Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 09:31:09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 424/2020 DE 25/03/2020.
Projeto de lei nº 289/2020 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 2277/2020 - Processo nº 479/2020
Tramitação
13/04/2020 -
Lido: 25ª Sessão Ordinária (13/04/2020)
15/04/2020 -
Dispensa de Pauta
15/04/2020 -
Na consultoria p/ despacho
22/04/2020 -
Núcleo Econômico
22/04/2020 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
22/04/2020 -
Relator: Dep. Valdir Barranco
22/04/2020 -
Parecer: Favorável ao projeto
22/04/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/04/2020
22/04/2020 -
Núcleo Econômico
22/04/2020 -
Apto para apreciação: 22/04/2020
28/04/2020 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 314/2020 em 28/04/2020
28/04/2020 -
Na consultoria p/ despacho
08/05/2020 -
Núcleo Econômico
08/05/2020 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 322/2020 em 08/05/2020
08/05/2020 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 323/2020 em 08/05/2020
11/05/2020 -
Núcleo Social
11/05/2020 -
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
18/05/2020 -
Relator: Dep. Delegado Claudinei
18/05/2020 -
Parecer: Favorável ao projeto
18/05/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/05/2020
18/05/2020 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 314/2020
18/05/2020 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 322/2020
18/05/2020 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 323/2020
18/05/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 314/2020
18/05/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 322/2020
18/05/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 323/2020
18/05/2020 -
Núcleo Social
18/05/2020 -
Apto para apreciação: 12/05/2020
27/05/2020 -
Aprov. em 1° votação: 39ª Sessão Ordinária (27/05/2020)
27/05/2020 -
Dispensa de Pauta
27/05/2020 -
Na consultoria p/ despacho
27/05/2020 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/05/2020 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
02/06/2020 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
02/06/2020 -
Parecer: Contrário ao projeto
02/06/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/06/2020
02/06/2020 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 314/2020
02/06/2020 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 322/2020
02/06/2020 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 323/2020
02/06/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 314/2020
02/06/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 322/2020
02/06/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 323/2020
02/06/2020 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2020 -
Apto para apreciação: 02/06/2020
04/06/2020 -
Rejeitado 40ª Sessão Ordinária (03/06/2020)