DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 86/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 573/2020 - Processo nº 145/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS CONTRA DENGUE E OUTRAS ZOONOSES EM ESTABELECIMENTOS E RESIDÊNCIAS COM DEPÓSITO DE BENS À CÉU ABERTO.

Projeto de lei nº 87/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 574/2020 - Processo nº 146/2020

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO O JORNAL DIÁRIO DA SERRA DA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA/MT.

Projeto de lei nº 88/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 575/2020 - Processo nº 147/2020

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE OPORTUNIDADES PARA A TERCEIRA IDADE, MATURIDADE ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 117/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1016/2020 - Processo nº 194/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE CONSOLIDA NORMAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO- ICMS.

Projeto de lei nº 118/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1017/2020 - Processo nº 195/2020

INSTITUI POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Projeto de lei nº 155/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1459/2020 - Processo nº 286/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUISITAR ADMINISTRATIVAMENTE BENS E SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COM O INTUITO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19).

Projeto de lei nº 260/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2083/2020 - Processo nº 446/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER HORÁRIOS DIFERENCIADOS DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO, COMO FORMA DE EVITAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.

Projeto de lei nº 261/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2084/2020 - Processo nº 447/2020

DISPÕE ACERCA DA PROBIÇÃO DA INCLUSÃO DO NOME DE CONSUMIDORES NOS CADASTROS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, ENQUANTO PERDURAREM AS POLÍTICAS DE ISOLAMENTO PARA COMBATER A PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Projeto de lei nº 288/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2276/2020 - Processo nº 478/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 424/2020 DE 25/03/2020.

Projeto de lei nº 289/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2277/2020 - Processo nº 479/2020
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