Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 31/01/2023 07:05:46

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, a necessidade da criação de unidades especiais para consultas/atendimentos a crianças e adolescentes com autismo (TEA) nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 7/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 30/2023

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Requerimento para prorrogação de prazo da Câmara Setorial - Assistência aos Pacientes Oncológicos do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 8/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 36/2023

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Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras do Município de Cuiabá José Roberto Stopa, a necessidade de viabilizar a revitalização do mini estádio do Bairro Residencial Coxipó, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 8/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 31/2023

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Indicação ao Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, demonstrando a necessidade de instalação de salas ambientes, rampas de acesso, material e mobília escolar adaptados para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 9/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 32/2023

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Indico à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA, a necessidade de viabilizar a imediata recuperação (TAPAR OS BURACOS) e manutenção da Rodovia MT-010, conhecida como Estrada da Guia.

Indicação nº 10/2023 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 34/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, a necessidade da viabilização de 01 (um) ônibus de 28 (vinte e oito) lugares para o transporte de pacientes do município de São José dos Quatro Marcos-MT.

Indicação nº 11/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 35/2023

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Susta os efeitos do acórdão nº 539/2018, relativo ao processo nº 183482/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT.

Projeto de decreto legislativo nº 1/2022 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 2860/2022 - Processo nº 472/2022

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“Altera o § 2º, inciso I, do artigo 49 da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências ”.

Proposta de emenda à Constituição nº 1/2022 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 2202/2022 - Processo nº 398/2022

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 41/2019, que estabelece critérios aos grupos que tem prioridades para receber gratuitamente a vacina H1N1, no Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Eduardo Botelho

Veto nº 1/2022 Mensagem nº 214/2021 - Protocolo nº 1183/2022 - Processo nº 262/2022

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REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário e na forma regimental, licença sem remuneração para o prazo de 121 (cento e vinte e um) dias para tratar de assuntos de interesse particular, a partir de 04 de janeiro de 2022.

Requerimento nº 1/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 8/2022 - Processo nº 8/2022

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