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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 21/06/2024 14:31:25

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR SERTANEJO JOÃO CARREIRO EM 03 DE JANEIRO DE 2024.

Moção de pesar nº 4/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 34/2024

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, para que sejam realizados estudos para a implantação de hospital veterinário público no Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 4/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 31/2024

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Altera dispositivo na Lei nº 12.197, de 20 de julho de 2023, que "Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 4/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 7/2024 - Processo nº 7/2024

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Requer informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMbio do Ministério do Meio Ambiente – MMA, acerca das providências tomadas para efetivamente viabilizar a regularização do tráfego de veículos na rodovia MT 251 que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.

Requerimento nº 4/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 22/2024

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. JUSTINO AGAPITO DE OLIVEIRA XERENTE.

Projeto de resolução nº 4/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 9/2024 - Processo nº 9/2024

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Altera o inciso II do art. 32 da Constituição Estadual e dá outras providências.

Proposta de emenda à Constituição nº 5/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3211/2024 - Processo nº 1058/2024

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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 5/2024 Mensagem nº 35/2024 - Protocolo nº 2125/2024 - Processo nº 612/2024

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Encaminha Balanço Geral da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao exercício de 2023.

Ofício nº 5/2024 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1824/2024 - Processo nº 511/2024

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Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 923/2023, que institui a Campanha Estadual de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso intenso de celulares, tabletes e computadores por bebês e crianças, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Deputado Sebastião Rezende

Veto nº 5/2024 Mensagem nº 7/2024 - Protocolo nº 332/2024 - Processo nº 217/2024

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de Criação de um Programa Disque Autismo, no Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 5/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 32/2024

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