosa Jacinto
Senhor Romeu Afonso de Souza Kiihl
Cristovam Marcelo Siqueira de Figueiredo
Dirceu Martins Comiran
Edemar Kurt Ziech.
Querino Nicaretta.
Vitoriano Ferrero Martin
Alvasir Ferreira Alencar
Viviane Sales Carvalho
Marcos Aurélio Veloso e Silva
Ana Elisa Borges Monteiro Britta.
Alceu Virgilio.
Maria de Lourdes Monteiro Virgilio
Terezinha Aparecida Sandoval Zompero.
Wadad Chucrallah Nasr
Carlos Hassel Mendes da Silva.
Moises Maciel
Maria de Fátima Alves Pereira Escobar.
Paulo de Toledo Ribeiro Junior.
Ademar Sabadin.
Aparecido Zanella.
Manuel Camilo de Souza.
Celso Crespim Beviláqua
Vitor José Della Flora Vesz
Serviço de Auxílio no Combate à Violência Contra as Mulheres de Mato Grosso
“SOS - Mulher Viva/MT”
Agnaldo Aparecido de Lira.
Ariovaldo José da Silva.
Nelson Francisco Ballen.
Pedro Miguel de Souza.
Comissão da Verdade
Zé Domingos
Arly Edson Domingues Brianeze
Orivaldo Pruinelli
Alécio Schenkel
Luiz Romero de Souza Uchoa
Paulo Yamashita
Emir Luiz Teló
Linealdo de Aguiar Sobral
Dorival Lorca
Rogério Romanini
Gustavo Abi Rached Cruz
Olivio Venturi
Cesar de Lima Laydner
César Augusto Xavier
Otacilio Peron
Arnaldo Cardoso Pessoa
Josefa Andrade Assunção Oliveira.
Wilson Cesar Vallim
Sirlei Beatriz Cerutti Rizzotto
Manoel Lacerda Lima
Nadia Mendes de Souza Neves
Carlos Theobaldo de Souza
Ana Carolina Andrade Pereira
Alfredo Antônio Cláudio
Alcides Ferreira de Oliveira
Renê de Araújo Terra Nova
Marcus Vinícius Furtado Coêlho
Maurício Aude
Cláudia Aquino de Oliveira
Medalha de Mérito
Cecília Brezolin Crestani
Iracema da Luz Gustavo
Andréia Aparecida da Conceição L. Carvalho
Celso Roberto Teixeira
Projeto de Lei
redefinição de limites intermunicipais
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN
Senhora Sebastiana Lima Fernandes
Senhor Roberto Paulino Lopes
Senhor Flávio Silva Pires
Senhor João de Deus Vasconcelos
Senhor Raimundo Nonato Correia
Implantação do Jardim botãnico
Senhor Anastácio Rodrigues Cunha
Senhor Ermínio Pereira Dias
Senhor Antonio Pedro de Oliveira.
Lucky Marlon Nascimento
Senhor Amarildo José Lazarotto
Senhor Armando Ferreira dos Santos.
Senhora Zenaide Trentin Roveski
Senhor Manoel Januário de Proença.
Senhor Sidney Dal Moro
Senhor Eurico Machado Sanches.
Francisco Terasawa
Senhor Alberto Pires de Almeida
Autoriza a implantação
de Central Hidrelétrica
Minas PCH S.A Itiquira III
Municípios de Itiquira
Senhor Gabriel Naves Torres Borges
Aprova apresentação à Câmara dos Deputados
Proposta de Emenda à Constituição Federal
Modificar composição do FUndo de Participação dos Estados
Distrito Federal
e Fundo de Participação dos Municípios
Alínea
Senhor Osmar Gabriel Chemin
Claudiomiro Bottin
Aprova a apresentação
à Câmara dos Deputados
de Proposta de Emenda à Constituição Federal
Tornar competências legislativas privativas da União
concorrentes com os Estados e o Distrito Federal
Senhor Hugo Blanco Urrutia
Estabelecer a iniciativapopular para apresentação de Proposta de Emenda
Senhora Magda Lúcia Scardini de Mello
Senhor Arnaldo Formehl
à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal
Estabelecer que a União destine
no mínimo 10%(dez por cento)
da sua receita bruta às ações e serviços públicos de saúde
Senhor Fablício Rodrigues de Barros
Senhora Noelma Fernanda Silva de Oliveira
Inclusão do recurso
Audiodescrição
nos eventos especiais realizados
na Assembléia Legislativa de Mato Grosso
Ademir Gaspar de Lima
Miguel Juarez Romeiro Zaim
Senhora Tânia Aparecida Barteli
Cresa Moreira Pinto
Senhora Natacha dos Santos Wogel de Barros
Alteração inciso
Adalberto Paulino Bião Neto
Senhora Ana Karla Ataíde Aires Costa
Senhor José Carlos Massuia
Vanderlei Marcos Pulga Baioto
Senhor Antonio Benedito.
Senhor Jovercino Nunes Andrade
Senhor Benedito Antonio Delfino
Companhia de Gás
Senhor Wilson Roberto Maciel
Senhor Eliezer Lopes da Silva
Senhora Idália Francisca dos Santos
Senhor Josué da Silva.
Senhor Emerson de Jesus Rocha
Senhor Elias Vieira Lopes
Senhor Laurindo Andrade
Senhor Estevão Pereira
Senhor Gilson Cesar do Nascimento
Senhor Dario Ipojucan Venceslau
Senhor Cristiano José Matias
Senhor Manoel Antonio Filho
Senhor Pedro Misturini
Senhor Jeremias de Oliveira Brito
Senhor Alceu Rheinheimer
Senhor Anderson Ferreira da Silva
Senhora Adriana Dias
Senhor Ivo Balena
Senhor Alcides Caetano Martins
Senhor Waldemar Cunha Filho
Senhor Isaque Fortunato Lopes.
Senhor Domingos Oscar Beal
Senhor José Damásio de Oliveira
Beneficio de redução de carga tributária
Senhor Irani José de Araújo
Senhor Itamar Caetano Barbosa
Alterações na Lei
Taxa de defesa sanitária vegetal
INSUBSISTENTES
ACORDÃOS
ADEMAT
Luciane Bezerra
Modificação de dispositivo
Marcos Pereira da Cruz
Sergio Crocetta Coelho
José Ivo Fernandes de Oliveira
Carlos Dutra
Norberto
Schwantes
Geraldo Magela Fernandes Alves
Adriano Marcos Rodrigues
Dirceu do Nascimento
Senhor Alcindo de Lima Coutinho
Flávio Henrique dos Santos Foguel
Geraldo Vieira Rodrigues
Márcia Maria da Costa Amorim
Antonio Luiz Neves Gomes
Denício Quirino Rêgo
Geremias de França
Ângela Cristina de Melo
Benedito Flávio dos Santos
Senhor Carlos Araújo
Senhora Márcia Esteves Souza
Senhor Fabiano Rabaneda dos Santos
Creuza Angélica Felício
Cleide Maria Pereira do Nascimento
Senhor Irineu José Vieira
Célia Bento de Castro
Senhor Slawomir Bronakowski
Maria de Fátima Mendes Santos
Anselmo Popia
Senhora Paula Graciely Alves
Gilberto Pisklevitz
Osvaldo da Silva Pimentel
Senhora Sônia Nunes de Silva
Geraldo Elias Ribeiro
Antonio Rubens Figueiredo
Nereu Almeida Santos
Senhor Anderson Pasinato
Alessandro Anilton Maia Nonato
Senhor Antônio Carlos Rezende
Ary Krampe
Senhor Egidio Tararão Costa
Alício Prates Filho
Alice Mendes da Silva Carvalho
Senhor José Pereira Filho
Paulo Renato da Silva Santos
Raijan Cezar Mascarello
Senhora Natalícia Inácia da Silva
João Alberto Ferreira
Ortelino Luiz Brun
José Ferreira Ribeiro
Senhor Valmir Faoro
Cibele Sacre Mutran
Maristela Zancanaro Queiroz
Senhor Elias da Conceição Silva
Tânia de Fátima Rigui
Senhor Alceu Trentin
Vanderlei Reck Junior
Amilton Nascimento
Senhora Marlene Franco Bonadiman
Eunice Costa Félix de Andrade
Edson Rodrigues dos Santos
João Alberto dos Santos Almeida
Senhor Edmur Tuzzi
Senhor Luciano Monteiro do Prado
Maria Moreira Lima Verde
Senhora Ivone Roewer Kummer
Epitácio Marques Severino
Marlene Roseli Gerondi Fernandes
Valdemir de Melo
Elcio Alves de Andrade
Bismarck Castillo Carvalho
Paschoal Gavazza de Araújo Neto
Aprovação do Regimento Interno
Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros
Ronaldo Cardoso Terra
Sérgio Luiz Morais Magalhães
George Luiz Gluchowski
Luiz Miguel de Miranda
Alejandro Gustavo Martinez Aguero
Mário Aparecido Camargo
Paulo Irã Tiehl
Nelson Fontanez
Raimundo Santos Campos
Mércia Rosan Dias Figueredo
José Nataniel Rocha Dumont
Oslair Belegante
Gerson Luiz Bicego
Ivo de Barros
Medidas relativa a copa das confederações
José Pires de Moraes Neto
Donizeti Aparecido da Silva
Alcione José Biasi
Claudinei Melo Freitas
Gilson Alves de Teixeira
Evaldo Oswaldo Diehl
Miguel José Brunetta
Gerson Luís Garbuio
Jaime Dias da Silva
Valdir Salvalaggio
Luciana Lamenha Cavalcante Gonçalves
Vanderson Vitor da Silva
Pedro Souza de Oliveira
José Piccolli Neto
Domingos Aparecido Marques
Argon Norberto Hachmann
Durcelina Sales do Amaral
Ungarete Paz da Silva
jubileu de prata
Elias Pedroso Dionízio
Luiz Marinho
telefonia móvel
João Roberto de Freitas
Marley César Silva Arantes
Antonio José Scaravelli
Flávio Porto Castro Junior
Paulo Ely Ribeiroq
Natal Transpadini
Maria Neuza Hespanhol Ribeiro
Valdemir Baptista dos Santos
Ari Roque de Lima
Ronildo Viccari
José Laurindo Gomes Neto
Joelson Nunes de Oliveira
Jaime Antonio Rotta.
Antonio Monreal Rosado
Valmir da Mata e Souza
Senhor Eli Gomes Rodrigues
sebastião da Silva Dantas
Osvalmir Ipolito.
Senhor Antonio Dias Costa
Senhor Celestino Bispo
Senhor Patrício de Oliveira Bastos
Senhor Manoel Rotilho de Oliveira.
Gildásio Mendes dos Santos
Giulio Boffi
Senhor José Aderaldo da Silva
Paulo Fernando Vendrame
Senhor Abimael Moreira Gomes
Adalberto Antonio Pagiolli
Senhor José Teofanes de Barros
Senhor Noel Paulino de Almeida.
Maria de Fátima Silva Pinto
Geraldo Eustáquio de Faria
José Eustáquio de Faria
Geraldo Régis de Lima
Raul Soares Ferreira Junior
Teomar de Oliveira Correia
Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli
Regiane Berchieli
Protásio de Morais Barbosa Junior
Viviene Lozi Rodrigues
Carlos Eduardo dos Santos Espíndola
Rafael Clério dos Santos
Arnaldo Machado Cherulli
Cinthia de Miranda Mattos
Milton Roberto Yoshinari
Marlise Marques Moraes
Senhora Terezinha Zeni
Senhora Elyra Gehrke Ropke
Senhora Elza Scapini
Senhora Selma Binsfild Tirloni
Senhora Kortlau Schmidt Bier
Senhora Erna Babke Meyer
Senhora Gelsi Dendena Bier
Deisi de Oliveira Rhoden
Deputado Sebastião Rezende
Gelsir Calegaro
Jorge dos Santos
Senhor Roberto Alves Pereira
Senhor Domingos José Alves Pereira
Senhora Maria de Lourdes Cascão Almeida
Comenda do Mérito Agropecuário
“Senador Jonas Pinheiro da Silva”
Alino Ferreira de Magalhães.
Sebastião Luiz de Mello
Senhor Pedro Joventino dos Santos
Marino Schaeffer
Senhor Danilo Alves Escobar
Senhor Francisco Delmondes Bentinho
Carlito Batistoti.
Medalha Diga Não à Violência Doméstica
Idelvais Homercher Oster
Senhor Cláudio Antonio de Carvalho.
Osvino Anselmo Vargas
Senhor Jairo Pradela.
Irena Bogacki Londero
Senhora Mônica Ferreira Porto.
Comenda do Mérito Agropecuário “Senador Jonas Pinheiro da Silva”
João Bosco de Almeida
Senhor Geraldo Donizeti Lúcio.
Idiva Kloh Roewer
Senhora Annemarie Pfann Tomczyk.
Irene Wengrat Grubert
Miguel Beckmann
Senhora Marisa Geraldina de Souza Gasques.
Senhora Sonia Bezerra dos Anjos.
Laurindo Southier
Senhora Leila Cristina de Souza Cunha.
Jandir Pezzini
Anatólio Kehl
Maria Juliana da Costa Camargo (In Memoriam).
Waldebrand da Silva Coelho.
Bento Machado Lobo (In Memoriam)
Concedeo Título
Fábio Veras Otácio
Celso Gentil Bretas
João Flávio Veloso Silva
José Spila Neto
Júlio César Speranza
Roberto Massakatsu Shimada
Joana Maria Bortoni Ninis
Anita Schlemer Pfeiffer
Senhor João da Luz Proença Filho.
Antônio Guerra
Denise Cardoso Gonçalves
de Cidadão Mato-grossens
ao Senhor Waldemar Akira Koike
José Carlos Alves de Oliveira.
José Sérgio Zorzi
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo
João Batista Jaudy
ao Atleta
Nelson Carlos Ferreira Junior
Victor Dalosto
Concede a
Medalha de Honra ao Mérito Esportivo
"João Batista Jaudy"
Vitor Matos Centeno
Senhora Rute Soares Farias.
Concede a Medalha
de Honra ao Mérito Esportivo "João Batista Jaudy"
Eberson Matucari Silva
Aquilino Baldo.
Celso Biguelini.
Ancila de Paolli Spuldaro.
Fábio Schroeter
Oswaldo Paula.
Ercilda Latvig Ropke
Francisco Dell’Osbel
Jonas Pinheiro da Silva (In Memoriam)
Comercindo Tomelin
Augusto Dunck
Adílio José Winck
Darcy Canepple.
Senhor Juarez Dias Molina
Amandio Micolino
Cristóvão da Silva Batista.
Ligia Borges Figueiredo
Guido Zarth
Abdon Vieira da Cunha
Pedro Miguel de Sousa
Eloni Carmem Gabriel
Valdecir Baú.
José Adinalmo de Almeida Silveira
Genesio Teruel
Márcia Luzia Tavares Orlando
Francisco Kengo Saito
Edesir Ugolini.
Bento José de Alencar
Valdir Taffarel.
Mauro Campagnoli
Sílvio Francisco Lima.
José Arnaldo de Matos Praeiro
Moacyr de Moraes Navarros
Oscarino Oliveira Nazario
Natalino Antunes de Souza
Elidio Galeano
Fernando Aparecido Martins Salamanca
Prêmio de Reconhecimento
Sustentabilidade Socioambiental
Benedito Manoel Figueiredo Cunha
José Duca Rocha
Delson Sávio Ataide
Senhor Adinaldo Filho do Nascimento
Jacir Augustinho Dalla Vecchia
Teresa Matias dos Santos
Abel de Souza Barbosa
Senhor Antônio Toro Zago.
Domingos Orlando
Senhor Joanim Álvaro Junker.
Giovani Eggers
Licínio Ramalho Tavares
Senhor Cícero Eduardo da Silva
Senhor José de Assis
Senhor João de Lima
Eny Ribeiro Soares.
Senhor Rubens Pereira Gonçalves
Senhor José Pereira da Cunha
Senhor Francisco de Assis dos Santos.
Senhor Varlei Cordova.
Senhor Aldevino Ribeiro Sales
Senhora Liamar Lúcia de Meira Barth.
Augusta Bondespacho Maia de Amorim.
Senhor Ricardo da Costa Pinto.
Senhor Mario Luiz Postal
Senhora Tânia Ignotti Faiad.
Senhor Mario Polidorio
Senhor Ronaldo Teixeira de Araújo Santos.
Senhor Flávio Inácio Schardong
Senhora Maria Cristina Corrente Luz.
Senhor Mauro Sérgio Xavier Carrenho
Senhor Rogério Pivetta Ferrarin.
Senhora Solange Maria Salete Rauber
Senhor Manoel Birtche
Senhora Ana Cristina Lepinsk Romio
Senhor Sergio S
Senhor Ademim Claro de Oliveira
Senhor Marcos Bergamasco
Senhor Arboes José Jacob
Senhor Adilson Roque Teixeira
Senhor Herbert Serrano Paiva
Senhor Vagner Jorge Santino da Silva
Senhor Julio César Goulart
Senhor Cesar Claudiomiro Viana de Brum
Senhor Silvio Bernardes dos Santos
Senhor Dércio Santos da Silva
Senhor Wilson Amizo
Senhora Luciane Bezerra
Senhor Maurozan Cardoso Silva
Benedita Fialho Ferreira.
Senhor Jairo Waldow.
Aparecido Gerson Spolador
Senhor Antonio Bernardo Nascimento.
Evento Anual
Senhor Antonio Nogueira Gomes.
Final
Fachada
Senhor José Gonçalves Capucho.
Senhor José Abdo Sotello.
Senhor Luiz Anjos dos Santos
Marco Antônio Miranda Soares
Senhor Dirceu Lourenço.
Senhor Mario Donizeti Rulli
Senhora Maria Beatriz Theodoro Gomes
Senhor Antonio Geraldo Wrobel.
Antônio Carlos Pinheiro
Senhor Ari Dias Soares Filho
Senhor Andre Henrique Crepaldi
Senhor Aparecido de Araújo.
Senhor Jackson Mário de Souza
Antônio José de Freitas
Senhor Amadeu Oliveira Silva.
Senhora Genésia Mendes Cunha.
Senhor Aroldo Bacchi.
Senhor Luiz Fernando Rogério
Senhor Sebastião Rodrigues da Silva
Senhor Benício Rodrigues da Silva
Senhora Reny Mendes da Rosa
Senhor Eustáqio de Abreu
Senhor Antonio Carlos Balata
Cely Tereza Lavarda Campos
Antônio Henrique Londero
Gentil Dalmolin
modelo de carteira funcional
cédula de identidade parlamentar
Lindalva Cavalcante Gomes
URV
Unidade de Real de Valor
Deputado José Domingos Fraga
Maria Raimunda da Silva Santos
Anna Reis Nogueira
Sergio Luiz Maekawa Nepomuceno
página eletrônica
Sigilo
Maria José de Alencar Miranda
Marcelo Fernandes Alves
Divina Aparecida Vieira Martins da Silva
Terezinha Aparecida Sandoval Zompero
Eliane Leite Sampaio
Cleula de Fátima Maciel Borges
Margarethe Alves Nunes Dias
Anna Maria Barreto Souto
João Garcia Caramori Júnior
Ernesto Antônio Coelho
Antônio Rodrigues da Silva
Emanuelle Calgaro
Décio Anselmo Guimarães
Nestor Duemes
Roberto Motta
Senhor Djhoni Adão Welker.
Antônio Ronaldo Rodrigues da Cunha
Senhor Eleazar Dias Alves.
Luiz Carlos Barreto
Senhor Fernando Benedito de Arruda.
Antonio Cirino Ferro
Senhor Nei Oliveira Borges.
Prêmio Acessibilidade Nota 10
Senhor Elemar Guisue Frison.
Luiz Carlos Leandro de Sousa
Gentil Pasqualotto
Senhor Jodenil Ferreira de Arruda.
Senhor Joemir Martinho Pivotto.
Clodis Antonio Menegaz
Marcelo Carvalho de Andrade
Irineu Veronese
Elzira Salete Bergamin Lima
caráter
urgentes
Lucy Barreto
Marcelo Ferra de Carvalho.
José Roberto Borges Monteiro.
Senhor Eduardo Vinicius Crema Pintão.
Senhor Cleverson Luis Veronese.
Prêmio Mato-grossense de Responsabilidade Civil da TV.
Grupo Gazeta
TV Gazeta
Senhor Sebastião Ventura da Cruz.
Senhora Jalma Parreira de Freitas Angelo.
Senhora Cristiane Aparecida Forin Miotto.
Senhor Gustavo Adolfo Bringsken.
Senhor Romeu Martins Cano.
Senhor João Edisom de Souza.
Senhor Sival Honório de Carvalho.
Senhor Benedito Vicente Teixeira.
Senhora Olga Lúcia da Costa Olliveira.
Senhor Aldeney Antonio Neto.
Senhora Maria José Soares Nicodemos Bruzzon.
Senhora Zilda Aparecida Zompero Pazini.
Senhora Carla Regina Gubert.
Senhor José Carlos Biazi.
Senhor Nilton Sampaio Pacheco.
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Desembargador Paulo da Cunha.
senhor Valter Luis Razera.
Senhor Claudionaldo de Souza Aguilar.
Senhor Adilson Luchtenberg.
senhor Luciran Pinheiro de Sousa.
Senhor Sérgio Ricardo Inoui.
Senhor Thiago de Lima Antonio.
Senhora Ângela Maria Lucio de Souza.
Hélio Antônio Filipin Goulart
Humberto Bortolini
Mauro Rosa da Silva
Mariledi Araújo Coelho Philippi
Arivaldo Medeiros de Santana
Ari Madeira Costa
Henio Stragliotto
Abadia Rosa Miranda
Walter Silveira dos Santos
Marcus Keynes Santos Lima
Marco Túlio Duarte Soares
Marcelo Sousa Melo Bento de Resende
Karla Lara Mendes Paes
de Cidadã
Olinda Costa Almeida
Marcos Antônio de Almeida Ribeiro
Octacílio dos Santos Araújo
Disponibilização dos pareceres
Comissões Permanentes
Nova redação
ao inciso VI do Art. 52
Anexo I
Resolução nº 677/2006
de Honra ao Mérito
Esportivo "João Batista Jaudy"
Wendell Jerônimo de Souza
Senhor Clemente Franzener
Senhor Zelcy Luiz Dall’Acqua
Senhora Dulce Krauspenhar
Senhora Alvina de Souza Oliveira
Senhora Maria Pasqualina Sostisso Rubert
Senhor Alberto Camargo
Senhor Leandro Martins dos Santos
Senhor Iedo Claudino Fuga
Senhora Solange Vieira
Senhor Claudir Bussolaro
Senhor Isaias Momo
Notificação Recomendatória Conjunta 01/2015
Senhor Carlos Manuel Magarino Palau.
Senhor Cláudio Sparano.
Senhor Felipe Matheus de França Guerra.
Senhor Luiz Ciro Scopel
Senhor Geraldo Henrique Ferreira Espíndola
Prêmio de Audiovisual Névio Lotufo
Senhor Zulmiro Bonafé
Senhor Valter Cardoso.
Senhor Jaime Martelli
Israel José da Silva
Senhor Rodrigo Stechow
Justificativa
José Francisco Rodrigues
Aldir Schneider
Otacílio Queiroz Monteiro
Senhor Marco Aurélio Marrafon
Manuel Pereira Neris
Senhor Valdir Moysés Simão
Benilde de Araújo Costa
Seneri Kernbeis Paludo
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Exercício Financeiro de 2014
Deputado Eduardo Botelho
Senhor Eliel Alves de Sousa
Saturnino Masson
Silvano Amaral
Antonio Etevaldo Pereira Souza
Claudiomiro Henrique Vieira
João Aparecido Bueno
Alexandre Russi
João Marques de Oliveira
Adileno Mendes Barbosa
Deputado Zeca Viana
Júlio César Pereira Cardoso.
Deputado Dilmar Dal Bosco.
Claudio Kisque.
Jajah Neves.
Dinéia de Souza Costa
Programa Estudante Cidadão
Comenda do Mérito
Senhor Euripedes Barbosa da Costa
Senhora Maria Lúcia Pereira da Silva
João Dambros Sobrinho
Usina Hidrelétrica Paiaguá
Sub-Bacia do Rio Sangue
Marconi Ferreira Perillo Júnior.
Senhor Gabriel Miranda dos Anjos
Fábio Galindo Silvestre.
Saymon Zibetti Portugal.
Senhor Edésio Carvalho Carvalho
Carlos Henrique Machado.
“Desbravador Migrante Norberto Schwantes”
senhora Lourdes Brignoni Lauxen
Fernando Heleodoro Brandão
Saul Quintão de Oliveira
Desbravador Migrante Norberto Schwantes”
senhor João Ilton da Luz.
senhora Liliana Inês Weber
Gustavo Adolfo Antonelli Vidal.
comenda Desbravador Migrante Norberto Schwante
senhor João Batista Varella Rodrigues
Ronaldo Camargo de Vasconcelos.
Fábio Paulino Garcia.
Cícero André da Costa Marques
Luzia Helena Trovo Marques de Souza.
Francisco Alves Camelo
Registros
Bernardo Patrício dos Santos
‘Sala da Mulher Mato-grossense’
Assembleia Legislativa.
Resolução nº 4.163
Indalécio Kriiger
Ednaldo Lobo
Júnior César Leite da Silva
Jomar Cardoso Freitas.
Leomário Taborda
Ronaldo Venceslau Rodrigues da Cunha.
Senhora Teresinha Zambenedetti dos Santos
Elisa Shigeko Kamikihara Kochi.
Senhora Terezinha Zantedeschi Goulart
oncessão
Gloria María Grández Muño
Título de Cidadã Mato- grossense
Josiane Fátima de Andrade.
Deisy Boroviec
Deputado Baiano Filho.
Senhor Pedro José Sangaletti
Douglas Brasil Nogueira Gaeti
Senhora Odete Bianchete.
Jonas de Azevedo Guerra.
José de Arimatéia Barbosa.
Hélio Tavares.
Eder Marcio Dominick.
Egydio Lang.
Senhor Paulo Marcus Brasil
Senhor José Carlos Braga de Avellar
Senhora Lígia Camargo
Senhor Houseman Thomaz Aguliari.
Senhor Willian de Almeida Brito Júnior.
Senhor Maurício Gomes dos Santos.
Senhor Emerson Santana de Almeida
Senhor Braulio Cunha Junqueira.
Senhor Joacir Batista dos Reis.
Ricardo Caixeta Ribeiro
Pascoal Santullo Neto
Senhor Clenio Bugnotto.
Senhor Rogis Silva
Edmilsom Pereira de Souza
Osvaldo Gavioli
Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor João Antônio Barbosa
Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Silvia Regina Negri.
Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Washington Calado Barbosa
Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Izilda Alves Fernandes.
João Batista Pereira da Silva.
Assembleia Itinerante
Valorizando o Legislativo
Senhor José Carlos Dorte.
Honraria Mato Grosso
Senhora Marina Duque Coutinho de Abreu Lacerda.
Senhor Rodrigo Stabille Piovezan.
Senhor Silas Borges Monteiro.
Senhor Gilmar Antonio Mattei
Senhor Paulo Teixeira de Sousa Júnior.
Senhora Fernanda Ferreira Pajanoti
Senhor Jorge Nassar Palmeira
Senhor Rui Ricardo da Silva.
Criação da Comissão Parlamentar
Copa do Pantanal de 2014
Senhor José Rodrigues Rocha.
Senhor Aparecido Magalhães Ferreira.
Senhor Olímpio Durli
Manoel Florentino Duarte
Senhor Volnei Roberto Durli
Senhora Sandra Regina Santos do Valle.
Senhor Jandyr Sady Durli
Senhor Evandro Luís Durli
Senhor Jefferson Severiano de Oliveira Nascimento
Senhor Almazôr Raimundo Marialva Meireles Rondon.
Senhor Cláudio Cardoso de Souza
Maria Bizerra Vieira
Senhora Ednilza Maria de Aquino Fraporti
Senhor João Carlos Gomes
Senhor Luiz Carlos José da Silva
Maria Aparecida
Senhor José Roque Fraporti
Senhor Luis Carlos Fraporti
Senhora Maria da Glória Carmo Carvalho
José Nunes da Silva
Abelino Cardoso de Souza
Abelardo Salvador da Silva
Juvenal da Silva
Manoel Rodrigues de Lima
Aparecida Ferreira da Silva
Nelson José Otto Lins.
Alvino da Silva Lima
Julio Maria de Freitas.
Manoel Tereza Pereira dos Santos
Lindinalva Correia Rodrigues
Margarida Marchetto
Leomar Coelho de Queiroz
Rodolfo Moraes Leme
Senhora Vânia Regina Ladeia Trette
Senhor Marcos Rogério de Azevedo
Maiza Vinsi Franz
Senhora Laurinda Albanês Turati
Senhor Rogério França Martins
Senhora Maria Therezinha Perin
Senhor Valteir de Sousa
Gilmar Ferreira do Espírito Santo
Senhor Tadeu Melo Ramos
Senhor Ayres dos Santos Neto
Senhor Antônio Emídio Vilar
Senhor Carlos Gilberto Valendorf
Frederico Carlos Herklotz.
Paulo Moniz de Aragão Porciuncula
José Maria Rocha Dumont
José Jacir Cadore
Nelson Sanchez Roman.
Roseli Port
Pedro Gilmar Van Der Sand.
João de Deus Guerreiro Santos
Pedro Muffato.
Allan Norberto de Fazzio Jodas
Benhur Augusto Barbieri.
Clovis Ademir Scherer.
Senhor Renato Adriano Dummel
Senhor Paulo César Côsso
Decio Tadeu Frare.
Senhor Rodrigo Fernandes Ribeiro
Senhor Natanael Moltocaro Fiuza
Senhor André Cristhiano Oliveira da Silva
Senhor Adriano Gouveia Moraes
Senhor José Antonio dos Santos Medeiros
Senhor José Carlos Carvalho Souza
Ademar do Nascimento.
Senhor Raimundo Nonato da Silva
Senhor Zilbo Fortes
Senhora Maria de Fátima da Mata
Lutero Siqueira da Silva.
Deputado Saturnino Masson
Senhor Antonio Martins Ortega
Teresa Irene Ribeiro de Carvalho Malheiro
Dagmar Aparecida Teodoro Gatti.
Teófilo Sala Scariot.
Senhor Ari Pozzolo
Claudio Santos Miranda
Senhor Mateus de Sousa Ferreira
Pedro Coelho.
Senhora Isabel Cristina Gama da Silveira
Senhor Antonio Francisco Tasso
Senhor Félix Jerônimo Alvarez Paulino
João Vicente Araujo Lima
Claudenor Zopone Junior
Alan Rener Tavares
Senhor Antonio Marinho de Sousa Fortaleza
Senhor Olindo Pasinato Neto
Ricardo Marcio Zeferino
Luiz Carlos Bacanelo.
Luiz Carlos Mariotto
Senhor Jair de Amorim Novaes
OSS
Organizações Sociais de Saúde
Recursos da União
Ema Marta Dunck Cintra
Emerson Ribeiro Alves
Cristiano Gomes e Cunha.
Cleusa Terezinha Marchezan de Marco.
Beleni Salete Grando
Joel Kozo Okubo.
Adão da Silva.
Renúncia Fiscal e Sonegação Fiscal
Lázaro Donizete da Silva
Retifica a Resolução nº 807
Djalma Pereira de Rezende
Dineile Aparecida Modesto Sandim
Ricardo Mukai Berbert
Hitoshi Okada
Wilson Fernando Vargas de Andrade
Josef Gustaaf Heedrick
Luiz Plácido Pinto Junior
Valdeci do Nascimento
Renancildo Soares de França
José Manoel Peralta de Souza
CPI das Obras da Copa
João Manoel Mischiati Farto
Senhor Eduardo Abelaira Vizotto
Rosane Duarte Rosa Seluchinesk
Senhora Diane Vieira de Vasconcellos Alves
Percival Cardoso Nobrega
Senhor Alessandro Ferreira da Silva
Nadir Rossetto
Marcos Vieira da Cunha.
Senhor Odair Aparecido Busíquia
Darli Rodrigues Candido
Geane Fatima Boschetti Bueno
José Sidnei de Souza
Mario Sergio do Nascimento
Propriedade de veículos
Senhor Moacir Ribeiro.
Senhor Rubens Eduardo de Matos.
Senhora Ana Oliveira Lima
Senhor José Ingenieros de Melo.
Senhor Jorge Moraes.
Senhor Jair Tertuliano de Oliveira.
Senhor Matias Neres de Oliveira
Marta Regina dos Santos.
Senhor Edimir Bispo Santos.
Senhor Adão Alves de Camargo
Senhor Carlos Ferrari.
Senhor Marcio Régio Paludo
Comerciais de venda
Senhor Osvaldo Angelo Morizzo.
Senhora Luzia Otenio da Silva
Senhor Romaldo Sehn
Senhor Edson Roberto Oaigen.
Comércio bebidas
Senhor Eugênio Rosário Silva
Senhora Marfa Magali Roehs.
Senhor João José de Matos.
Senhor Pedro Valcir da Roza
Senhor Lourival Alves Soares
Deputado Wagner Ramos.
Senhor Sergio Moacir Vargas
Servidores do Ministério
Senhor Valter Kuhn
Deputado Wancley Carvalho.
Senhor Jorge Ciriaco Maciel
Acrescimo de dispositivos
Senhor Pedro Brumati
Senhor Sadi Correia de Siqueira
Senhor Nério Humberto Nunes de Assis
Nomeação cargoa AGER/MT
Senhor Eduardo Alves de Moura
Senhor Miguelino Duarte
Semana estadual de rastreamento do cãncer
Senhor Pacífico Gonçalves Ramos.
Senhor Adão Queiroz
Senhor João Anacleto
Senhor Antônio José da Silva.
Senhor Osvaldo Lopes da Silva.
Senhor Marcos Pereira de Ávila
Senhora Florinda Savi Josefavicz
Conscientização da Fibromialgia
Senhor João Domingos da Costa
Senhor Mauro Sérgio Pereira de Assis
Maria Alves Guimarães.
Senhora Julita Alves Guimarães
Senhor Manoel do Nascimento Vieira Araújo
Senhor Félix Balbinot
Rotary internacional
Senhor Lázaro Carmo Borges.
Senhor Domingos Salomão
Senhor João Duarte Maria
Senhora Élida Sandri
Senhor Nabson Natan Lourenço Pires
Senhora Inês Ferreira da Silva
Verbas indenizatória
Senhora Ana Alves Ferreira
Senhor Antenor Inácio Konrath
Senhor Amarildo Barbosa Marques
Senhor Ervi Garbim
Senhora Lucimeire Lazara da Silva Oliveira Ananias
Senhor Mário Ferreira de Lima
Senhor Abmael Borges da Silveira
Senhor Joaquim Caetano da Rocha
enhor Antônio Pereira
Osvaldo Brunetti de Godoy
Senhor Adelino Alves de Souza
Edir Clara Nezi da Silva
Marlene Maria Weber
Silvana Ló Masson
Itamar José Morateli
Estabelecimento públicos e privados
Elma Maria Leite da Cruz
Roberto Robson Silva Antunes.
Celestina Bianchini Bortoluzzi
Renice Raiter
Ermenegildo Antônio Nezi
Diego Carmona Vacari
Alteração de dispositivo
Paulo Botelho Andrade
Maria de Lurdes Ferreira de Jesus
Raul Marcelo de Farias Costa
Encaminhamentos
Cópia Integral
Autos
Autoridades
Competentes
Pedro Cézar Magno
Deputado Eduardo Botelho.
João Raposa Filho
Por Dentro do Parlamento
Comenda Dante de Oliveira
Ernani Miguel Lacerda Wetternick
Senhora Melida Jung Friedrich
Paulo Elder Evangelho Vargas
Jerry Marcos Cassol
Senhor Divino Camilo de Paiva
Senhor João Batista Rodrigues de Oliveira
Senhor Marcelino Rodrigues Pereira
José Pereira do Nascimento
Senhor André Luís de Jesus Laurindo
Senhor Wagner Huckleberry Siqueira
PCH GALERA
Laurindo Ferreira Leite
Senhora Salli Baggenstoss
Manoel Alves da Souza
Senhor Ronald Tavares Pires da Silva
Ademar de Lima Carvalho
Senhor Rodrigo Yawata Chagas
ao Senhor Guilherme Alves de Araújo
Senhor Fausto Jose Antonio
Carlos Francisco Paniago
Antônio Gomes de Oliveira
Senhor Domingos Lima Barros
Antônio Estolano de Sousa
Senhor Antonio Gilson de Sousa
Laura Rodrigues de Souza
Senhor Alonso Nunes da Silva
Senhor João Dias Filho
de Cidadão Mato-groessense
Liandro Francisco de Oliveira
Senhora Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva
Salustiano Pequeno da Liria
Joaquim Fernandes dos Santos Filho
Senhor Fabrício Barbosa Rocha Guimarães
Senhor Luiz Fernando Vieira Rodrigues
Senhora Maria Azenilda Pereira
Senhora Milene Aparecida Pereira Beltramini
Antônio Carlos Padula Neves
Senhor Fábio Lúcio Mauad Notini
José Ribeiro.
Antônio Serafin
Jucelina Luiza Ferreira.
Jorge Pilati
Alderi da Silva
José Saibert.
David Eolo Menegon
Guilherme Erno Wiegert
Francisco José da Silva.
Eufrasio Evangelista de Souza
Isabel Cristina Gama da Silveira
Euclesio Jose Ferretto
Carmo Aparecido de Oliveira
Isaias Costa Dias
Ione Correa de Paula.
Sergio Alberto Pereira.
Fabio Ricardo Tibes.
Luiz Geraldo Matheus Figueira.
Sonia Maria Basei.
Rogério Nakamura de Souza
Luciene Viana Melo Silva.
Maria Luiza Meireles.
Lilian Mari Manha Neves.
Claudemir Milanski de Oliveira
Senhor Silvio Moisés Negri.
Senhora Rosilane Alves Costa.
Senhor Maurício Munhoz Ferraz.
Senhora Maria da Gloria Borges da Silva.
Senhora Marcia Gomes Freire.
Senhora Leda Marques da Silva Ferreira.
Senhor Gustavo de Faria Moreira Teixeira.
Senhora Zeneide Pereira da Silva.
Senhor Adriano Monteiro.
Senhor Lázaro Firmino de Barros
in memorian
Senhor Fernando Lopes Borges.
o Título de Cidadã Mato-grossense
Senhora Tânia Elsa Lopes.
Senhora Dorenice Flor da Cruz.
Senhor Diego Pereira Felipe
Senhor Antonio Giovani Stoinski.
Senhor Vilson Andriollo
Senhora Ângela Aparecida de Morais Menezes Carvalho
Senhor Ademir Luiz Pontes
Senhor Dagobert Meyer Júnior
Senhor Jaime Matsunaga
Senhor Mario Norimoto Ueno
Senhor Sergio Takeshi Kobayashi
Senhor Clovis Roberto da Rocha.
Senhor Eurides Marinho Filho
Senhor Francisco Mastim
Senhor Raimundo da Cruz Nogueira (in memorian).
Senhor Leonardo Andrade Pinheiro
Senhor Ailton Barbosa Lima
Senhora Maria Elisabeth Meurer Alves
Senhor Ronei de Lima.
Senhor Washington Gomes da Silva
Concede licença para tratamento de saúde
Senhora Carla Pianesso da Silva Pardi
Senhor José Martins Cardoso Filho
Senhor Manoel Francisco de Almeida (in memorian).
Senhor Ricardo Santos Almeida
Evaldo Depiné
Senhor João Batista Gonçalves Couto.
Senhor Ricardo Kleber Lopes Coelho
Senhor Marco Túlio Paolinelli
Senhor Victor Roberto dos Santos Torres Feijóo
Senhor Candido Cardoso Neves.
Luiz Carlos Orro de Freitas
Senhor Claudomiro Mendes da Silva
Rogerio Batista Ribeiro
Senhor Cristian Jacob de Melo.
Daniela Melhorança Bicalho Tomasella
Edgar Nascimento
Senhor Amarildo José de Oliveira
Maria inês da Silva
Senhora Adriana Jussara Bender.
Senhor Alaerte de Jesus Serafim Filho
Andréa dos Santos
Senhor Marim Ailton dos Santos
Nelgilney Wendell Denardi
Carmo Roque Schmatz
Alcindo Dutra
Esterlin Hawthorne
Senhor Laélson da Cruz Rosa
Luci Mary Dias Rosal
Antonio José Pagliari
Rozeli Teixeira de Carvalho de Lima
Eliete Domingos da Costa
Senhor Enio Rodrigues Silva
Clóvis Antonio de Paula
Senhora Gisela Simona Viana de Souza
Lauro José Vaccari Garcia
ao Senhor Antônio Aguiar Ferreira
Mika Hirota Tanaka
Janaina Riva
Senhora Nair Galon
Jairo José dos Santos Ayres
Senhor Kazuyoshi Uemura.
Vilson Soares Ferro
Senhor João Matos Neto
Senhor Valdir Schimit.
Rosangela Regina Miles de Oliveira
Senhor Ademar Freitas Filho.
Senhor João Paclha
Odimar Jose Gehlen
Lindamar Moraes de Assis
Nilson Nei Nardelli
Senhor João Paulo da Silva Oliveira.
Antônio Bezerra Leite
Serafim Domingues Lanzieri
Jonathas Guilherme Oliveira de Santana
Lafaete Sales de Jesus
Senhora Maria Marciano de Sousa.
Suedir da Silva Ribas
Sheila Fantin Buratti
José Vicente Marques Filho
Senhor Fidelcino Queroz.
Senhor Sebastião Ferreira Back.
Deonir Borsa
Lenita Kroker.
Senhora Marta Maria Lemos Martins.
Vagner Constantino Guimarães
Dirce Valentin Borsa
Senhora Joana Back.
Salão Deputado Walter Rabello
Memorial Legislativo do Estado de Mato Grosso
Fausto Nobres da Silva
Tarciana Nogueira Ramos
Luís Arnaldo Faria de Melo
Diretor Regulador de Transportes
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso
José Siplaki Netto
Carlos Alberto Molina dos Santos
Cláudio Martini Dorneles
Ari Dalmoro Pereto
Marta Tibola
Senhora Eva Osvalina Dias.
Senhor Ramiro Ferreira.
Senhor Rubens Goiti Ueno.
Antonio Dalmoro Pereto
Ivone Segala Pereto
Vilson Pereto
Edineia de Oliveira Lima
Rogério de Jesus Caputi
Antônio Queiroz
Ester Amancio Marcondes
Renilson Rosa Ribeiro
Senhor Antônio Porfírio dos Santos.
Leonardo Lewien
Luiz Carlos de Araújo
Senhor Morio Kobayashi.
Daniel Rosa do Lago
Senhor Genor José da Silva.
Senhora Anízia das Dores de Oliveira.
Rodrigo Nogueira Manoel
Senhora Leozina Rosa de Souza Pereira.
mandados
decisões
autoridade judicial
Flávio Alves dos Santos
Roberto Jonas de Macedo
Germano Luiz Zandoná
Jose Francisco de Souza.
Lenildo Augusto da Silva
Fabio López Olivares
Líria Bampi Maria
Máximo Calinowski.
Neri Hochmann.
Andila Barbieri.
Iracema Colle Belini
Gersi Maria Pereira
Luiz Camargo.
Romeu de Oliveira
Aparecido Gonçalves
Sistema unificado
Jorge Tradino Anacleto
Senhor José Darcy Meireles de Almeida.
Antônio Carlos Pereira
Marcelo Greselle
Pedro Vieira dos Santos.
Pedro Inácio Wiegert.
Mediadores
Ana Helena Paroli
Aprova o nome
da Senhora
Keile Costa Pereira
para ocupar o cargo de Diretora Reguladora de Ouvidoria da Agência dos Serviços Públicos Delegados d
Concede a Comenda
Tereza Maria de Jesus
Manoel Gomes de Sá
Conde a Comenda
Dulce Vanilda Zamborsky
Adriana Santos Pereira
Ida Saibert Meurer
Ângela Carniatto Rotta
Orlando Fonseca Queiroz
Adelino Engilberto Hellmann
Luzinei Lorenti Cortezan
Jaime Osmar Rodrigues
Gabrielle Maria Coury de Andrade
Adrião de Araújo Silva
Senhor Vercedino Cecatto
Senhora Marilei Bier Cancian
Senhor Júlio César Borges
Senhor Josias Florencio Pereira
Senhor Edison Wisch
Senhor Ernesto Negretti
Senhor Augusto Dunck
Senhor João Creplive Neto
Senhor Amandio Micolino
Senhor Francisco Del’Losbel
Senhor Antonio Eliziário da Silva
Senhor Daniel Dias de Brito
Senhor Cláudio Sonemann Feijó
Senhor Eduardo Carlos Nogueira
Senhor Luiz Antonio de Lima
Senhor Marcos Gonçalves Ferreira
Senhor Massimino Antonio Tomasi
Sebastião Jorge Lima
Arnóbio Marques de Almeida Filho
Binho Marques
Senhor Antônio Henrique Londero
Ariovaldo José Zanrosso
Senhor Orlando Roewer
Marcos José de Faveri de Lima
Senhor Arcenio Clari Fleck
Marcos Antonio Buchmann
José Campos FIlho
Deputado Max Russi
Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado
Concede o T´tulo
Eliel Costa
Senhor Paulo Rabello de Castro
Regina Celia Farias Mingareli
Senhor Darci Jesus Romio
Guimar Rodrigues de Oliveira
Senhora Nara Lucia de Carvalho
Senhora Rejane Schneider Garcia
Alexandre Delicato Pampado.
Senhor Claudimar Antonio Barbacovi
Valentim Mansano Bezerra
Senhor Adão Urel Alves
Vitalino Dalla Bona
Senhor Jandir Pezzini
Wilson Benedito Pereira
Daniel Almeida de Macedo
Gilberto de Vasconcelos
Ângela Medeiros Valério Rahman
Gloria Martinez Grazziotin
Iria Cecília Welter Girardi
Constantino Diniz Meira
Terezinha Lucia Brunetta
Edmundo Moreira Celestino
Comenda Desbravador Migrante
José Carlos da Silva.
Geralda Gina Jesus da Silva.
Jurandir Brito da Silva.
Tereza Cristina Jeunon Sousa.
Analcides Pereira Soares.
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Analcides Pereira Soares.
José Antonio Filho.
Carlos Luiz Schinoca.
Francisco Martins Pereira.
Dr. Leonardo.
Adalto de Freitas.
Norberto Schwante
Senhora Flavia Galindo Silvestre Silva.
Senhor Gustavo Garcia Francisco.
Senhor Odenir José de Matos.
Senhor Hebert Donizeti Salerno.
Senhor Paulo Ruiz Lúcio de Lima.
Senhor Wadeci Barga Rosa.
Senhor André Von Thuronyi.
Senhor Gustavo Fernandes da Silva Peres.
Senhor José de Assis Guaresqui.
Senhor Alexandre Rodrigues Stihaienco.
Senhor Waldemir Ival Loto.
Senhor Corival Alves do Carmo.
Senhor Claudio Cezar Fim.
Senhora Claudinéia de Oliveira.
Senhor Carlos Rodrigues do Nascimento.
Senhor Antônio Roberto Pereira.
Senhora Débora Eriléia Pedrotti Mansilla.
Senhor Sandro Moacir Herter.
Senhor Hercules Machado Aleixes.
Senhor José Carlos Targa.
Senhor Samuel Ferreira.
Senhor Luiz Fernando Estorilho Baganha
Deputado Zeca Viana.
Senhor Rogers Elizandro Jarbas.
Senhor Fábio Marcos Pereira de Faria
Senhor José Leite da Silva Neto
Comenda Marechal Cândido Rondon
Antonio Pereira de Sousa
Senhor José Pinheiro de Jesus.
Alice Rezer
Carlos Augusto Zanata
à Senhora Veneranda Alvizi Alves
Senhora Veronice Reis Serafin
Valdinei Holanda Moraes
Denise Nunes da Silva
Carmem Galadinovic de Oliveira
à Senhora Sueli Lima Galadinovic Bachiega
Senhor Sebastião Ribeiro de Sales
Lara Minami Ruiz Takano
Senhor Vicente Vidal Fernandes.
Marcli Moreira Coelho Vinha
Senhor Rogério Modrak.
Maria Aparecida Alvim da Fonseca
Senhor Roberto Sartor.
Senhor Sebastião Prudente
Senhor Vilmar Scandolara.
Senhor Darci Zanon.
Senhor Antônio Casasola.
Senhor Pedro Birk.
Senhora Marinês Buchmann de Jesus
Senhora Ervelina Eing.
Senhor Ely Linhares da Silva
Senhor Domingos Mendes Ferreira.
Senhor Edemar Sehn.
Senhor Benedito Modesto Felisbino
Senhor Boaventura Teles de Araújo
Senhor Jacinto Fabiani
Senhor Leonardo Bortolin.
Senhor Cildo Gubert.
Senhor Hermes Henrique Fedatto
Senhora Nair Honda Kawashita.
Senhora Edinéia Benitez.
Senhora Santa Helena Gandini
Senhor Leandro Manduca.
Senhora Ligiane Moreira de Almeida.
Senhora Lazara Aparecida Borges Roque.
Senhor Herbe Rodrigues da Silva
Senhor Fábio Nalin
Denomina Deputado Francisco Pinto de Oliveira
salão negro
Galeria de ex-Presidentes
Senhor Antoine Chafic Motran.
Senhora Juraci Mattes
Senhora Rosangela Maria Pagot.
Senhor Virgínio Pansera.
Senhora Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro.
Senhora Gelsomina Cavalett
Senhor Francisco Nelson Costa Tinoco.
Senhor Eduardo Henrique Dida.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira
Senhor Fabio Adriano Coelho Gonçalves.
Senhor Moises Vilarindo dos Santos.
Senhor Milton Lameu de Azevedo.
Senhor Ilberto Effting
Senhor Marino José Franz
Senhor Francisco Iraci Badan
Senhor José de Paiva Netto
Senhor Jair Kauffman.
Senhor Ivo José do Nascimento
Senhor Rogério dos Santos.
Senhor Jean Araújo de Lima.
Senhor Naildo da Silva Lopes
Senhora Anelise Winck
Senhor Leonardo Leite Ribeiro.
Integração Legislativa
Intercâmaras
Madalena Rodrigues
Senhor Clóvis Sguarezi
Senhor Derli Pedro Damian
Ednilson Luiz Faitta
Moacir Land Eckert
Clodoaldo Conde Filho
Protocolo Geral
José Antônio Zompero
Caio César Ribeiro Sandoval
Célio Fernandes
Neri José Chiarello
Osvaldo César Pinto Mendes
Jacques Khalil Ghanem
Senhora Ironi Werner Koscheck
Senhor Paulo Rogério Pitaluga Santos
José Eurípedes Leão
Senhor Paulo Afonso Moreira
Senhora Ilma Grisoste Barbosa
Senhor Carlos Herinque Ribeiro
Senhora Rosana Leite Antunes de Barros
Senhora Cristina Guimarães Inocêncio
Luci Helena Souza Silva Monteiro
Senhor Wilson Rodrigues Fontelli
Ademir Zibetti
Senhor Edson Luiz Manfrin
Senhor Percival Eleutério de Paula
Orcival Gouveia Guimarães.
Concedee licença para tratar de assuntos de interesse particular
Deputado Emanuel Pinheir
Macário Gonzalez Garcia.
Senhores
2º Semestre
Deputada Luciane Bezerra
Aray Carlos da Fonseca Filho
Senhor Nestor Guedes de Medeiros
Senhor Paulo Cesar Crivelli
Luiz Mauro Pinto Coelho de Oliveira
Dorothea Mürtz
Valdir de Vargas
Senhor Ricardo Wilhan Daher
Senhora Tanise Maria Tonin
Marise Marinho Freitas
Senhora Leani Cledí Ruppel
Senhor Luciano Narezi de Brito
Senhor João Girardi
Cria a Frente Parlamentar
José Antônio Martins Flores
Catarina Zeitounlian
Concessão de benefício
Augustinho Moro
Sebastião Geraldo Lopes
Ardonil Manoel Gonzáles Júnior
Délcio Chiroli
Giovanni Zem.
Valdomiro Ortega Batel
Sergio Lírio Flores.
Maristel dos Santos
Antônio da Cunha Braga
Romildo Souza Grota
Divino Martins de Andrade
Edison Antônio Dias Leite
Claudio Lizias de Oliveira.
Helena Scozziero Simões de Arruda
Jose Gilsivan Vieira
Sandro Benedito Sguarezi
Lindberg Carvalho de Medeiros
Mauro Sérgio Rodrigues Diogo
Deputado Dr. Leonardo
Call Center
Assembléia Cidadã
Agnaldo Lansoni.
2017
Henrique Correia da Silva Santos
Alice Marlene Faccio.
Selso Lopes de Carvalho
Lúcio Flávio Garcia
Carlos Eduardo Silva
Adalton Carlos de Morais
Luciomar Machado Filho
Jurandir da Silva Carvalho
Godfrey Kalagi Kibuuka
Rodrigo Correa de Souza
Raniery Barbosa Queiroz
Renato Resmini
Paulo Henrique Bortolotto
Otavio Tomba Neto
Neuro Antonio Coradini
Walter Lucio de Lana
Silvia Mara Borgert Batista
Santa Gomes da Cruz Marconi
Rubens Roberto Rosa
Ronaldo Adriano Galbero
Arnaldo Reslan Salem
José Moreno Sanches Junior
José Manoel da Silva Ornelas
Maria Luiza Meireles
Marcelo Rodrigues Schimit
Marcelo de Avila Costa Cunha
Sivirino Souza dos Santos
Vilmar Scherer
Cecília Gabriela Moraes
Luiz Carlos Pinto de Oliveira
Senhor João Batista Rodrigues Cardoso
Jaime de Oliveira Logrado
Alvaro de Carvalho
Valdomir Natal Ottonelli
Valdemar Neri Bettin
Dalton Martini
Odair César Nunes
Hernane Carneiro Gomes
Solange Sousa Kreidloro
Luciana Abreu Horta
Senhora Maria Helena Gargaglione Póvoas
Silvia Tedeschi Rocha Marinho
Rissao Shimada
Luiz Divino da Silva
Jose Haryoshi Inagaki
Senhor Rui Ramos Ribeiro
Marcio Marcos Goussain Junior
Senhor Willian Rodrigues Dias
José Ney Lazarini
Senhor Jose Dilson de Almeida Barbosa
Luis Alberto Aguillera
Deives Carlos Mussi
Senhor Claudemir Mendes Barranco
Francisco Alves da Silva
Paulo Cesar Boscolo
Marta Silva Campos
Senhora Adriana Sant'Anna Coningham
Gessi Carmen Rostirolla
Leni Chiarello Ziliotto
Senhor Valdeon Ferreira dos Santos
Cristiano de Melo Araújo (in memoriam)
Aquiles Mafini
Montenegro Escobal
Werner Luiz Reuter
Senhor Edo Gall.
Sebastião Reis Teles
Alcindo Uggeri
Senhor Albino Autovicz
Alceu Mognon
Senhor Ireno Antônio Levinski.
Afonso de Castro
Roberto José Morandini
Senhora Lúcia Levinski
Marcos Geraldo de Morais
Anderson Borba da Luz
Carlos Calia Boscolo
Francisco Tadeu Carloto
Hermengarda Greghi Luz
Jailton Lucena Dantas
Flávio Antônio da Silva Nascimento
Marinésio Francisco da Silva
Marcelo Scalez
Kawkaba Badra Dib
Sônia Deveza Santos
Senhora Solange Teresinha Carvalho Pissolato
Senhor João Antônio Cabral de Monlevade
Senhor José Geraldo Gonçalves dos Reis
Senhora Joelma Veiga Silva Magalhães
Senhor Luiz Augusto Passos
Senhor Aparecido Alves de Oliveira
Senhor Vanderley Santeiro Teodoro
Senhor Ademar Soave
Senhor João Teodoro Filho
Senhor Raimundo Avelino Dantas
Senhor Raimundo Nonato Silva
Senhora Maysa Ferreira Amancio Vital
Senhor Ivanildo Amaral de Queiroz
Senhor Mário Dermeval Aravéchia de Resende
Senhora Sirlei Teresinha Theis de Almeida
Senhor Luiz Henrique de Oliveira
Aprovação o nome do Senhor Fábio Calmon
Ocupar o cargo de Presidente
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT
Senhor Airton José de Mendonça
Senhor Adaildon Evaristo de Moraes Costa
Senhor Ailton Guimarães Santos
Senhor Gilberto Melchiors.
Elias Soares de Oliveira
Senhor Izidoro Stempczynski
Miguel Francisco dos Santos
Senhor Natal Gomes.
Geraldo Pereira de Matos
Wilbum de Andrade Cardoso.
Senhor Valdomiro Buaratti
Lauzamar Rogê Salomão.
Senhora Josefa Nunes Aguilhares
Lauro Josney Correa
Jose Pedro Rockenbach
Senhor Moisés Sartori
Eleandro Mariani Ribeiro
Senhor João Ferreira
Beatriz de Fátima Sueck Lemes
Senhor Severo Kovalski
Senhor José Manoel da Silva.
Senhora Ângela Maria Pereira.
Senhora Maria Helena Custódio.
Senhor Caio César Caldi.
Senhora Kaliane Cristina da Silva Pereira Saturnino.
Senhor José Pereira dos Santos.
Senhor Claudio Antonio Casalegno.
Senhora Maria Elisete Bogo de Matos.
Geraldo de Assunção Pedra
Senhor Hercílio de Matos.
Senhor Aristides Emídio de Souza.
Maria Ismênia Vieira Batista
Senhor Germano Aleixo Filho.
José Gonçalves Casemiro
Senhora Marciane Prevedello Curvo.
Milsa Borges de Oliveira da Silva
José Antônio de Souza
Waldir Martinez Rossi Júnior
Antonio Paulo de Andrade Silva
Jean Carlos Azevedo Faria.
Antônio Carlos Zuntini
Wellington Ribeiro Rangel
Rui Inácio da Silva
Renato Gonçalves Vaccari
Gilmar Gayeski
Nilo Munaro.
a Irmã Dineva Vanuzzi
Nelson Rocha
Dom Osório Stoffel
Milton Eich Holz.
Wagner Canhedo Azevedo
José Paulo Réche
Nilson Francisco de Meneses.
Salvador Pompeu de Barros FIlho
Osvaldir Paim
Almerindo José Silva Costa
Moções
Raimundo Mendez da Conceição
Raimundo Erlano Pereira de Aquino
Paulo Dalberto Kremer da Rosa
Ricardo Saad
Antônio Felipe da Silva
Paulo Antonio Hippler
Osvaldo Quaresma dos Santos.
Mario Eidt
Senhor Gilmar Reinoldo Wentz
Aparecida de Souza Gomes
Senhor Helio Vitorino
Luiz Otavio Vallini.
Ednilson Barbosa
Senhora Iria Salete Costa
Jeferson de Oliveira Gonçalves
Marcos Custodio da Silva.
Neuza Fátima de Almeida Pombo
Senhor Inácio Lunks
Libera Munaro
Senhor Marco Antônio Menacho Angelo
Senhora Joaquina Rodriguês Vezaro
Derivan Monteiro
Senhor João Teixeira Leite
Senhor Sérgio Otaviano Tenório
Francisco José Bernardo
Senhor João Mazutti
Senhor Alberto Duailibi Júnior.
Senhor Anderson Lopes Alves
Senhor Carlos Eduardo Barbieri Gregório
João Gregório da Silva
Senhora Margit Edeltraut Roewer.
Senhora Edelmira da Silva Bernardi
Senhor Erder Teodomiro Marcelino Bispo.
Senhora Magnolia Moreira Lina
Sérgio Dezordi
Senhora Regina Helena da Silva Toledo.
Senhor Jorge Zortea.
Senhor Jairo de Souza
Ari José Nedeff
Senhor Juscelino Antonio Tomas
Gaspar Joaquim Dorneles Filho
Senhor Rogério Miranda Lopes
Senhor José Wilson Gonçalves Tavares
Senhor Simplício Kuhn.
Senhor Paulo Francisco Bordalho
Senhor José Gonzaga Tonon.
Senhor Osvaldo Rodrigues de Sousa
Senhor Martins Dias de Oliveira.
Senhora Odete Jost Herter
Senhor Laércio da Silva.
Senhor Henrique Luiz de Souza Carvalho Domingues
Senhor Adilso Afonso da Silva.
Peri Facco Dalla Nora
Senhor Eduardo Santos Guim
“Disque-denúncia SOS Assembleia Ligada na Natureza”
omissões ou infrações praticados contra o meio ambiente
Semana de prevenção
Tratamento de câncer
Criar o Jornal Mural
Emenda à Constituição Federal
Senhor Edilson Vanier Feiten
Senhor Egon Wochner
Senhor Erno Lorenz
Senhora Fatima Beatriz Herman
Senhor Genesio Zatt Falabretti
Senhor Gervasio Becker
Senhor Osmar Inácio Frizo
Senhor Rosevaldo Karnoski
Senhor Irineu Aloisio Erthal
Senhora Fernanda Jacob
Senhor Jonas Ferreira da Silva
Senhora Irma Rippel dos Santos
Senhor José Wellington Pereira Campos
Senhor Aluisio de Aguiar
Senhor Antenor Godoi
Senhora Neiva Mafini
Senhor Luiz Busato
Senhor Fernando Kendi Shikawa
Senhor Ronaldo Yamashiro
Senhor Armindo Hordk
Senhora Fabiola Collachiti Moreto
Senhora Wilma Jacob
Senhor Vilmar Gomes
Senhora Inês Lourdes Dombros
Senhor Valdir Pereira Duarte
Senhor Valdir Bissolotti
Senhora Ana Lucia Steffanello
Senhor Tadeu Tiago Weiler
Senhor Luis André Marcelino
Senhor Romeu Édio Schneider
Senhor Antônio Carlos da Silva
Senhor Roberto Basso
Senhor Roberto Carvalho Barra
Senhor Reni de Aguiar
Senhor Zeferino Bortolon
Senhor Olimar Luciano Schneider
Senhor Cleberson Rodrigues
Senhor Nelson Gueller
Senhora Cláudia Rosa Coqueiro Renesto
Senhor Jacques Gosch da Rosa.
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Arquivamento
Altera a Resolução nº 677 de 20 de dezembro de 2006
Senhor José Antônio Dubiella.
Quórum
Senhora Mariana Corral Palhano da Silva.
Senhor Gledisson Fleury
Senhora Keila Cardoso dos Santos
Senhora Ana Claudia Gutierrez de Oliveira Rodrigues Daleffe
Senhor Wilians Silva Salustiano
Senhor Luis Alberto Nespolo
Senhor Leonardo Luiz Artuzi
Senhor Hugo Rodrigues Pfannemüller
Senhor Welinton Giovane Pasdiora
Senhora Ana Cristina Silva Feldner Martins.
Senhor Dirceu dos Santos
Julio Cesar de Almeida Braz
Antônio Cadore Neto
Heitor Ribeiro Teixeira
Juarez Vargas Pinto
Ireno Maciel Dutra
Claudecir Roque Contreira
Erika Maria da Costa Abdala Tenuta
Pedro Konageski
Águeda Dorotéia Domanski Jacob
Justino Munaro.
Solange Rosa dos Santos M. de Abreu
Juvino Gomes
Jaime Rufino dos Santos
Carlos Fernando da Cunha Costa
Senhor Rondon Bassil Dower Filho
Leonir Trapp.
Aleksander Pasoti Fossa
Lario Wagner.
André Leandro Kuhn
Carlos Albano Borghetti
Teresinha Guth.
Arnaldo Tadeu Segura Pereira
Lucia Boesing.
Sidney Luiz Matias Haas.
Claudinei da Rocha Pinheiro
Wagner Bassi Junior
Admilson Jair dos Prazeres.
Luiz Carlos Nascimento da Silva
Senhor Edson Furquim
Luiz Carlos Bachega
Senhora Fernanda Moreto
Senhora Kelly Cristina do Nascimento Viegas.
Ingrid Mota Guerra Jacarandá
Senhora Luciane de Almeida
Senhora Fabianie Mattos Limoeiro.
Senhor Joaquim Pereira de Morais
Senhor Jair Antônio da Silva
Senhor João Soares Veras
Senhor Guillermo Rodolfo Mangieri
Senhor Ivo Paris
Senhora Maria Alice Augusto Santos Silva
Senhor Mauri Kessler
Senhor Ananias Neres de Souza
Senhor Cristiano Nogueira Peres Preza
Senhor Elias Bento dos Santos
Senhor Douglas Henrique de Assis Ferreira
Senhora Vilma Mendes Barranco
Senhor Altair Lourenço da Silva
Senhor Luizmar da Costa Ataíde
Abrelino Triacca
Senhor Miguel Gonçalves Borges
Miguel Vieira
Antoninho Ravanello.
Programa de incentivo ao algodão
Divulgação dos direitos das pessoas
Mau trato aos animais
Lucilda Rohsler da Silva
Gabriel Vasconcelos de Abreu
Lucélia Alves dos Santos
Senhora Netônica Cardoso dos Santos Serafim
Everton Carneiro
Elioenai Oliveira Reis Medeiros
Luiz Jeronimo Guerhardt Carneiro
Senhora Elisvânia Rodrigues dos Santos Pereira
Senhora Maria Creuza de Oliveira
Reinaldo Maciel dos Santos
Senhor André Luiz Vieira Cassiano
Expedito Martins Lisbôa.
Senhor Danilo Pereira de Santana
Senhor Nilberti Viana Gramosa
Senhor Vladimir Tadeu Ferreira Julio
Senhor André Wanpura de Paula
Luzivaldo Pires de Souza.
Senhor Ailton Bordin
Senhor Luiz Carlos de Oliveira
Onofre Madelano de Sousa
Senhor Oto Metzler
Luiz Carlos Nunes Castelo.
Senhora Glaci Casola
Aparecida Lopes Keiner
Senhor João Gumercindo Cassim
Gutemberg de Lucena Almeida
Maria José Carrara ZanetI
Senhora Joseima Ignez Superti Schirmer
Eder Cordeiro Pessine
Senhora Socorro dos Santos Souza
Senhor Marco Antônio Araújo Pinto
Senhor Leandro da Costa Martins
Jaime Teixeira da Silva
Senhor Lazaro Antônio Benedito de Souza
Luciani Prante Chiarello
Senhor Wagner Dias
Senhor Diego Lautaro Alcir Magalhães de La Barra
Jorge da Cunha
Senhora Nilda de Paula Souza
Senhor João Agripino de França
Senhor Mário José Pereira
Senhora Ana Flávia Farias Bezerra
Senhor Adilson Valera Ruiz
Senhora Claudia Aparecida Sarubo
Senhor Anildo Pazinato
Senhor Érico Expedito de Oliveira
Adão Lari Caumo
Senhor Paulo Oliveira da Costa.
Senhora Terezinha Guedes Carrara
Adecio Pool
Senhor José Welliton Costa Júnior
Agenor Pirani
Contas Anuais
Exercício Financeiro de 2017
Senhor Eduardo Franklin da Silva.
Aloisio Norberto Hahn
Senhor Valdeci Talharte.
Senhor Siloé Alves de Oliveira.
Calamidade Financeira
Decreto nº 07
Senhor Dijalma Manoel dos Santos.
ao Senhor Silvio Antonio Favero.
Antonio Pauleto
Senhor Fernando Henrique Cesar Leitão.
Sala Sarita Baracat de Arruda
Senhor Fernando Marcos Pereira.
Valmir Antonio Cassânego
Ari Rui Reckziegel
Senhor Marcelo Toledo Stenders.
Estúdio
Clenon Borges
Rádio Assembleia
Ariovaldo Alvez Costa
Senhor Hiran Andreazza Sales.
Senhora Lilia Marcia de Souza Figueiredo.
Alexandra Aparecida Costa
Dinarte Silveira Negrão Junior.
Senhora Divanez Bissolotti.
Sala Deputado Oscar Soares
Senhora Fabiola Collachiti Moreto.
Poliana Lopes D’Ortes
Senhor Wellington Soares.
Senhor Grhegory Paiva Pires Moreira Maia
Arlindo Celeste Tenno Hoffmann
Artemio Bona
Artemio Diniz
Darci Tosati
Dércio Meinerz
Domingos João Roberti
Desbravador Norberto Schwantes
Leci Luiz Carlos
Sônia Elena Noronha Gonçalves
Josefina Maria da Silva
Dália Carvalho de Oliveira Bueno
Senhor Antônio Carlos Reis Nogueira
Dia do moto clube
Senhor Armindo Pardal
Senhor Robson Luís Slompo
Antônio Didomenico
Ivanir Cavalheiro Zont
Senhora Ludmila Múrias Ferber
José Wilson Hidalgo Coletti
Reginaldo de Andrade
Senhor Vilmar José Berté
Meirieli Fernandes Borges Martins
Izael Lopes de Oliveira
Fabiana Aparecida Corte
Marizete Lacerda da Cruz
Senhora Leila Cabral da Silva
Claudevânia Barbon Anderle
Armelindo Cattani
Claudia de Oliveira Fagotti
Ana Marce de Alcântara Elias
Michel Abdalla Saab Junior
Daniel Ambrósio Fialkoski
Helena Franco da Silva
Cidaã
Maria Madalena dos Santos Mercês
Lília Duque Moreira Oliveira
Kênia Cristina Gomes Cândido Lima
Gerson Queiroz da Silva
Ireni Zulmira Pereira
Edina Cristina Furtado Roque
Adivina Bordin Benedetti
Millane Chaves da Silva
Edna Maria Guimarães Silva
Miguel Humberto Librelotto
Telmo Renato Moura Tagliani
Daniel Cassetari Neto
Elisabete Monteiro Gonçalves de Sousa
Oscar Bezerra
Luís Francisco de Arruda Zeni
Maria Esmerinda dos Santos
Dulcidio Aloiso Regino
Estevan de Melo Ferrari
Comissão Parlamentar de Inquérito do Consignados
Hebert Tadashi Mitsuyuk
Ivandir Torres
Matheus Belphman Cacciolari
Luiz Carlos Moreira de Negreiro
Marcos Aurélio Dias Leão.
Pedro Gotardo.
Antonio Cassiano de Souza.
Angelo Astrissi.
João Cesar Borges Maggi.
Odete Jarczeski Maggi
Edevan Cezar de Assis
Luiz Fux
Samara Santiago Araújo Galvão
Deputado Prof. Allan Kardec
Anaice de Moura e Silva Rocha
Coordenação da Escola do Legislativo
Elis Regina Oliveira Cesar Guimarães
Espaço para Vereador e Lideranças
Contratar colaboração financeira
Conselheiro do Tribunal de Contas
Guilherme Antonio Maluf
Maria Teófila Pacheco
Flávio Gomes da Silva
Vieira de Souza
Alteração dispositivos
Elisangela Santos da Silva
Fernanda Leal e Silva
Nilzete Gomes de Souza Mendes
Sandra Rocha Santana
Criação do conselho estadual
Naydd Aparecida Nunes Leal Barboza
Adilson de Lizio.
NOBERTO
DESBRVADOR
Hermes da Silva Filho
Nilza Maimoni de Figueiredo
Vera Lúcia Canjo Passolli Mendonça
José Amaral
Hugo José Scheuer Werle
Antero Alves dos Santos
Jerônima de Andrade Macedo
Reinaldo Celso Bignardi
Ignez Maria Mendes Linhares Xavier
Maritano de Jesus dos Santos Câmara
Patrícia Panão Ferreira
Orozimbo de Paula Júnior
Sueli Barbosa dos Reis
Romildo Souza Grota Júnior
Israel Bernardes
Anderson Candiotto
Dinoildo Aparecido da Silva
Juares Silveira Samaniego
Jason Aguiar de Freitas
Hélio Luiz Dutra
Aloir Pacini
Doação de bem imovél
Clodoeste Pereira da Silva
José Manoel do Nascimento
Gleisson Omar Tagliari
Senhor Paulo Sérgio de Alencar Carvalho
exercício 2015
Senhor Afrânio Cesar Migliari
José Carlos Sobral Fernandes
José Carlos Perfeito Peres
Simon Pedro Guaragni.
Ivo Batista de Amorim
Kátia Regina Pinto Acosta e Silva
Hermann Strital
Senhor Aparecido Donizete Falconi
Gilberto Seixas Moura
Geusamar Pereira Ferreira
Maria Lúcia Priotto Masson
Lucinda Nogueira Persona
Marcio Issao Okuzono
Kezieudes Cirino
Antônio Sanches Mansilha
Antônio Cândido Nogueira
Maciel Augusto de Lima
Cremilda Menezes Aigner
Senhor Arlindo Antônio Napolitano
Ivany Salete Pedretti
Senhor Mário Crema.
Fernanda Machry
Sirlei Maria Fontana
Senhor Enio Zanatta
Silvio Cesar Nasser de Freitas
Senhora Terezinha Boscheco
Sérgio Henrique Staniszewski
Marcelo Sérgio da Luz Cruz
Raquel Nardão
Antônia Eliene Liberato Dias
Marcelo da Cunha Marinho
Silvia Costa dos Santos
Lídia Soares Gonçalves
Wilma jacob
João Bandeira Filho
Centros judiciárrios
Conflitos e cidadania
Maria das Graças Neves Freitas
matogrosessen
Diva Rodrigues da Silva Guimarães
Domingos Oliveira Santos
Nancy Biffi Diavan
Edith Miguel da Silva
Pedro Soares de Mendonça
Senhor Walmir de Souza
Senhor Irineu João Veit
Senhor José Otaviano Ribeiro.
Senhor Elói Bauer Melo.
Senhor Divadir de Pieri
Hans-Josef Murtz
Senhor Luiz Cassiano
Fernando Magalhães Freire
Dilemário do Vale Alencar
Paulo Roberto Oliveira do Amaral
Senhor Celson Jesus Gonçalves Faleiro.
Carlos Roberto Sampaio Moreno
César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa
Joaquim Alves Pereira
William Cândido de Moraes
Silas Paulo de Souza
Emanuel Borges
Daniel Lipe Alvarenga
Maria Cândida de Melo
Manoel Francisco de Vasconcelos Motta
Peter Buttner
Satyro Benedito de Oliveira
Fernando Roberto de Souza
Maria Raimunda de Alencar e Silva Pereira
Baltazar Ferreira de Melo
Ernany Pessoa
Altera o inciso II do § 3º do art. 11 da Resolução 2776/2012
Acesso à informação
para restringir o indeferimento de pedidos de informações pessoais apenas àquelas não funcionais
Título de Cidadão Mato-grossense
Estabelece temporariamente
Art. 78 da Resolução nº 677/2006
João Pedro Valente
Delaide de Siqueira Silva
Domingos André Junior
Maristela Souza Pinheiro Fonseca
Quesia Alves de Olveira Silva
Roberto de Jesus Cardoso de Sá
Benedito Antonio Furquim
Carlos Roberto Pedreiro
Alexandre Reis Bregunci
Adalberto José de Souza
Alcimária Ataides da Costa
Anna Maria Ribeiro Fernandes Moreira da Costa
Antonio Humberto Cesar Filho
Carlos Alexander Fett
Cláudia Sandra Lenhardt de Oliveira
Danilo Alberto Zanetti
Roberto Silva Francisco Pereira
Thaíse Pereira Pessoa Dutra
Plinio Francisco Ferreira da Silva
Paulo Pereira da Silva
Francisco Ferreira da Silva
Adriana Alves de Melo Carneiro
Renumeração políciais militares
Fábio Luis de Mello Oliveira
Silvio Dutra da Silva
Carlos Roberto de Cunto Montenegro
Andre Luís dos Santos
Tereza Cristina Cardoso de Souza Higa
Marfisa Coimbra Guimarães
Unirio Schirmer
Mara Regina Visnadi
Alan Resende Porto
Francisco Martins de Sobrinho
Edileudo Ramalho de Lucena
José Alves de Oliveira
José Rodrigues Santiago
Valeria Melli Arisi
Gilmar Gemin Cipriano
Fábio Cândido da Rosa
Almerinda Alves de Oliveira
Cleto Webler
Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva
Inácio José Webler
Lindalva de Fátima Ramos
Delcio Novais Melo
Paulo Henrique de Lima Borges
ato-grossense à Senhora
Vera Lúcia Godrim de Oliveira
Andrea Brustolin Pereira
Dailza Peixoto Aquino de Oliveira
Babiere Pelissari Guaragni
Janduy Alves de Oliveira
Roselaine Maria Aguiar Rodrigues
Senhor João Fernandes de Souza.
Wagner Rogerio de Oliveira
Senhor Vanio Del Castanhel
Senhora Veroni Bertolini Romanzini.
Senhor José da Cruz.
Senhora Nair da Silva.
Senhor Antônio Marcos de Oliveira.
Senhora Luciana Barreta.
SCHAWANTES
CIDDADÃ
DANTE
OLIVEIRA
Senhora Sônia Cristina de Oliveira
Senhora Jane Marisa Acco.
Senhor Elio Dalben.
Determina a entrega de moções e diplomas
ideias sugeridas
Senhor André Leandro Kuhn.
Senhora Ivany Salete Pedretti.
Senhora Teresinha Hagers Citadella
Senhor Justino Matiello.
Senhor Ernani Guimarães da Silva.
Senhora Helena Simões Matias Junqueira.
Senhor Paulo Sergio Gonçalves Pereira.
Senhor Sebastião Ferreira de Andrade Filho.
Senhor Silvio Cesar Nasser de Freitas.
Senhor Kezieudes Campos Cirino.
Senhor Ulisses Serotini.
Senhor Bruno Willames Cardoso Leite.
Senhor Windsor Robson Geraldes.
Senhor Valdecir Amaral.
Senhor Gabriel Machado dos Santos Costa.
Senhor Túlio Acácio de Souza Oliveira.
Senhora Renildes Jovita Ferreira.
Senhor Sérgio Luiz Sales Zanelato.
Senhor Nilson James de Freitas.
Senhor Nicola Baranjak.
Senhor Mauro Antonio Moi.
Senhor Marcelo Augusto Portocarrero.
Senhor José Luiz Chimatti Pesenti.
Senhor José de Souza Nogueira.
Senhor João Batista de Andrade.
Senhora Neli Lurdes Piccoli
Senhor Francisco Antonio da Silva.
Senhor Francisco Muniz Rodrigues.
Senhor Vitorio Sachi
Senhor Jairo Tomio Ishikawa.
Senhor Celso Leite Garcia
Senhor Francisco de Sousa Marinho.
Senhor Rui Leonardo Souza Silveira.
Senhor Expedito Sabino da Silva.
Senhor Odilon Fernando Waltrick Branco
Senhor José dos Santos Neto
Senhor Joari Nogueira
Senhor Neri Marcelo Brixner
Senhora Corina Pissato
Senhora Abgair Rodrigues
Senhora Aracely de Lima Camargo de Oliveira
Senhor Gary Sandalio Gutierrez Salas.
Senhora Loreni Maria Jascoski.
Senhor Luís Vitório da Silva.
Senhora Leila Galle Ebeling
Senhora Flávia Ruwer
Senhora Fernanda Muhl
Senhora Solaede Lorenz.
Senhora Elenir Rockenbach
Senhora Oneide Aparecida de Santana Mundim.
Senhora Juliana Ferreira Molina.
Manuela Arruda dos Santos Nunes da Silva
Senhor Remi Lorenzon.
Loiva Casagrande
Senhor Elio Carlos de Oliveira.
Senhora Marly Batista Pimenta.
Celina Aparecida Rodrigues Santiago
Senhor Antônio Carlos Maia Pinto Gouveia.
Michelle Marie de Souza
Senhora Norma Terezinha Perin Macedo
Ubiracy Nogueira Felix
Senhora Nubia Sippert
João Batista Pereira de Souza
Senhor Washington Gomes Pinto.
Sede Assembléia Legislativa
Senhora Verani Neckel Bolles
Coral da Assembleia Legislativa
Senhor José Vilar da Costa.
Senhor Valdilei Santana do Valle.
Senhora Lilli Kogler
Raimundo Nonato Soeiro de Jesus Santos
Adriano Mafini Baldino
Senhor Hélio Machado da Costa Júnior.
Antônio Mafini
Senhora Lubiane Boer
Subsidio profissional
Elson Roberto Munaro
Senhora Maria de Lourdes Ribas da Veiga.
Senhora Luzia Maria Toffanelli Franco.
Senhor Carlos Alberto Alves da Rocha.
Senhora Maristela Pertile
Alteração de dispositivos
Senhora Vilma de Fátima Araújo Maia
Senhor Enio Guth
Senhor Marcos Flademir Vieira.
Senhor Denir Perin
Senhor Rodrigo Pereira do Lago Bezerra.
Orçamento de crédito especial
Senhor Odair Antônio Carlos.
Senhor Fernando Gorgen.
Senhor Eder Cristiano Fripp de Almeida.
Senhor Daniel Eugênio Morelo.
Senhora Arli Terezinha Trento.
Deputado Ary Campos
Senhor Nilmar de Freitas Miotto.
Aprova o nome do Sr. Afro Stefanini
cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas
mês de agosto de 1983.
Botti Rubin Arquitetos Associados S/C LTDA
Luiz Antônio Gomes
Lacordaire Abrahão Faiad
preventiva
cautelares
Gilmar Donizete Fabris
José Benildo de Oliveira Marinho
Neusa Rodrigues Malta
Shirley Ferreira Pereira
Antônio Carlos Bazana
Senhora Roseli Cardoso
Senhor Ricardo Shoiti Komatsu
Senhor Paulo Eugênio Marcilio
Senhor Manoel Valdeci da Silva
Senhor José de Jesus Vasconcellos Pirani
Senhora Maria Inês Soares Closs
Rovena Hermann
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Ação Penal n° 13/87
Deputado William Dias
Senhor Florentino Albano Bezerra
Senhora Rosemeyre Tieko Une
Deputado Antônio Joaquim
Senhor Flósculo Albano Bezerra
Cézar Granetto
Senhor José Airtom de Paula
Senhor Flóstenes Albano Bezerra
Senhor Flodoaldo Albano Bezerra
Senhor Israel Alves Martiniano
Senhor Geraldo Bezerra da Silva
Luiz Carlos Pinto Pontes
Senhor Francisco Silva Araújo Luz
Maria Nair Rodrigues da Silva Batista
Oriovaldo Chagas
Senhor Masanobu Kazurayama
Senhor Jorge Basílio
Rhandell Bedim Louzada
Senhor Edvan Manoel de Azevedo
Senhor Natalino Vian
Rodrigo Tannus Ferreira
Senhor João Rainho Júnior
Abrelino Slaviero
Denega Registro ao Contrato Nº 07/88
Senhor Carlos Yuhiti Hirose
Senhora Naiara de Souza Rondon Barbosa
Adão Silvino Giordani
Senhor Valdeson Pereira da Silva
Senhora Neia Oliveira Bispo
Denega Registro ao Contrato Nº 013/88
Adriana Inêz Molon Slaviero
Senhor Antônio Donizete Cavalaro
Senhor Onorio Cella
Cícera Maria da Silva Ferreira
Denega o registro ao Contrato Nº 044/88
Antonio Carlos Silva
Instituição da Comenda do Senhor Bom Jesus de Cuiabá
Poder Legislativo de Mato Grosso
Lei Complementar nº 359 de 27 de maio de 2009
Cinthia Gomes da Rocha Cupido
Padre Luiz Ghisoni
Senhor Marco Antônio Guimarães
Claudio Roberto Zeni Guimarães
Diogo Tartarini Herrero
Senhor Renan Ferreira
Gênesis Barbará Marques Pereira
Senhor João Heidemann
Gustavo Bortoli
Hélio Fredolino Faust
Jorge Luiz Lopes Façanha
Comissão Especial Pluripartidária
Zona de Processamento de Exportação de Mato Grosso
Júvio Marcelo de Almeida Bittencourt
Levino dos Santos Oliveira
Luiz Gustavo Tarraf Caran
Luiz Henrique Damasceno
José Antonio Dias Toffoli
Laudicerio Aguiar Machado
Samuel de Franca Figueiredo
Carlos Eduardo Pinheiro da Silva
Tenente Coronel Robson Oliveira Curi
Alessandro Borges Ferreira
Fernando Teruyuki Kinukawa
Antônio Perozzo
Miguel Arend Pfeil
Marcos Tsukamoto
Valmi Nunes Dourado
Rodrigo Juan Flaviano Vieira
Olmeri Barcelos de Carvalho
José Eduardo Mariano
João Isidoro Jascovsch
José Barbosa Louro
Lúcio Arthur Seibt
João Bosco Pazini Lourenço
Leopoldo Pereira dos Santos
Valmor Schaedler
Senhora Loemin Amada Martins.
Senhora Vera Lúcia Soares
MATO-GROSSNSE
Senhor Hércules Eduardo Mazzoni.
Senhor Arnaldo Thadeu Segura Pereira
Cícero Maciel de Oliveira
Senhor Aleksander Pasoti Fossa.
Senhora Águeda Dorotéia Domanski Jacob.
Mário José Ten Caten Piper
Senhora Raquel Nardão.
Irineu Toillier
Senhora Sirlei Maria Fontana
Genésio Camilo de Carvalho
Senhor Sérgio Henrique Staniszewski.
Senhor Marcelo da Cunha Marinho.
Senhor Claudinei da Rocha Pinheiro.
Senhora Divanez Bissolotti
VIP
Senhor Sinésio Alves Rodrigues
Senhor Joaquim Rodrigues da Silva
Senhor Egon Hoepers
Senhora Luciana Ferraz Dias
Senhor Odair Resende Junior
Senhor Reinaldo Gomes de Morais
Senhor Ivanildo Teixeira Thomaz
Senhor Ademar Pereira da Silva
Senhora Ceres Regina Pessoa Vieira
Senhor Lucas Salamoni Viana Pereira
Senhor Ricardo Marana
Senhor Alexandre Possebon da Silva
Sala de Videoconferência (Sala 07)
Denominada Rômulo Aparecido e Silva
Senhor. Glenio Moretto
Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy”
Senhor Odair Antônio Carlos
Aprovação do nome do Senhor Paulo Henrique Monteiro Guimarães
Cargo de Diretor Regulador de Transportes e Rodovias
Senhor Antônio Nunes Viana
Senhor Heusnan Lima Freitas
Senhor Paulo Ricardo Rodrigues
Senhora Ercília Borges
Associação Cultural Flor Ribeirinha
Consolidação as honrarias instituídas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Senhor Nivaldo Donizeti Caldas
Senhor José Sabino Monteiro Filho
Senhor Luis Alberto da Costa Guerra
Alteração e acrescimos de dispositivos
Senhor Leandro de Souza Romanini
Senhora Maria Viera de Souza
Senhor Fabiano Marconi
sessões plenárias do Poder Legislativo
dias e horários
Senhora Ana Mariza Panes Rêgo
Dirceu Valentim Martinelli
Senhor Hélio Rocha da Silva
Senhora Joice Cristina Hasselmann.
Senhor Jorge Domingos da Silva
Revisão das Vendas
Concessões e Permutas de Terras Públicas
Senhor Joanildo Queiroz da Silva
Elias do Espírito Santo Azevedo
Senhor Sebastião Moura da Silva
Associação Rural Barroso de Baixo de Dom Aquino – MT
Comissão Especial Supra-Partidária
recursos para a construção e pavimentação da Rodovia BR-163
Guarantã do Norte/MT a Santarém no Estado do Pará.
Política Estadual de Recursos Hídricos
DERMAT e a firma Construcéu
Deputado Wilson Santos – PDT.
Lucy Regenold Fernandes
Alcino Pereira Barcelos
Juracy Freitas Pompeu de Barros
direitos das pessoas portadoras de neoplasia maligna
Senhor Nelson Ned Previdente.
Senhor Antônio Hamilton Martins Mourão
José Adalton Rogerio dos Santos
Wilton e Silva
Senhor José Ferreira de Sousa
Senhor Valmor Degiacometi
Senhor André Eduardo Ribeiro.
Senhora Maria Paulina da Costa
Senhor Cristovão José Ferreira
Senhora Anna Maria Ribeiro Fernandes Moreira da Costa
Senhor Dubla Valentin Ramos
Senhora Iraides Ferreira Ramos
Senhora Ana Paula da Silva Beer
Balanço Geral das Contas da Assembléia Legislativa
Senhor Juvenal Pereira Brito
Senhor Stalyn Paniago
Ozório Antônio Garcia Sobrinho
Balanço Geral das Contas
Próspero Francisco da Silva
Estado de calamidade pública no Município de Nova Olímpia
Pandemia causada pelo coronavírus – covid-19
Efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101 de 4 de maio de 2000
José Pereira de Carvalho
Ari Minetto
Estado de calamidade pública no Município de Barra do Garças
Decorrência da pandemia causada pelo coronavírus - covid-19
Amélia Morais da Mota
Cláudio José dos Santos
70ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária
Dari Leobet
Estado de calamidade pública no Município de Rondolândia
Decorrência da pandemia causada pelo coronavírus – covid-19
Deputado Antônio Porfírio.
Daniel Coutinho
Flávio Martins Simone
BEMAT.
João Carlos Martins
Mestre Giovanni Rocchi
Janailza Taveira Leite
Padre Bartolomeu Giaccaria
Pablo Phaholo Borges de Faria
Jaime Alves de Carvalho
Fernando Vasco Spinelli Pigozzi
Juliano Silva de Carvalho
Dulci Theis de Almeida
Moacyr Malaquias Júnior
Gilmar Maldonado Roman
Antônio Carlos de Araújo
Sessões Plenárias regionais
José Lessi Sobrinho
Norma Maria Iombriller Rodrigues
Douglas Turibio Schutze
Maria Celi de Lima Ferreira
José Lima
João Henrique de Brito Santos
Eridson Vasni Fontoura Vieira
Cláudio Henrique Teodoro de Almeida
André Renato Gonçalves
Newton de Camargo Braga
Clarissa Bottega
Dante de Oliveira
Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira
deliberar
soltura
Mauro Luiz Savi
Luiz Fernando Pinto Barcellos
Claudia de Azevedo Miranda Mendonça
Isaias Lopes da Cunha
Adilton dos Santos
iniciativa parlamentar
Rosa Sartor Grando
João dos Santos Mendonça
Eudes Gomes Pereira
Padre Pedro Melise.
Padre Mario Pellatiero
Levi José Pedrini
Juarez Alves da Silva.
Professor Florestan Fernandes.
Gustavo Reis Lobo de Vasconcelo
Senhor Waldir Félix de Oliveira Paixão Júnior
Modificações
Senhor Enã Rezende Bispo do Nascimento
Senhor Gabriel Guizzo
Senhor Francisco Edmilson de Brito Junior.
Concede a Comenda Dante de Oliveira
Senhora Elizabeth Madureira Siqueira
José Milton Pelloso Júnior.
Durvalino de Oliveira
Adão Itiberê Telles de Oliveira
Jairo Vicente
Senhor Paulo Pitaluga da Costa e Silva
Eduardo Botelho
Senhor Jair Messias Bolsonaro.
Senhor Luciano Hang
Senhor Antonio Pinheiro da Silva.
Senhor Luiz Ferreira da Silva
Senhor Alberto Ferreira de Souza.
Senhora Marilsen Andrade Addario.
Senhora Serly Marcondes Alves.
Senhor José Zuquim Nogueira.
Senhor João Ferreira Filho
Senhor Gilberto Giraldelli
Senhor Inácio Modesto Filho
Senhor Ricardo Fabio Gnaspini
Senhora Rozelene Silvana da Silva
Senhora Brígida Maria Fischer
Senhor Idalino Reginatto
Senhora Graciele Marques dos Santos
Hélio Machado da Costa
Antônio Souza de Almeida
Senhor Paulo Cezar de Oliveira
Isaías Pereira da Silva
Dom Canísio Klaus
Senhor Egidio Joel Engster
Jurandir Florêncio de Castilho
Senhor Natalício Pereira Lacerda
José Teixeira Dias
Antônio Domingos
Walter Andrade Zacarkim
Gabriel Kara José Neto
Senhora Silvana Aparecida de Oliveira
Gilson Pereira de Sant’Anna
Jaime Pereira Frank
Ozair Nunes Bezerra
Jaime Garcia de Almeida
Irineu Rodrigues de Carvalho
Tarciso Bassan Vezzi
Eber Liessi
Senhor Fiorelo Picoli
Jair Correlo Sobrinho
Senhor Luiz Gonçalves da Costa
Senhora Avani da Silva
Estado de calamidade pública no Município de General Carneiro
E]feitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101 de 4 de maio de 2000
Wilson Barbosa Martins
Estado de calamidade pública no Município de Santo Antônio de Leverger
Decreto Legislativo nº 2859
Estado de calamidade pública no Município de São Félix do Araguaia
José Arimatéia Fernandes da Silva
de Honra ao mérito João Batista Jaudy
Roderiky Cardoso Ferreira
Vencimento- base mensal
Domingos Leonelli
Carlos Gomes Bezerra
José Bernardo Cabral
Município de Carlinda
Benedito Santana da Silva Freire
Maria Benedita Martins de Oliveira
Município de Sapesal
Estado de calamidade pública no Município de Juína
Cláudio Álvares Sant'Ana
Lucy Macedo
Teotônio Brandão Vilela
Tiago de Sampaio Coelho
Estado de calamidade pública no Município de Nova Monte Verde
Município de Campos de Júlio
Elzimar Pereira Mariano Noleto
Flávio Cezar Fachone
Estado de calamidade pública no Município de Pontal do Araguaia
Antero Paes de Barros Neto
Wanderley Vieira
Aluísio Emanuel Figueiredo Arruda
Município de Gaúcha do Norte
Itamar Schulle
Teresinha Aparecida Nunes da Cunha
Estado de calamidade pública no Município de Guarantã do Norte
Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural
para a Orquestra do Estado de Mato Grosso
Waldenir Soares Paraense Sobrinho
José Nildo Silva de Oliveira
Estado de calamidade pública no Município de Juara
Mario Henrique Almeida Torquete
Roberto da Silva Vargas
MEMORIAL ARIOSTO DA RIVA
Cidade de Alta Floresta
Valucio Rodrigues da Silva
Marlete Silva da Cruz
Estado de calamidade pública no Município de Nova Maringá
Eunice de Oliveira Morais
Município de Feliz Natal
Fernando Ciscato Bastos
Hermes Lourenço Bergamim
Município de Novo Mundo
Adalgisa Soares Guimarães Kojima
Sr. José Márcio Panoff de Lacerda
Município de Nova Terra Roxa
Rodrigo Eduardo Costa
Edson Mendes Martins Júnior
Jefferson Mascarenhas do Nascimento
Evandra Carolina Taques Senderski
Município de Nova Floresta do Araguaia
Município de Pontinópolis
Clóvis Roberto Balsalobre de Queiroz
Regina Deliberai.
Estado de calamidade pública no Município de Barra do Garças
Município de Nova Brasília do Leste
André Nishizaki.
Estado de calamidade pública no Município de Chapada dos Guimarães
Maria Suzimar Bonfim
Antônio José Domingues de Oliveira Santos
Estado de calamidade pública no Município de Aripuanã
ausentar-se do Pais aos Deputados
Estado de calamidade pública no Município de Tesouro
Estado de calamidade pública no Município de Matupá
Estado de calamidade pública no Município de Poconé
Liença
Deputada Zilda Campos
Estado de calamidade pública no Município de Figueirópolis D’Oeste
Estado de calamidade pública no Município de Terra Nova do Norte
Jorge Roberto Pires
Dr. Hélio Marcelo Pesenti Sandrin
Criação do Programa Educa Mato Grosso
Exibido pela TV Assembleia
Estado de calamidade pública no Município de Carlinda
Assembleia Itinerante: Valorizando o Legislativo
Estado de calamidade pública no Município de Paranatinga
Aldaci de Fátima Brambila
Dr. Osvaldo Shiniti Murahara.
Estado de calamidade pública no Município de Bom Jesus do Araguaia
José Pereira Cordão Sobrinho
Medalha do Mérito Industrial
Antonio Luiz Costa de Oliveira
Deputada Serys Slhessarenko.
Flávio Gledson Vieira Bezerra.
Deputado Faissal
Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros
matogrosssense
Deovaldo Lima da Silva
José Aparecido de Souza
Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica
Gilmar Alves da Silva
Maria das Graças Parente
Modifica a denominação da Universidade do Estado de Mato Grosso
Daniela Caetano de Brito
Liana Dias de Menezes
Etso Rosolim
Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil
Roberto Rodrigues dos Santos
Lei Orgânica e o Estatuto
Francisco de Assis da Silva
Verba Indenizatória Extraordinária de Combate à Covid-19
Madalena Mendes Luz
Agripino Bonilha Neto
Mauro Carlesse
cargo de Diretor Regulador de Energia e Saneamento
Kátia Regina de Abreu
Aldeir Torquato
Joaquim Tanaka Tosta
Inivaldo Mila
José Nilson Vital Júnior
Antônio Brassolatti Neto
Keizo Milton Matsushita
Hélio Paes Landim
Francisco Ferreira Leite
Eliane Tostes Cardoso
Altair Nodari
Deputado João Batista
Luiz Henrique Mandetta
Ronnie Peterson Dias da Silva
Hugo Armando Sanchez
Raimunda Maria do Nascimento
Thiago Cristiano Muniz Santos
João Paulo Gonçalves
licença para exercer o cargo
Secretário de Estado de Ciência
Tecnologia e Inovação
Aprova o nome do Senhor Luís Alberto Nespolo
Agência de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT
Francisco de Assis Ribeiro de Sousa
Jorge Thompson
Ismaile Ferreira Tiburcio
George dos Santos Soledade
Elba Regina de Araujo Januario
Geová Sebastião Soares
Inácio Fernandes da Silva
Severino Ramos da Solidade Junior
Washington Luiz dos Santos
Ednaldo Ferreira da Silva Filho
Italo Herbaly
Município de Canabrava
Município de Alto Boa Vista
Edi Venâncio Oliveira
Edson Roberto Mariott
Ladir Antonio Simsen
Geraldo Henrique Dias
Sabino Alves Lacerda
Raimundo Barros Resplande
Srº. Eduardo Henrique Accioly Campos
João José Silva dos Santos
Marcio de Andrade Batista
Senhor Walter Machado Rabello Júnior
Portaria nº 159/2014/DETRAN
Nota Técnica nº 019/2014
Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso
18ª Legislatura
Movimentação Financeira
Instituição Bancária Oficial
Senhor Silvio Antonio Fávero
Jeronimo Severino Leal
Marcos Antonio Miranda Sousa
Lucinei Aparecido Amaro
Jamil Ahmed Saleh
Julgamento Singular nº 807//VAS/2021
Oscar Martins
medalha de honra
Marcos Alexandre Fernandes Rodrigues
Neide Jusceli Pando
Ana Carolina Machado Landgraf
Rosiene Rosa Pires
Senhor Benute Faria da Silva Junior.
Senhor Jorge Luiz Camargo Souto.
Dércio Santos da Silva
Senhora Laudice Freitas da Costa.
Irismar Batista de Souza
Marco Antônio Guimarães
Senhor Alfredo Ervino Schöll.
Carlos Henrique Cândido
Senhor Milton Jurandi dos Santos.
Deputado Thiago Silva.
Concessão Licença a Deputado
Airton Cella
Margareth Carvalho
Christiane da Costa Marques Neves
Senhor Admir Pereira.
Mário Dermeval Aravechia de Resende
Luiz José dos Santos
Bruna Ergang da Silva
Nelson Dias de Morais
Senhor José Eugênio de Paiva.
Senhor Faissal Jorge Calil Filho.
Senhora Odete Baratto Pizzolatto.
Senhor Ederson Dal Molin.
ao sehor
Claudio Humberto Colognese Valandro
Senhor Guilherme Pizzolatto.
Senhor Zeno Augusto Bastos Veloso.
André Nor
Leonardo da Silva Cruz
Senhor José Fernando Simão.
Senhor Rafael Depra Panichella.
José Luiz Rainho Cunha (in memoriam)
Senhora Rosana Marra.
Senhor Eduardo Toccafondo.
Senhor Conrado Machado Simão.
Senhora Juliana Aparecida Elias Simão.
Sistema de Compensação de Energia Elétrica
Secretaria de Estado de Comunicação
Secretário Estadual de Comunicação
Política Florestal do Estado de Mato Grosso
Fundo de Desenvolvimento Florestal
Deputado Dr. João
Tarso José de Vargas
Fundo Estadual de Amparo ao Trabalhador – FEAT
Altera a Lei nº 7.903 de 06 de junho de 2003
Altera dispositivos da Lei nº 10.539 de 19 de maio de 2017
odrigo Bruno Zanin
Armazenamento de imagens em dispositivos de monitoramento
Gravação eletrônica em circuito fechado
Estabelecimentos e locais com grande circulação de pessoas
Ana Maria Di Renzo
Política Estadual de Habitação
Reestruturação do Conselho Estadual de Habitação e Saneamento
Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.221 de 26 de novembro de 2004
Altera a Lei nº 7.263 de 27 de março de 2000
Plano de Carreiras de Apoio Técnico-Administrativo
Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.782 de 19 de julho de 2012
Medida não farmacológica
Evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19)
Obrigatoriedade do uso de máscaras
Acrescenta o § 4º e o § 5º ao art. 2º da Lei nº 11.110 de 22 de abril de 2020
Isenção do pagamento de taxa
Acesso de “Assinatura Mensal para Credenciados de Acesso aos Sistemas Informatizado
Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT
Notícias falsas (fake news)
Divulgação por meio eletrônico
Estabelece multa
Assuntos sobre epidemias endemias e pandemias no Estado de Mato Grosso.
Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso – SISP/MT
Acrescenta dispositivo ao art. 2º da Lei nº 9.678 de 21 de dezembro de 2011
Manutenção e ampliação de atividades das entidades filantrópicas de saúde
Período de estado de calamidade pública.
Coronavírus (covid-19)
Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC
Nova regulamentação
Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º bem como altera os incisos I II e III do art. 5º da Lei nº
Acrescenta o art. 25-A à Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008
Senhor Eugênio Pelachim
Senhor Onair Azevedo Nogueira.
Senhor José Ival de Souza
Floriano Imada
Luiz André Costa Viana
Senhor Wancley Charles Rodrigues de Carvalho
Jorge de Jesus Melo
Hélio Duarte de Freitas Junior
Senhor Karl Maria Binder.
Aprova o Balanço Geral
Relativo ao exercício financeiro de 2018
José Pedro Gonçalves Taques
Renato Miranda de Carvalho
Luciana Bragança Brandão da Silva
Milene Paris
Mário Mateus Sugizaki
Aline Enila Ferraro
Flávio Yuudi Kubota
Gilmar Batista Marostega
Wagner Toshio Shimosakai
Donizeti Aparecido de Souza
César Augusto de Camargo Roveri
Elisene de Fatima de Souza
Verandi dos Santos
Mato-grossense ao Senhor
Marcelo Ferraz da Silva
Anastácio Raimundo da Costa
Sinval dos Santos
Elza Maria Malaco Cardoso
Anderson Luiz da Silva
Altera a Lei nº 10.057
de 14 de fevereiro de 2014
Judas Tadeu Feldhaus.
Herleans de Oliveira Martins.
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.524
comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas
fermentadas nos estádios de futebol localizados
Senhor Huendel Rolim Wender.
Jucelino Della Justina
Wilson Pereira dos Santos
Maria Salete Fontana Netto
Willian Krause
Nilton Dalla Pria
teletrabalho
Senhora Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenes Nelian
Senhor Adalberto Ferreira da Silva.
Senhor Carlos Roberto Cardoso.
Senhor Paulo Márcio Espir da Fonseca.
Maurilio Xavier Lopes
Jefferson Luiz Banderó
Jorge Lopes Marques
Francisco de Sales Fernandes Filho
Ulisses Silva Fonseca
Senhor Ivo Delojo Moraes
Senhor André Luis dos Santos
Elci Maria Cappellesso Dalmolin
Comenda do Mérito Legislativo de Mato Grosso
José Domingos Fraga Filho
Senhor José Thomé Prediger
financeiro de 2018
Senhor Cleudir Poletto
Senhor Itacir José Picinin
Senhor Ramiro Azambuja da Silva
Thiago Dalla Rosa
Senhor Dorilino Prediger.
Reinaldo Beato Salgado
Senhor David Brescansin
Senhor Jones Ângelo Soldatelli
Francisco Osvaldo Salina Junior
Claudia Rodrigues de Gusmão
Saulo Ramos de Carvalho Cavalcanti
Adauto Silvério
Eleri Hamer
Geraldo Aparecido Marciano
Luis Henrique Nucci Vacaro
Wonybaldo Carrigio Fortaleza
Honraia
Juarez Orsolin
Marcos de Oliveira Harter
Fernanda Leonel Machado
André Avelino Figueiredo Neto
Carolina Fagundes
Edna Lopes
Fernando Antonio Bellezia
Edson Dias Reis
Raimundo Fernandes de Almeida
Domingos Kennedy Garcia
Nilce Maria da Silva
Cancionila Jankovski Cardoso
Bruno Torquete Barbosa
Sergio José Pradela
Clebio Vieira Filho
ao Senhor Ivonei Gilson Resmini
Senhora Maria de Lourdes Moraes Batista
senhor Maurício Hideaki Kuzai
Senhor Fernando Tenório
Senhor Elemar do Santos Bertinetti.
Senhor Anderson Ferreira de Farias.
Senhor Elizeu do Nascimento.
Senhor Geraldo Ferreira da Silva.
Senhor Geraldo Magela Prado.
Senhor Paulo Cosmo
Francisco Fernando Viana Alexandre
josé Wellington Costa Júnior
Concede licença
para tratar de assuntos de interesse particular
à Deputada Janaina Riva
Denomina Instituto Memória Deputado Lenine de Campos Póvoas
o Instituto Memória do Poder Legislativo
Kkleber Franklin de Lima Ferreira
Paulo Cesar Schub
Evandro Dias de Souza
ao Deputado Dr. João
ao Deputado Eduardo Botelho
Senhor Mario Fernandes Pereira Chaves
Senhora Vera Alves Silva Lima.
Senhor Raul Amaral Campos
Senhor Antônio José de Oliveira.
Senhor Euripedes Martins da Silva.
Carteira Estadual de Saúde da Mulher
Determina às clinicas de diagnóstico
hospitais e demais estabelecimentos de saúde privados
número de seu estoque de testes de detecção de covid-19
Senhora Angela Cristina Cesar Terzian.
Obriga a inserção de mensagens educativas
sobre o uso indevido de drogas e substâncias entorpecentes
durante shows
voltados para o público infanto-juvenil
Senhor Luis Lopes da Silva
Visão Monocular
Senhor João Carlos Rezende
Senhora Helisbetanea Belo Silva Mangieri
Sistema de Deliberação Remota
Senhor Alcindo Volmir Kekrhoff.
Senhora Ana Regina Ribeiro de Oliveira.
Senhor Juvenal Paiva da Silva.
Senhor Antônio Gilvando de Souza.
Senhora Edna Mara de Baco Nogueira.
Senhor Ricardo Klinkerfus Filho.
Senhor Vitor Hugo Bruzulato Teixeira
Usina Termoelétrica
UTE INPASA
Agroindustrial S/A
Senhor Glomir Bissoni Junior.
Senhor Vilson Pires
Senhor Fernando de Oliveira Ribeiro.
ocorrência do estado de calamidade pública
Município de Alto Taquari.
Município de Apiacás.
Município de Campos de Júlio.
Município de Canabrava do Norte.
Município de Confresa.
Município de Curvelândia.
Município de Poxoréu.
Município de São José dos Quatro Marcos.
Município de Cocalinho.
Município de Bom Jesus do Araguaia.
Deputado Nininho
Deputado Valdir Barranco.
Deputado Xuxu Dal Molin.
Organizações da Sociedade Civil
Associação Paz e Bem de Cuiabá
Município Juara.
Banco Emergencial
Gatos
ONG's
Senhor Francisco Aparecido Todei Origo.
Senhor Claudeocir Pereira dos Santos.
Finanaças Públicas
Município de Guarantã do Norte.
Senhor Cleosmar Berto Machado.
Programa Remédio em Casa
pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas
Senhor Tadashi Okamura
forma de pagamento
pagamentos instantâneos
Escolas Privadas
Flexibilização
Mensalidade
Senhor Severino de Paiva Sobrinho.
Senhor Fernando Cesar Dalmolin.
Plano de Proteção
Evacuação
Ensino Privado
maternidades
parto humanizado
reserva de vagas
transporte coletivo interestadual para jovens de baixa renda
Contratação Temporária Emergencial
Assistente Social
Isolamento Social
Operadores de Telefonia
Internet Móvel
Pacote de Dados
Suspensão de Serviços
Município de Tabaporã
Pandemia de covid-19
Contratos Emergenciais
Calamidade
Município de Rosário Oeste
Rodovias Estaduais
TDAH - Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade
tda
acompanhamento integral
Procedimentos de lançamento e cobrança das taxas
Prestação de serviço público e/ou exercício do poder de polícia em matéria ambiental
Fixa norma de interpretação do art. 1º da Lei nº 11.150 de 01 de junho de 2020
Desconto e a flexibilização das mensalidades da rede privada de ensino
Plano de contingenciamento do Governo do Estado de Mato Grosso
Pandemia causada pela covid-19
Suspender e prorrogar os prazos que especifica estabelecidos na legislação tributária estadual
Estado de calamidade pública
Decorrência da pandemia do Coronavírus/covid-19
Adoção de medidas no setor cultural
Enfrentamento do estado de calamidade pública
Decorrente da pandemia da covid-19
Município de Rondolândia.
Autorização de o Poder Executivo Estadual proporcionar condições para que os reeducandos das peniten
Produzir máscaras cirúrgicas e equipamentos de proteção individual – EPI
Enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19)
Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso - PEET
do Comitê de Estado de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CETRAP/MT
Município de União do Sul.
Município de Nova Lacerda.
atividades imobiliárias
serviço essencial
Município de Porto Alegre do Norte.
Município de Barra do Garças.
farmácia popular
competições
Município de Santo Antônio do Leverger
embutidos
Município de Barão de Melgaço.
Município de Peixoto de Azevedo.
Institui o uso da bengala verde
pessoas acometidas de baixa visão
Município de Acorizal.
Antônio Gilvando de Souza
Afroempreendedor
dispõe sobre o armazenamento de imagens em dispositivos de monitoramento
Adilson Gonçalves de Macedo
Celso Silva Filho
ingressos
preços populares
Rogério Mendonça França
Lucimar Gomes de Miranda dos Santos
Jackson Alberto Glier
Estabelece a obrigatoriedade de os cartórios divulgarem
casos de gratuidade e descontos
serviços notariais garantidos
Lei Federal nº 6.015
de 31 dezembro de 1973
Vanessa Carvalho Saggin
Genoveva Correa
Catharina Correa Machado
Alencar Felix da Silva
Tarcísio Gomes de Freitas
Matsuyo Ide
OCB/MT
FACMAT
FCDL/MT
Plenário da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso
colégio de lideres
Fornecedores
Varejo Físico
Varejo On- line
Preços
texto
proposições
empresa solidária
Gelmar Claudio de Sousa
renda mínima emergencial para os professores
pandemia do novo coronavírus - covid-19
Enfermarias
Ambiente Digital
Denomina Enfermeiro Athaide Celestino da Silva
nova ala do Hospital Metropolitano
Rotary Club de Sinop Teles Pires
Associação dos Voluntários do Instituto de Prevenção do Câncer do Norte de Mato Grosso
taxa de ocupação de seus leitos de enfermaria e de UTI
hospitais da rede privada
divulguem para órgão de saúde estadual
Exercícios Físicos
coronavírus/covid-19
Campanha Publicitária
Abuso Sexual Infantil
Pacientes portadores de moléstia ou doença grave
recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias
Maternidades Públicas e Privadas
Recém- Nascidos
Teste do Quadril
Passaporte Equestre
Anemia Infecciosa Equina
afixação de cartaz informativo
cuidados e atenções
Lei do Minuto Seguinte
rede de saúde pública
prorrogação de pagamento de parcelas
Pandemia de covid-19.
nomes de consumidores nos cadastros de inadimplentes e serviços de proteção ao crédito
Procuradoria Geral de Justiça
alienar imóvel
Institui o Programa Estadual de Fomento
Serviço de Radiodifusão Comunitária
obrigatoriedade de utilização
dispositivo refletivo de segurança
caçambas dispostas nas vias públicas
Atendimento Preferencial
Portadores de Fibromialgia
Empresas Concessionárias
Rafael Maran Xavier
Gleber Candido Moreno
Handson Freitas Farias
Clebson dos Anjos de Jesus
2021
Escolas Estaduais da Polícia Militar Tiradentes
Escolas Estaduais do Corpo de Bombeiros Militar Dom Pedro II
Regulamenta o funcionamento e a criação ou transformação
União de Pais e Amigos do Grupo Escoteiro Utiariti - UPAGEU
Município de Sapezal-MT
Lar Santa Rita de Cássia
Município de São José dos Quatro Marcos-MT.
Obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos
Operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde
Caso de negativa de cobertura
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito perante a Caixa Econômica Federal - CEF
Linha de Financiamento de Contrapartida – CPAC
Realização dos jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 na Capital do Estado de Mato Grosso
BRT - Bus Rapid Transit
Autorizado a assinar termo aditivo e/ou outro instrumento legal com a Caixa Econômica Federal para s
Senhor Ednaldo de Carvalho Aguiar.
Senhor Jonildo José de Assis.
Senhora Silvia Lino.
Senhora Randa Sabeh Maluf.
Senhora Janete Gomes Riva.
Senhora Izabel Coutinho.
Senhor Silvano Francisco de Oliveira.
Senhor Anderson Rocha de Souza.
José Eurípedes Felício
Lair Mota da Silva
Senhora Meiriane Silva Santos Amaral.
Senhor Wender Jesus Severino
Senhora Jaqueline Matos Silva
Programa SER Família
Senhora Gislaine Haddad Kurtz.
Mara Rafaelle de Souza Menezes Rocha.
Atividades Econômicas
Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores
Parque Estadual de Águas Quentes
Senhora Pamela Muramatsu Bini.
Senhora Maria Amélia de Oliveira Corrêa da Costa.
Programa Raízes
Áreas Públicas
Senhora Cátia Regina Randon Rossato.
Rede de Atenção
Esquizofrenia
CID-10 F20
Senhor Mauro Carvalho Junior.
Senhora Eunice Ramos.
Senhora Julieta Marizete Pinto Calil.
Educação Socioemocional
Senhora Ana Luiza Peterlini.
Processo Administrativo Tributário -PAT
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.797 de 08 de janeiro de 2008
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR)
Criação de cargos no Quadro Funcional da Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Gr
Sala reservada e equipada no Instituto Médico Legal - IML
Atendimento e a realização de exames necessários em crianças e adolescentes
Vítimas de violência no âmbito do Estado de Mato Grosso
Campanha Conexão Solidária de incentivo à doação de celulares notebooks e tablets
Alunos da rede pública de ensino no âmbito do Estado de Mato Grosso
Fila única para cirurgia bariátrica
Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande
Denominado Policial Penal Ahmenon Lemos Dantas
Dispensar o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prest
Operações com milho
Nova Marilândia
Medalha de Mérito Industrial
Senhora Ulana Maria Bruehmueller Borges.
Senhor Felipe Karim da Silva Shiro.
Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado de Mato Grosso
Festa de Nossa Senhora Auxiliadora
Realizada anualmente no último sábado do mês de maio
Santuário Nossa Senhora Auxiliadora de Cuiabá - MT
Senhor Aristeu Dias Batista Vilella.
Senhor Marcio Aparecido Guedes.
Fixação de placa informativa de identificação nas obras e serviços públicos do Estado de Mato Grosso
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Técnico de Segurança do Trabalho
Senhor Ataíde Arcoverde
Comunidade Italiana do Município de Nova Mutum - CINM.
Senhora Isabela Renata Bandeca Biazetto.
Instituto Pantanal Amazônia de Conservação - IPAC
Município de Tangara da Serra - MT
Criação e instalar o Hospital Regional em Barra do Bugres
Estabelece normas para o atendimento emergencial
Equipes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso
Remoção dos pacientes para os hospitais privados conveniados
Pacientes com seus planos de saúde localizados no Estado de Mato Grosso.
Senhor Walter de Melo Fonseca.
Senhor Alan Resende Porto.
Política de Promoção da Aprendizagem - Proap
Redes de saúde
Redes de educação
Altera dispositivo da Lei nº 10.626 de 25 de outubro de 2017
Revoga a Lei nº 9.975 de 05 de setembro de 2013
revogação de Resolução nº 3.048
Resolução nº 3.048
FUNDES
Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário
Concede a Medalha João Batista Jaudy de Honra ao Mérito Esportivo ao Cuiabá Esporte Clube
Proteção do Patrimônio Histórico
Artístico e Cultural
Senhora Luciane Bertinatto.
Senhora Cláudia Rodrigues de Gusmão Costa.
Senhor José Armando Costa Júnior.
Senhor Douglas Canedo Gomes.
Senhora Patrícia da Luz Lemos.
Senhor James Jacio Ferreira.
Senhor Hegberto Damião da Silva Cruz.
Senhor Valdiney Silva Pacheco.
Programa de Integridade
Festival Esportivo
Rodovia Professor Ugo Padilha
MT-361
Comunidade Bocaiuval
MT- 455
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Roncador
Associação Somos Todos Nós
Instituto Histórico e Geográfico de Poxoréu
Área de Proteção Ambiental Chapada dos Guimarães
Revoga dispositivo da Lei nº 7.804 de 05 de dezembro de 2002
Associação Cultural em Cena Escola de Artes de Cuiabá
Obrigatoriedade de divulgação
Lista das pessoas vacinadas contra a covid-19
Nos Municípios do Estado de Mato Grosso
Associação Casa do Oleiro
OSCIP Construindo o Amanhã
Remoção de veículos estacionados irregularmente no Estado de Mato Grosso
Divulgação pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado de Mato Gro
Informações sobre obras públicas cuja execução esteja em andamento
Programa de Exame de Mamografia Móvel
Programa MAMÓVEL
Divisas intermunicipais do Município de Jaciara
Delimitação geográfica
Institui isenção das taxas de credenciamento
exclusão de taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito
Institui a semana
de Conscientização sobre a Alergia Alimentar
Isenção de taxas de inscrição em concursos públicos
aos voluntários da Justiça Eleitoral e Jurados que atuarem no Tribunal do Júri
Institui programa de prevenção às doenças Ocupacionais
do Educador da rede Estadual de Ensino
atos de discriminação
penalidades administrativas
Programa Luz Verde
videomonitoramento
SESP/MT
Thiago Silva
índices de violência
Aprova Convênios ICMS que relaciona
celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária
nos dias 30 de julho e 2 de setembro de 2020
Proíbe Taxas
cobrança de taxa de repetência3
taxa sobre disciplina eletiva
taxa de prova
instituições particulares de ensino superior
Educação Privada
Educação Superior Privada
Altera dispositivos da Lei nº 10.607/2017
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Comércio Exterior
de Mato Grosso
CECOMEX/MT
Autoriza a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso
a permutar imóvel
Agropecuário
cargos em comissão de direção
chefia e assessoramento
e funções de confiança
SICOVID/MT
autuação
infração de trânsito
plano de telefonia
furto ou roubo do aparelho
contrato de permanência mínima
Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso
MT GARANTE
José Morbeck
da Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar
da Comunidade São Sebastião
Selo Estabelecimento Seguro e Saudável
evitar
Dia da Perícia Oficial
Aquisição de Computadores
Programa Alfabetiza MT
Prêmio Educa MT
da Sociedade Lacerdensse de Beneficência
SOLBEN
Institui a Semana Mato-grossense
de Agroecologia
dia 03 a 09 de outubro
CACS/FUNDEB
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa
da Associação Pró Saúde de Quatro Marcos
Criação de Pescados em Cativeiro
Equipamentos de Proteção Individual
EPI's
abrigamento em hotéis
violência doméstica
Proibiçao de corte no fornecimento de energia elétrica
Denomina Estrada
MT 388
Ivanil Volpato
Trecho entre as cidade de Campos de Júlio e Nova Lacerda
atividade religiosa como essencial
moléstias contagiosas
catástrofes naturais
Relegião
Denomina José Garcez Munhon
o trecho da Rodovia MT-249
Entre os municípios de Nova Mutum e Nova Maringá
pagamento e parcelamento
Cartão de Crédito
contas de energia elétrica
Estimativa Receita e Despesa
Remisão IPVA
exercício de 2021
Denomina João Nicolau Petroni
a Rodovia MT-246
Trecho que especifica
ordem de vacinação
Plano Nacional Imunização
Plano Estadual Imunização
Medidor de consumo
de consumo e geração
de energia elétrica solar nas unidades de consumo
narguilé
campanha de conscientização contra o HPV
Atualização cadastral
Fila de espera
SOOBRE
População Migrante
Programa Sangue Bom
Fila Zero
fake news
Disseminação de Informações Falsas
prevenção e eliminação
estabelecimentos penitenciários estaduais
Reinserção
constituição do direito
cadeiras cativas
Arena Governador José Fragelli
diretriz para o estímulo ao empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede de educação pública
empreendedorismo para alunos
rede de educação pública
Estado de Mato Grosso.
Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT
Atribuições do Conselho Deliberativo
Programa Cidadão da Paz
Direito do consumidor de obter informações sobre a natureza procedência e qualidade dos produtos com
Comercializados em postos revendedores situados no Estado de Mato Grosso
medidas de prevenção
Banheiros Químicos
Adaptados
Modalidade Reduzida
Máximo
Espera
Lojas
Operadoras
Telefonia
Celular
Plano de Atenção Educacional Especializado
PAE
alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia
disgrafia e discalculia)
Processo Administrativo Tributário- PAT
Programa Estadual de Reinserção de Pessoas Egressas do Sistema Prisional
REINSERIR
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica
PEAPO
Bacias Hidrográficas
Faturas de consumo
Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica
NFC-e
Artigos de Luxo
Programa SER Criança
desapropriação o imóvel
Doação de Sangue Raro
antígenos do sistema ABO
Associação CRE&SER
de Sapezal.
Política Estadual de Prevenção do Diabetes
Assistência Integral à Pessoa Diabética
Pessoas Físicas
Direito de Opção
Corrente
Poupança
Digital
Rol de serviços essenciais
Sem Cobrança de Tarifas
Rotary Club de Sinop
Associação Yawara MT de Judô e Jiu-Jitsu - AYJJ
Associação Evangélica Fé e Alegria de Juína
RENAVE
Taxa de Registro em Estoque
Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba Santo Expedito
Associação Fênix de Artes Marciais de Nova Mutum
Disponibilização
UTI
Associação Beneficente Casa Jacob
Associação Ministério da Esperança de Aripuanã
Associação Nova Mutum Esporte Clube
EXTRAODRINÁRIO
Associação Nova-Ubiratãense de Judô
ANJU
Associação Grupo de Voluntários Viver Feliz
Relatório Oficial
Intermédio
Sítios Eletrônicos
EXTAORDINÁRIO
Discrimar
Comprovantes fiscais
Declaração por escrito
Medicamento
Disponível
Matrículas
Rede Pública de Ensino
Disque Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher
vasilhames
recipientes
embalagens reutilizáveis
Semana Estadual de Prevenção das Doenças Renais
Prevenção doenças renais
políticas públicas direcionadas à promoção
manutenção e recuperação da saúde renal.
MARECHAL
CÂNDIDO
Projeto social
essencialidade dos serviços prestados pelas feiras livres
autorização de funcionamento
Ações de Regresso
Contra Mulheres
raça Mura - Galo de Combate
o manejo e a exposição de aves
autorizada a criação
o manejo e a realização de exposição de aves da raça Mura
do Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento - MAPA
Altera dispositivo da Lei no 10.709
de 28 de junho de 2018
OSS Instituto Social Saúde Resgate à Vida - ISSRV
Política Estadual de Apoio à Produção e à Utilização do Biodiesel
óleos vegetais e de gordura animal.
Educacionais
Essenciais
forma de permuta
MARTINS
Área da Saúde
Ótica
Permitir
Durante a pandemia
Política de Fomento ao Audiovisual no Estado
produtiva do audiovisual em Mato Grosso
finalização
a distribuição
a difusão
a divulgação e a exibição de obras audiovisuais
Tipo Sanguíneo
DNV
Expedida
Demais estabelecimentos
Saúde de Gestantes
LENINE
PÓVOAS
Simulação
Imunizante
Contra Covid-19
Programa de Repovoamento de Peixes
Barragens de Usinas Hidrelétricas
Pequenas Centrais Hidrelétricas
Fundo Estadual de Política Cultural
Oportunidades
Referência
Percentual Legal
Reservadas
Certificados
Diplomas
Conclusão
Programa de Integridade Pública do Governo do Estado de Mato Grosso
Profissionais da Área Instrumental
Escola Melhor
olimpus
jovem cientista
WhatsApp
Política Estadual de Proteção
Conselho de Estadual de Defesa Civil
intensiva
CTI
cetran/mt
dislexia
Solução Antisséptica
Infecções Hospitalares
Capital Estadual do Café
Programa alimentação inclusiva rede de ensino pública e privada
Educação Mato Grosso
feriados estaduais e municipais 2021/2022
Feriados
capelões
atendimento espiritural
medidas preventicas de saude
Política educacional
Acompanhamento Educacional
Rede de ensino Mato Grosso
Diretrizes Educacional
M-CHAT
rastreamento autismo
saúde Mato Grosso
Atendimento prioritário
informação na bomba de combustível
determinação dever informação
TEA - Transtorno do Espectro do Autismo
Cadastro estadual TEA
Associação Acidente Vascular Cerebral de Cuiabá
AAVCC
Consumidor Mato Grosso
renovação automática de contrato de execução continuada
Contratação de serviço
Aquisição de produto
Periodo de teste
quadras esportivas
distribuição de medicamentos
Rede Estadual de Saúde.
secretaria saúde MT
Associação Ciclística de Aripuanã
Declaração de utildiade pública
Associação Menina Feliz
de Pontes e Lacerda
Município de Jaciara-MT
direito à informação dos estudantes
instituições de ensino em Mato Grosso
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”
Cédula de Identidade (RG)
ressarcimento
tornozeleira
covid
Associação Obras Sociais
Associação Primeiro de Julho
Programa Moeda Verde
Ala Dr. José Roberto Alvares
Líderes Irmãos de Lenço
certificação de qualidade
literatura impressa
áudio
marcadores
distanciamento social
estações rodoviárias
Isenções Tributarias
específicas concedidas às pessoas com deficiência
enfermidades de caráter irreversível
Plano Estadual de Enfrentamento
à Pobreza
religioso
economista
estudal
contenção
disseminação
pet sangue bom
animais estimação
FGTS
veículos apreendidos
contabilidade
asssembleia legislativa
materna
Geração de Energia
Dia Estadual do Historiador
27 de julho
política de higienização das mãos
áreas de grande circulação de pessoas
MT-351
veda a restrição acesso a edifícios de qualquer natureza
em virtude de raça
cor ou condição social
mobiliário
destro
canhotos
pretadora de serviço
prévio
funcionário
cobrança de pedágio
quebrando
silêncio
obrigatoriedade academias de ginástica musculação
Kit de primeiros socorros
delegacia virtual
ocorrência
consursos
seletivos
Escola Ueze Elias Zahran
Escola Técnica Estadual de Cuiabá
campanha de conscientização infantil sobre brinquedos de potencial ofensivo
quitação
Precatórios
álcool em gel
ofertar
diariamente lanche
Aulas
Política Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia
Anel Viário Manoel Ferreira de Andrade
anel viário da MT-358
Programa Estadual de Incentivo à Leitura de Livros de Autores Mato-grossenses
aumento de pena
estelionato
contra idoso
PEE
Política Estadual de Incentivo à Instalação de Usinas Geradoras de Oxigênio Medicinal nos estabeleci
valor mínimo
cartão de crédito ou débito
Sango Kuramoti
Rodovia MT-030
Cuiabá e Chapada dos Guimarães
portadores de doença renal
plataforma digital
obrigatoriedade da presença de médicos socorristas
eventos de corrida de rua
médicos
enfermeiros equipe médica
couvert artístico
UMADECRE
Cultural do Estado de Mato Grosso
Alteração de lei
Altera dispositivos da Lei nº 10.579/2017
Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso
Autoriza o retorno parcial do público nos estádios de futebol
retorno parcial do público nos estádios
Altera dispositivos da Lei nº 11.321/2021
concessão de auxílio emergencial
Sítio Pesqueiro Estadual do Manso
Proíbe a extração de recursos pesqueiros nos entornos da barragem da Usina Hidrelétrica de Manso
Altera a Lei nº 10.709/2018
Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT
CRIMINALIDADE
EMPREENDEDORA
patrulhamento rural
policiamento ostensivo específico para a zona rura
TELEMEDICINA
fixa a despesa do Estado de Mato Grosso
IMEQ/MT
IPEM/MT
nomenclatura dos cargos
subsídio do cargo de Agente Fiscal
Analista Fiscal
cargos de provimento em comissão
MT GÁS
depósito em dinheiro
ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária
Fundo de Participação dos Estados
ADQUIRIR
PREFERENCIALMENTE
VISITAS
SEMESTRAIS
ASILOS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
MAGAZINES
DISPONIBILIZAREM
BOLETOS
DIGITAIS
CAMPO
Reserva de áreas livres existentes ao longo
das rodovias
futuras ferrovias
entornos de aeroportos estaduais
para o plantio de árvores frutíferas e ornamentais
Institui o Programa estadual de
Inseminação Artificial Bovina Comunitária
Autoriza o Governo do Estado
a Criar o Fundo Rodoviário Estadual
FRE
Introduz
efeito repristinatório
à Lei nº 6031/1992
Altera redação do §4º do art. 1º
da Lei nº 7083/1998
a incluir na Lei nº 7240/1999
o Fundo Penitenciário do Estado de Mato Grosso
AUXÍLIO-EMERGENCIAL
CREDITADOS
FALECIDAS
Assistente Ministerial
Oficial de Gabinete
Promotorias de Justiça
Anésio Gonçalves Nogueira.
Ana Maria Nunes Rocha.
Claudinéia Vendramini Fávaro.
Lucia Marchetti.
Lei Orgânica do MPE
licença para ausentar-se do estado
Associação Camponovense Celeiro de Futebol
doenças renais
profissionais da segurança pública
cuidados paliativos
saúde pública
Zaque de Jesus
Pedro Henrique Evangelista de Almeida
Ernando Cardoso
Maria Rosi de Meira Borba
Camila Barbosa Moreira
Jose Paulo Zancanaro
critérios uniformes
mercado do porto
sindicato dos funcionários públicos municipais de pontes e lacerda
P.A. Barra do Marco
tráfico de pessoas
abandono
Fundação de Pesquisas Cândido Rondon
PROMORAR
Quinquênios
Acordo
Votação
União estável
Casamento
Democracia
Relações internacionais
Lucíola Zanirato
PROFISCO
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Ipê amarelo
Agosto Dourado
Deputado Silvio Fávero
Medicina do Trabalho
Segurança do Trabalho
Fotovoltaica
Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO
Repartição das receitas tributárias
Água mineral
Doença de Crohn
Rede de atendimento
Polícia Penal
Oxímetro
Abigeato (roubo de gado)
Imunobiológicos
Largo do Rosário
porte de arma
atirador esportivo
atirador desportivo
Associação Fraternidade da Divina Misericórdia, de Denise.
Devedores
Centro Juvenil Dom Bosco
Câmeras
Salesiano Centro Social Dom Bosco
Biogás
Biodigestão
Biometano
Feminicídio
Associação Araxá
Livre iniciativa
Associação Dom Aquino Corrêa - ADAC
Campo Verde Centenário
Associação Amigos dos Animais Comodoro – AAMA/MT
notificação compulsória
constate alteração da hemoglobina glicada de seus pacientes
transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências
a Semana Estadual da Conscientização do Descarte Correto do Lixo Gerado no Tratamento da Diabetes e
Tratamento da Diabetes e Outras Doenças
Surdocegos
Direito ao esquecimento
Lousa
Educação Física
centrais eletrônicas dos serviços notariais e de registro
Altera a Lei nº 11.071, de 26 de dezembro de 2019
Reconhece como de interesse turístico e cultural a Rodovia do Peixe
Altera a Lei nº 9.081, de 30 de dezembro de 2008
Doenças autoimunes
Revoga a Lei nº 9.872, de 28 de dezembro de 2012
Associação Aripuanense de Rodovias - ASSAR
Patrocínio
Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto
Justiça 4.0
estadualização do trecho da estrada Municipal JC-15
Fardamento
Lei nº 9.794
Autoriza o Poder Executivo a doar à Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso
Estabelece a criação da semana dedicada à saúde mental
Acrescenta o inciso III ao art. 2º da Lei nº 10.428, de 15 de setembro de 2016
instrumento auxiliar de orientação, para a identificação de pessoas com deficiências ocultas
Altera a Lei Complementar nº 389, de 31 de março de 2010
Disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol
para repasse dos recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Rio dos Couros
Arrependimento
Auxílio
Técnico de Controle Público Externo
Rio das Mortes
implantação dos Centros de Diagnóstico de Pacientes com Fibromialgia
ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas
Altera dispositivos da Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018
Escola Amiga dos Animais no âmbito do Estado de Mato Grosso
Animais silvestres
IMEI - International Mobile Equipment Identity
Meninas
Vilipêndio
Grupo Especial de Segurança na Fronteira - GEFRON
Cinoterapia
Distrofia muscular
Ambulância
Golpes financeiros
Automedicação
Fidelização
Motoristas
Recesso forense
Plantão judiciário
Farmácia magistral
Faixa de domínio
Rodovias federais delegadas ao Estado
Crise convulsiva
Controle externo da Administração Pública
Ministério Público de Contas
Pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários
Restos a pagar
Transferências voluntárias
Guardas Municipais
Agente de Trânsito
Bovinos
Bubalinos
Requisição de pequeno valor (RPV)
Meia-entrada
Alopecia
Calvície
Quimioterapia
Conselho tutelar
Guarda definitiva
Escrituração
Redes sociais
Laudo médico
Fibrose cística
Patologia congênita
Custo efetivo total (CET)
Superendividamento
Propaganda enganosa
Certidão de nascimento
Ovinocaprinocultura
Empenho
Privacidade
Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Pessoa em situação de rua
Esclerose
Esclerose Lateral Amiotrófica
Fruição dos direitos
CPF
Patrulha
Henry Borel
Atividades de baixo risco
Intervenção do Estado na economia
taxa de matrícula
Bioinsumo
residencial
Condomínio
Chefe de Gabinete
Melhoramento
Bovino
Genético
Rebanho
Usucapião
Assiduidade em pecúnia
Pecúnia
Dias
Autoria
Coautor
Sem a necessidade de reconhecimento
Procuração
Procurações
Fogos de artifícios
Poluição sonora
Queima
Soltura
Quinto constitucional
Glúten
Navegação
Aldicarbe
Chumbinho
Mielomeningocele
Motoboy
Cão de assistência
Vitaliciamento
Agente de Coleta
Aterro
Lixiviado
Aterro Sanitário
Nadir Nascimento de Souza
Luiz Inácio Lula da Silva
Aterros Sanitários
Encerramento
Lixões
Zoonose
Stalking
Crime
Código Penal
Barulho Zero
Ruídos
Excessivo
Escapamento
Convalidação
Imobiliário
Qualitativo
Quantitativo
Fortalecimento
Vínculos
Convivência
Alzheimer
Enfermidades
Mentais
Agosto
Lilás
Fim
Piercings
Tatuagens
Tatuagem
Estéticos
Honorário
Angioedema
Hereditário
Atrofia
Muscular
Espinhal
Geodiversidade
Aborto
brinquedos
infantis
Ácido
Bórico
Borato de sódio
Tetraborato de sódio
Bórax
2024
Procuradoria Jurídica do Município
Procuradorial Municipal
Procuradoria do Município
Procuradoria Jurídica da Câmara de Vereadores
Procuradoria da Câmara
Paratletas
Atletas-guia
Gestantes
Puérperas
Experimentos
Testes
Cosméticos
Higiene pessoal
Perfumes
Genocídio
Negra
Lúpus
Eritematoso
Cutâneo
Linguagem Simples
Direito Visual
Festividade
Junina
São João
São Pedro
Juninão
Coração
Cardiovasculares
Eletrônico
Maquinários
Tratores
Apreendidos
Minério
Desmatamento
Ilegal
CAC
Caçador
Atirador
Termo de Ajustamento de Conduta
SIMP
Salgadeira
Onerosa
Viária
Tradicionais
Recuperação Judicial
Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais
Irmãos
Presos
Egressos
FUNAC
Fundação Nova Chance - FUNAC
Tabletes
Bebês
Comissão de Terras e Desenvolvimento agrário
Denomina-se
ponte
Dr. Milton Queiroz Lopes
a ponte sobre o
dia do capoeirista
a ser comemorado
Diego Guimarães
Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate
DR. EUGENIO
Júlio Campos
Cláudio Ferreira
Associação de Assistencia Social Cultural Caminho da Esperança (AASCCE)
Associação Agrologística de Mato Grosso
Escolinha de Futebol Diamante Verde
Associação das Diversidades Intelectuais - ADIN
Associação Familiar Nochoporo - AFAN
Associação Beneficente de Ajuda ao Cidadão - Casa do Zeca
Associação União Beira Rio Naboreiro
Associação Ato de Amor- AAA
Associação Privada de Fiéis Católicos de Promoção Social Padre Rodolfo Lunkenbein e Simão Bororo
realizar
ações de assistência
famílias
vulnerabilidade social
evangelização
MT-419
entroncamento com
nome
Rodovia Prefeito Herionaldo Couto Queiroz
INTINERANTE
POLICIA JUDICIARIA CIVIL
DESLOCAMENTO
EQUIPES
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
GRUPOS VULNERÁVEIS
VÍTIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR
LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990
LEI FEDERAL Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.
INTERRUPÇÃO
HOME CARE
Serviço de Assistência Doméstica (home care)
TRATAMENTO
CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Deputado Wlad Mesquita
Medalha João Batista Jaudy de Honra ao Mérito Esportivo
Escola Estadual Milton da Costa Ferreira
Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza - APAE
Associação Agência de Desenvolvimento Socioeconômico de Campo Novo do Parecis
Autoriza a regularização de ocupação fundiária
HECTARES
DEPUTADO BETO DOIS A UM
CONCESSÃO DE HONRARIAS
Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur)
NUGJUR
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR)
SDCR
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Segunda Instância
MANIFESTAÇÃO CULTURAL
IMATERIAL
CRISTIANISMO
DEPUTADO GILBERTO CATTANI
SHOW SAFRA
Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso
Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica
PALESTRAS
WORKSHOPS
Associação de Produtores
Lote 11
Associação Irmã Dulce
DINETEC
Dia de Negócios e Tecnologias
Deputado Dr. Eugênio
soltura de pipa
Deputado Lúdio Cabral
o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate
Deputado Francis Maris
DEPUTADO CLAUDIO FERREIRA
Medalha José Garcia Neto do Mérito Industrial
TENDAS VIOLETAS
ESPAÇOS PÚBLICOS
no âmbito do Estado de Mato Grosso
classe, raça, etnia, orientação sexual ou idade
acolhimento
ASSEDIO SEXUAL
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
EVENTOS CULTURAIS
Deputado Fabio Tardin - Fabinho
INSTITUI
CAMPANHA DO AGASALHO
no âmbito do Estado de Mato Grosso
TODOS OS ANOS
MAIO
JULHO
FRIO INTENSO
incentivo às doações
roupas e acessórios de inverno
Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania
capacitação dos funcionários
bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres
HABILITAR
IDENTIFICAR
COMBATER
CULTURA DO ESTUPRO
suporte e assistência imediatos
ACOLHIMENTO
Protocolo Antirracista
estabelecimentos de grande circulação de pessoas
IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS
supermercados, hipermercados, shoppings centers, lojas, big lojas, universidades, órgãos públicos, r
violência racial
pagamento de meia-entrada
pontos turísticos
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
CadÚnico
CORRETOR IMOBILIARIO
NEGOCIOS
IMOBILIARIOS
ESTADO DE MATO GROSSO
MORADIA SOCIAL
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
CRECI
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS
MATERIAIS RECICLÁVEIS
BENS MOVEIS USADOS
RECEPTAÇÃO
Programa de Incentivo à Pecuária Leiteira
PROLEITE
PROGRAMAS DE INCENTIVO
Lei nº 12.435, de 01 de março de 2024
Deputado Elizeu Nascimento
Deputada Sandy de Paula
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