APROVA A CONTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO, INCLUSIVE O BALANÇO GERAL DE 1978.

DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO BENEDITO LOUREIRO AO CENTRO EDUCACIONAL DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES, NA CIDADE DE ROSÁRIO OESTE.

MODIFICA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 3.681, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1975.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CLASSIFICADORES DE MATO GROSSO, COM SEDE EM CAMPO GRANDE.

CONCEDE À SRA. MARIA DE ARRUDA MULLER A PENSÃO ESPECIAL QUE MENCIONA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DEPUTADO BERTOLDO FREIRE” À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS MARECHAL RONDON, DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR DEMÉTRIO PEREIRA” À ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PADRE ANCHIETA, DO DISTRITO DE RESERVA DO CABAÇAL, MUNICÍPIO DE CÁCERES.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DEPUTADO FRANCISCO EDUARDO RANGEL TORRES” À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS BARÃO DO RIO BRANCO, DO DISTRITO DE RIO BRANCO, MUNICÍPIO DE CÁCERES.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DEPUTADO FRANCISCO VILLANOVA” À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS 1º DE SETEMBRO, DO DISTRITO DE SALTO DO CÉU, MUNICÍPIO DE CÁCERES.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “SENADOR MARIO MOTTA” AO CENTRO EDUCACIONAL DO BAIRRO “JARDIM SÃO LUIZ”, DA CIDADE DE CÁCERES.