Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/02/2026 18:29:00
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Autor igual a:
Beto Dois a Um
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS E ATENDENDO REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, MANIFESTA SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE PÂMELA DRIELY, OCORRIDO EM 10 DE JANEIRO DE 2026, FILHA DA PRIMEIRA-DAMA LEILA BATISTA E ENTEADA DO PREFEITO DR. ADILSON GONÇALVES, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS – MT.
Moção de pesar nº 16/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 215/2026
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS E ATENDENDO REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, MANIFESTA SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR TELMO BRITO, OCORRIDO EM 3 DE JANEIRO DE 2026, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE QUERÊNCIA E EX-VEREADOR POR SEIS MANDATOS.
Moção de pesar nº 17/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 216/2026
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS E ATENDENDO REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, MANIFESTA SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 12 DE JANEIRO DE 2026, MÃE DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, DANTE DE OLIVEIRA.
Moção de pesar nº 18/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 217/2026
“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, EXPRESSA SUA MAIS EFUSIVA CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE POCONÉ, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026”
Moção de congratulação nº 31/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 272/2026
“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, EXPRESSA SUA MAIS EFUSIVA CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026”
Moção de congratulação nº 73/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 457/2026
“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, EXPRESSA SUA MAIS EFUSIVA CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026”
Moção de congratulação nº 74/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 458/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, ESTABELECE QUE OS PACIENTES TRANSPLANTADOS TERÃO OS MESMO DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto de lei complementar nº 2/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 167/2025 - Processo nº 124/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA SUBSTITUIR O TERMO "PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS" POR "PESSOA COM DEFICIÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 7/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 3105/2025 - Processo nº 981/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, ESTABELECE QUE OS PACIENTES TRANSPLANTADOS TERÃO OS MESMO DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto de lei complementar nº 15/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 4427/2025 - Processo nº 1366/2025
COM BASE NO QUE DISPÕE OS ARTIGOS 76, IV; 154, VI E 177, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, APÓS A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NA DATA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “DEPUTADO RENÊ BARBOUR”, COM O OBJETIVO DA ENTREGA DE HONRARIAS E TÍTULOS DE CIDADÃOS MATO-GROSSENSES.
Requerimento nº 16/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 185/2025 - Processo nº 136/2025