Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Combate à Dengue e institui o método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 177/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 734/2024 - Processo nº 291/2024