Em andamento
Requerente: Dep. Max Russi
Nº do Requerimento: 499/2026
Nº do Ato: 067/2026
Data de Publicação: 23 de julho de 2026
Data de Instalação: 6 de agosto de 2026
Data de Encerramento: 1 de fevereiro de 2027
Data Fim do Prazo Regimental: 1 de fevereiro de 2027
Composição da Câmara
Presidente: Paloma Alves Velozo
Relator: José Angelo Silveira Nambiquara Txyalikisu
Secretário(a): Leonir Evandro Zenazokenae
Síntese da Conclusão do Relatório:
Em virtude da aprovação do Requerimento nº 499/2026, de autoria do Deputado Max Russi, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) em 23/07/2026, foi criada a Câmara Setorial Temática Indígena, como instrumento de diálogo institucional, formulação de propostas, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas destinadas aos povos originários do Estado, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por igual período.
Requerente: Dep. Wilson Santos
Nº do Requerimento: 387/2026
Nº do Ato: 053/2026
Data de Publicação: 12 de junho de 2026
Data de Instalação: 9 de julho de 2026
Data de Encerramento: 4 de janeiro de 2027
Data Fim do Prazo Regimental: 4 de janeiro de 2027
Composição da Câmara
Presidente: Solanyara Maria da Silva Nogueira
Relator: Reginaldo Conceição Amorim
Secretário(a): Irene Silva Pessoa
Membros:
- Beatriz Melo de Souza
- Carolina Meireles Lima
- Joelder Pompeo de Cerqueira
- Jose Carlos Bazan
- Otair Rodrigues Rondon Filho
Síntese da Conclusão do Relatório:
Em virtude da aprovação do Requerimento nº 387/2026, de autoria do Deputado Wilson Santos, cria a Câmara Setorial Temática com a finalidade de estudar, discutir, acompanhar e propor medidas voltadas à regulamentação, implementação e efetividade da Lei nº 11.883, de 26 de outubro de 2022, que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol (CBD) pelo Sistema Público de Saúde no Estado de Mato Grosso, pelo prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período.
Requerente: Dep. Sebastião Rezende
Nº do Requerimento: 262/2026
Nº do Ato: 033/2026
Data de Publicação: 24 de abril de 2026
Data de Instalação: 18 de maio de 2026
Data de Encerramento: 13 de novembro de 2026
Data Fim do Prazo Regimental: 13 de novembro de 2026
Composição da Câmara
Presidente: Deputado Sebastião Machado Rezende
Relator: Ricardo Riva
Secretário(a): Renildo Soares De França
Membros:
- Aline Sampaio de Melo
- Denise Letícia de Moraes
- Nilce Delgado Filha
- Regina Célia da Silva
- Rosilayne Figueiredo
Síntese da Conclusão do Relatório:
A instalação de uma Câmara Setorial Temática, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com o Tema: “PISCICULTURA SUSTENTÁVEL E INCLUSÃO PRODUTIVA DO PESCADOR PROFISSIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEGURANÇA ALIMENTAR E GERAÇÃO DE RENDA”, com a finalidade de promover estudos, debates, audiências públicas e proposições voltadas ao fortalecimento da PISCICULTURA no Estado de Mato Grosso, com ênfase na inclusão produtiva do pescador profissional, no fortalecimento da agricultura familiar, na geração de emprego e renda e na estruturação da cadeia produtiva do pescado.
Requerente: Dep. Max Russi
Nº do Requerimento: 089/2026
Nº do Ato: 008/2026
Data de Publicação: 23 de fevereiro de 2026
Data de Instalação: 13 de março de 2026
Data de Encerramento: 8 de setembro de 2026
Data Fim do Prazo Regimental: 8 de setembro de 2026
Composição da Câmara
Presidente: Joelson Fernandes do Amaral
Relator: Marcilene Moreira Santana do Amaral
Secretário(a): Rosilene Soares da Costa
Membros:
- Fransueli Martelli Calcagnotto
- Gabriela Ramos de Lima
Síntese da Conclusão do Relatório:
Em virtude da aprovação do Requerimento nº 89/2026, de autoria do Deputado Max Russi, cria a Câmara Setorial
Temática Cuidar e Educar: Docência na Educação Infantil.
Requerente: Dep. Carlos Avallone
Nº do Requerimento: 567/2025
Nº do Ato: 046/2025
Data de Publicação: 23 de setembro de 2025
Data de Instalação: 2 de outubro de 2025
Data de Encerramento: 26 de setembro de 2026
Data Fim do Prazo Regimental: 30 de março de 2026 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: Carlos Avallone
Relator: Rosângela Saldanha Pereira
Secretário(a): Jorge dos Santos
Membros:
- Alberto Carvalho de Almeida
- Allan Marcel de Barros
- Ana Cláudia Pereira e Silva
- Annemarie Pfann Tomczyk
- Carla Gabriela Wünsch
- Cleberson Nogueira da Silva
- Cleide Maria Anzil
- Cristiane Lisboa
- Cristina Souza da Silva Oliveira
- Daniela Cristina de Oliveira Galhardo Barbosa
- Daniela Santos Bezerra
- Darci Bezerra
- Dr. Marcos Rondon Silva
- Dra. Maria Rosi de Meira Borba
- Edirlene Giane
- Elizeth Lúcia de Araújo
- Fabio Lago
- Fátima Aparecida Ticianel
- Felipe Aureliano Martins
- Francisco de Paula de Pinho
- Gil Lemes Rosa
- Giovanni Banegas
- Ieda Maria Mesquita de Moraes
- Iolanda Rocha Ribeiro
- João Milanez Moreira Júnior
- Keila Regina Nunes da Costa
- Luciane Antunes
- Luiz Edmundo da Silva
- Maria do Carmo Moreira Oliveira Avalone
- Maria Fernnanda Costa Marques Carvalho Pereira
- Milton Mattos da Silveira Neto
- Nayanne Stephanie Gonçalves Amaral
- Neio Lúcio Monteiro Lima
- Neres Alves das Neves Junior
- Patrícia Marques
- Paulo Henrique de Almeida
- Paulo Henrique Saldanha
- Renato Torres Maia
- Rita de Cassia Cavalini Araujo
- Rosane Cípola
- Sheila Cristiane de Carvalho
- Sirlene Guimarães Ribeiro
- Thálisson Magno de Oliveira
- Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira
- Valéria da Costa Marques Vuolo
- Vanessa Clementino Furtado
- Werick Victor Oliveira Araujo
- Zeni Luersen
Síntese da Conclusão do Relatório:
Em virtude da aprovação do Requerimento nº 567/2025, de autoria do Deputado Carlos Avallone, cria a Câmara Setorial Temática de Atenção Psicossocial, com a finalidade de promover estudos, pesquisas e acompanhamento da Política
de Saúde Mental em Mato Grosso. Nos últimos anos, a saúde mental tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões sociais, uma vez que influencia diretamente a qualidade de vida das pessoas. Diferente do que se pensava antigamente, cuidar do bem-estar psicológico não é sinal de fraqueza, mas sim de autocuidado e prevenção de diversos problemas. Portanto, cuidar da mente é tão essencial quanto cuidar do corpo. Investir em saúde mental significa investir em qualidade de vida, em relações mais saudáveis e em uma sociedade mais equilibrada e acolhedora. Assim, o bem-estar coletivo só será possível quando o aspecto psicológico for valorizado tanto quanto o físico.
Requerente: Deputa Diego Guimarães
Nº do Requerimento: 515/2025
Nº do Ato: 040/2025
Data de Publicação: 4 de setembro de 2025
Data de Instalação: 15 de setembro de 2025
Data de Encerramento: 9 de setembro de 2026
Data Fim do Prazo Regimental: 13 de março de 2026 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: Deputado Diego Guimarães
Relator: Deputado Beto Dois a Um
Secretário(a): Deputada Janaína Riva
Membros:
- Deputado Chico Guarnieri
- Deputado Faissal Calil
- Deputado Gilberto Cattani
- Deputado Júlio Campos
- Marcos Fernando Feldhaus
- Prefeito Antônio Ferreira de Oliveira Neto
- Prefeito Rodrigo Luiz Benassi
- Prefeito Vinicius Oliveira
Síntese da Conclusão do Relatório:
O rebaixamento controlado do nível do reservatório da Usina Hidrelétrica de Colíder, iniciado em agosto de 2025 em decorrência da identificação de falhas estruturais nos drenos da barragem, tem gerado impactos multidimensionais que transcendem o campo técnico da engenharia e alcançam diretamente a vida das populações ribeirinhas, a economia regional, o meio ambiente e o ordenamento territorial dos municípios afetados.
A criação da Câmara Setorial Temática permitirá reunir especialistas, representantes da sociedade civil, órgãos públicos e empresas envolvidas para debater os efeitos da medida, propor alternativas de mitigação e elaborar recomendações legislativas e administrativas que assegurem o equilíbrio entre segurança energética, proteção ambiental e desenvolvimento regional. A CST será um instrumento estratégico para garantir transparência, participação social e responsabilidade institucional na gestão dos recursos naturais e na formulação de políticas públicas.
Requerente: Dep. Gilberto Cattani
Nº do Requerimento: 512/2025
Nº do Ato: 038/2025
Data de Publicação: 26 de agosto de 2025
Data de Instalação: 10 de setembro de 2025
Data de Encerramento: 4 de setembro de 2026
Data Fim do Prazo Regimental: 8 de março de 2026 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: Deputado Gilberto Cattani;
Relator: Andreia Carolina Domingues Fujioka
Secretário(a): Cássio Carollo
Síntese da Conclusão do Relatório:
A instalação desta Câmara permitirá congregar representantes do Poder Legislativo, do setor produtivo e da sociedade civil organizada, com o objetivo de diagnosticar os principais desafios da cadeia, propor medidas legislativas e administrativas, além de articular políticas públicas que promovam a expansão, a sanidade animal, o acesso a crédito, o fomento de mercados e a agregação de valor aos produtos oriundos da ovinocaprinocultura mato-grossense.
Em 10/09/2025, no Gabinete do Dep. Gilberto Cattani foi instalada a Câmara.
Requerente: Dep. Dr. João
Nº do Requerimento: 346/2025
Nº do Ato: 031/2025
Data de Publicação: 30 de junho de 2025
Data de Instalação: 14 de agosto de 2025
Data de Encerramento: 9 de fevereiro de 2026
Data Fim do Prazo Regimental: 9 de fevereiro de 2026
Composição da Câmara
Presidente: Ricardo Arruda
Relator: Marcos Carvalho
Secretário(a): Joaciani Gonçalves de Oliveira
Membros:
- Alessandra Panizzi
- Paulo Sérgio da Costa Moura
- Salvador Santos Pinto
Síntese da Conclusão do Relatório:
Atendendo reivindicação do setor produtivo do Estado, estamos apresentando esse requerimento criando uma Câmara Temática com objetivo de estudar e discutir o Pagamento de Serviços Ambientais - Bioma Pantanal. Atualmente tramita o projeto de lei nº 442/2025, que Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA Bioma Pantanal para incentivar a provisão e manutenção dos serviços ambientais, promovendo a conservação dos ecossistemas, a restauração ecológica e o desenvolvimento sustentável no Bioma Pantanal.
A Câmara foi instalada em 14/08/2025, às 16, na sala 227.
Requerente: Dep. Valdir Barranco
Nº do Requerimento: 305/2025
Nº do Ato: 036/2025
Data de Publicação: 21 de julho de 2025
Data de Instalação: 11 de agosto de 2025
Data de Encerramento: 5 de agosto de 2026
Data Fim do Prazo Regimental: 6 de fevereiro de 2026 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: Deputado Valdir Barranco
Relator: Elen Carolina Martins
Secretário(a): Soraya Baggio
Membros:
- Danilo Fernandes Lima
- Divino Martins de Andrade
- Felipe Bonassa
- Felipe Klein
- Gilmar Antônio Brunetto
- José Gagliardi Neto
- Jovenir Ferreira da Silva
- Leonardo Bortolin
- Luciene Bertinatto
- Marcelo Caetano Vacchiano
- Marcelo dos Santos Ribeiro
- Maria Luziane Ribeiro de Castro
- Nelson Luis Borges
- Renan Sotto Mayor
- Sérgio Ricardo de Almeida
- Valtenir Pereira
Síntese da Conclusão do Relatório:
A Câmara Setorial Temática se justifica pela urgente necessidade de debater soluções para os entraves
relacionados ao desembargo ambiental que afetam diretamente os assentamentos da reforma agrária no
Estado de Mato Grosso.
A Câmara foi instalada em 11/08/2025, às 10h, na Assembleia Legislativa, Sala Comissões nº 226.
Por meio do Ato nº 003/2026, publicado no Diário Oficial da AL/MT em 06 de fevereiro de 2026, foi prorrogado o prazo de funcionamento da Câmara Setorial.
Requerente: Dep. Max Russi
Nº do Requerimento: 136/2025
Nº do Ato: 014/2025
Data de Publicação: 26 de março de 2025
Data de Instalação: 24 de abril de 2025
Data de Encerramento: 18 de abril de 2026
Data Fim do Prazo Regimental: 20 de outubro de 2025 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: Merielly Cristina Nantes
Relator: Luciana Fonseca da Victória
Secretário(a): Anderson Ponce de Queiróz
Membros:
- Jonatan Costa Gomes
- Laís Meneses
- Patrícia Martins Bispo
- Zenaldo Apodaca
Síntese da Conclusão do Relatório:
A criação da Câmara Setorial Temática da Enfermagem é uma medida fundamental para fortalecer o debate sobre as condições de trabalho, valorização profissional e qualificação dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que desempenham papel essencial no funcionamento do sistema de saúde.
A enfermagem enfrenta desafios estruturais há décadas, incluindo baixa remuneração, sobrecarga de trabalho, falta de segurança no ambiente hospitalar e deficiência de infraestrutura e insumos, fatores que comprometem a qualidade da assistência prestada à população. Além disso, a dificuldade na implementação do Piso Salarial da Enfermagem, a expansão descontrolada de cursos de baixa qualidade e a ausência de programas contínuos de qualificação agravam ainda mais o cenário.
Diante desse contexto, a Câmara Setorial Temática será um espaço qualificado para a construção de soluções legislativas e administrativas que atendam às demandas da categoria.