Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 25/06/2026 14:29:58
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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS E ATENDENDO REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, MANIFESTA SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE PÂMELA DRIELY, OCORRIDO EM 10 DE JANEIRO DE 2026, FILHA DA PRIMEIRA-DAMA LEILA BATISTA E ENTEADA DO PREFEITO DR. ADILSON GONÇALVES, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS – MT.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS E ATENDENDO REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, MANIFESTA SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR TELMO BRITO, OCORRIDO EM 3 DE JANEIRO DE 2026, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE QUERÊNCIA E EX-VEREADOR POR SEIS MANDATOS.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS E ATENDENDO REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, MANIFESTA SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 12 DE JANEIRO DE 2026, MÃE DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, DANTE DE OLIVEIRA.
“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, EXPRESSA SUA MAIS EFUSIVA CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE POCONÉ, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026”
“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, EXPRESSA SUA MAIS EFUSIVA CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026”
“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, EXPRESSA SUA MAIS EFUSIVA CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026”
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS E ATENDENDO REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, MANIFESTA SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE SÍLVIA REGINA FERRAZ MODESTO, OCORRIDO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026, RECONHECENDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, EXPRESSA SUA MAIS EFUSIVA CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CANARANA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026”
INSTITUI O PROGRAMA INOVA VERDE MATO GROSSO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DO ENSINO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MATEMÁTICA COM PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, CRIA A PLATAFORMA DIGITAL INOVA VERDE MT, INSTITUI O PRÊMIO JOVEM CIENTISTA SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARAGUAIENSE DE FUTSAL – AAF.
Tipos de Votação
A votação das proposições ocorre da seguinte forma:
Votação simbólica
Utilizada, em regra, para projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução e projetos de decreto legislativo. Bem como para requerimentos, indicações e moções. Nesse procedimento, o Presidente solicita que os Deputados favoráveis permaneçam como estão e, em seguida, proclama o resultado da votação (art. 245 do Regimento Interno).
Votação nominal
Utilizada nas Propostas de Emenda à Constituição Estadual (PECs). Nesse caso, os Deputados são chamados nominalmente pelo 1º Secretário e declaram verbalmente seu voto "SIM" ou "NÃO" (art. 247 do Regimento Interno).