CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FERNANDA PINHEIRO TORRES.

Projeto de resolução nº 3/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9/2025 - Processo nº 9/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM QUE O ESTADO E AS PREFEITURAS MUNICIPAIS NÃO OBEDECERAM OS 30% DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E QUILOMBOLA NO ANO DE 2024. QUAIS AS AÇÕES PREVISTAS PARA 2025?

Requerimento nº 4/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 27/2025

INDICAÇÃO AO PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANILO NUNES VASCONCELOS, A FIM DE ASSEGURAR A REGULAMENTAÇÃO E GARANTIA DO DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR FILHOS OU DEPENDENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Indicação nº 6/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 37/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE COMUNICAÇÕES EM ÁUDIO POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP, POR AGÊNCIAS PÚBLICAS DO ESTADO, PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 7/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10/2025 - Processo nº 10/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 8/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 11/2025 - Processo nº 11/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS,SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATO GROSSO (SEPLAG - MT), COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR (SEAF), ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPAER, SUELME EVANGELISTA FERNANDES, A FIM DE REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Requerimento nº 9/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 178/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE CAPACITAÇÃO AOS COMISSÁRIOS DE BORDO PARA ATENDIMENTO DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU NEUROATÍPICOS.

Projeto de lei nº 9/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 12/2025 - Processo nº 12/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DE ESTUDOS SOBRE MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 10/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 13/2025 - Processo nº 13/2025

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA PACIENTES SUBMETIDOS ÀS SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE.

Projeto de lei nº 11/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 14/2025 - Processo nº 14/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO VOLUNTARIADO EM PROL DA CAUSA ANIMAL.

Projeto de lei nº 12/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 15/2025 - Processo nº 15/2025
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