Ementa: Dispõe sobre a Política Estadual do Biogás e Biometano e adota outras providências.

Autor: Deputada Janaina Riva

Publicação: D.O. de 25/05/2022, edição nº 28251 , da página nº 3 até a página nº 6

Data de início da vigência: 25 de maio de 2022

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 24 de maio de 2022

Apelido:

Assuntos: Energia e combustíveis, Conservação ambiental

Tags: energia, biocombustível, Política Estadual, Resíduos, Gás Natural, Biogás, Biodigestão, Biometano

Situação: Não consta revogação expressa

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