Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/05/2022 23:11:59

Aprova os Convênios ICMS que relaciona, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 4/2022 Mensagem nº 227/2021 - Protocolo nº 5/2022 - Processo nº 5/2022

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Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Alexandre de Carvalho Cardia Pereira.

Projeto de resolução nº 4/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 21/2022 - Processo nº 21/2022

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REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI 780/2021.

Requerimento nº 4/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 44/2022 - Processo nº 42/2022

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, acerca da necessidade de realização de serviço de asfalto, sarjeta e meio fio nas Ruas Primavera, Tereza Botas, Pedro Vitorino e São João Felix da Silva, "João Tora" e as travessas localizadas no Bairro da Cruz Preta, no município de Poconé - MT.

Indicação nº 4/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 48/2022

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Moção de pesar pelo falecimento da ex-vereadora de Nova Bandeirantes Elza Gralak Neiverth, vítima do novo coronavírus - COVID-19.

Moção de pesar nº 4/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 59/2022

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Encaminha Balanço Geral da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao exercício de 2021.

Ofício nº 5/2022 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 3384/2022 - Processo nº 592/2022

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 524/2019, que dispõe sobre a transparência acerca da dívida ativa do Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Wilson Santos

Veto nº 5/2022 Mensagem nº 218/2021 - Protocolo nº 1187/2022 - Processo nº 266/2022

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Acrescenta dispositivos a Lei Complementar n° 38 de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente.

Projeto de lei complementar nº 5/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1149/2022 - Processo nº 228/2022

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Condiciona a fruição do benefício relativo ao gás natural nas hipóteses que especifica, ao recolhimento de contribuição ao FUS/MT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 5/2022 Mensagem nº 2/2022 - Protocolo nº 6/2022 - Processo nº 6/2022

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REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MENSAGEM Nº 01/2022, DO GOVERNO DO ESTADO QUE "ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO CÁLCULO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS-IPM/ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requerimento nº 5/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 113/2022 - Processo nº 44/2022

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