Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 26/07/2024 21:15:15
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PERMANENTE DO “DETOX DIGITAL”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 135/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 291/2024 - Processo nº 195/2024
REQUERIMENTO À SES/MT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE VEM SENDO APLICADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 10.676/2018 QUE “TORNA OBRIGATÓRIO QUE TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO DE MATO GROSSO, PÚBLICOS E PRIVADOS, TENHAM SALA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE PARTO NATURAL OU HUMANIZADO.”.
Requerimento nº 136/2024 Dep. Sandy de Paula
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Protocolo nº 3194/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JUEINE PAULO MOTA.
Projeto de resolução nº 136/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 2186/2024 - Processo nº 673/2024
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AMADO DE OLIVEIRA FILHO.
Moção de pesar nº 136/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 796/2024
GARANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, AOS FILHOS E/OU MENORES SOB A GUARDA DE PROFESSORES OU FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NA UNIDADE DE ENSINO ONDE ESTEJA LOTADO SEU RESPONSÁVEL LEGAL.
Projeto de lei nº 136/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 292/2024 - Processo nº 196/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO VILA MARIANA, EM RONDONÓPOLIS-MT.
Indicação nº 136/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 511/2024
REQUERIMENTO À SESP/MT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE VEM SENDO APLICADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 10.915/2019 QUE “DETERMINA A VEICULAÇÃO NA INTERNET DE LISTA DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PRATICADO NO ESTADO DE MATO GROSSO”.
Requerimento nº 137/2024 Dep. Sandy de Paula
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Protocolo nº 3195/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VINICIUS OLIVEIRA CELESTINO
Projeto de resolução nº 137/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 2187/2024 - Processo nº 674/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 8.321, DE 12 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 137/2024 Mensagem nº 26/2024
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Protocolo nº 670/2024 - Processo nº 227/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO DE RONDONÓPOLIS-MT E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A NECESSIDADE DE REALIZAR, EM COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE CONECTA A AVENIDA RIO BRANCO (EXTREMIDADE DO BAIRRO PAIAGUÁS) AO ANEL VIÁRIO CONRADO SALES BRITO, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
Indicação nº 137/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 512/2024