Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 05:30:01
ADITA O ART. 65-A, À LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 4/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 700/2024 - Processo nº 257/2024
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2194/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PRIVATIVAS DO CORRETOR MOBILIÁRIO NA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO EDUARDO BOTELHO
Veto nº 4/2024 Mensagem nº 6/2024
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Protocolo nº 331/2024 - Processo nº 216/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR SERTANEJO JOÃO CARREIRO EM 03 DE JANEIRO DE 2024.
Moção de pesar nº 4/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 34/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Indicação nº 4/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 31/2024
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 12.197, DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.096, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESCA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei nº 4/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7/2024 - Processo nº 7/2024
REQUER INFORMAÇÕES DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA EFETIVAMENTE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RODOVIA MT 251 QUE LIGA CUIABÁ A CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Requerimento nº 4/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 22/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. JUSTINO AGAPITO DE OLIVEIRA XERENTE.
Projeto de resolução nº 4/2024 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 9/2024 - Processo nº 9/2024
ALTERA O INCISO II DO ART. 32 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de emenda à Constituição nº 5/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3211/2024 - Processo nº 1058/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 1º DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 5/2024 Mensagem nº 35/2024
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Protocolo nº 2125/2024 - Processo nº 612/2024
ENCAMINHA BALANÇO GERAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023.
Ofício nº 5/2024 Secretaria de Saúde
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Protocolo nº 1824/2024 - Processo nº 511/2024