Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 06:27:05
Estabelece as diretrizes para a implementação do Programa Estadual de Apoio Psicopedagógico e Terapêutico para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de Baixa Renda no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1071/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6829/2025 - Processo nº 2051/2025
Tramitação
25/06/2025 -
Lido: 45ª Sessão Ordinária (25/06/2025)
30/06/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/07/2025 -
Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 02/07/2025.
07/07/2025 -
Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 02/07/2025.
09/07/2025 -
Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 09/07/2025.
10/07/2025 -
Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 09/07/2025.
16/07/2025 -
Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 16/07/2025.
16/07/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 16/07/2025.
17/07/2025 -
Na consultoria p/ despacho
18/07/2025 -
Núcleo Social
18/07/2025 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
12/08/2025 -
Núcleo Social
13/08/2025 -
Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 13/08/2025
Substitutivo Integral nº 1
14/08/2025 -
Núcleo Social
14/08/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social