Gerado em: 22/05/2022 23:11:59
Aprova os Convênios ICMS que relaciona, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 4/2022 Mensagem nº 227/2021 - Protocolo nº 5/2022 - Processo nº 5/2022
Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Alexandre de Carvalho Cardia Pereira.
Projeto de resolução nº 4/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 21/2022 - Processo nº 21/2022
REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI 780/2021.
Requerimento nº 4/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 44/2022 - Processo nº 42/2022
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, acerca da necessidade de realização de serviço de asfalto, sarjeta e meio fio nas Ruas Primavera, Tereza Botas, Pedro Vitorino e São João Felix da Silva, "João Tora" e as travessas localizadas no Bairro da Cruz Preta, no município de Poconé - MT.
Indicação nº 4/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 48/2022
Moção de pesar pelo falecimento da ex-vereadora de Nova Bandeirantes Elza Gralak Neiverth, vítima do novo coronavírus - COVID-19.
Moção de pesar nº 4/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 59/2022
Encaminha Balanço Geral da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao exercício de 2021.
Ofício nº 5/2022 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 3384/2022 - Processo nº 592/2022
Veto total aposto ao projeto de lei nº 524/2019, que dispõe sobre a transparência acerca da dívida ativa do Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Wilson Santos
Veto nº 5/2022 Mensagem nº 218/2021 - Protocolo nº 1187/2022 - Processo nº 266/2022
Acrescenta dispositivos a Lei Complementar n° 38 de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente.
Projeto de lei complementar nº 5/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1149/2022 - Processo nº 228/2022
Condiciona a fruição do benefício relativo ao gás natural nas hipóteses que especifica, ao recolhimento de contribuição ao FUS/MT e dá outras providências.
Projeto de lei nº 5/2022 Mensagem nº 2/2022 - Protocolo nº 6/2022 - Processo nº 6/2022
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MENSAGEM Nº 01/2022, DO GOVERNO DO ESTADO QUE "ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO CÁLCULO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS-IPM/ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Requerimento nº 5/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 113/2022 - Processo nº 44/2022