Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 00:56:23
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL QUE GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS, NA MESMA UNIDADE ESCOLAR, NOS MOLDES DA LEI 12.390/2024, RECÉM PROMULGADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO, CONFORME ANEXO.
Indicação nº 145/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 520/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA QUANTO À ASSINATURA QUE REGULAMENTA A CIDADE DE CÁCERES/MT E SAN MATHIAS/BO COMO CIDADE GÊMEAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Requerimento nº 146/2024 Dep. Francis Maris
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Protocolo nº 3204/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. ROBERTO BRITO VIEIRA.
Projeto de resolução nº 146/2024 Dep. Wlad Mesquita
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Protocolo nº 2458/2024 - Processo nº 758/2024
MOÇÃO DE PESAR AO MÉDICO E ESCRITOR SENHOR ÍTALO TRASI FILHO
Moção de pesar nº 146/2024 Dep. Nininho
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Protocolo nº 806/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 146/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 685/2024 - Processo nº 242/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE/PROGRAMA DA “ESCOLA CÍVICO-MILITAR” EM UMA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT.
Indicação nº 146/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 525/2024
REQUER AO PREFEITO DE CUIABÁ INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O CORTE NA REMUNERAÇÃO NA FOLHA DO MÊS DE MARÇO/2024 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ
Requerimento nº 147/2024 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 3205/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA.
Projeto de resolução nº 147/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2459/2024 - Processo nº 759/2024
MOÇÃO DE PESAR AO MÉDICO E ESCRITOR SENHOR IVES CUIABANO SCAFF
Moção de pesar nº 147/2024 Dep. Nininho
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Protocolo nº 807/2024
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 147/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 686/2024 - Processo nº 243/2024